Argumento é que a operação poderia colocar em xeque a concorrência e tornar o serviço mais caro para o consumidor. Especialistas discordam.
De acordo fontes próximas, a Associação Neo, que congrega pequenos operadoras de TV por assinatura e provedores de banda larga de maior porte, pretende acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para questionar o resultado do leilão de ativos móveis da Oi (OIBR3/OIBR4).
Na última segunda-feira, 14, o consórcio formado pelas empresas Vivo (VIVT3), TIM (TIMS3) e Claro arremataram a Oi Móvel por R$ 16,5 bilhões.
A entidade está preocupada que a redução de quatro para três operadoras poderia colocar em xeque a concorrência no setor, além de tornar mais caro o serviço móvel pago pelo consumidor.
Durante a análise do negócio pelo Cade e Anatel, a Associação NEO poderia entrar como um “terceiro interessado” no processo.
Segundo fontes, as operadoras vencedoras do leilão estariam tranquilas com o processo, já que teriam antecipado uma divisão de ativos que evitasse problemas com os órgãos de regulação.
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Especialistas também descartam um possível veto à venda da Oi Móvel pelo Cade e Anatel.
Eduardo Tude, presidente da Teleco, por exemplo, afirma que existe uma tendência mundial para a concentração de mercado em três operadoras e que o consumidor saberá escolher a empresa com as ofertas mais competitivas.
Já Cristiane Sanches, advogada especializada em telecomunicação do escritório Catão & Tocantins Advogados, também não acredita que os órgãos devem barrar o negócio, e que a divisão dos ativos faz sobrar mais caixa para as empresas durante o leilão do 5G.
Finalmente, para Arthur Barrionuevo Filho, ex-conselheiro do Cade e especialista em concorrência e regulação em telecom, a venda da Oi Móvel promoverá uma maior redução de custos para as operadoras, permitindo que elas baixem os preços ao consumidor.
A expectativa é que a análise da venda da Oi Móvel pelo Cade e Anatel possa demorar um ano.
Com informações de TeleSíntese e Estadão.
