Empresas e entidades defendem a aprovação de uma nova legislação paulista para acelerar a expansão da cobertura móvel.
Ao longo do ano de 2020, a Prefeitura de São Paulo aplicou 927 multas às operadoras de telefonia celular e proprietários de terreno pela instalação irregular de antenas.
O número de autuações é 14,5% em relação ao ano anterior, que registrou 810 multas.
Algumas antenas foram embargadas ainda em seu processo de implantação, por falta de alvará de execução.
Atualmente, o Brasil conta com mais de 100 mil antenas de celular.
Entretanto, a Conexis Brasil Digital, que representa as operadoras de telefonia, pede a desburocratização da implantação de antenas, principalmente com a chegada do 5G, que exigirá uma infraestrutura cinco vezes maior do que a atual.
As empresas reclamam da demora no processo de licenciamento de antenas em várias cidades, inclusive em São Paulo.
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Já a Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel) defende que a capital paulista precisa da aprovação de uma nova legislação.
“A expectativa é de que seja aprovada uma nova lei de antenas em São Paulo. A 13.756 é de 2004 e não está alinhada ao avanço tecnológico que houve no setor. Ela ainda foi feita para a tecnologia 2G”, diz Luciano Stutz, presidente da Abrintel.
Com informações de Estadão.
