Deputados questionam se portaria cria regra que pode restringir a participação da Huawei nas redes móveis do país.
Os deputados que integram o Grupo de Trabalho (GT-5G), que tem o objetivo de acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil, pretendem pedir explicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a proposta de edital para o leilão de frequências.
Entre os tópicos que os parlamentares querem um maior esclarecimento da agência está o que determina requisitos mínimos de segurança para as futuras redes de nova geração.
Segundo a proposta do edital, as operadoras “obedecerão a regulamentação específica, devendo ser utilizados equipamentos projetados, desenvolvidos, fabricados ou fornecidos por empresas que observem padrões de governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro.”
A dúvida é a extensão desta exigência de governança corporativa.
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De forma geral, o texto do edital não impede explicitamente a participação de qualquer fornecedor nas redes móveis do país.
Porém, de acordo com uma fonte familiarizada com o assunto, o dispositivo da governança corporativa poderia ser uma maneira velada de impedir a participação da Huawei no país.
Além disso, o texto do edital não deixa claro se o cumprimento da exigência é exclusiva para a rede móvel privativa do governo ou se vale para todas as redes, de todas as operadoras.
Integrantes da comissão devem se reunir com o conselheiro e relator Carlos Baigorri, da Anatel, para que ele esclareça este e outros tópicos da proposta de edital do 5G.
Com informações de Telesíntese.
