Anatel aprova reajuste de preços em chamadas para celular

Vivo é a concessionária de telefonia que terá o maior aumento no valor da tarifa.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na última semana o reajuste de preços de referência das tarifas de interconexão nas ligações de telefones fixo para celular.

A mudança é válida na modalidade local. Ou seja, ligações entre telefones de um mesmo DDD.

Entre as operadoras de telefonia fixa, a Telefônica/Vivo é a empresa que apresenta o maior valor de reajuste, com alteração de +0,72%. Em seguida, aparecem Algar Telecom (+0,44%), Telemar/Oi (+0,24%), Oi (+0,13%) e Sercomtel (+0,13%).

O reajuste no valor vale a partir de 25 de fevereiro de 2021.

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Tarifas de interconexão

A Lei Geral de Telecomunicações determina a obrigatoriedade da interconexão entre as redes (fixas e móveis) das operadoras, para que os serviços de telefonia sejam prestados de forma isonômica e ordenada.

Com isso, a Anatel impõe que uma operadora móvel A que recebe uma chamada de usuário de uma operadora fixa B, esta operadora fixa (B) deve recompensar a móvel (A) pelo uso de suas redes, por exemplo.

Os valores de referência das tarifas de interconexão na telefonia fixa são regulados pela agência.

Com a mudança aprovada na última semana, os novos Valores de Comunicação (VC-1) das operadoras fixas são os seguintes:

Normalmente, esses valores pagos entre as empresas é utilizado para calcular a tarifa final que deverá ser paga pelo usuário, desde que estejam em acordo com as normas de proteção dos direitos dos consumidores.

Chamadas interurbanas

Desde março de 2020, a Anatel aprovou uma norma que estabelece a liberdade tarifária nas chamadas de longa distância nacional na telefonia fixa.

Isso significa que as empresas têm a liberdade para fazer o reajuste de preços de tarifas de interconexão em DDDs com mesma dezena (por exemplo, 11, 12, 13, etc.) e DDDs diferentes (11, 21, 31).

Segundo a Anatel, a medida visa aumentar a competitividade no setor e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Os novos valores de referências para as chamadas interurbanas na telefonia fixa são os seguintes:

Com informações de Anatel.