Para reduzir custos e aumentar competitividade, o Governo reduzirá tarifas de importação.
O Ministério da Economia aprovou nesta quinta-feira, 18 de março, a redução de 10% no imposto de importação em equipamentos de informática, telecomunicações e bens de capital.
A medida começa a valer a partir da próxima semana e inclui celulares e computadores, além de máquinas e equipamentos utilizados pela indústria.
Ao todo 1.495 produtos (incluídos os subtipos) tiveram a alíquota reduzida.
No longo prazo, os preços dos produtos podem ficar entre 2% e 5% mais baratos para o consumidor.
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A redução da tarifa foi aprovada durante reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex).
Em nota, a pasta informou que a medida visa reduzir custos, aumentar a competitividade, além de beneficiar os consumidores.
A ação também foi motivada pela desvalorização do real em 2020, o que acabou elevando os preços de produtos importados para o Brasil.
Por outro lado, o corte da taxa reduzirá a arrecadação do país em R$ 1,4 bilhão em 2021.
Como a mudança foi em cima de um imposto regulatório, o governo não precisará elevar impostos ou cortar gastos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Hoje, as tarifas de importação variam de zero a 16%, dependendo da categoria do produto.
Entretanto, o corte na tarifa não agradou os produtores nacionais.
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) reclamou que o setor não foi consultado.
A entidade afirma que o Ministério da Economia havia prometido que não iria reduzir tarifas sem incluir os insumos que a indústria consome.
Já o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) disse que a medida pode inviabilizar a indústria brasileira.
“Estamos em meio a uma pandemia e estabelecendo uma política de concorrência absolutamente injusta do Brasil com o mercado Internacional. Vamos virar um país exportador de tributos, porque a gente tributa nossa exportação e reduz a tributação sobre a importação”, afirmou Ramos.
Com informações de Agência Brasil e O Globo.
