Reorganização societária busca otimizar operações, reduzir custos e preparar o terreno para a venda da InfraCo.
A Oi (OIBR3/OIBR4) agendou para o próximo dia 19 de abril uma assembleia geral extraordinária para tratar da incorporação da subsidiária Telemar Norte Leste.
Por meio de acordão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu anuência prévia para a reorganização societária da companhia, em fevereiro passado.
Caso aprovado pelos acionistas, a Telemar será extinta, com a transferência das outorgas para prestação de serviço de telefonia fixa (STFC) e de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) para a Oi, incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas.
Como condição, a Oi deverá concluir o procedimento de revisão tarifária do STFC ou apresentar uma declaração à Anatel assumindo os riscos econômicos e financeiros dessa revisão, perdendo assim o direito de recorrer administrativamente e de solicitar a arbitragem junto à agência.
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Com a incorporação, prevista no plano de recuperação judicial da Oi, a companhia espera otimizar as operações e incrementar resultados financeiros, “mediante a consolidação das duas companhias e das atividades por elas desenvolvidas, com a redução de custos e geração de ganhos de sinergia para maior eficiência na oferta de serviços”.
A Oi pretende contratar a empresa especializada Meden, para ser responsável pela elaboração do laudo de avaliação do valor contábil e patrimônio líquido da Telemar a ser incorporado.
O acervo líquido da Telemar a ser incorporado é de R$ 7,2 bilhões.
Além da Telemar, também deverá ser votado na mesma reunião a incorporação de parte dos ativos de outra subsidiária, a Brasil Telecom Comunicação Multimídia (BTCM).
Neste caso, a operação visa reorganizar as operações para a criação da unidade de fibra, a InfraCo.
“A formação da UPI InfraCo favorecerá a obtenção no mercado dos recursos necessários para a preservação das Recuperandas e para o financiamento de seus investimentos, a partir de uma estrutura de capital mais flexível e eficiente, de forma a acelerar a expansão das redes de fibra ótica das Empresas Oi e permitir o atendimento a um maior número de clientes de todos os segmentos em todo o país”, diz o documento disponibilizado ao mercado pela Oi.
A Meden também ficará responsável pelo procedimento de incorporação e já calculou o acervo líquido da BTCM a ser incorporado em R$ 32,7 milhões.
Maiores detalhes sobre as operações podem ser consultados no documento de convocação da assembleia.
Com informações de Relações com Investidores Oi.
