Entidade tem utilizado de ações judiciais ‘agressivas’ para retirar do ar plataformas que distribuem conteúdo ilegal na internet.
Uma coalizão formada por entidades de vários países está monitorando, identificando e coletando evidências para auxiliar em ações judiciais agressivas contra serviços de IPTV pirata.
A International Broadcaster Coalition Against Piracy (IBCAP) representa mais de 140 canais de televisão da Europa, Oriente Médio, Sul da Ásia e, também, do Brasil.
A ideia do grupo é fazer ataques judiciais coordenados, com o objetivo de responsabilizar serviços não autorizados e varejistas, além de fechar plataformas que distribuem conteúdos que violam direitos autoriais.
A IBCAP conta com apoio técnico da NAGRA, divisão de TV digital do Grupo Kudelski, que identifica e reúne evidências para a coordenação de processos na Justiça.
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Segundo a IBCAP, as ações têm se mostrado bastante eficazes.
Na última semana, por exemplo, um Tribunal dos Estados Unidos condenou um proprietário de sites de IPTV piratas a pagar uma indenização de US$ 16,80 milhões (R$ 96,97 milhões na cotação atual), além do encerramento dos serviços ilegais e a transferência de 15 domínios para um membro da IBCAP.
Nos últimos cinco anos, o IBCAP acumulou vitórias em mais de 20 ações judiciais parecidas.
As medidas incluem mandados na Justiça que se estendem até redes de fornecimento de conteúdo (CDNs) e provedores de serviços de internet (ISPs).
“Seremos incansáveis em trabalhar com nossos membros para encerrar esses serviços. Se não estiverem em conformidade, todas as medidas legais disponíveis serão consideradas e usadas conforme necessário, incluindo a busca por indenizações e amplas ações judiciais que se estendam a CDNs, ISPs, varejistas e outros. A aplicação de sentenças contra varejistas resultou na falência dessas lojas ou indivíduos”, afirmou Chris Kuelling, diretor executivo da IBCAP.
“A pirataria de conteúdo global frauda os criadores de conteúdo e corrói a confiança do consumidor. A NAGRA continua a monitorar, reunir e agir com base na inteligência para equipar alianças estratégicas da indústria, como a da IBCAP, com evidências convincentes que levam a ações bem-sucedidas contra aqueles envolvidos nas operações piratas e na distribuição de conteúdo ilícito”, conclui Pascal Metral, vice-presidente de assuntos jurídicos e chefe de investigações antipirataria, inteligência e litígio da NAGRA.
Com informações de Assessoria de Imprensa NAGRA.
