Emissoras poderão veicular conteúdos educacionais e científicos em até quatro ‘subcanais’.
Nesta quinta-feira, 1º de abril, em decreto publicado no Diário Oficial da União, o presidente da República, Jair Bolsonaro, liberou por mais doze meses o recurso de multiprogramação para a TV digital.
A medida vale para todas as emissoras de televisão, sejam elas públicas, educativas ou comerciais.
Diante da emergência da pandemia, em 4 de abril de 2020, o Governo Federal liberou temporariamente as emissoras de TV a utilizarem a multiprogramação para veicular conteúdos sobre educação, ciência, tecnologia, inovação, cidadania e saúde – com fins exclusivamente educacionais ou de exploração comercial.
Segundo o texto, as emissoras podem transmitir publicidade institucional, mas ficam vedados os comerciais publicitários.
VIU ISSO?
–> Globo muda identidade da marca nas redes sociais
–> Band pretende lançar dois novos canais na TV Paga e um serviço de streaming
–> Lucro do Grupo Globo despenca 78% em 2020
A medida visa aumentar o entretenimento doméstico, incentivando que as pessoas permaneçam em casa, em isolamento social.
A multiprogramação é um recurso da TV digital que possibilita que um mesmo canal possa transmitir grades de programações distintas e simultâneas em até no máximo quatro faixas de programação.
Antes da legislação temporária, a multiprogramação era liberada apenas para emissoras vinculadas a órgãos da União, como a TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e TV Justiça.
Com o agravamento da pandemia neste ano, o governo decidiu prolongar por mais um ano o recurso, até 4 de abril de 2022.
Os convênios firmados pelas emissoras para viabilizar a multiprogramação precisam ser comunicados ao governo.
O novo decreto entra em vigor na data de publicação.
Apesar do caráter temporário da multiprogramação, há a expectativa que a medida acabe se tornando permanente, com emissoras lançando grades de programações extras em “subcanais”.
A TV Cultura, de São Paulo, por exemplo, tem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para explorar a multiprogramação para fins educativos em caráter científico experimental desde 2009, por meio dos canais Univesp TV e o Multicultura.
Em maio do ano passado, foi noticiado que o SBT chegou a realizar um estudo para o lançamento do “SBT 2”, com conteúdo voltado exclusivamente à educação infantil.
Porém, o projeto de segunda emissora aberta de Silvio Santos acabou se mostrando inviável.
Em nota, a assessoria do SBT afirmou na época que o novo canal deverá ser lançado futuramente em uma plataforma digital.
