Representantes de municípios e órgãos de defesa do consumidor reclamam da qualidade do serviço em cidades do interior do Amazonas.
Na última semana, durante audiência pública, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) cobraram das operadoras Vivo, TIM, Oi e Claro a apresentação de um plano de expansão da cobertura de serviços de telecomunicações em localidades do interior do Amazonas.
A reunião contou com a presença de entidades de órgãos de defesa do consumidor do Estado, além de representantes de dez municípios amazonenses, das empresas de telefonia, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Ministério das Telecomunicações, do Ministério Público do Estado (MP-AM), da Defensoria Pública do Estado (DPEAM) e do Procon-AM.
Durante a audiência, vereadores e autoridades de Parintins, Itacoatiara, Barcelos, Tefé, Manicoré, Presidente Figueiredo, Carauari, Coari, Rio Preto da Eva e Maraã apresentaram reclamações e denúncias de moradores.
Diante das inúmeras cobranças, o deputado estadual João Luiz (Republicanos/AM), presidente da CDC/Aleam, questionou os dados de cobertura apresentados pelas operadoras, afirmando que elas não condizem com a realidade do interior do Amazonas.
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“Em viagens ao interior temos registrado e constatado a baixa qualidade dos serviços de telefonia prestados nos municípios, fato que tem interferido, diretamente, na educação, na saúde e na segurança dessas cidades”, afirmou Luiz.
Ele também cobrou o cumprimento da lei estadual nº 5.377, em vigência desde 6 de abril de 2021, que obriga as operadoras de telefonia (fixa e móvel), além de TV por assinatura, a manter estabelecimentos físicos no estado.
Já o vereador Marcos Nascimento (PSB/AM), presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, afirmou que o município vive na “zona de silêncio” e que nenhum turismo sobrevive sem acesso à internet.
“Somos detentores de belezas naturais, com um grande potencial turístico, mas não temos um serviço de telefonia e internet que atendam às necessidades dos turistas”, lamentou Nascimento
Na cidade de Barcelos, os serviços de telefonia de telefonia e internet foram implantados pelas operadoras Vivo e Claro, mas não atendem a demanda dos consumidores locais.
“A prestação de serviço não suporta a demanda e não atende aos padrões mínimos de qualidade. As operadoras Claro e Vivo comercializam pacotes de dados, mas o serviço é inexistente na cidade”, declarou Allen Gadelha (Republicanos/AM), vereador da cidade.
Coube à representante do Tribunal de Contas da União (TCU-AM), Glenda Grando, ressaltar aos presentes que a proposta de edital para o leilão do 5G está em análise pelo órgão e que as compradoras das faixas serão obrigadas a investir em infraestrutura em localidades que não oferecem serviço, incluindo os municípios da Região Norte do Brasil.
“As empresas detentoras dos direitos de uso, em contrapartida, serão obrigadas a investir na infraestrutura, principalmente nas regiões que não oferecem lucratividade”, explicou Grando.
Com informações de G1.
