Pasta pretende oferecer uma nova ferramenta para que o consumidor avalie os serviços de telecomunicações no Brasil.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), está desenvolvendo um novo aplicativo para medir a qualidade da internet no país.
A nova plataforma está sendo construída em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e tem o objetivo de avaliar os serviços de telecomunicações no Brasil.
Segundo Frederico Moesch, coordenador-geral de estudos e monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/Senacon), o objetivo do aplicativo é apenas analisar o mercado, abastecendo o consumidor com informação.
Não é prevista a aplicação de multas por má prestação dos serviços ou uso de linguagem regulatória na nova ferramenta.
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“Estamos alertas para que as empresas cumpram suas obrigações legais, e que ocorra a melhoria do sinal da telefonia móvel e de internet. A Secretaria acompanha com atenção o setor de telecomunicações, por meio de suas plataformas de monitoramento de mercado. Hoje, é o segmento mais reclamado, ficando atrás apenas do setor financeiro”, frisou Moesch.
A apresentação do novo aplicativo ocorreu em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, realizada no último dia 31 de maio.
A ideia foi discutir a qualidade da cobertura e do sinal de telefonia móvel no Brasil.
“Hoje a telefonia móvel e rede de dados em algumas regiões do Brasil, e principalmente na região Norte, se encontram com a qualidade muito precária, alguns municípios ficam dias sem sinal de telefone e consequentemente internet”, diz o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que pediu a realização do debate.
O desenvolvimento do aplicativo foi listado pelo Senacon como uma das ações de melhoria ao consumidor.
No evento também participaram representantes do Ministério das Comunicações (MCom), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além das operadoras Claro, Vivo, TIM e Oi.
Vale lembrar que a Anatel firmou recentemente um acordo com as empresas de medição Opensignal, Bwtech e Ookla para promover estudos e balizar novas medidas regulatórias.
Com informações de Senacon, Agência Câmara e Telesíntese.
