Anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações durante coletiva de imprensa.
Na tarde desta quarta-feira, 14 de julho, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou que o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá votar o edital do leilão do 5G em meados de agosto. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa.
Segundo o ministro, a votação ocorrerá no dia 18 de agosto de 2021, às 10 horas da manhã, durante uma reunião extraordinária no TCU.
Com isso, o TCU utilizará 54 dias corridos para analisar e votar o edital, desde que o prazo começou a correr em 25 de junho, data em que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou todos os documentos e prestou todos os esclarecimentos ao tribunal de contas.
O prazo bate com a promessa dos ministros do TCU, feita em janeiro, de aprovar o edital em 60 dias. Normalmente, a análise pode demorar até 150 dias.
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“Então já temos dia e hora da votação do TCU”, afirmou Faria.
Durante a coletiva, o ministro disse que a expectativa do Governo Federal é realizar o leilão de frequências ainda neste ano, mas não fixou uma data para tal. Ele também voltou a prometer que todas as capitais brasileiras contarão com a rede com sinal 5G “puro” (standalone).
Ele ressaltou ainda que algumas capitais já terão o 5G standalone ainda neste ano, e que a conexão de nova geração chegará a portos e aeroportos, com foco em potencializar diversos setores da economia.
Somente no agronegócio, a expectativa é que o 5G promova um crescimento do PIB de 20% ao ano, após toda a linha de produção ser conectada.
Próximos passos
O Ministério das Comunicações explica que após a votação pelo tribunal de contas, o edital será encaminhado para a Anatel em até cinco dias.
A pasta também afirma que a agência reguladora deverá publicar o edital em sete dias. Porém, isso vai contra a previsão de que a Anatel pode demorar cerca de 30 dias para fazer os ajustes no edital, isso, é claro, se as modificações não forem extensas.
Em recente participação em evento online, Carlos Baigorri, conselheiro relator do edital do 5G na Anatel, afirmou que dependendo da quantidade de alterações solicitadas pelo TCU, o período pode ir além dos 30 dias, podendo ser alvo inclusive de nova consulta pública.
Além disso, após a versão final da minuta ser publicada pela Anatel, ainda deve demorar outros 30 ou 40 dias para que as empresas enviem questionamentos sobre o edital e se preparem para o leilão.
Com informações de Ministério das Comunicações.
