Plano de trabalho do 5G terá quatro reuniões presenciais com participação da Anatel e do ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Foi aprovado hoje (23), pela Comissão de Ciências e Tecnologia (CCT), o plano de trabalho sugerido pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) para fazer o acompanhamento da implantação das redes móveis do 5G no país.
O plano aprovado prevê a realização de quatro audiências públicas, onde deverão ser esclarecidos pontos considerados cruciais da implantação da quinta geração de redes móveis.
A primeira reunião será realizada dia 7 de outubro, onde serão ouvidos representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Ministérios das Comunicações e de Ciência, Tecnologia e Inovações.
Na audiência deverão ser esclarecidos os prazos de implantação da rede 5G, o modelo de licitação e os compromissos de atendimento à população.
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A segunda audiência pública será uma semana após a primeira, 14 de outubro, com a presença de representantes das empresas de telecomunicações, assim como especialistas e acadêmicos do setor e da sociedade civil.
Os temas debatidos serão qualidade de serviço, diversidade de aplicações para consumidores e implantação da tecnologia em termos de preços.
A terceira reunião está marcada para o dia 21 de outubro, onde os senadores irão escutar o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
O ministro deve explicar as diretrizes da implantação das redes de tecnologia 5G, os desenvolvimentos esperados e o envolvimento dos demais órgãos do governo federal.
A última audiência será no dia 28 de outubro, com a presença do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Os assuntos debatidos serão sobre a soberania nacional, proteção de dados e privacidade de pessoas e empresas que irão utilizar o 5G.
O relatório preliminar das quatro audiências públicas está marcado para o dia 25 de outubro, sendo que no dia 2 de dezembro, Jean Paul Prates deve apresentar o relatório final para ser votado pela CCT.
