Nesta quinta-feira (21), o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Fortaleza (Procon Fortaleza) entregou um pedido às operadoras TIM, Vivo, Claro e Oi para que deem explicações sobre as chamadas realizadas pelos números dos próprios consumidores.
O pedido também foi entregue à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que apontem as medidas de segurança nessa situação. A Anatel e as quatro operadoras têm o prazo de 10 dias para apresentarem suas explicações.
De acordo com Eneylândia Rabelo, diretora do Procon Fortaleza, as operadoras e a agência devem prestar explicações sobre as ações de proteção que estão adotando para evitar que ocorra vazamento de dados e informações dos clientes.
“As operadoras de telefonia são responsáveis pela transmissão de mensagens, bem como pela efetivação de ligações telefônicas. Portanto, elas precisam criar mecanismos de proteção dos números de telefones dos consumidores”, argumentou Eneylândia Rabelo.
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Ainda de acordo com a diretora, o pedido foi entregue à Anatel, pois a mesma também é responsável pelos dados dos consumidores, uma vez que a Agência é a que regula o setor de telecomunicações.
“Queremos saber da Anatel quais medidas o órgão regulador do sistema têm tomado, junto às operadoras de telefonia para evitar essas ligações misteriosas”, relatou.
Orientações do Procon Fortaleza
O Procon Fortaleza orienta que, caso o consumidor receba chamadas do próprio número de telefone, não atenda a ligação. Após o ocorrido, é recomendado entrar em contato com a operadora e registrar a reclamação, pedindo para que a situação não se repita.
Mas se caso vier a acontecer, o consumidor deve procurar o Procon Fortaleza para registrar a reclamação. As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Procon Fortaleza, pelo site da Prefeitura de Fortaleza ou pela central de atendimento ao consumidor, no telefone 151.
Vale ressaltar que esses canais são direcionados, geralmente, para casos em que não haja dano ou prejuízo ao consumidor. Caso o consumidor sofra algum prejuízo ou dano, como subtração de valor em conta bancária, será necessário registrar uma reclamação individual.
