De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal, o Conexis Brasil Digital, somente sete das 27 capitais brasileiras estão 100% preparadas para receber a quinta geração de internet móvel. A base de análise do Sindicato é a Lei Geral de Antenas (LGA) de cada capital e o grau de aderência aos aparelhos da legislação federal sobre o 5G.
A LGA possui diversas regras que auxiliam na instalação de antenas. Entre os critérios da Lei está o processo de liberação de antenas em cada município, o tempo de análise e a liberação depois das solicitações das operadoras.
Acontece que a tecnologia de 5G exige uma quantidade maior de antenas do que as frequências de 2G, 3G e 4G. Mesmo sendo competência da União a instalação de antenas, vários municípios estão impondo restrições ao equipamento através de leis de uso de ocupação do solo. Com isso, há uma queda na qualidade dos serviços e sinais intermitentes, uma vez que as antenas são essenciais para uma conexão de qualidade e estável.
O presidente do Conexis Brasil Digital, Marco Ferrari afirma que
“Quanto mais adaptada a lei municipal à LGA e quanto mais célere o processo de avaliação dos pedidos de licença, mais rápido o 5G estará disponível para o município e para o consumidor”.
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Dessa forma, somente as capitais de Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho estão totalmente preparadas para receber o 5G, sendo que a capital mineira é referência para a tecnologia.
“Além de ter uma legislação aderente à LGA, o processo de emissão de licenças para antenas é totalmente informatizado, sem intervenção humana, e é liberado uma hora após o pedido”, afirmou Marcos Ferrari.
Acontece que a lei dessas capitais não possui restrições e condicionamentos que afetem a topologia das redes e a qualidade ou para a prestação do serviço de telecomunicações.
Segundo Ferrari, Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo já estão em fase de adaptação. Esses municípios estão em conversa com as operadoras e estão buscando fazer mudanças em suas leis para se adequarem à nova legislação.
Enquanto isso, se as outras capitais não agilizarem essas mudanças, pode ser que o 5G demore de chegar.
