Na semana passada, exatamente na abertura do leilão do 5G realizado no dia 4, Leonardo de Morais deixou o posto de presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No evento, o executivo recebeu homenagens e “presentes” pelo fim do seu mandato. Morais solicitou férias e licença das funções públicas até 4 de dezembro de 2024, segundo ele, para “tratar de interesses particulares”.
Raphael Garcia de Souza passa a ser o presidente interino da agência, onde foi escolhido da lista de interinos, formada pela superintendência da Anatel, como determina o regulamento, até o Senado aprovar a indicação do conselheiro e servidor Carlos Baigorri. Se a indicação for aceita, a cadeira no Conselho Diretor deverá ser ocupada por Artur Coimbra, atual secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, indicação feita pelo ministro Fábio Faria ao presidente Jair Bolsonaro.
Garcia, antes de ocupar a vaga de presidente interino da Anatel, era Superintendente de Gestão Interna da Informação da Anatel. O executivo já foi conselheiro substituto, chefe substituto da Assessoria Internacional, assessor de conselheiro, chefe do Gabinete da Presidência e gerente em diversas áreas, como controle de espectro e fiscalização.
Serviço de carreira da Anatel desde 2005, Garcia é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e tem especialização em Regulação de Telecomunicações pela UnB (Universidade de Brasília).
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Embora já seja conselheiro, Carlos Baigorri, será novamente sabatinado no Senado Federal para poder assumir a presidência da Anatel, devido a nova legislação. A expectativa é que as sabatinas aconteçam entre o final de novembro e o início de dezembro. No entanto, Fábio Faria afirmou que pretende conversar com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para agilizar o processo.
Em resumo: se a indicação de Carlos Baigorri foi aceita, ele assumirá a presidência da Anatel, enquanto que o seu cargo atual no Conselho Diretor deverá ser ocupado por Artur Coimbra.
