A superintendência de competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu sua avaliação no processo de venda pela Oi da V.Tal a Globenet, fundos do BTG Pactual e ao fundo soberano de Singapura (GIC), e não encontrou obstáculos na transação, sendo que a posição da área técnica da agência é por uma aprovação sem ressalvas ou condicionantes.
Foram analisadas questões referentes à listagem de todos os bens que sejam utilizados em alguma medida para a Oi comercializar telefonia fixa, cujo bens são considerados reversíveis na proporção do seu uso para a prestação do STFC.
De acordo com o que a área técnica informou ao site Telesíntese, não haveria risco em relação aos bens reversíveis, uma vez que a Oi continua no grupo de controle e a V.Tal continua vinculada às mesmas obrigações da telecom. No entanto, caso ocorra alguma alteração no controle, o processo deverá ser analisado novamente pela Anatel.
Também já foi analisado se haverá impacto negativo sobre a competição, onde chegaram a conclusão de que o negócio não será ruim para o mercado em termos de concorrência.
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Embora a área técnica tenha concluído seu trabalho, ainda falta a decisão da Procuradoria Federal Especializada, que deverá analisar o processo e dizer se há ou não problema jurídico nas análises. Caso não haja necessidade de ajustes jurídicos, o processo seguirá direto para o conselho diretor da Anatel para deliberação.
Para que o processo de venda da V.Tal pela Oi seja concluído, falta o sinal verde da agência, uma vez que o Cade já aprovou o negócio sem remédios. Com a venda, os fundos do BTG terão 57,9% do capital social da empresa de infraestrutura, enquanto a Oi seguirá com o restante das ações. A Oi receberá, pela venda do controle, R$ 12,9 bilhões.
