O promotor de Defesa do Consumidor da PB, Gualberto Bezerra, comentou nesta terça (8) que espera há mais de 15 dias um parecer da Anatel para que possa ser movida uma ação contra as operadoras de telefonia celular que vêm apresentando pane recentemente.
De acordo com o promotor, o Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar a qualidade da prestação de serviço e foi detectado um nível de insatisfação absoluto, onde mais de 80% da população paraibana se sente agredida pelo tipo de prestação de serviço e não só com a operadora ‘Oi’ que foi alvo de reclamações neste final de semana após mais uma pane nos serviços.
“Requisitamos que a Anatel exerça seu papel fiscalizador e preste contas ao MP e à sociedade acerca do que está sendo feito em termos de fiscalização, para que possa ser imposto multas e secessão de vendas”, conta.
Bezerra comentou que a principal dificuldade é falta de conhecimento técnico. “Para que se intente a ação é necessário o substrato de conhecimento técnico e cientifico que deve ser remetido pela Anatel”, diz.
Além das multas, o Ministério Público quer celeridade. Ele explicou que já tem mais de 15 dias que foi requisitado a Anatel que apresente as evidencias do ponto de vista técnico para que então o MP possa intentar Ações Civis Públicas ou Termo de Ajustamento de Conduta à Lei.
