Anatel estabelece novo modelo de gestão de espectro

2 de novembro de 2018

Mudança pode refletir numa melhor qualidade dos serviços das operadoras.

A Anatel (Agência Brasileira de Telecomunicações), que completou 21 anos ontem (01) anunciou os novos limites de espectro para as operadoras de telecom.

A medida que passa a valer a partir da próxima segunda-feira (05) é mais uma iniciativa que visa evitar práticas anticompetitivas, em torno da concentração de faixas de frequência.

Essa reformulação no modelo de festão do espectro traz como ponto principal o limite de frequência para grandes operadoras. Conforme explica o relator Aníbal Diniz, a definição dos limites permitirá à Anatel identificar as aquisições e fusões prejudiciais à competição. Os limites por operadora serão para as faixas de até 3 Ghz, acima disso os limites ficam a critério da agência reguladora, que avaliará caso a caso.

VIU ISSO?

Antes desse novo modelo a Nextel, por exemplo, não poderia ser adquirida por uma das quatro grandes operadoras de celular, Claro, Oi, TIM e Vivo, já que elas estavam com o máximo de frequência permitida pela regulamentação. A mudança permite que a TIM, uma das maiores interessadas, reforce sua posição para tentar fechar essa aquisição.

Com os novos limites do spectrum cap há o seguinte salto:

Abaixo de 1 GHz: passa de 29% de concentração para 35% – podendo chegar a 40% do espectro
Entre 1 GHz e 3 GHz: passa de 21% para 30% – podendo ser ampliado para 35% a 40%.

Para o presidente da Anatel Juarez Quadro, cujo mandato termina no dia 04 de novembro, a medida garante maior qualidade para o serviço, já que haverá mais espectro disponível. “Ganhamos todos, a Anatel, as operadoras e o usuário, pois no momento em que se libera maiores limites de frequências, a melhoria da qualidade dos serviços é refletida no serviço móvel pessoal”, completa o executivo.

A mudança nas regras também impacta diretamente na quantidade de grandes operadoras que podem operar no Brasil. Anteriormente, até cinco empresas podiam prestar serviços no país, agora poderão ser até três.