O CEO da Copel Telecom, Wendell Oliveira, afirmou que está acompanhando com preocupação o processo de venda da unidade móvel da Oi para a TIM, Vivo e Claro, cujo processo foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com condicionantes. As operadoras de telefonia celular adquiriram os ativos da Oi por um valor de R$ 16,5 bilhões.
Em entrevista dada ao portal Telesíntese, o executivo disse que “Um processo tão importante como esse não poderia gerar dúvidas sobre a legitimidade das reuniões que trataram do assunto”. Segundo ele, os advogados da operadora recorreram à Anatel pedindo a anulação das reuniões que debateram a venda da Oi Móvel, pois, para ele, estão cercadas de vícios legais.
De acordo com Wendell Oliveira, “Os próprios documentos da Anatel apontam essas irregularidades”. Ele se refere aos questionamentos sobre a não convocação do conselheiro substituto na primeira reunião e a não participação do conselheiro substituído, Wilson Wellisch, na segunda reunião, sendo que o mesmo já havia sido nomeado presidente.
Para o CEO da Copel Telecom, a aquisição da Oi Móvel pelas três operadoras deveria ter tratamento mais favorável à competição e ao consumidor por parte do regulador. “Só foram estabelecidos remédios comportamentais, e mesmo assim sem qualquer mecanismo de controle para serem cumpridos”, avalia.
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A operação provocará grandes impactos nas empresas competidoras e também nos consumidores. “Poderá gerar aumento de custos para a população”, afirmou. Oliveira afirmou que outras companhias já mostraram interesse na unidade da Oi Móvel, assim como o próprio grupo da Copel, que gostaria de ampliar a oferta de serviços ao comprar alguns ativos da Oi. Wendell Oliveira espera que o Cade adote medidas estruturantes e mais eficazes em seus efeitos para os demais agentes do mercado.
Em processo que corre no Cade, a Sercomtel, empresa controlada pela mesma companhia da Copel Telecom), ressalta que “alienação de ativos à Sercomtel é capaz de garantir a manutenção e expansão não apenas de suas atividades, mas também melhores condições para as demais operadoras de pequeno porte e MVNOs”.
“A aquisição de ativos móveis da Oi cria a possibilidade de que, a longo prazo, a Sercomtel passe a atuar também em outros estados e regiões e passe a rivalizar com as adquirentes em âmbito nacional”.
“Mesmo que o resultado do leilão do 5G tenha criado a possibilidade de que a Sercomtel se torne um player relevante em pelo menos 2 regiões e no estado de São Paulo, a efetivação tempestiva dessa possibilidade depende, em grande medida, da imposição, pelo Cade, de remédios estruturais que incluam a alienação a terceiros de ativos da Oi Móvel”, completa a empresa.
