As operadoras TIM e Oi se manifestaram sobre o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), que fez a recomendação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de não autorizar a venda da Oi Móvel para as três empresas envolvidas no processo.
A transação prevê que a TIM, Vivo e Claro adquiram a telefonia celular da Oi. Segundo o MPF, o negócio viola a concorrência e impede que um quarto player se instale no mercado brasileiro.
Nesta segunda-feira (7), a TIM rebateu as acusações do MPF, já que a operação teria sido pensada para preservar todo o sistema de telecomunicações no Brasil.
“Nesse processo da compra, nunca existiu nenhum consórcio, mas três operações distintas de ativos colocados à venda em função de uma recuperação judicial acompanhada por todas as autoridades competentes, inclusive o MP estadual”, afirmou a operadora.
Além disso, a TIM ainda aponta que a venda da unidade móvel da Oi torna possível um projeto de rede neutra nacional em fibra, capaz de fortalecer o setor. “Uma saída desordenada da Oi móvel do mercado terá consequências caóticas para todo o sistema de telecomunicações, com impactos negativos para a competição, o consumidor e o avanço digital do país“.
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Posição da Oi
Também por meio de nota, a empresa afirmou que “o memorial apresentado pelo representante do Ministério Público Federal junto ao CADE não considera a importância da operação para a recuperação econômica do Grupo Oi”.
A Oi ainda disse que
“A manifestação do representante do MP junto ao CADE não representa qualquer tipo de decisão sobre o caso, que permanece em discussão e análise pelo colegiado do órgão, e reitera que tem confiança na correta avaliação e decisões finais sobre a operação.”
Além disso, a operadora que se encontra em recuperação judicial, sustenta que a transação reforça a competição entre a Vivo, TIM e Claro, e “que as medidas impostas pela anuência prévia da Anatel serão suficientes para mitigar qualquer preocupação concorrencial”.
