Após a aprovação da venda da Oi Móvel para as três principais operadoras do Brasil, a Oi se posicionou sobre o assunto, onde afirmou que compreende que as restrições impostas pelo órgão antitruste juntamente com as adotadas pela Anatel em sua anuência prévia, “afastam quaisquer preocupações concorrenciais decorrentes da operação, reduzindo barreiras à entrada e permitindo a expansão de novos competidores ao longo do tempo”.
Por meio de comunicado, a operadora afirma que a autorização de venda de sua unidade móvel “não acarretará nenhum impacto nos contratos vigentes, na prestação dos serviços e no relacionamento entre a Oi e seus clientes pessoa física e jurídica”. Tal operação é parte constituinte da essencial entrada para o processo de recuperação judicial, que está prevista no aditamento ao Plano de Recuperação Judicial.
“Essa alienação foi integralmente conduzida em processo competitivo judicial, de forma absolutamente transparente pela Oi, sob o acompanhamento de credores e supervisão do Poder Judiciário, do Administrador Judicial e do Ministério Público Estadual, com busca ativa de potenciais compradores, os quais tiveram amplo acesso a informações sobre a companhia”.
Com a venda da sua unidade móvel, a operadora afirma que irá gerar recursos necessários para executar um novo Plano Estratégico, onde seu principal ponto é o fortalecimento no fornecimento de serviços de internet via fibra óptica no Brasil, assim como a criação de um inovador modelo de serviços de atacado, por meio da criação de uma empresa de infraestrutura de rede neutra, a V.tal. Para a Oi, isso “ampliará as condições de competição e acesso à infraestrutura por todos os players do mercado de telecomunicações”.
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Posicionamento da TIM
De acordo com o CEO da TIM, Alberto Griselli, a aprovação da venda da Oi Móvel, “preserva o interesse do negócio e da sociedade, garantindo a manutenção do ecossistema de competição e investimentos necessários para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras e o avanço digital do país”.
“A retomada de eficiência e produtividade desses ativos móveis, combinada com a chegada da tecnologia 5G, vai permitir a aceleração tecnológica de um setor estratégico para a economia, com efeitos benéficos pelas próximas décadas”, diz ainda o executivo da operadora, que é uma das compradoras, junto com Vivo e Claro.
Para a operadora, todos esses elementos irão ampliar os níveis de serviços para os clientes de telecomunicações, assim como os originados da base da Oi. “A solução encontrada pelas autoridades traz um ganho adicional de alta relevância, ao permitir que progrida a instalação de uma rede neutra nacional de fibra, infraestrutura decisiva para o desenvolvimento do setor e do país”, diz o comunicado.
Para o VP de Regulatório, Institucional e Relações com a Imprensa da TIM, Mario Girasole,
“a decisão do Cade, a aprovação da Anatel, a combinação dos respectivos remédios, o êxito do leilão 5G, o surgimento das redes neutras e a intensa regulação setorial não são eventos isolados, mas sim o conjunto interligado de fatores que garante um ambiente de competição e investimentos, em que grandes operadoras e operadoras menores irão desenvolver seus planos de negócios”.
Por fim, a TIM concluiu afirmando que “preparada para assumir a maior parte dos ativos móveis da Oi, conforme aprovação pela autoridade antitruste nesta quarta-feira (9/2), em caráter definitivo, após mais de um ano de análise minuciosa”.
Interesse da sociedade
Assim como a TIM, a Oi também acredita que a operação atende um momento benéfico para a sociedade. “Ao manter saudável um setor de infraestrutura essencial, a operação contribui para a estabilidade econômica do país e o crescimento de longo prazo”, afirma.
Assim como afirmou a relatora Lenisa Prado, a operação acontece em um momento em que o leilão do 5G abriu portas para outros grupos entrarem ou se expandirem no setor de telecomunicações.
“Essa expansão é positiva e se manterá saudável com a presente operação, somando-se ao aumento de intensidade de rivalidade entre as compradoras, que passam a ter mais condições de competir vigorosamente entre si.”
Além disso, a Oi diz que o fato de beneficiar o comprador que possui a menor porcentagem de participação no mercado e casa Código Nacional, reforça a competitividade entre a TIM, Vivo e Claro, mantendo uma rivalidade amigável e saudável a nível nacional.
