 |
| 21 anos da primeira agência reguladora do Brasil. |
Atuando como reguladora do setor de telecomunicações a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está completando 21 anos nesta quinta-feira (01).
As comemorações aconteceram em sua sede, em Brasília/DF. A autarquia é a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil. Seu desenvolvimento e missão tem relação direta com a Lei 9.472/1997, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
Anatel acompanhou de perto a ascensão de tecnologias como
telefone fixo, celulares TV e banda larga fixa no Brasil. Para efeito
comparativo a agência diz em nota que em 1998 havia no Brasil 20 milhões de
telefones fixos; 5,6 milhões de celulares; 2,6 milhões de TVs por assinatura e
o acesso a banda larga nem existia.
telefone fixo, celulares TV e banda larga fixa no Brasil. Para efeito
comparativo a agência diz em nota que em 1998 havia no Brasil 20 milhões de
telefones fixos; 5,6 milhões de celulares; 2,6 milhões de TVs por assinatura e
o acesso a banda larga nem existia.
Hoje em dia, um grande reflexo do crescimento de determinadas tecnologias, num período não tão longo, há 39,1 milhões de telefones fixos, 234,4 milhões de celulares, 17,8 milhões de acessos de TV por assinatura, e 30,5 milhões de usuários de banda larga fixa.
A banda larga fixa é um assunto que nos últimos anos acabou sendo alvo de um grande entrave entre os consumidores, prestadores de serviço e a Anate, já que foi levantada a questão da implementação da franquia de dados
Mesmo com enorme pressão por parte das operadoras, a Agência, depois de oscilar entre posições contraditórias, optou em 2016 por reiterar que a banda larga fixa permanece sem a franquia de dados. Juarez Quadros, presidente da entidade, chegou a dizer no mesmo ano que a medida cautelar que impede as operadoras de aplicar a franquia de dados na internet fixa continuará válida por um bom tempo.
Dois anos se passaram e essa linha adotada permanece, agora com ainda mais amparo, já que em maio do ano passado o Senado aprovou o projeto de lei que proíbe a aplicação da franquia de dados na internet fixa.
 |
| Juarez Quadros |
O evento em comemoração a “maioridade da Anatel”, também marcou a despedida de Quadros, cujo mandato termina em dezembro. O evento também teve a presença presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações, Gilberto Kassab; dos conselheiros da Anatel Otávio Luiz Rodrigues
Junior e Aníbal Diniz; de ex-conselheiros, servidores da autarquia e de
autoridades e dirigentes de instituições setoriais públicas e privadas.
Comunicações, Gilberto Kassab; dos conselheiros da Anatel Otávio Luiz Rodrigues
Junior e Aníbal Diniz; de ex-conselheiros, servidores da autarquia e de
autoridades e dirigentes de instituições setoriais públicas e privadas.
VIU ISSO?
- O que é Anatel
- Anatel explica questões sobre bloqueio de celularesirregulares
- Internet via satélite: Anatel promove primeiro workshop como tema
Aos servidores da Agência, Quadros destinou os seguintes agradecimentos: “a dedicação de vocês pela busca permanente da
inovação e aperfeiçoamento da regulação das telecomunicações, que neste momento
já dependem de políticas públicas do novo Governo, será de fundamental
importância para o desempenho futuro do País, complementando e valorizando o
legado daqueles que os antecederam, sem esquecer que a Anatel não é um
organismo de Governo, mas de Estado”.
inovação e aperfeiçoamento da regulação das telecomunicações, que neste momento
já dependem de políticas públicas do novo Governo, será de fundamental
importância para o desempenho futuro do País, complementando e valorizando o
legado daqueles que os antecederam, sem esquecer que a Anatel não é um
organismo de Governo, mas de Estado”.
Feitos mais recentes
Dentre as ações recentes da Anatel que ganharam grande repercussão podemos citar o bloqueio de celulares irregulares, desligamento do sinal analógico de TV, implementação do nodo dígito na telefonia móvel e a imposição de obrigações nos editais de licitação para as prestadoras cobrirem regiões de pouca atratividade.
A agência também iniciou um processo recente de repassar ao consumidor uma taxa para homologação de produtos que trabalham com radiofrequência. Caso queira saber mais sobre essa história clique aqui.
Na cerimônia o conselheiro Otávio Rodrigues declarou que há 21 anos a Anatel tem
a missão de regular: julgar, fiscalizar e normatizar. Essas três atividades
correspondem a um estado de desenvolvimento. A Agência tem serviços prestados
ao país, tem uma missão cumprida ao longo desses anos. As telecomunicações são
uma síntese de um novo modelo de sociedade”
a missão de regular: julgar, fiscalizar e normatizar. Essas três atividades
correspondem a um estado de desenvolvimento. A Agência tem serviços prestados
ao país, tem uma missão cumprida ao longo desses anos. As telecomunicações são
uma síntese de um novo modelo de sociedade”
