Nos Estados Unidos, o combate a pirataria é muito forte, mas ainda tem aqueles que desrespeitam as leis. Acontece que que a Netflix, Disney e outros estúdios do cinema de Hollywood entraram na justiça para derrubar um site de pirataria que distribuía produções de forma ilegal há mais de oito anos.
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No entanto, embora as produtoras tenham ganhado o processo, o portal resolveu desobedecer a ordem judicial e transferiu seus dados para outros domínios, medida que havia sido proibida pela liminar.
A ação foi movida em janeiro deste ano, pela Motion Picture Association (MPA) — representante das produtoras Disney, Paramount, Universal, Warner e Columbia, assim como da plataforma Netflix. Nas exigências, as produtoras pediram que o site PrimeWire tivesses todos os seus domínios desligados e fosse impedido de retomar as atividades em qualquer outro endereço de forma vitalícia.
De acordo com a MPA, o site viola diversos direitos autorais e de distribuição, assim como também competia de maneira desleal contra serviços de streamings, como Disney+, HBO Max, Hulu, Paramount+ e a própria Netflix. O PrimeWire está em funcionamento há mais de oito anos, onde fornece links para downloads, além de permitir que usuários compartilhassem conteúdos pirateados entre si.
Com base nessas informações, a Justiça dos EUA emitiu uma liminar decretando o fim das atividades no portal, que além de desligar os servidores, foi proibido de distribuir, hospedar, exibir e reproduzir quaisquer conteúdos produzidos pelos estúdios de cinema e pela Netflix.
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A Justiça ordenou ainda que não fosse feita a transferência de dados para outros endereços virtuais. Enquanto isso, as empresas detentoras dos domínios — como API Gmbh, Gandi SAS, Namecheap, entre outras — foram obrigadas a desabilitar todas as possíveis páginas do site de pirataria.
No entanto, o site descumpriu a liminar judicial ao não ter desligado dois dos três domínio, que continua funcionando normalmente. Além disso, o PrimeWire ainda abriu uma nova página para mostrar os endereços que ainda estão ativos no momento.
Com isso, a MPA recorreu novamente à Justiça, alegando que o site estaria “desafiando abertamente” a liminar. “No mesmo dia em que os autores apresentaram a liminar aos réus, os autores descobriram que os réus mudaram [os endereços do site] para um fornecedor de domínios conhecido por tolerar pirataria”, disse a associação em recurso.
Agora, os estúdios e a Netflix estão exigindo novamente o desligamento dos outros domínios. Além de que, a MPA está calculando os danos materiais para solicitar uma indenização por violação de direitos autorais.