04/11/2024

Anatel abre consulta pública sobre a faixa de 3,5 GHz

Interessados terão 30 dias para enviar suas contribuições.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) abriu a consulta pública sobre a destinação da faixa de 3,5
GHz.

“O objetivo da principal da ação é assegurar o uso adequado do espectro de radiofrequências para a exploração adequada dos serviços de telecomunicações envolvidos. Mais especificamente, objetiva-se ampliar as possibilidades de utilização de serviço móvel banda larga no Brasil incluindo o 5G na faixa de 3,5 GHz, mantendo o necessário alinhamento com as atribuições e destinações internacionais. Ainda, vise-se assegurar o uso desta faixa também por outras aplicações em caráter secundário, como aplicações off-shore”, explica a agência no texto de consulta pública.



A consulta pública, que passa a se submeter a comentários e sugestões do público geral, além de abrir a discussão sobre a faixa de 3,5 GHz, também inclui a proposta de destinar, ao Serviço Limitado Privado – SLP, em caráter primário, sem exclusividade, a subfaixa de radiofrequências de 3.400 MHz a 3.600 MHz, mantendo-se a destinação da referida faixa ao Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, ao Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC e ao Serviço Móvel Pessoal – SMP.

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