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| Assim como no Rio de Janeiro, no Espírito Santo o projeto que bloqueará aparelhos piratas começará ainda neste ano. |
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explicou, nesta segunda-feira (6), algumas questões sobre o bloqueio de celulares irregulares, o projeto “Siga”, que foi criado para diminuir o uso de aparelhos piratas e combater a criminalidade no Brasil. Assim como no Rio de Janeiro, o cronograma de bloqueio do ano que vem foi antecipado no Espírito Santo, por motivo de segurança pública.
Em ambos os estados, o bloqueio começará no dia 8 de dezembro, sendo que o envio de mensagens de SMS que informam que o aparelho é irregular começará 45 dias antes, ou seja, no dia 23 de setembro.
De acordo com a agência, os celulares não certificados podem ser perigosos para a saúde, porque apresentam muito chumbo e cádmio, são fabricados com materiais de baixa qualidade e não passam por nenhum teste de segurança. Hoje, é possível verificar se um celular é ou não pirata ao identificar o IMEI, por meio do programa Celular Legal.
Quando o celular é certificado pela Anatel, o que inclui baterias e carregadores, significa que já foram submetidos a uma série de testes que avaliam os aspectos de segurança.
Os testes incluem o de resistência interna, imunidade à descarga eletrostática, carga prolongada, stress a temperatura alta, ciclagem térmica, curto circuito externo, queda livre, sobrecarga, abuso térmico, compatibilidade eletromagnética e segurança elétrica.
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O consumidor também pode procurar o selo da Anatel, no verso da bateria do celular e também no carregador, para saber se as peças são certificadas.
Quanto ao projeto que bloqueará os celulares piratas, e que já começou no Distrito Federal e em Goiás no mês de maio, segue com o seguinte cronograma:
- Estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e da Região Sul: mensagens aos usuários de aparelhos irregulares encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018 e bloqueio dos aparelhos a partir de 8 de dezembro de 2018;
- Estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo: mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e bloqueio dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019.
No primeiro grupo de estados, a medida vale para aparelhos piratas habilitados a partir de 23 de setembro de 2018 e, no segundo, para aqueles a partir de 7 de janeiro de 2019.
