Consulta pública para concessão dos serviços da Sercomtel é aberta

10 de outubro de 2018

Consulta foi aberta pela Anatel para edital de retirada de concessão e autorizações da operadora paranaense.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu uma consulta pública com a finalidade de licitar para outras empresas a concessão e as autorizações da Sercomtel.

A operadora paranaense detém licenças para explorar telefonia fixa local e de longa distância nacional e internacional, telefonia móvel, de banda larga fixa e do uso de radiofrequências nas faixas de 800 megahertz (MHz) e 1,8 gigahertz (GHz).

Em agosto de 2017, a Anatel pediu a cassação das licenças de operação da Sercomtel, devido as dificuldades econômicas enfrentadas pela operadora.

A empresa, administrada pela Prefeitura de Londrina, acumula dívidas de cerca de R$ 230 milhões e tem dificuldades para manter suas atividades.

A decisão de abrir a consulta foi tomada pela Anatel pouco mais de um ano após abrir o processo para declarar a caducidade da concessão da empresa.

VIU ISSO?

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, esclareceu que a consulta pública do edital é uma ação dentro do cronograma do processo de caducidade da Sercomtel.

Segundo ele, caso a caducidade venha a ocorrer, é melhor que já se disponha de um edital finalizado para os interessados em adquirir as licenças.

“A consulta é um passo, porque o processo de caducidade continua correndo. Se lá na frente for decretado a caducidade, tem de ter um edital finalizado”, enfatizou o presidente.

O conselheiro afirmou ainda que espera que haja bom senso da Prefeitura de Londrina e dos acionistas majoritários da Sercomtel para que tomem as devidas providências e que aguarda uma proposta para sanear a operadora.

As manifestações serão aceitas até o dia 8 de novembro e o edital somente será usado se for decretada a caducidade da concessionária.