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| Meta será forma de a operadora devolver à sociedade os recursos que deixarão de ser gastos com orelhões. |
Com a publicação do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) pelo presidente Michel Temer, neste sábado (22), a Oi conseguirá quitar as obrigações assumidas com os backstoppers, no acordo que viabilizou a conversão da dívida e que prevê aumento de capital de R$ 4 bilhões.
Em comunicado ao mercado, a Oi disse que não corre mais o risco de ter que pagar uma multa de até US$ 45 milhões.
O decreto de nº 9.619/18 diz respeito ao PGMU que corresponde ao período de 2016 a 2020.
A operadora confirmou que foi reduzido o número de orelhões que ficarão em sua planta, já que o novo plano não considera mais densidade por habitante e nem distância mínima entre eles.
O PGMU estabelece novas metas, dessa vez voltada à instalação de erbs (estações rádio-base) com tecnologia LTE (4G) como forma da operadora devolver à sociedade os recursos que deixarão de ser gastos com a redução das obrigações com orelhões.
A Oi terá que instalar nova infraestrutura em localidades não atendidas pela telefonia celular, em lista a ser feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
VIU ISSO?
VIU ISSO?
Entre as localidades, 866 são da Região I, que inclui os estados atendidos pela Telemar (RJ, ES, MG, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA, AM, PA, RR e AP), e 289 localidades da Região II, que inclui os estados atendidos pela Brasil Telecom (RS, PR, SC, MT, MS, GO, DF, TO, AC e RO).
Embora a infraestrutura seja de tecnologia celular, ela faz parte da concessão de telefonia fixa e por isso será reversível à União quando acabar o contrato de concessão.
A Oi ressalta que continuará com a obrigação de manter os orelhões instalados em localidades com até 300 habitantes.
O atendimento a essas localidades começará no próximo ano, quando deverá ser cumprida 10% das metas. Até o final de 2023, todas as antenas 4G terão que estar instaladas.
Em seu comunicado, a Oi ressalta que “os sistemas de acesso fixo sem fio devem viabilizar tecnicamente, em regime de exploração industrial, também a oferta de Serviço Móvel Pessoal por meio de tecnologia de quarta geração (4G) ou superior.”
