25/12/2024
Início Site Página 14

Nota oficial da ABRINT sobre o desbloqueio do aplicativo X

Redação
-
1
Nota oficial da ABRINT sobre o desbloqueio do aplicativo X

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT) se posicionou sobre a recente atualização no X, que complicou o bloqueio judicial da plataforma no Brasil. O X passou a utilizar IPs dinâmicos fornecidos pelo serviço Cloudflare, que compartilha endereços com outros serviços importantes, como bancos e grandes plataformas de internet. Essa atitude acabou causando o desbloqueio do X.

Abrint - Associação de Provedores fala sobre desbloqueio do X

A ABRINT destaca que qualquer tentativa de bloqueio do Cloudflare pode impactar esses serviços essenciais, afetando negativamente milhares de usuários. Segundo a nota, o novo sistema adotado pela plataforma torna difícil o bloqueio isolado do X, pois os provedores de internet regional enfrentam o dilema de prejudicar outras operações cruciais ao tentarem cumprir as ordens judiciais, complicando ainda mais o desbloqueio do X.

Para garantir que as sanções impostas ao X não provoquem danos colaterais, a associação diz estar em diálogo constante com a Anatel, que já realiza análises técnicas sobre a questão do desbloqueio do X. A ABRINT também recomenda que os provedores de internet aguardem instruções oficiais antes de tomar medidas individuais.

Leia a seguir o posicionamento completo:

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT) se posiciona em relação às recentes mudanças no aplicativo X e às implicações que essas modificações trazem para os provedores de internet regionais em todo o Brasil.

O aplicativo X foi atualizado durante a última noite, resultando em uma alteração significativa em sua estrutura de operação. Essa atualização, que já está em funcionamento, passou a utilizar endereços de IP dinâmicos fornecidos pela plataforma Cloudflare, o que dificulta significativamente qualquer tentativa de bloqueio por parte dos provedores de acesso à internet.

Diferente do sistema anterior, que utilizava IPs específicos e passíveis de bloqueio, a nova estrutura baseada no Cloudflare compartilha IPs com outros serviços legítimos, como bancos e grandes plataformas de internet. Isso significa que o bloqueio de um único IP poderia comprometer o funcionamento de outros serviços cruciais para o ecossistema digital, o que exige uma análise técnica mais aprofundada e orientações claras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A ABRINT reforça que os provedores regionais, que representam mais de 53% do mercado de banda larga no Brasil, estão em uma posição delicada e, por isso, orienta que as empresas não tomem medidas individuais até que haja uma orientação oficial da Anatel. Um bloqueio inadequado poderia impactar negativamente empresas e serviços essenciais, prejudicando milhares de usuários.

Neste momento, a ABRINT permanece em contato com a Anatel e aguarda as análises técnicas que estão sendo realizadas. A associação continuará informando seus associados e o público sobre qualquer atualização relevante que venha a ser divulgada.

Elon Musk manipula servidores e X volta a funcionar no Brasil

Redação
-
1
Elon Musk manipula servidores e X volta a funcionar no Brasil

Nesta quarta-feira, 18 de setembro de 2024, os usuários brasileiros do aplicativo X (antigo Twitter) foram surpreendidos: a rede social voltou a funcionar.

Twitter X volta a funcionar no Brasil após manipulação de servidores no Cloudflare

Após semanas de bloqueio judicial, o X/Twitter voltou a funcionar para muitos usuários no Brasil, embora a reabertura seja limitada à versão móvel, disponível nas lojas de aplicativos para Android e iOS. Usuários que tentaram acessar a plataforma via navegadores como Google Chrome e Safari continuam a enfrentar problemas de acesso, o que levanta mais perguntas do que respostas.

O retorno repentino ocorre sem qualquer anúncio oficial por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo bloqueio da plataforma em agosto deste ano. Até o momento, não há uma explicação clara sobre o que motivou o desbloqueio parcial, embora algumas especulações liguem a reativação ao pagamento de uma multa pendente.

ATUALIZAÇÃO: Nota oficial da ABRINT sobre o desbloqueio do aplicativo X

O que motivou a volta do aplicativo X?

Recentemente, o governo brasileiro confiscou cerca de R$ 18,35 milhões da Starlink, empresa também pertencente a Elon Musk, para quitar uma multa imposta ao X. O pagamento dessa multa pode ter facilitado a reativação do aplicativo. No entanto, essa medida não resolve completamente as pendências judiciais, já que o bloqueio inicial estava vinculado à falta de representação legal do X no Brasil, exigida pelo ministro Alexandre de Moraes.

Embora o pagamento tenha sido feito, não houve anúncio oficial de que o X tenha designado um representante legal no país, o que ainda mantém em vigor a decisão judicial que exige essa nomeação para o pleno funcionamento da plataforma.

Manobra técnica pode ter causado o retorno

Enquanto a reativação parcial do aplicativo X tem animado alguns usuários, uma investigação inicial sugere que o retorno pode estar ligado a uma manobra técnica realizada pela empresa de Elon Musk.

O bloqueio original do X foi direcionado aos endereços IP vinculados à infraestrutura antiga da rede social. Recentemente, a plataforma migrou para a rede de servidores da Cloudflare, uma gigante global de hospedagem de sites, o que tornou o bloqueio tecnicamente mais difícil para as operadoras de internet no Brasil.

A Cloudflare, responsável por cerca de 20% do tráfego global de internet, hospeda uma ampla gama de plataformas, incluindo muitas empresas brasileiras. Qualquer tentativa de bloquear a Cloudflare como um todo afetaria uma grande quantidade de outros serviços, tornando inviável um bloqueio completo da rede.

Anatel e STF estão cientes do retorno?

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou estar investigando o retorno da plataforma, e o Supremo Tribunal Federal ainda não emitiu qualquer decisão que tenha revertido o bloqueio anterior. A mudança de IP pode ser interpretada como uma tentativa de Elon Musk de contornar as restrições impostas, mas o fato de a versão web continuar inacessível indica que o bloqueio não foi completamente removido.

Especialistas em redes acreditam que a decisão agora cabe às autoridades brasileiras. Uma nova ação judicial pode ser emitida contra a Cloudflare para garantir que o bloqueio seja restabelecido de forma mais eficaz. “Uma simples intimação à Cloudflare no Brasil pode garantir que o X seja novamente bloqueado, sob pena de multas diárias”, afirmou uma fonte jurídica que acompanha o caso.

Assuntos Mais Comentados do Twitter/X na tarde desta quarta-feira (18).
Assuntos Mais Comentados do Twitter/X na tarde desta quarta-feira (18).

O que os usuários podem esperar?

O retorno do aplicativo X ainda é incerto. Embora muitos brasileiros tenham comemorado a reabertura parcial, as restrições ao uso via navegadores e a falta de uma solução judicial definitiva indicam que essa reativação pode ser temporária. A hashtag “O Twitter voltou” rapidamente se tornou um dos assuntos mais comentados na rede social, mostrando o entusiasmo e a expectativa dos usuários brasileiros.

Lembrando que, por enquanto, a única maneira de acessar a plataforma é por meio do aplicativo móvel.

Suposta nova afronta de Musk pode acelerar regulação das redes sociais

O fato de o X ter voltado a funcionar no Brasil, embora inesperado, traz à tona questões sobre as estratégias técnicas e legais utilizadas por grandes empresas de tecnologia para contornar restrições governamentais. Ainda que a rede social tenha voltado a funcionar para muitos usuários, a situação continua indefinida, e as autoridades podem agir a qualquer momento para garantir o cumprimento das decisões judiciais.

O que o futuro reserva para o X no Brasil ainda é incerto, mas a reativação já está impulsionando novas discussões sobre os limites da regulação digital no país.

* Sugestão de vídeo relacionado ao assunto:

Galaxy Ring chega ao Brasil; veja o preço do anel da Samsung

Redação
-
0
Galaxy Ring chega ao Brasil; veja o preço do anel da Samsung

O aguardado “Galaxy Ring”, primeiro anel inteligente da Samsung, já está disponível no Brasil a partir desta quarta-feira, dia 18. Com foco em saúde e bem-estar, o anel da Samsung chega como uma opção poderosa e discreta para quem deseja monitorar atividades físicas e dados corporais.

Galaxy Ring, anel inteligente da Samsung

Apesar do lançamento recente nos Estados Unidos, onde custa US$ 399 (cerca de R$ 2.240), no Brasil o dispositivo chega com preços mais salgados: R$ 3.149,10 à vista ou R$ 3.499 em até 12 vezes no cartão.

Para quem possui o cartão Samsung Itaú, é possível parcelar o Galaxy Ring em até 24 vezes sem juros, tornando-o mais acessível para aqueles que preferem dividir a compra.

Sem concorrência no Brasil

Diferente de mercados como o dos Estados Unidos e Europa, onde outras marcas como “Oura Ring” e “Evie Ring” já estão bem estabelecidas, o Galaxy Ring da Samsung chega ao Brasil sem concorrentes diretos. Isso coloca a Samsung em uma posição privilegiada para conquistar o público brasileiro interessado em dispositivos vestíveis mais discretos do que smartwatches tradicionais.

Porém, há uma limitação importante: o Galaxy Ring só é compatível com smartphones Samsung, especialmente os modelos mais recentes que suportam o Galaxy AI. Isso significa que o uso do anel está restrito a usuários da própria linha de smartphones da empresa.

Funcionalidades e Design

Com um design elegante e minimalista, o Galaxy Ring mede apenas 7 mm de largura e 2,6 mm de espessura, disponível em três cores: titânio preto, titânio prata e titânio dourado. Ele conta com três sensores embutidos que ficam em contato com a pele do usuário, monitorando diversos aspectos de saúde, como frequência cardíaca, qualidade do sono e ciclo menstrual. Além disso, o anel também é capaz de detectar automaticamente atividades físicas, como caminhadas e corridas.

A resistência à água é outro ponto forte, permitindo que o anel seja submerso em até 100 metros de profundidade por até 30 minutos, ideal para atividades aquáticas como natação.

As três opções de cores do Galaxy Ring: titânio prata, titânio preto e titânio dourado. Imagem: Divulgação/Samsung.
As três opções de cores do Galaxy Ring: titânio prata, titânio preto e titânio dourado. Imagem: Divulgação/Samsung.

Ajuste perfeito e duração da bateria

A Samsung oferece uma solução inovadora para garantir que o Galaxy Ring se ajuste perfeitamente: um kit de medição enviado diretamente para a casa dos compradores. Assim, os usuários podem testar diferentes tamanhos, que vão do número 5 ao 13, antes de receberem o produto final.

A bateria do anel promete até sete dias de uso com uma única carga, dependendo da intensidade das atividades monitoradas. O carregamento é feito por indução, com o anel acomodado em um estojo similar ao de fones de ouvido.

Tecnologia avançada e IA

Entre os destaques tecnológicos do Galaxy Ring está a “Pontuação de Energia”, um recurso de inteligência artificial que combina dados de sono, atividade e frequência cardíaca para avaliar o nível de energia do usuário em tempo real. Essa funcionalidade, presente também nos smartwatches da marca, oferece insights personalizados para uma rotina mais saudável.

* Sugestão de vídeo relacionado ao assunto:

App da Netflix para iPhone e iPad deixará de funcionar em alguns modelos

Redação
-
0
App da Netflix para iPhone e iPad deixará de funcionar em alguns modelos

Se você usa um iPhone ou iPad mais antigo para assistir às suas séries favoritas, é melhor ficar atento. A Netflix anunciou que, em breve, o aplicativo de streaming vai parar de funcionar em alguns modelos que utilizam o iOS 16, devido a uma atualização que requer sistemas operacionais mais novos.

Netflix não vai funcionar mais em alguns modelos de iPhone

Com a chegada do iOS 18, que ocorreu na última segunda-feira, 16 de setembro, a Netflix informou que o seu aplicativo deixará de oferecer suporte em dispositivos que ainda usam o iOS 16, como o iPhone 8, iPhone 8 Plus, iPhone X, além dos tablets iPad Pro (1ª geração) e iPad (5ª geração). Esses aparelhos já não são compatíveis com a atualização para o iOS 17, o que os impede de continuar recebendo suporte técnico e atualizações da plataforma de streaming.

Segundo a Netflix, os usuários afetados serão avisados por meio de notificações no aplicativo. No entanto, quem não puder atualizar o sistema operacional do iPhone terá uma escolha difícil: continuar usando a versão atual do aplicativo da Netflix, sem novos recursos e correções de segurança, ou adquirir um novo aparelho que suporte atualizações futuras.

Quais são as opções?

Se você está entre os usuários que possuem um dos modelos afetados, ainda há algumas saídas. A primeira opção, e talvez a mais óbvia, é considerar a troca de aparelho para um modelo mais recente que permita a instalação das novas versões do iOS e, consequentemente, a continuidade do suporte da Netflix.

Agora, caso não possa trocar de dispositivo, ainda vai dar para o usuário acessar a plataforma pelo navegador web, mas com algumas limitações, como a impossibilidade de baixar conteúdos para assistir offline.

Por que a mudança no aplicativo da Netflix para iPhone?

A chegada de novos sistemas operacionais, como o iOS 18, força empresas como a Netflix a focar seus esforços nas versões mais atuais de seus aplicativos, garantindo melhor desempenho, novos recursos e correções de bugs. Porém, aparelhos mais antigos acabam ficando para trás, uma vez que não possuem capacidade técnica para suportar essas atualizações.

Assim, usuários de iPhones e iPads mais antigos devem se preparar para essa transição. Embora ainda possam usar o aplicativo por um tempo com a versão atual, a falta de futuras atualizações pode comprometer a experiência, com problemas de segurança e compatibilidade a longo prazo.

Portanto, se você assiste à Netflix no iPhone ou iPad com iOS 16, vale a pena considerar as alternativas antes que o aplicativo pare de funcionar.

Em novembro: CNBC Brasil já tem data marcada para estrear

Redação
-
2
Em novembro: CNBC Brasil já tem data marcada para estrear

É isso mesmo! A emissora de notícias CNBC Brasil já tem previsão de entrar no ar e vai ser em meados de novembro. A novidade foi confirmada nesta segunda-feira (16/9), e promete trazer uma cobertura completa de negócios e economia, com mais de 15 horas de conteúdo ao vivo todos os dias.

Spoiler do estúdio da CNBC Brasil
Prévia do estúdio principal do canal CNBC Brasil. Imagem: Divulgação/Times CNBC

Liderada pelo jornalista Douglas Tavolaro, a “Times Brasil | CNBC” chega com um time de peso e uma estrutura tecnológica de última geração. A sede da emissora, que está sendo finalizada no bairro do Itaim Bibi, em São Paulo, promete ser um dos complexos mais modernos do país. Equipamentos de ponta foram importados dos Estados Unidos e da China para garantir uma transmissão de alta qualidade.

Com uma pegada multiplataforma, a CNBC Brasil vai estar disponível nas operadoras de TV a cabo, streaming, redes sociais e no próprio site. Ou seja, você poderá acompanhar as notícias em qualquer lugar e de qualquer dispositivo. A ideia é levar o conteúdo a todos os lares brasileiros, mantendo o foco em um jornalismo especializado em negócios, mas também com espaço para temas como política, esportes e entretenimento.

Time de estrelas

O canal já começou a formar um time de estrelas do jornalismo. Christiane Pelajo, Fabio Turci e Marcelo Torres, todos com passagens marcantes pela Rede Globo e SBT, estão confirmados como âncoras. Além disso, Natália Ariede, que passou 19 anos na Globo, também se juntou à equipe. E não para por aí: a empresária Camila Farani, famosa por sua participação no “Shark Tank Brasil”, do Canal Sony, também está garantida nos programas voltados ao empreendedorismo.

Esse elenco de peso será responsável por ancorar os programas ao vivo que, além de notícias factuais, vão contar com atrações voltadas ao universo dos negócios e do empreendedorismo. Tavolaro, que já foi responsável por trazer a CNN ao Brasil, agora aposta em uma programação dinâmica e inovadora para a CNBC Brasil, inspirada no modelo da CNBC Internacional.

Prévia de como será a redação do canal CNBC Brasil. Imagem: Divulgação/Times CNBC

O que esperar?

A grande promessa da CNBC Brasil é oferecer um conteúdo diferenciado, com uma cobertura completa dos principais temas que movem o mercado financeiro, mas também abrir espaço para temas de interesse geral, sempre com um olhar atento para o impacto econômico de cada assunto.

Com mais de 15 horas de conteúdo ao vivo diariamente, a emissora quer se destacar no cenário do jornalismo brasileiro. E, claro, quem ganha com isso são os telespectadores, que terão mais uma fonte confiável para se manterem informados sobre o que realmente importa na economia e no mundo dos negócios.

iOS 18: eSIM da TIM agora pode ser criado pelo próprio iPhone

Redação
-
1
iOS 18: eSIM da TIM agora pode ser criado pelo próprio iPhone

Com a chegada do iOS 18, a TIM deu um passo para facilitar a vida dos seus clientes: agora é possível converter e transferir o eSIM diretamente pelos ajustes do iPhone. Esse recurso, muito aguardado, elimina a necessidade de ir até uma loja física, simplificando o processo para quem deseja migrar de um chip físico para o eSIM ou transferir a linha entre aparelhos.

Agora é possível converter e transferir eSIM da TIM no iPhone

Essa novidade coloca a TIM em linha com outras operadoras, como a Vivo e a Claro, que já haviam implementado recursos semelhantes.

O recurso de conversão e transferência de eSIM no iPhone foi revelado por meio de uma atualização da TIM, identificada pelo usuário Vitor Gomes, que encontrou nos arquivos do update códigos que indicavam o suporte para a funcionalidade. Isso significa que usuários da TIM que tenham um iPhone rodando o iOS 18, ou superior, agora podem aproveitar a tecnologia para uma experiência mais integrada e eficiente.

Assim que o iOS 18 foi saiu, a TIM liberou um update de operadora para a versão TIM 59.1. Vasculhando os códigos do novo OTA, tive uma boa notícia: finalmente a TIM vai suportar a conversão de SIM para eSIM e transferência para outros iPhones. Tudo através do menu nativo da Apple.

[image or embed]

— Vitor Gomes (@vctgomes.com) 16 de setembro de 2024 às 17:29

Como funciona a conversão e transferência de eSIM no iPhone?

Para utilizar as novidades, os clientes da TIM precisam seguir um processo simples, acessível diretamente no iPhone. A conversão de um chip físico para o eSIM da TIM pode ser feita no caminho: Ajustes > Geral > Sobre. A atualização é automática, e após 24 horas de uso contínuo de voz ou dados no iPhone, o procedimento estará disponível.

A TIM já atualizou sua página oficial com detalhes sobre essa nova função, que, até o momento, está disponível apenas para pessoas físicas. Não há menções claras sobre restrições específicas para certos planos, mas é recomendado que os usuários verifiquem se o recurso está habilitado no seu aparelho, principalmente se o uso for em um modelo mais antigo, como o iPhone 11, que é o requisito mínimo.

Transferência do eSIM da TIM entre aparelhos

Se o objetivo for transferir o eSIM de um aparelho para outro, o processo também foi simplificado. Agora, basta acessar os ajustes do iPhone e seguir o procedimento, que estará disponível também após 24 horas da ativação do eSIM no dispositivo original. Isso torna a migração de um iPhone antigo para um novo modelo mais ágil e prática.

TIM acompanha a concorrência

Embora tenha demorado um pouco mais do que a Claro e a Vivo para liberar essa funcionalidade, a TIM finalmente se junta ao grupo de operadoras que oferecem a opção de gerenciamento de eSIM diretamente pelos ajustes do iPhone. O destaque fica para a eliminação da necessidade de ir numa loja física, algo que já vinha sendo praticado pela concorrência.

Concorrente da Starlink recebe aval da Anatel para operar no Brasil

Redação
-
0
Concorrente da Starlink recebe aval da Anatel para operar no Brasil

O mercado de internet via satélite está esquentando, e a Starlink, de Elon Musk, acaba de ganhar uma concorrente de peso no Brasil: a E-Space. Essa empresa francesa acabou de pagar a primeira parcela da licença para começar suas operações no país e já recebeu o aval da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para lançar mais satélites do que a própria Starlink. Vamos entender como essa nova rival está mudando o jogo.

E-Space, de internet via satélite concorrente da Starlink no Brasil

E-Space recebe luz verde da Anatel

A E-Space garantiu sua entrada no mercado brasileiro após realizar o pagamento de R$ 20 mil da licença total de R$ 102 mil. Com isso, a empresa está liberada para lançar até 8.640 satélites de baixa órbita no país – mais que o dobro dos 4.400 satélites que a Starlink tem atualmente. Mas atenção: a E-Space tem um prazo de dois anos para começar a operar, ou corre o risco de perder a autorização.

O diferencial da E-Space está em seus satélites. Eles são menores, mas bem resistentes, capazes de aguentar colisões e condições adversas no espaço. Além disso, têm uma função bacana: eles conseguem coletar detritos espaciais, ajudando a “limpar” a órbita terrestre. Essa inovação coloca a empresa em destaque, já que, além de fornecer internet, ela também contribui para a sustentabilidade espacial.

A proposta da E-Space é focada principalmente na conectividade de dispositivos de Internet das Coisas (IoT), mas a empresa garante que seus serviços também permitirão comunicação e transmissão de mídia. Ou seja, além de conectar máquinas e equipamentos, também vai dar conta de suprir as necessidades de comunicação de pessoas e empresas.

AST SpaceMobile e seu projeto de conexão D2D

Outra concorrente da Starlink que está chamando atenção é a AST SpaceMobile. Essa empresa norte-americana está prestes a lançar seus primeiros satélites de conexão direta entre dispositivos móveis e rede espacial, o chamado D2D (direct-to-device). Esses satélites vão ser lançados em um foguete Falcon 9, da SpaceX, e têm como destino a órbita baixa da Terra.

A ideia é que esses satélites ofereçam internet banda larga para grandes operadoras, como a AT&T e a Verizon, nos Estados Unidos, e, futuramente, em outros países. A AST SpaceMobile já tem parcerias com 45 operadoras ao redor do mundo, e o objetivo é melhorar a conectividade em áreas onde a infraestrutura de telecomunicações tradicional não chega.

Os primeiros cinco satélites da AST SpaceMobile devem ser lançados em setembro de 2024, e a empresa planeja colocar outros 17 em órbita até 2025. Esse movimento ambicioso promete colocar a companhia como um player de destaque no mercado global de telecomunicações espaciais.

Enquanto as rivais avançam, a Starlink enfrenta alguns percalços. Recentemente, um foguete Falcon 9 da SpaceX falhou em uma missão, lançando 20 satélites Starlink em uma órbita mais baixa do que o planejado. Com isso, há o risco de que esses satélites queimem ao entrar na atmosfera da Terra, o que gerou um grande susto para a empresa de Elon Musk.

Apesar da crescente concorrência, a Starlink ainda lidera o mercado global de internet via satélite, com mais de 4.400 satélites em órbita e planos de expandir essa rede para até 12 mil nos próximos anos. A empresa já atende mais de 2 milhões de usuários em mais de 50 países, oferecendo velocidades que variam entre 50 Mbps e 500 Mbps, dependendo da localização.

No entanto, a chegada de concorrentes como a E-Space e a AST SpaceMobile coloca mais pressão sobre a companhia.

Oi conquista aprovação crucial do CADE e avança no aumento de capital para salvar empresa

Redação
-
0
Oi conquista aprovação crucial do CADE e avança no aumento de capital para salvar empresa

A Oi S.A., gigante brasileira de telecomunicações, que está em recuperação judicial, acaba de dar um importante passo rumo à sua reestruturação financeira. Em comunicado divulgado na noite desta segunda-feira (16/09), a empresa informou que obteve a aprovação sem restrições do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para o aumento de capital, um movimento fundamental previsto em seu Plano de Recuperação Judicial.

Aumento de Capital pode salvar a operadora Oi

A decisão marca a conclusão de um processo chave no Ato de Concentração nº 08700.005418/2024-11, possibilitando que credores transformem dívidas em participação acionária na companhia.

O aumento de capital da Oi foi autorizado pelo Conselho de Administração em 21 de agosto de 2024 e faz parte de um pacote de medidas aprovadas em assembleia de credores no final de maio deste ano, homologado pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Essa iniciativa permitirá a conversão de créditos em novas ações da empresa, garantindo um reforço essencial à sua estrutura de capital.

Entre os credores que optaram por essa reestruturação estão grandes players do mercado financeiro, como a Pacific Investment Management Company LLC (PIMCO), SC Lowy Primary Investments Ltd., e Ashmore Investment Advisors Limited, que passaram a ter uma participação societária na operadora.

Com a decisão favorável do CADE, exposta no Despacho SG nº 975/2024, a empresa avançou na consolidação de seu plano de recuperação. O órgão não impôs restrições à operação, permitindo que a Oi siga em frente sem maiores obstáculos do ponto de vista concorrencial.

No entanto, o comunicado enfatiza que o processo ainda está pendente de aprovação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um passo indispensável para a entrega das novas ações aos credores.

A expectativa é de que, com a aprovação final da Anatel, a Oi consiga capitalizar parte significativa das dívidas, o que permitirá maior flexibilidade financeira para investir em infraestrutura e manter sua operação em um setor de telecomunicações cada vez mais competitivo. A capitalização também deve reduzir o endividamento da empresa, facilitando sua trajetória rumo à recuperação financeira completa.

Esse aumento de capital é crucial para a Oi, que luta contra anos de dificuldades financeiras, agravadas por uma dívida monumental e a perda de espaço no mercado de telecomunicações brasileiro. A operação de capitalização tem como objetivo reduzir o passivo da empresa, permitir sua reorganização e atrair novos investimentos, preparando o caminho para uma retomada sustentável das atividades.

O comunicado foi assinado por Cristiane Barretto Sales, Diretora de Finanças e Relações com Investidores da Oi, que reafirmou o compromisso da empresa de manter os acionistas e o mercado informados sobre os próximos passos.

Com a aprovação do CADE, a Oi continua a navegar pelo complexo cenário regulatório e financeiro em busca de sua recuperação total, enquanto aguarda ansiosamente a decisão da Anatel para finalizar a operação.

Operadoras podem voltar a cobrar por ponto adicional de TV paga

Redação
-
2
Operadoras podem voltar a cobrar por ponto adicional de TV paga

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei distrital que proibia a cobrança pela instalação e utilização de ponto adicional de TV por assinatura nas residências do Distrito Federal. A votação, encerrada em plenário virtual no último dia 6 de setembro, resultou em 9 votos a favor da inconstitucionalidade da norma, com apenas um voto divergente.

TV conectada com vários pontos adicionais

O caso foi discutido no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.877, movida pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). A entidade argumentava que a Lei n. 3.693/2007, sancionada no DF, invadia a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também já havia se manifestado anteriormente, afirmando que a cobrança por pontos adicionais de TV é legítima, considerando os custos de instalação e manutenção da infraestrutura necessária.

O voto do relator

O ministro Nunes Marques, relator do caso, destacou em seu voto que a legislação sobre telecomunicações é de competência exclusiva da União, conforme estabelece a Constituição de 1988. Marques argumentou que o Distrito Federal, ao legislar sobre a proibição de cobranças por ponto adicional de TV a cabo, interferiu em uma área reservada à União e, ao mesmo tempo, impactou a relação contratual entre as operadoras de telecomunicações e os consumidores.

Segundo o ministro, “a proibição legal da cobrança pela instalação e utilização de pontos adicionais de TV a cabo em residências […] se insere na competência reservada à União para legislar sobre telecomunicações”. O relator enfatizou ainda a importância da uniformização das normas que regem o setor, defendendo que a regulação centralizada é essencial para garantir a segurança jurídica e a eficiência no serviço prestado.

Divergência no plenário

O único voto contrário à decisão foi o do ministro Edson Fachin. Em sua divergência, Fachin argumentou que o federalismo brasileiro deveria ser interpretado de forma mais cooperativa e menos centralizadora. Para ele, a proteção ao consumidor, prevista na lei do Distrito Federal, poderia ser vista como uma forma de atuação legítima dentro da competência concorrente entre União e estados.

Fachin ressaltou que “a assunção de competência pelo ente maior deve fundar-se no princípio da subsidiariedade, ou seja, na demonstração de que é mais vantajosa a regulação de determinada matéria pela União ou pelo Estado”.

Consequências da decisão

Com a derrubada da Lei n. 3.693/2007, as operadoras de TV por assinatura no Distrito Federal poderão voltar a cobrar pela instalação e manutenção de pontos adicionais nas residências, respaldadas pelas normas da Anatel. A decisão também reforça o papel da União como principal ente regulador dos serviços de telecomunicações no Brasil, destacando a necessidade de uniformidade na legislação que rege o setor.

Bloquear ligações indesejadas: Anatel lança novas ferramentas

Redação
-
9
Bloquear ligações indesejadas: Anatel lança novas ferramentas

O incômodo causado por ligações indesejadas é uma realidade para milhares de brasileiros, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está implementando medidas inovadoras para ajudar os consumidores a bloquearem essas chamadas de maneira mais eficaz.

Bloquear chamada indesejada

Com a criação do sistema “Origem Verificada” e a ampliação do uso do prefixo 0303, o combate às ligações abusivas promete ser intensificado nos próximos anos.

Origem Verificada: Transparência e segurança para o consumidor

O “Origem Verificada” é uma nova ferramenta desenvolvida pela Anatel que busca aumentar a transparência em relação às ligações recebidas pelos consumidores. O dispositivo permite que, ao receber uma chamada de um número não salvo na agenda, o usuário saiba se a empresa está cadastrada no programa da Anatel.

Quando uma empresa cadastrada liga, o nome e a marca da organização são exibidos na tela do celular, acompanhados por um selo de verificação, indicando a confiabilidade da origem da chamada.

Caso a empresa não esteja cadastrada no sistema, apenas o número aparecerá na tela, sem qualquer identificação adicional. Essa medida tem como objetivo dar mais poder de decisão ao consumidor sobre atender ou não a chamada, reduzindo o impacto das ligações abusivas.

O sistema será compatível com celulares que utilizam conexões 4G e 5G, e as empresas interessadas poderão se cadastrar por meio do portal da Anatel. A agência estima que essa ferramenta vai contribuir significativamente para bloquear ligações indesejadas, que atualmente geram mais de 11.000 reclamações por mês no Brasil.

Ampliação do prefixo 0303: Um aliado no bloqueio de ligações

Além do “Origem Verificada”, a Anatel ampliará o uso do prefixo 0303, que já é utilizado para identificar chamadas de telemarketing. A partir de 5 de janeiro de 2025, todas as empresas que realizam mais de 10.000 ligações diárias serão obrigadas a utilizar o 0303, independentemente do setor ou motivo da chamada.

Esse prefixo aparece na tela do celular, permitindo que o consumidor identifique imediatamente que se trata de uma chamada de telemarketing, o que facilita a tomada de decisão sobre atender ou não.

Anteriormente, o uso do 0303 era limitado apenas às empresas de televendas, mas com a ampliação, empresas de diversos setores terão que se adequar à nova regra. As que não cumprirem o regulamento poderão ter suas chamadas bloqueadas pelas operadoras de telecomunicações, após um prazo de 60 dias para adaptação.

Bloqueio de chamadas abusivas

A Anatel também prevê medidas rigorosas contra empresas que insistem em realizar grandes volumes de ligações indesejadas. Organizações que realizam mais de 10.000 chamadas diárias e não utilizam o prefixo 0303 ou não estão cadastradas no programa “Origem Verificada” terão suas ligações bloqueadas. As operadoras de telefonia são responsáveis por monitorar o tráfego dessas chamadas e reportar à Anatel, que fiscalizará o cumprimento das novas regras.

Além dessas ações, a Anatel continua desenvolvendo outras ferramentas para facilitar o bloqueio de ligações. Um exemplo é o desenvolvimento de um aplicativo que permitirá aos usuários bloquear diretamente chamadas indesejadas, proporcionando ainda mais controle sobre quem pode contatá-los.

* Sugestão de vídeo relacionado ao assunto:

1...131415...2.570Página 14 de 2.570