O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs um prazo de 24 horas para que Elon Musk, dono da rede social X (anteriormente Twitter), indique um novo representante legal no Brasil. Se essa exigência não for cumprida, a rede social poderá ser suspensa no país. A medida surge em meio a uma série de desentendimentos entre o STF e a plataforma, que já estava enfrentando tensões com o governo brasileiro por conta de decisões judiciais anteriores.

Os problemas começaram a se intensificar quando Moraes determinou o bloqueio de contas investigadas por suposta disseminação de conteúdos antidemocráticos, entre elas, perfis de figuras políticas como o senador Marcos do Val e a esposa do ex-deputado Daniel Silveira. A rede social, sob o comando de Musk, alegou que tais ordens eram equivalentes à censura e, posteriormente, anunciou que encerraria suas operações no Brasil, citando preocupações com a segurança de sua equipe local e classificando as decisões judiciais como incompatíveis com um ambiente democrático.

No comunicado oficial, o X afirmou que sua equipe no Brasil não possuía controle sobre o bloqueio de conteúdo e que as ações exigidas pelo STF não poderiam ser cumpridas de forma adequada. Além disso, a empresa declarou que o encerramento das atividades no Brasil era uma medida necessária para garantir a integridade física e a segurança de seus funcionários no país.

A situação escalou quando Moraes acusou o representante do X no Brasil de agir de má-fé, tentando evitar a intimação judicial para o cumprimento das ordens de bloqueio. Em resposta, o ministro emitiu um despacho afirmando que a empresa falhou em atender às determinações judiciais e deixou claro que a ausência de um novo representante legal no Brasil resultaria na suspensão completa da plataforma no território nacional.

A decisão de Moraes reflete um ambiente de crescente tensão entre a Justiça brasileira e plataformas de redes sociais sob a gestão de Elon Musk, que têm adotado uma postura desafiadora frente a decisões judiciais no país. A situação também levanta questões sobre a capacidade do governo brasileiro de regular plataformas digitais estrangeiras e garantir que cumpram as leis locais, especialmente em um cenário em que essas empresas exercem grande influência sobre o debate público e a disseminação de informações.

Esse conflito entre o STF e o X marca um novo capítulo nas discussões sobre liberdade de expressão, censura, e o papel das redes sociais no Brasil. A comunidade jurídica, especialistas em tecnologia, e defensores dos direitos digitais estão acompanhando de perto os desdobramentos, que podem estabelecer precedentes importantes para a regulação de plataformas digitais no país e em outras democracias ao redor do mundo.

Veja abaixo a intimação do STF, postada na própria rede social como resposta a uma exposição de decisões do ministro Moraes feita pela conta “Assuntos Governamentais Globais” e com menção a Elon Musk:

Repercussão do caso

Na própria rede social X, a repercussão do caso foi imediata. No momento da redação deste artigo, os assuntos “Elon Musk”, “Se o Twitter”, “Alexandre de Moraes”, “Xandão”, “Threads”, “Adeus Twitter”, “O Twitter Morreu”, “Se o X” e “Intimação” figuravam entre os mais comentados.