02/11/2024
Início Site Página 1951

Gilberto Kassab é o novo ministro das comunicações

Redação
-
0
Ministério das Comunicações sofreu remanejamento e se tornou Ministério de Ciência, Tecnologia e Comunicações.

O político Gilberto Kassab (PSD) foi escolhido por Michel Temer – presidente interino do Brasil por até seis meses, durante o afastamento da presidente Dilma Rousseff – para ocupar o cargo de ministro das comunicações. Na verdade, o “Ministério das Comunicações” foi fechado por Temer, que o realocou para a pasta de “Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações”, em que Kassab fica como o responsável.

Seu antecessor foi André Figueiredo, que agora volta a ser vereador pelo PDT. Durante o governo Dilma, Figueiredo só passou sete meses a frente do ministério, tendo sido o sucessor de Ricardo Berzoini (janeiro – outubro de 2015) e Paulo Bernardo (janeiro de 2011 – janeiro de 2015), na sequência.

Kassab, 54, já foi prefeito da cidade de São Paulo por duas vezes, sendo uma delas em substituição a José Serra, que saiu da prefeitura para preparar a sua campanha eleitoral para governar o Estado de São Paulo. Na segunda vez, ganhou a eleição municipal no segundo turno, em uma disputa com Marta Suplicy (PT). Foi ministro das cidades no governo Dilma e é presidente do Partido Social Democrático (PSD).

A lista completa dos escolhidos de Temer foi publicada ainda no final da noite desta quinta-feira, 12, numa edição extra Diário Oficial da União. Houve uma redução de 32 para 23 ministérios, e nenhuma representação feminina na política de primeiro escalão, o que desagradou a muitos, que viram a composição do governo como um retrocesso de décadas.

Leia também:

Antes de sair da Presidência, Dilma Rousseff exige internet fixa ilimitada

Redação
-
1
Presidente afastada também lançou o programa Brasil Inteligente, assinou o regulamento do Marco Civil da Internet e abriu brecha para o fim das concessionárias de telefonia fixa.

Nos instantes finais da sua permanência na Presidência da República (antes de ser afastada por 180 dias pelo Senado Federal), a presidente Dilma Rousseff tomou importantes decisões para o setor de telecomunicações: assinou o decreto regulamentado do Marco Civil da Internet, promoveu mudanças no regime de concessão das empresas de telefonia fixa e exigiu a vigência de planos sem limite de dados na internet banda larga fixa.

Limite na internet fixa

Por meio de portaria publicada nesta quinta-feira, 12, no último Diário Oficial da União sob o comando de Dilma Rousseff (pelo menos neste semestre), o Minicom (Ministério das Comunicações), ainda com André Figueiredo no cargo, exigiu que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tome atitudes de controle sobre a imposição de limites de dados no serviço de internet banda larga fixa.

O Governo determinou que exista pelo menos uma opção de plano que não limite o acesso por meio de uma franquia, e que esse plano não pode ser maior do que preço realmente justo pelo serviço.

Assinatura do Marco Civil da Internet

Também foi assinado o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet, que entre outras coisas, reforça os princípios da neutralidade de rede – as operadoras não podem selecionar os serviços que os usuários devem acessar.

É muito provável que agora a venda de pacotes de internet com vantagens de tráfego, como aqueles com redes sociais sem descontar da franquia, seja proibido no país. O Comitê Gestor da Internet (CGI) deve ser o responsável por definir as diretrizes a serem seguidas neste sentido. No entanto, muitos analistas ainda dizem que o texto do MCI abre espaço para muitas interpretações.

Criação do Brasil Inteligente e Regime de Concessão



O Programa Brasil Inteligente também apareceu em edição extra do DOU de ontem. Ele busca popularizar ainda mais o acesso à internet por fibra ótica, ao buscar atender 95% da população brasileira. Devem ser atendidos 1.188 municípios com menos de 100 mil habitantes, sendo 60% deles localizados na região nordeste e norte.

Conectar 30 mil escolas públicas com uma rede que tenha velocidade média de 72 Mega também é outro alvo. Atualmente, segundo Figueiredo, muitas escolas já estão com acesso à internet, mas possuem redes de apenas 1 ou 2 Mbps, “o que não dá para nada”, lamentou.

Os pequenos provedores de internet ganham com o programa, pois vão receber incentivo de até R$ 400 milhões aplicados no Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGI), para que os bancos liberem recursos de até R$ 2,5 bilhões a serem usados pelos provedores na melhoria dos seus equipamentos e expansão de cobertura.

As grandes companhias de telecom também ganham, Oi e Telefônica/Vivo principalmente. É que Dilma também autorizou a migração dessas empresas para o regime de autorização (ao invés de concessão), caso elas entrem como participantes e aceitem as metas do Brasil Inteligente.


Melhor: a presidente afastada já deixou claro que o encerramento dos contratos de concessão é possível, desde que a Anatel envie para o Minicom detalhes de como isso será feito e quais as metas estabelecidas. Isso está expresso no artigo 4º do decreto nº 8.776, de 11 de maio de 2016:

“Art. 4º A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel proporá ao Ministério das Comunicações e estabelecerá mecanismos que possibilitem a migração das atuais concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC para regime de maior liberdade, condicionando a migração ao atendimento de metas relativas à banda larga, com prioridade àquelas que contribuam ao alcance dos objetivos previstos no art. 2º.”

Leia também:

Com força da GVT, Vivo volta a ganhar mais clientes que a concorrência

Redação
-
0
Internet fixa da Oi apresenta a única queda entra as principais empresas do setor.

Assim como foi em fevereiro, a Vivo voltou a repetir a liderança em adições líquidas no setor de banda larga fixa em março, ao atrair 58.247 clientes à sua base. No entanto, ela ganhou uma outra empresa na sua cola: Embratel/NET, que adicionou 40.004 assinantes novos.

Com exceção do Oi Velox, que perdeu -9.487 usuários, todas as outras empresas ganharam clientes em março: TIM Live (13.971); Algar Telecom (5.762) e SKY Banda Larga (3.795).


No geral, a internet fixa brasileira chegou a mais 231.123 novas pessoas, alta de 50,6% em relação ao mês anterior. Segundo números divulgados hoje pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o serviço de internet banda larga chegou a 38,73% residências em março.

Leia também:

Prejuízo da Oi sobe 268% e chega a R$ 1,64 bilhão no primeiro trimestre

Redação
-
3
Dívida da empresa é de quase R$ 50 bilhões. Veja os dados financeiros da Oi completos.

A situação financeira da Oi, que já era ruim, está ficando ainda pior. Ao invés de lucro, a operadora apresentou um prejuízo de R$ 1,64 bilhão no primeiro trimestre de 2016, alta de 268% se compararmos com o mesmo período do ano passado, quando a companhia teve um prejuízo R$ 447 milhões.

A conferência de divulgação dos dados financeiros aconteceu nesta quinta-feira, 12, a partir das 10h, e contou com a participação dos principais executivos da empresa, acionistas e jornalistas.

Tão falada ultimamente, a dívida da empresa está sendo acompanhada de perto pelos analistas. A dívida bruta apresentou uma leve queda em relação ao trimestre passado (-10,2%), tendo fechado o 1T16 em R$ 49,3 bilhões. No entanto, se formos comparar esse número com o mesmo período do ano anterior (1T15), a dívida cresceu 42,5%.

Desses R$ 49,3 bilhões, cerca de R$ 8,5 bilhões estão disponíveis na caixa da empresa, resultando em uma dívida líquida de R$ 40,8 bilhões.


Por causa do lançamento de um novo posicionamento no mercado, e das ofertas Oi Livre, Oi Mais e Oi Mais Empresas, o gasto com publicidade e propaganda de janeiro a março deste ano foi de R$ 88 milhões, um disparo de 163,5% na comparação dos três primeiros meses de 2015.

O faturamento líquido (receita) da Oi foi de R$ 8,75 bilhões, uma alta de 0,8% em comparação com o 4T15, porém caiu -4% em relação ao 1T15.

Gasto médio por cliente (ARPU)

Na média, os clientes Oi gastaram mais com os serviços fixos empresa. Segundo o relatório trimestral da companhia, cada usuário gastou:

  • Residencial: R$ 80,8 (alta de 4,2% em relação ao 1T15)
  • Móvel: R$ 16,7 (queda de 5,7%)

A Oi destacou alguns pontos positivos:
  1. Crescimento anual de 24% na receita de dados móveis;
  2. Promoção Oi Livre atingiu 33% da base de pré-pago, e as recargas dos clientes da oferta aumentaram 19%;
  3. Do total das novas vendas em março, 19% foram do plano convergente Oi Total;
  4. 80 mil empresas já aderiram ao novo plano corporativo Oi Mais Empresas e o aplicativo do plano tem índice de satisfação de 93%.

No fechamento do mercado Ibovespa desta quinta, as ações da Oi apresentavam queda. As ações preferenciais caíram -2,80%, negociadas a R$ 1,04, e as ordinárias ficaram valendo -1,19%, a R$ 0,83.

Leia também:

Teles discutem altas taxas de impostos em conferência nesta quinta

Redação
-
0
Doze estados aumentaram ainda mais a taxa do ICMS para telecomunicações no começo deste ano.


Começa às 9h desta quinta-feira, 12, o seminário  ABETEL 2016 (Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações), que vai discutir o peso da carga tributária que as empresas de telefonia são obrigadas a carregar no Brasil.

Ainda não obtivemos os dados do ano passado, mas para se ter uma ideia, segundo o TeleBrasil, as operadoras pagaram R$ 60 bilhões só em tributos para o governo durante o ano de 2014.

E não é só culpa do Governo Federal, pelo contrário, os governos de cada estado brasileiro são os principais responsáveis pela alta taxa paga pelas operadoras por causa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que por sua vez são repassadas para os consumidores.

São cinco os tributos cobrados por serviços de telecomunicações: Cofins, PIS/PASEP, ICMS, FUST, FUNTTEL.

Como se não bastasse, 12 estados decidiram aumentar ainda mais a taxa tributária cobrada pelo ICMS. O reajuste já foi concedido desde o início do ano. Os estados foram esses:

  • Alagoas – de 27% para 30%
  • Amapá – de 25% para 29%
  • Ceará – de 27% para 30%
  • Distrito Federal – 25% para 28%
  • Minas Gerais – de 25% para 27%
  • Pernambuco – de 28% para 30%
  • Rio Grande do Norte – de 27% para 30%
  • Rio Grande do Sul – de 25% para 30%
  • Sergipe – de 27% para 30%
  • Tocantins – de 25% para 29%
  • Rio de Janeiro – de 29% para 30%
  • Rondônia – de 35% para 37%


É sempre possível acompanhar quanto se está pagando de impostos com celular, telefone fixo, internet e TV por assinatura diretamente na fatura. No exemplo abaixo vemos que, em um plano com mensalidade de R$ 130, quase R$ 45 vai embora em apenas três tributos.


Um estudo da GSMA, associação que representa os interesses de mais de 800 operadoras de telecom em todo o mundo, apontou que o Brasil é o terceiro país (em comparação com 50 países em desenvolvimento) com a taxa mais alta de encargos aplicados no setor de telecomunicações, ficando atrás apenas da Turquia e Uganda.

“A carga tributária sobre os serviços de telecomunicações do Brasil é hoje um dos maiores do mundo”, reforça Gustavo Alves, presidente da ABETEL e também diretor tributário da TIM no Brasil.

Você pode verificar a programação completa do seminário clicando aqui. O tema é “O ICMS e as prestações de serviços de comunicação”.

Leia também:

TIM fecha primeiro trimestre de 2016 com queda na receita e no lucro

Redação
-
1
Em contraste, clientes gastaram mais com serviços da operadora e faturamento com setor fixo aumentou. Analise o resultado completo.

A TIM apresenta a partir das 12h30 desta quinta-feira, 12, os seus resultados financeiros e operacionais referentes ao primeiro trimestre de 2016. Houve queda na receita e nos lucros, mas a companhia justificou esse mal comportamento a um “desempenho macroeconômico difícil” e ao corte na tarifa dos valores de interconexão (a taxa que as teles recebem quando um número de outra operadora liga para alguém da sua base).

A operadora finalizou o período com uma queda na sua receita (faturamento) líquida de 15,3%, que passou de R$ 4,55 bilhões no 1T15 para R$ 3,85 bilhões no 1T16. Em comparação com o 4º trimestre de 2015, o resultado atual é -6,3% menor.

A receita obtida com Serviços de Valor Agregado (SVA), no entanto, tiveram um pulo de 16% em relação ao ano passado. O crescimento acompanha a receita de serviços fixos, que subiu 14,3%, para R$ 180,8 milhões, graças ao bom desempenho do TIM Soluções Corporativas e do serviço TIM Live – ultra banda larga fixa da operadora.

O lucro líquido da TIM, que no trimestre anterior (4T15) era de R$ 446,56 milhões, neste primeiro trimestre foi parar em R$ 144,4 milhões, uma baque de -67,7%.


Mesmo em uma situação difícil, os novos planos da TIM parecem ter feito os seus clientes gastarem mais com suas linhas de celular. A receita média que a operadora obteve com cada usuário no 1T15 foi de R$ 16,70. No 1T16 cada cliente gastou, em média, R$ 17,20 com o serviço da empresa.

Foram contabilizados R$ 7,86 bilhões de dívida bruta até o final de março deste ano, sendo que grande parte desse total (82%) é por causa de financiamentos realizados junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e ao BEI (Banco Europeu de Investimento).

Passando a imagem de uma empresa preocupada com a sustentabilidade, a TIM divulgou também o seu consumo de energia durante os três primeiros meses de 2016. Foram 97.695 MWh gastos, contra 105.602 MWh consumidos no mesmo período de 2015 (-7,5%). O valor gasto com combustível também caiu (-7,2%), para 384.392 litros consumidos.

A operadora destaca ainda no seu relatório:
  • a consolidação da liderança na cobertura da tecnologia de internet de quarta geração (4G/LTE) – 439 cidades, 8 mil torres e 60% da população urbana;
  • a melhoria da qualidade baseada nos indicadores da Anatel (para o móvel) e do ranking de velocidade do serviço de streaming de vídeos Netflix (para a banda larga fixa) – R$ 710 milhões investidos;
  • aproximação do faturamento do serviço de voz com o de dados – Voz (57%) / Dados (43%).


“O Brasil conheceu o novo posicionamento da TIM. A atual visão da companhia reforça o seu pioneirismo, a
transparência, a coragem, o compromisso com a qualidade e o foco permanente em inovação. Tenho confiança
na capacidade da empresa de seguir evoluindo a partir dos fundamentos sólidos construídos até aqui. Isso
porque a TIM sabe fazer a diferença, oferecendo ao mercado respostas rápidas às transformações tecnológicas
e às tendências de comportamento e buscando assegurar, sempre, a melhor experiência a seus clientes. Como
destacado na nova assinatura: ‘Evoluir é Fazer Diferente'” – Rodrigo Abreu, presidente.


Leia também:

TIM lança plano com ligações ilimitadas para outros TIM por 8 reais

Redação
-
2
TIM Pré Classic é alternativa a planos com minutos para falar com outras operadoras.

A operadora TIM voltou a oferecer uma opção de plano para aquele cliente cuja agenda está cheia de contatos da mesma operadora e não costuma efetuar chamadas para números de empresas concorrentes: é o “TIM Pré Classic”, que custa R$ 8 por semana e oferece:

  • ligações ilimitadas para TIM de todo o Brasil
  • 250MB de franquia de internet
  • envio de torpedos ilimitados para qualquer operadora

A oferta é renovada automaticamente a cada sete dias, mas se o cliente não possuir os 8 reais necessários para a renovação, ele passa a participar de um sistema de tarifação avulsa até haver o saldo exigido pela promoção. As tarifas são:

  • R$ 0,25 por minuto para falar com outro TIM
  • R$ 0,99 por dia na utilização de SMS ou internet (50MB)

Como o TIM Pré Classic não contempla ligações para números de outras operadoras, elas serão sempre tarifadas no valor de R$ 0,50 por minuto de conversação, se for celular; e R$ 0,25 por minuto se a chamada for para um telefone fixo.

Isso vai desagradar a alguns, mas o contrato da oferta prevê a cobrança de R$ 0,50 para cada chamada recebida quando a linha estiver operando em roaming nacional, ou seja, fora da área de atuação da TIM e dentro do Brasil.



Para contratar esta nova categoria de oferta do Novo TIM Pré, a forma mais tradicional é enviar uma mensagem de texto com a palavra “PRECLASSIC” para o número 4141. Mas também é possível efetuar a adesão ligando para *222, *144# ou pelo site da TIM.

Comparativo com outras empresas

O Minha Operadora sempre faz uma comparação com os planos disponíveis no mercado. Chegamos a conclusão de que as promoções de TIM e Oi estão cada vez mais parecidas. Parece até que as duas empresas estão combinando cada característica promocional.

O TIM Pré Classic oferece a mesma proposta de chamada sem limite de tempo para celulares da mesma operadora que o pré da Oi oferece. A franquia de internet com 250MB é a mesma, e o valor da semanada também é igual – R$ 8,00. As únicas diferenças:

  1. SMS na Oi é limitado a 300 por semana. Na TIM não tem limite.
  2. Chamada para celular de outras operadoras na Oi custa R$ 0,30/minuto. Na TIM o valor é de R$ 0,50/minuto.

A nova promoção da TIM, no entanto, perde para a Promo 7 da Claro. Veja um quadro comparativo com essas ofertas mais simples e focada no on-net abaixo:
(Os valores das tarifas por minuto são referentes as praticadas no estado de São Paulo, e podem variar de um estado para outro por causa do imposto ICMS)



Leia também:

Stefano De Angelis é o novo presidente da TIM Brasil

Redação
-
3
Rodrigo Abreu, até então CEO da TIM, renunciou ao cargo em reunião realizada na data de hoje.

O Conselho de Administração da TIM elegeu nesta quarta-feira, 11, o italiano Stefano De Angelis como o novo CEO da companhia no Brasil. Ele ocupa o lugar de Rodrigo Abreu, cujo contrato expirou desde 11 de abril deste ano.

No início do mês, o Minha Operadora publicou a informação de que a TIM escolheria um novo diretor presidente hoje. O contrato de outros quatro executivos da empresa também estão fora da validade.

De toda forma, Rodrigo Abreu, antecessor de Stefano, apresentou um pedido de renúncia a companhia, depois de pouco mais de três anos no cargo de presidente da TIM.


Esta é a cara da diretoria estatutária da TIM Brasil a partir de agora:


NOMECARGO
Stefano de AngelisDiretor Presidente
Guglielmo NoyaDiretor Financeiro
Rogério TostesDiretor de Relações com Investidores
Daniel HermetoDiretor de Suprimentos
Mario GirasoleDiretor de Assuntos Regulatórios
Jaques HornDiretor Jurídico
Leonardo CapdevilleDiretor de Tecnologia
Pietro LabriolaDiretor de Operações

Leia também:

Anatel simplifica autorização para provedores prestarem banda larga fixa

Redação
-
0
Solicitações poderão ser feitas pela própria internet, por meio do Sistema Mosaico da Anatel.
A Anatel realizou nesta terça-feira, 10, a cerimônia de lançamento do novo módulo de outorgas de serviço de comunicação multimídia (banda larga fixa) pelo Sistema Mosaico e workshop sobre  o funcionamento do sistema.

Agora, com o uso do sistema, as outorgas desse serviço serão concedidas de forma mais ágil. A partir do dia 17 de maio, as solicitações de banda larga fixa somente poderão ser realizadas por meio do sistema.

“Antes, o processo de outorgas era mais burocrático e lento, chegava a levar quatro meses para realizar a outorga. Agora vai levar apenas dois dias”, explicou o superintendente de Outorga e Recursos à prestação, Vitor Menezes.

O uso do sistema mosaico na solicitação de outorgas traz uma série de benefícios, como eficiência, rapidez, transparência, praticidade e economia. O sistema reduz o tempo de análise, facilita o retrabalho e reduz a possibilidade de erros.

Outra vantagem é que o solicitante não precisa mais se deslocar até a Agência, pois todo o procedimento é virtual. Além disso, o requerente tem acesso ao número do processo e pode realizar consultas. O único pré-requisito necessário para uso do sistema é o cadastro no SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

O sistema Mosaico foi bastante utilizado para Uso Temporário de Espectro durante a Copa do Mundo. Agora, o sistema está disponível também para o Serviço de Comunicação Multimídia, que corresponde a 70% do trabalho da Superintendência. E em breve os demais serviços serão disponibilizados.

Para quem não sabe, outorgar quer dizer conceder, autorizar a atuação de empresas no ramo de telecomunicações.

Com informações de Assessoria de Imprensa Anatel.

Leia também:

Mobile Marketing: Quais as regras da publicidade no telefone celular?

Redação
-
1
Vivo e Claro estão aproveitando o seu amplo poder de alcance para abrir espaço para anunciantes que desejam anunciar os seus produtos. Conheça os seus direitos.

Você viu aqui no Minha Operadora que as operadoras Vivo e Claro apresentam neste mês plataformas de um marketing mais voltado para a mobilidade. A Claro, com o seu “Ad Display”, promove propagandas com mais dinamismo, interação, imagem e até vídeo, sempre visando o público-alvo ideal para determinados anúncios. O “Vivo Ads”, por sua vez, busca recompensar o usuário que aceitar ver suas publicidades com uma franquia adicional de internet.

A Claro já lançou a sua novidade na semana passada, enquanto a Vivo prometeu passar mais detalhes do seu projeto à imprensa nesta semana. Inegavelmente, os dois serviços são inovações, mas nem todo mundo fica satisfeito com um monte de mensagens publicitárias pulando na sua tela, não é mesmo? Por isso, este artigo esclarece qual é a regra da publicidade no celular.

Tela do sistema de compra de pacotes adicionais de internet com o Vivo Ads em operação.

A regra da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) diz que a prestadora só pode mandar suas
mensagens de cunho publicitário para o consumidor se ele
permitir. Então, se você não concordar antes, de forma livre e
expressa, o envio dessas mensagens pela prestadora é proibido.

Os consumidores que escolhem receber o conteúdo publicitário
das empresas de telecomunicações vão para uma lista de aceite, conhecida como opt-in. O usuário é livre para mudar de ideia
quando quiser. Basta informar a prestadora. Além disso, os contratos devem ter uma cláusula permitindo
que o usuário assinale se deseja, ou não, receber mensagens
publicitárias da prestadora.

Se você não quiser receber os conteúdos
publicitários que a prestadora envia por SMS
ou por voz, é só enviar uma mensagem de
texto para a prestadora com a palavra “SAIR”. Pronto! O cancelamento deve
acontecer em até 24 horas.

Como cancelar o recebimento
de mensagens publicitárias
relacionadas a serviços de
telecomunicações

Envie um SMS com a palavra SAIR para:
  • Algar Telecom – 74520
  • Claro – 888
  • Oi – 55555
  • Sercomtel – 43043
  • TIM – 4112
  • Vivo – 457


Isso quer dizer que, se o consumidor fizer o bloqueio como ensinado acima, não vai receber mais nenhum torpedo da sua operadora? Não exatamente. A medida não se aplica a mensagens informativas, incluindo dados de crédito
de celular e pagamento de fatura. Além disso, mensagens publicitárias de
terceiros não são reguladas pela Anatel.

Com informações de Anatel.

Leia também:

1...1.9501.9511.952...2.567Página 1.951 de 2.567