No plano geral, as operadoras de telecomunicações marcham juntas pela reforma do modelo de regulação vigente. Nos detalhes, porém, a consulta pública da Anatel sobre a telefonia fixa, encerrada na sexta-feira (31/1), demonstra pelo menos um território em disputa: as chamadas de longa distância.
Boa parte desse debate se concentra no Código de Seleção da Prestadora, ou simplesmente CSP, que são os dois dígitos que precisam ser discados antes do código de área, mais conhecido como DDD. O tema vai e volta por demanda das operadoras ‘locais’ (ou seja, Telefônica|Vivo e Oi) mas tira o sono da Embratel.
Na consulta 53, voltou-se à carga. Ao apresentar sua contribuição, a Vivo defendeu que “é chegada a hora de adotar medidas que forneçam opções ao usuário, tais como a pré-seleção de CSP”, uma vez que ele não mais seria compatível com o mercado atual.
“O Código de Seleção da Prestadora foi criado em 2003 com o propósito de estimular a competição no mercado de longa distância, principalmente devido ao fato de a Embratel não possuir base significativa de assinantes fixos naquela época. A sistemática serviu muito bem ao que se propôs e, hoje, o mercado de longa distância encontra-se amadurecido e com níveis de competição bastante satisfatórios”, insiste a Vivo.
A mencionada ‘pré-seleção’ de CSP implica que os brasileiros não mais precisariam discar aqueles dois dígitos com os quais escolhem a operadora pela qual farão suas chamadas de longa distância, sejam elas interurbanas ou mesmo internacionais. Na prática, a empresa de quem foi contratado o serviço telefônico já estaria previamente escolhida para fazer essa ligação.
A Embratel, que é a operadora que tem a maior receita com as chamadas de longa distância, especialmente por liderá-las no mercado corporativo, replicou. “Qualquer forma de pré-seleção irá contribuir para a verticalizar o serviço, levando a que a prestadora do acesso local determine a prestadora de longa distância do usuário, ou dificulte seu processo de troca”.
Como menciona a empresa, “por se tratar de um tema recorrente no setor, a Embratel, antes mesmo desta consulta pública, contratou em 2013 um Instituto de Pesquisa, TNS, para verificar a opinião dos usuários sobre o sistema de marcação chamada a chamada para escolher uma prestadora de LDN” .
De acordo com a Embratel os resultados foram os seguintes: 63% dos entrevistados afirmaram preferir somente a possibilidade de opção de seleção de prestadora chamada a chamada; 34% preferiram a pré-seleção de prestadora desde que pudessem, também, escolher outra prestadora chamada a chamada. “74% dos consultados consideram ‘importante’ ou ‘muito importante’ poder escolher sua prestadora de Longa Distância a cada ligação”, diz a empresa.
