05/10/2024
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Agência aprova revisão do Regulamento sobre Áreas Locais

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A Anatel aprovou a proposta de revisão dos anexos I (municípios que formam uma área local) e II (localidades com tratamento local) do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). As alterações entram em vigor 120 dias após a publicação no Diário Oficial da União

As novas configurações permitirão a realização de chamadas telefônicas a custo de ligação local entre todos os municípios de uma mesma área local ou entre localidades com tratamento local.

Entre as alterações propostas estão a criação e ampliação de áreas locais decorrente da emancipação de municípios; e de novas situações que se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana.

O Regulamento sobre Áreas locais estabelece que as novas situações que se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local, serão revistas anualmente. As revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Região Integrada de Desenvolvimento (Rides) ocorrerão junto com as revisões quinquenais dos Contratos de Concessão.

A definição de áreas locais, abranger o conjunto de municípios pertencentes a uma região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento (Ride) que tenham continuidade geográfica e pertençam a um mesmo código nacional de área (DDD).

Definidas regras para telefonia fixa em áreas rurais

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A Anatel aprovou em sua 708ª reunião, o Regulamento sobre a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) fora da Área de Tarifa Básica – Atendimento Rural.

Por meio do novo Regulamento, alinhado com o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), ganha estrutura a prestação da telefonia fixa nas áreas rurais, viabilizando seu atendimento com foco na oferta de caráter domiciliar.

Destaca-se a previsão de planos de serviço, pré e pós-pagos, com tarifas estabelecidas pela Anatel, cuja oferta é obrigatória para as atuais concessionárias da telefonia fixa em uma faixa de 30 km a partir das localidades sedes de Municípios.

Para as áreas mais distantes, as prestadoras deverão igualmente possuir plano pré-aprovado pela Agência. Outro ponto de realce é a previsão de que os usuários vinculados aos acessos rurais terão suas chamadas tarifadas como locais dentro de toda a Área de Numeração na qual estão localizados.

A oferta dos Planos será obrigatória a partir da cobertura da faixa de 451MHz a 458MHz e de 461MHz a 468MHz pelas prestadoras vencedoras do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL (edital da banda larga urbana e rural).

Anatel aprova alteração de área de numeração de Sabáudia (PR)

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O Conselho Diretor da Anatel aprovou a alteração da Área de Numeração do município de Sabáudia (Paraná) do DDD 44 para o DDD 43. O pedido foi apresentado pela prefeitura de Sabáudia, que informou ter o município maior vínculo com Londrina (43) do que com Maringá (44). Com a mudança, que entrará em vigor 180 dias após a publicação da decisão da Anatel, as chamadas realizadas entre Sabáudia e os municípios com DDD 43 ficarão mais baratas.

A Anatel decidiu ainda colocar em consulta pública, por 30 dias, proposta de alterações das Áreas de Numeração de três municípios:
  1. Morada Nova de Minas (MG) do DDD 38 para o DDD 37, a pedido da prefeitura;
  2. Itaguara (MG) do DDD 37 para o DDD 31, a pedido da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte;
  3. São José do Rio Claro (MT) do DDD 66 para o DDD 65, a pedido da Assembleia Legislativa do Mato Grosso.
Quando as alterações dessas áreas forem aprovadas, as chamadas realizadas destes municípios para os de mesmo DDD terão seu custo reduzido para o usuário.

O aviso de abertura da consulta pública será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Brasil vende mais smartphones que celulares comuns pela 1ª vez

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A consultoria IDC que os smartphones superaram de forma inédita os celulares tradicionais nas vendas. A ultrapassagem aconteceu entre os meses de abril e maio, quando os aparelhos inteligentes responderam por 53% dos 5,3 milhões comercializados no país.

O relatório com os dados referentes ao segundo trimestre ainda está em desenvolvimento e será divulgado em duas semanas. Segundo Bruno Freitas, analista da IDC, até lá os smartphones deverão ter aumentado a participação para 55%.

O analista atribui a virada no jogo ao crescente interesse das fabricantes por modelos de diversas categorias, com preços entre R$ 500 (Razr D1, Lumia 520) e R$ 2,4 mil (Galaxy S4 e iPhone 5). Além disso, a entrada de novas empresas no ramo, como a Gradiente, dá perspectivas mais competitivas.

Em menor grau, Freitas diz que a isenção fiscal de telefones produzidos no Brasil e vendidos até R$ 1,5 mil, aprovada em abril, também favoreceu a ultrapassagem, esperada pela consultoria para 2014. Segundo ele, algumas fabricantes reduziram o valor dos modelos para enquadrá-los na lei que corta grande parte dos impostos na tentativa de impulsionar as vendas.

Para ser considerado smartphone pela IDC, não basta ter acesso à internet; o modelo precisa de sistemas operacionais que aceitem o desenvolvimento de aplicativos, como as principais plataformas do mercado. Assim, para efeito de exemplo, a família Asha, da Nokia, não entra na lista, segundo o porta-voz.

Net declara guerra a Netflix e Governo quer começar a tributar empresa

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O Netflix chegou ao Brasil oferecendo um preço competitivo e conquistou uma parte do público, mas isso pode estar para mudar. A empresa, junto com outras que oferecem distribuição de conteúdo por streaming, ou OTT (Over-the-Top), poderão começar a ser taxadas pelo governo.

A intenção foi confirmada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a ABTA 2013. Ele escuta muitas reclamações de empresas como a Net, que operam no Brasil e precisam lidar com a elevada carga de impostos nacional e legislação local.

“O setor de TV paga reclama e tem razão. Elas prestam serviço no Brasil e não têm o ônus da prestação como as cotas de conteúdos nacionais nem pagam impostos. O dinheiro vai direto pra lá (EUA), somos como um paraíso fiscal”, afirmou, ressaltando que o processo não será rápido, mas que já está em discussão. França e Alemanha também já trabalham em uma forma de tributar o serviço, ele aponta.

O presidente da Net, José Félix, acredita que exista uma assimetria tributária e uma concorrência desleal, já que as empresas como o Netflix “nem sede no Brasil tem, não pagam impostos e sequer se dão ao trabalho de traduzir o site para o português”, lembrando que elas também oferecem o mesmo conteúdo.

João Rezende, presidente da Anatel, também indica que todos os serviços do tipo devem ser tratados com isonomia, lembrando que as empresas que operam no Brasil precisam ter conteúdo local, por exemplo.

Anatel diz que 4G funciona bem

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O presidente da Anatel, João Rezende, considera bons os serviços da quarta geração de telefonia móvel no Brasil. “O nível de qualidade está satisfatório e não temos detectado reclamações em nossos call centers”, disse.

Rezende baseia sua análise no monitoramento feito no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Fortaleza e Recife, cidades obrigadas a se antecipar ao resto do país para oferecer o sinal durante a Copa das Confederações.

“Neste momento, todas as empresas estão cumprindo a meta de cobertura de 50% da área destas cidades. Até dezembro, vamos elevar para 80% da área e para as cidades da Copa do Mundo”, afirmou.

Números recentes da Anatel mostram que o 4G registra cerca de 170 mil acessos. A projeção para o final do ano é atingir 4 milhões de acessos à tecnologia e, segundo Rezende, conciliar o crescimento com as cobranças dos consumidores por melhorias. 

As medições realizadas durante a Copa das Confederações fiscalizaram níveis de cobertura de voz e dados nos estádios. Segundo o presidente da agência, o material colhido será utilizado como experiência para a Copa do Mundo.
Apesar da avaliação positiva de João Rezende, há quem desencoraje o consumidor a investir na tecnologia em função dos altos preços, cobertura insuficiente e incompatibilidade com aparelhos. A organização de consumidores Proteste é uma das que defendem a não contratação do serviço. Qual é a sua opinião sobre o 4G no Brasil?

Marca de cerveja lança dispositivo que bloqueia celulares

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Muitas das conversas de boteco, regadas a cerveja, são prejudicadas pela presença dos smartphones quando as pessoas desviam a atenção para dedilhar as telas em suas mãos. Pensando nisso, a empresa Polar, da Ambev, lançou uma cerveja com um “anulador de celular”. 

A tecnologia funciona de forma semelhante aos bloqueadores de sinais usados em presídios e impede o funcionamento dos aparelhos a 1,5 metros de distância. O projeto levou dois meses entre concepção e realização e foi feito em uma impressora 3D pela agência Paim. 

É necessário que haja uma garrafa de cerveja dentro do recipiente que a armazena para o bloqueio funcionar. A tecnologia conta, também, com bateria recarregável na luz com capacidade para 4 horas. O “anulador de celular” só vai circular nos bares de Porto Alegre por enquanto.

American Tower vai comprar 2.790 torres da Nextel Brasil

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A American Tower anunciou um acordo para comprar até 2.790 torres de telecomunicações da Nextel no Brasil por cerca de US$ 413 milhões. O acordo foi acertado com a controladora da Nextel, a NII Holdings.

A empresa de gestão de infraestrutura de telecomunicações também fez acordo para adquirir 1.666 torres da NII no México, por US$ 398 milhões.

Os acordos envolvem aluguel das torres vendidas pela Nextel no Brasil e no México por um mínimo de 12 anos. As aquisições serão financiadas por linhas de créditos existentes da American Tower.

Os acordos ocorrem em um momento em que as operadoras de telecomunicações enfrentam crescimento menor na base de clientes de telefonia móvel e aumento de custos.

Em meados de julho, a Oi fez acordo de cessão comercial de mais de 2,1 mil torres para a americana SBA Communications.

CTBC lança portal para criação de aplicativos

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A Algar Telecom, empresa de telecomunicações do Grupo Algar e detentora da marca CTBC, lançou o Coreo Beta, um portal web de criação de aplicativos que permite a qualquer usuário, no Brasil e no mundo, criar aplicações via web com diversos tipos de interação de telefonia, celular ou fixa, por meio de chamadas telefônicas, SMS e MMS.

“Atualmente para se usar um aplicativo é preciso que algum desenvolvedor o crie ou que já o tenha criado, mas com o Coreo é possível que qualquer pessoa interaja com o site e crie o seu aplicativo. Um exemplo é converter um arquivo de texto em voz e enviá-lo como uma ligação. É uma plataforma colaborativa onde todos podem contribuir de alguma maneira”, afirma a coordenadora de novos produtos da Algar Telecom, Zaima Milazzo.

O Coreo possui uma interface web amigável e diversos serviços úteis. É uma ferramenta colaborativa, que possui fóruns, wiki e blog para auxiliar o usuário na execução e resolução do problema. De simples cadastramento, é possível degustar o serviço por até 15 dias. 

Caso precise enviar SMS ou fazer ligações pela plataforma web Coreo, o usuário pode adquirir gratuitamente um número telefônico virtual e inserir créditos para uso. Além disto, está prevista a implantação de uma política de reconhecimento e recompensa aos desenvolvedores de aplicativos e componentes, bem como para aqueles aplicativos que tiverem maior uso.

“A principal inovação é unir telecom e internet em um único ambiente; além do Coreo ser aberto e colaborativo. Tecnicamente é uma plataforma que roda em um ambiente distribuído e de alta disponibilidade. É baseado em uma tecnologia que possibilita a execução simultânea de milhares de aplicativos”, complementa Zaima.

Como é uma plataforma que expõe serviços de telecom por meio de um portal web; isso só é possível graças a integração com o SDP (Service Delivery Platform) de Telecom. A operadora de Telecom disponibiliza, então, números e serviços de tarifas para SMS, MMS e ligações; e, via Coreo, é possível criar a lógica de utilização dessas funcionalidades. Atualmente, o Coreo já está integrado com a Algar Telecom, mas é possível integrá-lo com o SDP de qualquer operadora.

Uma das principais características do Coreo é que ele possui um módulo de controle, responsável por armazenar a capacidade do SDP. Através desse módulo é possível controlar, por exemplo, a quantidade de envio simultâneo de SMS, garantindo ao usuário maior controle sobre seus gastos e o sucesso de suas execuções. Além disso, o Coreo possui um módulo de segurança que garante privacidade dos dados transmitidos e recebidos. 

Este módulo, chamado Identity Server, foi desenvolvido internamente pela equipe de P&D e, através dele, é possível controlar a Autenticação, Autorização e Acesso às aplicações desenvolvidas pelos usuários. Todo o processo foi desenvolvido por uma equipe interna da Algar Telecom que tem como um dos principais pilares a Inovação.

O Coreo ainda pode auxiliar o usuário nas suas mais diversas funções, pois conta com componentes simples e úteis, tais como:

• Geo localização;
• Tradutor de texto;
• Conversor de texto em voz;
• Leitor de RSS;
• Envio de e-mail;
• Webscraper;
• WebService, que permite integração com qualquer sistema que se deseje;
• Banco de dados, pra armazenar dados úteis e acessá-los da forma que lhe convier: web, SMS, ligação de voz;
• Além dos básicos de Telecom: SMS, MMS e Ligações;

Vídeo monitoramento está na mira das operadoras para este ano

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As soluções de segurança tecnológica não são novas, mas cada vez mais pessoas físicas e pequenas empresas adotam soluções de videomonitoramento. Atentas a essa tendência, as operadoras brasileiras avançam para incluir mais esta opção em pacotes combo. Se até agora apenas as pequenas CTBC e Sercomtel contavam com soluções desse tipo (sendo a primeira descontinuada), a ampliação da oferta de conexões ultrarrápidas tem feito outras companhias, como TIM Fiber, GVT, Net e On Telecom, avaliarem esse mercado com bons olhos: ele estimula a contratação de pacotes com maiores velocidades na residência, o uso de dados nos smartphones e tablets para acessar as imagens transmitidas ao vivo e pode ser combinado com um serviço de armazenamento na nuvem, cada vez mais presente no radar das teles.
A norte-americana AT&T, por exemplo, lançou em 2006 um serviço de videomonitoramento. No entanto, com as soluções de conexão máquina a máquina (M2M) em processo de amadurecimento e adoção, atuar nesse segmento pode significar fincar um pé no mercado de casa conectada e se adiantar à tendência. A própria AT&T deu esse passo ao anunciar a nova solução Digital Life, cujo lançamento inicial ocorreu em março, com uma expansão de área de atuação em junho e previsão de ativação em mais 50 mercados até o final do ano. Os serviços incluem, além de videomonitoramento, sensores de portas, janelas e fumaça, controle de trancas de portas, de temperatura, iluminação, entre outros e tudo checado e controlado a partir do dispositivo móvel. A Verizon também conta com seu modelo de serviços de casa conectada.
Com a perspectiva de queda da VU-M nos próximos dois anos, conforme regulamentação da Anatel, e pressão da concorrência, ampliar os serviços ao consumidor, fidelizá-lo e aumentar o ticket médio parece ser a tônica.
A princípio, as operadoras regionais saíram na frente, mas de forma tímida. A CTBC, em 2012, lançou a “Câmera Virtual”, câmera IP e monitoramento remoto por meio de um portal. Custava R$ 59,90, bem acima dos US$ 9,90 pelo serviço monitorado da AT&T. O serviço foi descontinuado.

Em abril, a pequena operadora estatal Sercomtel lançou sua versão, de R$ 19,90 a R$ 39,90, a depender do espaço de armazenamento (de 250 MB até 1 GB). A operadora do Paraná homologou uma câmera IP da Foscam (modelo 8918W), empresa chinesa com distribuição no Brasil, agora vendida em sua loja, e está finalizando a homologação de uma câmera da também chinesa D-Link. Os clientes da Sercomtel também podem adquirir o equipamento no comércio. As imagens das câmeras são acessadas com login e senha em um portal específico da operadora e, além das imagens online, o sistema da Sercomtel permite gravar fotos e salvá-las, sempre que houver movimentação na residência. O cliente é avisado por e-mail em até cinco minutos após se detectar o movimento.
Também as grandes operadoras têm avaliado o segmento. “Fomos procurados por praticamente todas as operadora”, afirma ao Giovani Pacífico, diretor da área de provedores de serviço da D-Link no Brasil. Segundo ele, na maioria dos casos a D-Link está em fase de apresentação da solução e preparação, juntamente com as teles, do business plan.

Com uma rede de fibra óptica passada por 800 mil residências entre Rio de Janeiro e São Paulo, que garantem velocidade de 35 Mbps e 50 Mbps, a TIM Fiber está definindo o business plan. Os maiores desafios da companhia estão em encontrar uma câmera de boa qualidade, que o próprio usuário possa instalar, pois optou pelo modelo sem técnico. Fontes do mercado apontam para uma negociação entre TIM e Panasonic, que no dia 12 de julho adquiriu a companhia de vídeo baseado na nuvem, Camera Manager. A perspectiva da TIM Fiber é ter uma solução fechada e iniciar a oferta até o último trimestre.
Como as soluções de videomonitoramento mais modernas supõem o acesso remoto, esse tipo de serviço combina com pacotes de banda larga de ultravelocidade. Além da TIM Fiber, a GVT é uma operadora que vem continuamente desafiando a concorrência em termos de velocidade e, ao que tudo indica, olha com atenção esse filão. De acordo com um fornecedor de câmeras IP, a GVT iniciou testes internos com a solução no final de 2012; este seria um passo inicial da empresa nesse sentido. A GVT informou por meio de sua assessoria de imprensa que conclui os testes e não está dando andamento à iniciativa. 

A Net Serviços tem observado a movimentação das operadoras norte-americanas e acredita que vem em um ritmo de aprendizado bom sobre o tema. “Estamos estudando de perto”, declarou o diretor de inovação da operadora do grupo América Móvil, Carmelo Iaria. Segundo ele, a companhia não tem previsão de lançamento da solução, porque ainda não há um ecossistema ainda tão bem formado. Ainda pesa o custo das câmeras IP e as dúvidas sobre preço de uma instalação com técnicos. Para ele, “quando houver escala e for possível agregar valor na nuvem, o negócio passa a ser interessante”. 

Além das duas operadoras que contam com soluções cabeadas, a On Telecom, que atua no interior de São Paulo oferecendo banda larga fixa por meio de uma rede de rádio 4G, também se prepara para oferecer esse produto aos clientes, antes mesmo de se decidir pela oferta, ou não, de uma solução de vídeo sob demanda (OTT). “Temos o diferencial da nossa conexão ser na residência, mas sem fio. Assim, um sistema de videomonitoramento fica menos sujeito aos ladrões que já sabem que precisam cortar os cabos antes de entrar na residência”, afirma Fares Nassar, CEO da On Telecom.