05/10/2024
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Claro aguarda regulamentação para iniciar cobertura com small cells

Redação
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A Claro já conclui testes com small cells de três fornecedores e aguarda apenas a regulamentação do uso desses equipamentos pela Anatel e a definição sobre enquadramento e desoneração para avançar para o plano prático, de instalação das pequenas antenas. 

“Temos testes com vários fornecedores, iniciados no ano passado. E realmente entendemos que a tecnologia está muito madura par entrar no mercado, mas estamos na espera da regulamentação das small cells e também os incentivos para instalação desses equipamentos”, afirmou o presidente da Claro Brasil, Carlos Zenteno. 

Segundo ele, a operadora utilizará diversos tipos de small cells, a depender das necessidades de cada usuário. “A femtocell é uma tecnologia para prédios pequenos, reduzidos, apartamentos e áreas menores. Algumas small cells têm potência maior, que já usam sistema distribuído de antenas. Então, depende do cliente”.

Recentemente, a TIM também anunciou que já pretende iniciar a instalação de seus equipamentos small cells.

Net aumenta velocidades de seus pacotes de banda larga

Redação
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A Net Serviços aproveitou a ABTA 2013, que acontece até hoje (08) em São Paulo, para divulgar que aumentará as velocidades de seus planos de banda larga a partir de setembro. “Estamos triplicando as velocidades de 10 Mbps para 30 Mbps e de 20 Mbps para 60 Mbps”, comemora o presidente da Net, José Félix.

A operadora manterá em seu portfólio a velocidade de 1 Mbps de Internet popular a R$ 39,90 (R$ 29,90 nos Estados com isenção do ICMS) e a velocidade de 10 Mbps a R$ 59,90, no combo com um pacote de TV.

A velocidade de 20 Mbps (até então comercializada a R$ 99,90 no combo) deixa de existir e dará lugar às ofertas de 30 Mbps a R$ 89,90 e de 60 Mbps a R$ 119,90. O pacote de 100 Mbps (que custa R$ 299,90) dará lugar ao de 120 Mbps, que sairá por R$ 319,90. As velocidades de upload também serão aumentadas.

O diretor de produtos e serviços da Net, Márcio Carvalho, explica, contudo, que o upgrade das velocidades só começará a ser oferecido a partir de setembro. “Ainda estamos preparando o backbone com a Embratel para aumentar as velocidades e fazer essa transição com segurança”, justifica Carvalho. “Todas as cidades terão o upgrade, mas faremos isso escalonado, começando pelas cidades maiores, até porque essas cidades têm uma infraestrutura mais robusta”, acrescenta Felix.
A Net aproveitou também a ABTA 2013 para fazer uma demonstração dos testes que vem conduzindo com a fabricante de chipsets para modems Broadcom e que conseguem atingir velocidades de 2 Gbps em sua rede híbrida de fibra e cabo coaxial (HFC) na plataforma DOCSIS 3.0. O chipset da Broadcom consegue aumentar o número de canais de transmissão de dados de 8 para 32 canais de 6 MHz. Além disso, com o novo chipset, o modem poderia transmitir até 60 Mbps por canal, contra 40 Mbps na tecnologia atual. “Claro que os modems de 32 canais serão mais caros do que os de 8 canais que temos hoje, mas eles poderão ter o dobro da transmissão por canal e, quando o assinante estiver disposto a pagar por essa velocidade, lançaremos”, diz Carvalho.

Claro TV apresenta oferta de banda larga e telefone fixo

Redação
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A operadora de DTH da Embratel, a Claro TV, anunciou  durante a ABTA 2013 (acompanhe detalhes sobre o evento), o Claro Combo, um produto que agregará telefone fixo e banda larga 3G (ou 4G) ao pacote de vídeo da Claro TV.

Trata-se de um roteador conectado à rede da operadora de celular Claro e que permite a oferta de telefone fixo, cria uma rede Wi-Fi doméstica e oferece uma conexão de Internet pela rede móvel. A exemplo de serviços fixos que já usavam a infraestrutura móvel, como o serviço TIM Fixo e Vivo Fixo, o modelo prevê mobilidade restrita, ou seja, não é possível mover o set-top pela rede da Claro, já que ela está vinculada a uma ERB específica. Essa limitação acontece por uma imposição regulatória. A Embratel|Claro TV, que é a responsável pelo serviço, está em processo de obtenção de uma autorização de uso do espectro para o STFC. A oferta combinada com a Claro TV prevê pacotes triple-play a partir de R$ 97,97 e franquias de uso que vão de 1 GB a 40 GB.

Segundo Antônio João Filho, diretor geral da Claro TV, trata-se de uma oferta importante para uma operadora de DTH que tem cobertura nacional, mas que não tinha, até aqui, como oferecer uma solução triple play. “Ainda há uma grande quantidade de pessoas que hoje assinam o DTH e que não têm banda larga ou uma opção de telefone fixo, e que agora passam a ter”. A rede 3G da operadora chega a cerca de 1,2 mil cidades e deve chegar a cerca de 3 mil até o final do ano. O DTH da Claro TV está presente em todo o Brasil. O Claro Combo também será comercializado pelos parceiros instaladores.

A partir de setembro o serviço será lançado em Cuiabá e Várzea Grande, como teste, e depois se expande para outras cidades.

A Net também anunciou um acordo com a Claro em que passa oferecer planos que inlcuem telefonia celular. Esse é mais um passo que prova que a América Móvil pretende mesmo seguir caminho para um futura união dos serviços de todas as suas empresas no Brasil (Claro, Net e Embratel).

On Telecom quer comprar faixa da Vivo em 2,5 GHz

Redação
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A operadora de banda larga fixa com tecnologia 4G On Telecom avalia a possibilidade de comprar a faixa de 2,5 GHz que será devolvida pela Telefônica|Vivo para operar em São Paulo.

“Estamos analisando a oportunidade de compra (de espectro) da Telefônica para operar na capital paulista”, disse Farès Nassar, CEO da On Telecom, em evento que marcou o lançamento oficial da companhia.

Na prática, a On Telecom iniciou suas operações em março deste ano, nas cidades de Valinhos e Itatiba, no interior de São Paulo.

Com a promessa de trazer uma revolução para a banda larga no Brasil, a nova empresa aposta nos serviços de banda larga fixa sem fio utilizando a tecnologia 4G.

“A penetração de banda larga por cabos no País ainda é limitada, e com nossas ofertas poderemos atender os brasileiros que não têm acesso a esse serviço e os que têm, mas são mal atendidos”, disse Zaki Rakib, chairman da On Telecom.

A nova operadora já tem 3 mil clientes atualmente nas duas referidas cidades paulistas. Em Itatiba, a participação da empresa no mercado chega aos 20%. Ela utiliza a tecnologia TD-LTE e, nos próximos dois anos, visa expandir sua cobertura para 10 milhões de pessoas nas 133 cidades de São Paulo onde possui licenças na faixa de 2,5 GHz, adquiridas no leilão do 4G da Anatel no ano passado, e com a compra da Sunrise Telecomunicações. A próxima cidade a receber os serviços é Campinas.

Para a expansão em sua área de cobertura, a On Telecom investirá R$ 500 milhões no total, valor que incluiu as aquisições de espectro, mas não a compra da Sunrise.

Grande parte desse investimento está sendo feito pelo fundo de George Soros. No entanto, a tele diz que não descarta possíveis investimentos de outros sócios ou fundos para uma expansão maior em outros locais onde ainda não possui licenças. A empresa, inclusive, tem mostrado interesse na compra de faixas de 2,5 GHz das empresas de MMDS que devem devolver o espectro para o 4G, de acordo com as regras da Anatel, o que incluiria a capital paulista.

Presente no evento de lançamento, o presidente da Anatel, João Rezende, disse que a nova tele foi muito tímida no leilão de 2,5 GHz. “Acho que vocês têm que viajar mais, ir para o interior do Paraná e outras regiões. Inclusive, temos novas faixas do 2,5 GHz para leiloar, em cidades do interior do Nordeste, Sul e Centro-Oeste”, disse Rezende.

Segundo ele, esse leilão não tem uma previsão certa para acontecer, porque a Anatel está focada nos 700 MHz. A On Telecom considera participar do leilão de 700 MHz, dependendo das condições e do tamanho da banda.

A On Telecom oferece um modem em regime de comodato que não precisa de instalação: é só conectá-lo na tomada. Em caso de falta de energia, possui uma bateria com duração de até quatro horas. Os pacotes residenciais têm velocidades de 10 Mbps, com franquias mensais de 30 GB e 100 GB e preços de R$ 129,90 e R$ 169,90.

Os pacotes corporativos variam de R$ 170 a R$ 250. “A diferença entre nossa oferta e uma rede móvel 4G é porque a rede móvel é móvel. Ela não foi feita para o usuário ficar em casa e baixar um filme para assistir. A tecnologia que usamos (TD-LTE) é mais flexível na hora de alocar banda para o usuário, enquanto a FD-LTE é limitada nesse sentido”, explica Nassar.

Nas próximas semanas, a On Telecom deve lançar uma solução para a classe C. Trata-se de um mini modem voltado para um usuário, que conecta o aparelho ao PC por USB. O serviço promete velocidade de 5 Mbps e franquia de 10 GB por R$ 99,90.

Está aberta a Feira e Congresso ABTA 2013. Veja detalhes do evento

Redação
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O tema da falta de isonomia regulatória e competitiva no mercado de oferta de conteúdo audiovisual voltou à pauta nesta terça-feira (02) durante a abertura da Feira e Congresso ABTA 2013, realizado pela Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), em São Paulo esta semana. Cobrados pela associação, Manoel Rangel, presidente da Ancine, e o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmaram estar atentos e sensibilizados pela questão de empresas oferecem serviços de conteúdo audiovisual pela internet (OTT), sem que tenham de pagar impostos no Brasil ou se adequarem à legislação no que diz respeito à cotas de conteúdo nacionais, o que estaria gerando uma competição desleal.

O presidente da ABTA, Oscar Oliveira, abriu a sessão dizendo que o setor de TV por assinatura está sendo desafiada por novos formatos, e que é preciso atenção de parlamentares, reguladores e governantes para que o processo de desenvolvimento pelo qual o país vem passando, com a ampliação da penetração do serviço de TV por assinatura, seja preservado. “Não cabe reivindicar medidas protecionistas, mas é preciso buscar uma competição isonômica”, declarou Oliveira, questionando fortemente que empresas estrangeiras ofereçam o serviço no mercado, sem qualquer implicação tributária e regulatória.


O representante das operadoras de TV a cabo e via satélite também deixou claro que as associadas estão buscando se posicionar no mercado onde ainda não há regulamentação, a internet. Além das ofertas OTT, como a oferecida pela empresa norte-americana Netflix, os serviços de IPTV não têm as mesmas obrigações definidas pela Lei 12.485, que estabeleceu o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). 

Rangel reafirmou o avanço da Lei do SeAC antes de dizer que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) está atenta ao quadro de transformação do setor e disposta a contribuir para o processo de avanço do mercado de TV paga no país, indicando a convivência de serviços oferecidos pela internet com aquele vendido por cabo e satélite. “Estamos atentos ao que o mercado quer dizer, e abertos para as correções dos rumos regulatórios”, salientou.

O diretor-presidente da Ancine reforçou a importância do contínuo processo de ampliação do acesso à TV paga pelo brasileiro, uma vez que apenas 25% dos domicílios do país são assinantes, e disse estar preparando estímulos para a alavancagem do setor de produção. “O brasileiro quer se ver e é preciso estimular as condições de alavancagem”.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarou que a reclamação do setor sobre a falta de isonomia é pertinente: “há um serviço prestado pela internet que não tem as mesmas condições, nem precisa colocar produção nacional e não paga imposto. Não tem tributo nenhum porque não tem regulamentação. Hoje, se assina com cartão de credito internacional e para esse serviço, somos um paraíso fiscal”.

Bernardo declarou que fez um pedido para a Anatel e o Ministério da Cultura estudarem essa questão. Segundo ele, há um precedente para se buscar uma regulamentação para o serviço audiovisual oferecido pela internet, criado a partir da obrigação das empresas de satélite se instalarem no país para oferecerem o serviço.

No caso do satélite, a legislação prevê que, quando se pratica uma atividade econômica, é preciso cumprir a legislação do país. “O problema é que pela forma como o serviço é vendido [pela internet] dá para a empresa condição de fugir esta interpretação sem lei específica.Resolver essa questão não é simples, não é rápido”, concluiu o ministro.

Deputado critica a falta de agilidade da Anatel

Redação
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O presidente do grupo de trabalho (GT) que analisa a regulamentação do setor de telecomunicações, deputado Edinho Bez, confirmou que o colegiado vai apresentar proposta de mudanças nas leis do setor até o fim de agosto. Segundo Bez, um dos pontos que deverá constar na proposta será sugerir a desburocratização dos processos de instalação de novas antenas de telefonia celular. Ele ressalta que as operadoras de telefonia móvel alegam que um dos problemas que afetam a qualidade dos serviços é justamente essa burocracia.

“Minha sugestão é de que se estabeleça um prazo de 60 dias para que as prefeituras digam se as operadoras de telefonia vão poder instalar antenas de telefonia celular ou não”, disse. “Hoje algumas prefeituras levam mais de um ano apenas para dar essa resposta”, complementou. Já tramita na Câmara proposta nesse sentido, conhecida como Lei Geral das Antenas (PL 5013/13), que aguarda votação em Plenário.
O presidente do GT informou que o grupo termina na semana que vem as visitas programadas às operadoras de telefonia, incluindo GVT, TIM, Nextel, Vivo, Oi e Claro. Edinho Bez e o relator do grupo, deputado Jerônimo Goergen, se reuniram com o secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União, Marcelo Barros Cunha, para discutir os problemas que afetam o setor.

Conforme Bez, um dos pontos debatidos foi a atuação da Anatel. “A agência precisa ser mais ágil em sua regulamentação”, disse. O colegiado também já se reuniu com representantes da agência e do Ministério das Comunicações.

De acordo com o deputado, que preside também a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o próximo passo será promover uma reunião dos integrantes do GT com os membros da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. “Se conseguirmos apresentar uma proposta conjunta das três comissões (de Ciência e Tecnologia; de Fiscalização Financeira; e de Integração Nacional), ela terá mais peso”, explicou.
Ele acrescentou ainda que o grupo está realizando levantamento de todas as propostas de alteração das leis de telecomunicações em tramitação no Congresso Nacional, para averiguar o que pode ser aproveitado. “Vamos tentar fazer uma fusão disso, para modernizar a legislação”, afirmou.

Após a apresentação de proposta de alteração das leis setoriais, a ideia é discutir com os representantes do setor e do governo que integram o grupo. O GT foi criado em junho pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o objetivo de identificar os gargalos que impedem melhorias nos setores de telecomunicações e de banda larga e de propor mudanças na legislação.

Operadora ON pretende investir R$ 500 milhões no Brasil

Redação
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A nova empresa de telecomunicações ON, financiada pelo megainvestigor George Soros, planeja investir ao menos R$ 500 milhões (218 milhões de dólares) nos próximos três anos, afirmaram executivos da companhia nesta terça-feira, ampliando a competição no serviço de internet em um mercado em desaceleração.

Soros prevê investir ao menos 150 milhões de dólares, o que dará a ele a maior fatia da ON Telecom, que oferece conexão para residências e escritórios por meio das redes de celular de quarta geração (4G), informou o presidente-executivo da ON, Fares Nassar, a jornalistas.

A tecnologia, que visa regiões com déficit de cobertura de banda larga a cabo, estará disponível em algumas regiões do Estado de São Paulo.
Nassar disse que a companhia deverá se expandir para outras regiões do Brasil quando houver novos leilões para licenças 4G, o que demandará novos recursos de Soros, de outros investidores ou uma oferta pública inicial de ações (IPO).

“Um choque de competição é sempre muito bom para o mercado”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, presente no evento de lançamento da ON, que também teve a presença do presidente da Anatel, João Rezende. “Inclusive temos novas faixas que vamos leiloar esperando que Soros abra o bolso para comprar”, disse Rezende.

A nova empresa terá como alvo um nicho explorado nos últimos anos pela operadora de banda larga GVT, que oferece serviços de banda larga em regiões e segmentos de negócios pouco atendidos pelas empresas maiores.

A francesa Vivendi, que comprou a GVT três anos atrás, suspendeu em março a venda da empresa brasileira depois que as ofertas de compra vieram abaixo do esperado. Uma das razões pelas quais a Vivendi considerou vender a GVT foi o custo dos investimentos, que atingiram 5 bilhões de dólares desde que a companhia francesa assumiu a empresa.

Paralelamente, empresas de telefonia como Telefônica|Vivo Brasil, TIM Participações e Oi estão focando em serviços de banda larga mais caros em meio a um cenário de desaceleração do mercado de telefonia celular no Brasil.
No ano passado, o Soros Fund Management, sediado nas Ilhas Caimã, recebeu aprovação dos reguladores para assumir a Sunrise Telecomunicações, a holding que controla a ON Telecom. Em setembro, a Sunrise adquiriu lotes para operar frequências 4G cobrindo 133 municípios de São Paulo.

América Móvil caminha para sociedade única no Brasil

Redação
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A América Móvil apresentou sua oferta quadruple-play, que combina os serviços móveis com fixos, demonstrando que está avançando com a integração, em termos de ofertas, das empresas Claro, Net Serviços e Embratel. De acordo com o presidente da Claro Brasil, Carlos Zenteno, este é um processo que deve se acentuar, em busca de sinergias operacionais. Ao mesmo tempo, o grupo mexicano caminha para uma fusão societária, um processo que promete ter várias etapas e levar alguns anos, dois ou três, conforme explicou o executivo. “Vamos continuar na mesma linha, em que fazemos esforço de integrar produtos novos, colocar novas ofertas no mercado”, afirmou Zenteno. O executivo lembrou que há cerca de três meses o grupo fez o lançamento de sua rede de pontos WiFi, que somam cerca de 6 mil no país. Além disso, a empresa já trabalha com um único centro de engenharia e uma área de operações de rede, que atende que atende as três empresas do grupo. Mas, a recomendação da matriz e o alinhamento do grupo no país é que cada companhia continue trabalhando em seu foco de negócio, como comunidades de negócios separadas, “mas bem coordenadas e com sinergias”, apontou Zenteno. 

Já no planejamento para criação de uma única sociedade no Brasil, existem varios passos a serem dados, alguns já em andamento. “Precisam ser feitos passos prévios para simplificar a estrutura, que é muito complexa, e fazer isso coordenadamene”, afirmou Zenteno. Ele explicou que nos últimos dias, um passo foi dado com a Americel ter cedido sua licença de telefonia móvel para a Claro. “Era a única [operadora regional] ainda separada da Claro”.

Claro indenizará juiz que teve nome “sujo” indevidamente

Redação
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A operadora Claro foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil ao juiz de Direito Marcelo Silva Moreira. Vítima de fraude, o magistrado teve seu nome indevidamente incluído nos cadastros de restrição ao crédito do SPC e Serasa por uma suposta dívida de R$ 340,77 com a empresa, com a qual afirma nunca haver firmado contrato.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi favorável ao recurso do juiz e não acolheu os argumentos da Claro na apelação. Ambos recorreram da sentença de primeira instância, que fixou a indenização em R$ 5 mil.

O órgão colegiado decidiu, por unanimidade, elevar o valor a ser pago pela empresa. A Justiça de 1º grau já havia determinado aos serviços de proteção ao crédito que cancelassem os registros negativos do juiz referentes à pendência com a operadora.

Nos autos da ação ordinária, Marcelo Moreira afirma que tomou medidas judiciais específicas contra cobranças indevidas de várias empresas com as quais não mantém relação jurídica. Disse que sempre honrou suas obrigações e teve nome limpo na praça.

O juiz informou que, em novembro de 2011, passou a receber cobranças de várias empresas de consumo. Posteriormente, chegaram correspondências comunicando-lhe a inclusão de seu nome em órgãos de restrição ao crédito.

Certo de ter sido vítima de fraude, ao procurar a polícia soube que uma pessoa, passando-se por ele, noticiou extravio/subtração de vários de seus documentos pessoais. O magistrado destacou que os documentos sempre estiveram em seu poder.

Os desembargadores Paulo Velten (relator) Jaime Araújo (revisor) e Raimundo Barros votaram pelo provimento da apelação do juiz, com elevação do valor da indenização, e negaram provimento ao recurso da Claro.

Novo leilão do 4G não permitirá teles com pendência judicial

Redação
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A Anatel vai endurecer o jogo para as teles que estão com litígio judicial por conta da indenização às operadoras de MMDS que perderam espectro por conta do leilão do 2,5 GHz. Num claro recado a Claro e a Oi, que foram à Justiça para contestar os valores estabelecidos pela Anatel – o presidente da agência reguladora, João Rezende, disse que vai exigir o fim do litígio judicial. “Quem quiser participar do leilão terá de resolver suas pendências. Confiamos no Jurídico. E vamos ganhar mais essa batalha”, afirmou, ao participar do lançamento oficial da On Telecom, operadora que vai usar o 4G para ofertar banda larga portátil no interior de São Paulo e que tem como acionista o megainvestidor George Soros, na capital paulista.

Segundo João Rezende, no leilão do 2,5GHz, a Anatel acreditou que seria possível um acerto entre as partes envolvidas (leia-se operadoras móveis e operadoras de MMDS) mas constatou-se que o ‘mercado não resolveu”. Para o 700 MHz, a ideia é já estabelecer todas as regras no edital. “Assim não há como haver contestações”.

Para o leilão do 2,5GHz, a Anatel definiu uma indenização (a ser paga pelas teles vencedoras da frequência) pelos 110 MHz desocupados para a oferta do 4G. O prazo para o pagamento da indenização (cerca de R$ 314 milhões) terminou no dia 26 de julho. Vivo e TIM acertaram suas contas. Mas Claro e Oi decidiram ir à Justiça para contestar os valores fixados pela agência.

“Temos a convicção que o nosso Jurídico vai ganhar mais essa batalha. Temos vencido 95% das disputas. A própria Sky não quis carregar os 14 canais obrigatórios e, agora, terá de faze-lo em 30 dias por ordem judicial, que achou a decisão da Anatel a mais correta para o mercado. Faz parte do jogo ir à Justiça. Quero uma solução até outubro. Com pendência no MMDS, operadora não entra no leilão do 700 MHz”, completou Rezende.
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