03/10/2024
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Anatel nega, de novo, tentativa da Oi de reverter multa milionária

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Pela segunda vez, o conselho diretor da Anatel rejeitou tentativa da Oi de reverter uma multa de R$ 23,367 milhões, aplicada originalmente em abril de 2011 por descumprimento de metas de qualidade da telefonia fixa.


A decisão de negar provimento, a pedido de reconsideração de julgamento feito anteriormente pelos conselheiros, no âmbito do mesmo processo, foi publicada hoje (19), pelo Diário Oficial da União.

A negativa anterior do conselho foi em fevereiro deste ano, por ocasião da análise do recurso administrativo apresentado contra a decisão, tomada em 2011 pela Superintendência de Serviços Públicos da agência reguladora.

Segundo os documentos do processo, a multa foi aplicada à Brasil Telecom, denominação anterior da operadora, que atua nas regiões Sul e Centro-Oeste.

As metas de qualidade descumpridas referem-se, por exemplo, ao tempo que o usuário espera para obter sinal de ligação e ao percentual máximo de ligações que não se completam por motivo de congestionamento de rede.

Funcionários da Oi param também no Rio de Janeiro

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Funcionários das Telemont e da Serede, terceirizados da Oi no Rio de Janeiro, também resolveram aderir a greve desde ontem (18) que trabalhadores de outros estados do país estão fazendo. A principal reivindicação dos funcionários foi pelo pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PPR). As empresas fizeram uma proposta de R$ 150 por ano, mas a contraproposta do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro (Sintel-RJ) é de um PPR de R$ 400.

De acordo com a diretora de formação sindical do Sintel-RJ, Vânia Miguez, haveria uma assembleia no final da tarde para analisar uma possível proposta das empresas e a tendência era de que a greve permanecesse.

Segundo ela, é difícil estimar a quantidade de trabalhadores que aderiram à greve porque são funcionários da rede externa, que trabalham, portanto, na rua. Dos 15 mil trabalhadores da rede externa da Oi no Rio de Janeiro, a estimativa é de que de 70% a 80% tenham aderido à greve. Esses funcionários fazem a manutenção da rede, mas também cuidam da parte de instalação e reparo do serviço na casa dos clientes. Além dos funcionários da rede externa, participam da paralisação cerca de 150 funcionários da Telemont que cuidam da rede de dados e trabalham dentro da Oi.

A greve foi mencionada na reunião do Conselho Consultivo da Anatel, pelo conselheiro Marcelo Miranda. Ele protestou contra o PL 4.330/2004 que legitima a terceirização e, segundo ele, permite a quarteirização e ainda exime a empresa da responsabilidade solidária. “O SindiTelebrasil diz que é a favor do direito do consumidor, mas está no Congresso Nacional apoiando o projeto”, dispara ele. Por sugestão de Miranda, o Conselho Consultivo vai discutir a questão da terceirização.


A Oi entrou em contato com a maioria dos veículos de imprensa agora a pouco, inclusive conosco, para informar que a greve dos funcionários terceirizados foi encerrada. Segundo a operadora, apenas 4,1% dos funcionários técnicos terceirizados aderiram à paralisação, número bem diverso dos 70% a 80% dos 15 mil terceirizados estimados pelo Sintel-RJ. A Oi não soube informar se as reivindicações dos trabalhadores foram atendidas, porque, segundo justificou a assessoria de imprensa, apenas acompanha as negociações entre os funcionários e o Sinttel-RJ. O #Minha Operadora não conseguiu novo contato com o sindicato até o momento.

GVT enfrenta instabilidades em seu serviço na região sul do Brasil

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Clientes da GVT do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul enfrentaram problemas na hora de usar os serviços da empresa nesta quarta-feira (17). Através de seu Twitter oficial (@gvt_suporte), a empresa reconheceu o problema e afirmou que já está trabalhando em sua resolução.

Até o momento, a companhia não esclareceu os motivos da instabilidade.

Diferentemente da Oi, TIM descarta venda de ativos no Brasil

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Diferentemente da Oi, a Telecom Italia (dona da TIM no Brasil) descartou por enquanto qualquer plano de venda dos lucrativos ativos brasileiros para evitar problemas antitruste, com a provável transformação da espanhola Telefónica (dona da Vivo no Brasil) na maior acionista da empresa italiana após uma mudança societária no fim deste ano, disseram pessoas familiares com a situação nesta quinta-feira.

A holding Telco, que controla 22,4% da Telecom Italia, deve ser dissolvida em setembro, deixando a Telefónica com cerca de 10% da empresa.

“Essa opção está fora de questão porque não faria sentido para a Telecom ceder seu único ativo com um histórico de crescimento”, disse uma fonte.

“É um cenário. Qualquer coisa pode acontecer, mas eu não acredito que seja provável”, afirmou outra fonte.

O jornal italiano Il Sole 24 Ore noticiou que as mudanças na Telco poderiam resultar na cessão da TIM Brasil. A Telecom Italia não quis comentar.

CIEE abre 46 vagas para estágio na Vivo

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O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) está com 46 vagas abertas para o Programa de Estágio da Telefônica/Vivo, para atuação na capital paulista. Podem participar da seleção, estudantes do penúltimo ano (com formação prevista de julho/2014 até dezembro/2015).

Para o processo seletivo, são aceitos candidatos dos cursos de administração de empresas, ciências da computação, direito, economia, ciências contábeis, engenharias (produção, mecânica, elétrica, civil e computação), marketing, publicidade e propaganda, relações públicas, arquitetura e urbanismo e sistemas da informação. É necessário, ainda, ter conhecimento do pacote Office.

A empresa oferece bolsa-auxílio de R$ 1.098 a R$ 1.236, de acordo com o ano de conclusão, para jornada de 6 horas diárias, vale-refeição, auxílio-transporte, seguro de vida e celular. Inscrições devem ser feitas até 31 de julho pelo site .

Sky ganha novo prazo para se adequar lei de canais obrigatórios

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Após recorrer da decisão da Justiça Federal, a Sky ganhou prazo até setembro para se ajustar à nova legislação e carregar emissoras públicas e abertas consideradas redes nacionais pela Anatel. No total, 14 canais precisam estar no ar.

A operadora, considerada uma das maiores do país, carrega apenas oito. Globo, Record, SBT, Band, RedeTV, Rede Vida, TV Canção Nova e RIT estão na lista dos canais disponíveis. Falta incluir em seu pacote Record News, MTV, Mix, CNT, Rede Brasil e TV Aparecida. Entre os canais públicos estão TV Senado e TV Câmara.

Em maio, durante o lançamento das novidades da Sky Live, em São Paulo, o presidente da operadora, Luiz Eduardo Baptista, revelou que, para se adequar, precisaria investir US$ 500 milhões na compra de novo satélite. Além disso, o projeto levaria três anos para ficar pronto.

Vivo envia à mulher conta detalhada do companheiro e é processada

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Uma quebra de sigilo na conta do celular foi a gota d’água para levar ao fim o relacionamento do técnico de segurança eletrônica H.N.S., em Engenheiro Navarro, no Norte de Minas. Agora, ele vai ganhar R$ 4.000 de indenização da Vivo, que enviou para sua mulher um extrato detalhado com as ligações. “O caso foi julgado em segunda instância e a operadora ainda pode recorrer ao Tribunal Superior. Mas nós vencemos porque a empresa enviou dados particulares para o e-mail da companheira, sem autorização. E isso configura claramente quebra de sigilo”, afirma a advogada de H., Mary Caldeira Brant.

O fato aconteceu há três anos, mas a decisão foi publicada no dia 12 de julho deste ano. Suspeitando de infidelidade, a mulher pediu à Vivo um detalhamento da conta e começou a confrontar o parceiro, com quem vivia em união estável. “Ele conta que ela fez da vida dele um inferno, chegou a ligar e humilhar várias mulheres com quem ele havia conversado por telefone, até que o relacionamento chegou ao fim”, conta a advogada.

Cauteloso, embora morasse em Engenheiro Navarro, o consumidor mantinha uma conta em nome de uma tia, com endereço em Belo Horizonte, para preservar sua intimidade. Mesmo assim, a companheira solicitou e recebeu o detalhamento. Na sentença, H. alega que a Vivo “violentou sua intimidade, paz e tranquilidade”, tendo ainda cooperado para o fim da união. Por isso, entrou na Justiça contra a operadora em maio de 2011, pedindo reparação por danos morais.

Em fevereiro de 2013, o juiz Ronan Oliveira Rocha, da 2ª Vara Cível de Bocaiuva, entendeu que o sigilo de dados é, sim, amparado pela lei. “Não é lícito às concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fornecer informações pessoais a terceiros sem autorização do interessado”, ponderou o juiz.

A Vivo recorreu e argumentou que estabelece procedimentos rigorosos para repassar dados pessoais de seus clientes a terceiros. Mas os desembargadores mantiveram a sentença.

A operadora alegou que a Constituição Federal protege as comunicações, não os dados, que são informações “estáticas e em geral unipessoais”. A Vivo ainda pode recorrer.

Claro faz campanha em aeroporto com protetores de bagagem

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A ação da Claro no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, desenvolvida pelo Grupo Four Midia para a agência Ogilvy, tem como objetivo suprir a necessidade dos viajantes de protegerem suas bagagens.

Sendo assim, de 12 de julho a 16 de agosto, a operadora distribuirá gratuitamente aos clientes de três estacionamentos próximos ao Aeroporto Internacional de Guarulhos protetores de bagagem. 
De maneira criativa, a Claro ajuda os passageiros a minimizar os problemas de furtos de bagagens, fazendo propaganda para a operadora dentro do aeroporto. 
A campanha conta com um estande personalizado com o mote da campanha Claro Roaming e vai embalar cerca de 1.000 malas por dia. 

Esse tipo de publicidade criada pelo Grupo Four Midia, deve virar tendência, como diz Meyer Nigri, diretor executivo da empresa. “Mais do que uma ação publicitária, o protetor de bagagem é um serviço que prestamos aos viajantes, que muitas vezes não podem pagar por este tipo de serviço”.

Prestadores de serviços da Oi permanecem em greve

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Os trabalhadores em telecomunicações ligados à empresa ARM Telecom, que presta serviços de manutenção para a operadora Oi, entraram em greve no último dia 13, reivindicando o cumprimento do acordo coletivo da categoria e a assinatura de um novo acordo. No último dia 11 eles fizeram uma paralisação de advertência e iniciaram negociações com a empresa que tem sede no Ceará, mas não obtiveram respostas para suas reivindicações e decidiram radicalizar o movimento em assembleia geral da categoria realizada no Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Pará (Sinttel-PA).

Segundo o presidente do sindicato, Godofredo Elleres, 90% dos 600 trabalhadores da empresa em todo o Estado estão parados, prejudicando a manutenção e instalação de telefones e os serviços de internet da Oi na maioria dos estados que a empresa atua.

Os trabalhadores afirmam que “a empresa não está pagando o salário integral, as horas extras, a produção, o tíquete alimentação”. E os aluguéis dos carros que eles usam para realizar os serviços da empresa, paga somente R$ 12 por dia para a gasolina e desconta os dias de folga dos salários deles. “Eles não estão cumprindo os direitos básicos previstos na CLT, um desrespeito”, denuncia Godofredo.

Os técnicos em telecomunicações, que recebem o salário mínimo reclamam ainda de assédio moral na empresa que já teria demitido 100 funcionários nos últimos meses. “As pessoas estão trabalhando sob pressão”, denuncia Fredson Maurício Menezes, 33. Ele afirma ainda que faltam uniformes, material de proteção e até ferramentas. Os materiais usados não são bons e os técnicos voltam até cinco vezes nas mesmas casas para refazer serviços por causa do material usado. Eles não têm sequer um lugar para ficar e se reúnem nas praças enquanto aguardam as ordens de serviços, afirma Fredson.

Alguns receberam de salário somente R$ 156 este mês. É o caso de Oswaldo Lins Pereira da Silva, 45, casado, com seis filhos. A empresa teria dito a ele que teria havido um erro no departamento de pessoal e que ele receberia ontem a parcela restante, mas nada foi depositado na conta dele. “Isso é um desrespeito com o trabalhador, com um pai de família, como vou pagar as minhas contas agora?”, questionou.


O estado em que a greve está mais forte e grave é o Pará. Nesta terça (16) a empresa enviou representantes a Belém para reiniciar as negociações, mas não houve acordo. Ontem (17) houve uma nova tentativa. A reunião entre os representantes da empresa e uma comissão composta por diretores do Sinttel e trabalhadores, foi retomada ontem em um hotel da cidade, mas novamente não houve resultados benéficos para ambas as partes.

Sem acordo com a patronal, funcionários da RM Telecom, empresa terceirizada que presta serviços para a Oi fizeram novo protesto pela manhã em frente à sede da operadora de telefonia em Belém. 

Os funcionários recusaram as propostas oferecidas pela empresa terceirizada nas reuniões realizadas e prometem permanecer em greve enquanto as negociações não avançarem.

Agrupados em frente a Oi, os trabalhadores não paravam de chamar os demais prestadores de serviço para aderirem à greve. Em um alto-falante, eles anunciavam os problemas enfrentados pela categoria na hora de executar suas funções. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações do Pará (Sinttel), Godofredo Elleres, as revindicações da categoria dizem respeito tanto ao cumprimento do atual acordo coletivo, quando à negociação de um novo acordo. “Em primeiro lugar, está havendo o descumprimento do acordo coletivo vigente. A empresa [RM Telecom] não paga os salários devidos para todos os trabalhadores, não está pagando horas extras e nem sobreaviso, não está dando férias para os funcionários, não está pagando os carros que são alugados para a empresa”, aponta. “Também estamos em negociação para um novo acordo e a empresa não quer avançar”.

Segundo o presidente do sindicato, representantes da empresa que tem sede no Ceará estiveram em Belém no início da semana, após terem avaliado a pauta dos funcionários, porém, as propostas apresentadas não teriam agradado à categoria. “A empresa quer dar um reajuste de 3,4% para os que ganham até um salário mínimo e de 7,22% para quem ganha mais que um salário”, afirmou. “Reivindicamos, no mínimo, 9% de reajuste para todos os funcionários porque o salário deles já está defasado. Enquanto [a negociação] não avançar não vamos encerrar a greve”.

Prestador de serviço da empresa, o técnico Albertino Ribeiro afirma que as condições de trabalho enfrentadas pelos trabalhadores são as piores possíveis. “Nós damos a cara à tapa. Quando tem reclamações, quem ouve somos nós. A rede está sucateada e, quando dá algum problema, a gente é que ouve. A gente é que está de frente com o cliente e é muito triste ver que o cliente não está satisfeito”, afirma. “Eles ainda exigem que a gente pague pelos equipamentos quando somos roubados. Roubaram a minha escada e eles queriam que eu mesmo pagasse em dez vezes de R$ 480. Querem que eu pague para ter equipamento para trabalhar”.

O  #Minha Operadora tentou conversar com a RM Telecom, porém, mesmo com o apoio da operadora Oi não conseguimos contato. Em nota, “a Oi informa que mantém planos de contingência com o objetivo de acionar equipes próprias e contratadas, inclusive de outras localidades, para garantir a prestação do serviço. Casos pontuais de problemas técnicos podem ser comunicados pelo canal de atendimento 103.31.

Companhia energética entra no mercado de telecom

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A paulista CPFL, companhia do setor de energia, anunciou sua entrada no segmento de telecomunicações, com o plano de abrir dentro de um mês a CPFL Telecom.

A companhia, sediada em Campinas, já recebeu a aprovação da Anatel para começar suas operações, cuja estrutura de fibra óptica será instalada sobre a rede de energia da companhia, e será oferecida às operadoras de telefonia para a transmissão de dados.

A rede abrangerá inicialmente o interior e litoral de São Paulo. nas cidades de Campinas, Piracicaba, Sumaré, Araraquara, Bauru, Ribeirão Preto, Marília, São José do Rio Preto, Sorocaba, Santos, Praia Grande, Jundiaí, São Vicente, Franca, São Carlos e Americana.

Dentre os serviços oferecidos pela CPFL Telecom estão redes locais, acesso à internet banda larga, redes empresariais, hospedagem de páginas na internet e videoconferência.

Atuando em São Paulo, a CPFL entra para ter a sua fatia em um mercado altamente lucrativo, já que o estado concentra 24% de todas as linhas de celular do país e 31% dos acessos nacionais de banda larga, fixa e móvel.

A CPFL não está sozinha no trem das companhias de energia que estão diversificando suas operações, criando subsidiárias para levar o tráfego de voz e dados das teles por meio de fibra óptica. Outras empresas como a Cemig, de Minas Gerais, e a Copel, do Paraná, também investiram neste caminho para incrementar sua receita.

De acordo com João Rezende, presidente da Anatel, esta iniciativa é saudável, por levar as redes a pontos às vezes esquecidos pelas operadoras, assim como uma receita extra para as companhias de energia.

“Isso aumenta a infraestrutura de telecomunicações e proporciona maior competição ao mercado, uma vez que a rede de fibra óptica também pode ser oferecida a provedores locais de internet”, afirmou.

É o caso da Copel, que em 2012 firmou um acordo com a Sercomtel, para uma oferta conjunta de dados e voz no Paraná.O foco da união é o mercado corporativo, com transmissão simultânea de vídeo e voz em alta velocidade, inicialmente em Curitiba e chegando a 30 novas cidades em quatro anos.

Em 2012, a Copel investiu cerca de R$ 82,5 milhões em redes de fibra óptica em paralelo às sua estrutura de distribuição de energia.

Segundo apontam analistas, as empresas de energia também pode fazer dinheiro vendendo suas divisões de telecom. Um exemplo é o da Atimus, rede de fibra da AES Eletropaulo, que foi comprada pela TIM por R$ 1,6 bilhão.