O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, ajuizou ações civis públicas contra as empresas de telefonia móvel Vivo, TIM, Claro, Oi e Nextel, por falta de licença ambiental para operação em Campo Grande. Caso providências não sejam adotadas, as atividades podem ser suspensas.

Conforme o promotor Fernando Zaupa, as ações são resultado de análises de inquéritos civis que apontaram a falta de licenças por partes destas prestadoras de telefonia celular. As empresas, diz o promotor de Justiça, alegam que não precisam de autorização dos órgãos ambientais de Mato Grosso do Sul e de Campo Grande e não quiseram firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sob alegação de que a lei estadual nº 3.365/07 é insconstitucional.

“Desse modo, a promotoria ingressou com as ações para que haja imediata análise da questão e cessação das atividades caso não hajam as licenças devidas”, diz o promotor do Meio Ambiente, Fernando Zaupa.

Inspirada por uma sessão de fotografias do lituano Tadao Cern, que submeteu pessoas aos efeitos de um túnel de vento para clicá-las, a Claro lançou na semana passada uma ação promocional para apresentar a tecnologia 4G ao público brasileiro.

Para isso, as pessoas precisam entrar em uma máquina que emite ventos a 180 km/h e tira foto delas. O efeito, conforme o observado no vídeo abaixo, é uma maneira de mostrar o quão veloz pode ser o 4G. Cern veio ao Brasil para clicar alguns dos principais blogueiros do País, que ajudam a ativar a iniciativa, sob o efeito do túnel. A ação terá duração de um mês nas lojas da operadora do Shopping Morumbi (São Paulo), Iguatemi Shopping (Distrito Federal) e Ipanema (Rio de Janeiro).

A estratégia de degustação do 4G pretende acelerar a adoção da tecnologia no Brasil. “Queremos que o tempo de adoção do 4G seja menor do que tem sido o 3G”, Gustavo Diament, diretor executivo de marketing da operadora.

Você pode assistir ao vídeo comercial da ação na sessão #Campanhas clicando aqui.

O Movimento por um Futebol Melhor, iniciativa que oferece descontos em produtos e serviços de empresas parceiras para membros de programas de sócio-torcedor, ganhou o reforço da TIM. A operadora de telefonia é o décimo anunciante a aderir ao projeto e irá divulgar suas ofertas para os torcedores no início de junho. Além da idealizadora Ambev, fazem parte Bradesco, Burger King, Danone, Netshoes, PepsiCo, Seara, Sky e Unilever.

De acordo com o balanço inicial apresentado para a imprensa, o movimento contabiliza mais de 100 mil novos sócios desde o lançamento, em janeiro, o que já representa uma receita adicional de R$ 50 milhões aos clubes. Ao todo, os atuais 24 clubes parceiros somam 465 mil sócios. Os 15 times que iniciaram o projeto tinham 150 mil em janeiro.

Para comemorar o desempenho e incentivar que novos torcedores se associem, o movimento promove nos dias 25 e 26 o Super Fim de Semana do Sócio-Torcedor, iniciativa que irá oferecer até 50% de descontos nos mais de 600 produtos e serviços das empresas parceiras.

“O Movimento por um Futebol Melhor é uma iniciativa ousada de um grupo de empresas com o objetivo de valorizar o torcedor e premiar quem ajuda o clube. Decidimos dar esse desconto desproporcional para que não haja dúvida que é vantajoso”, aponta Marcel Marcondes, diretor de conexões com o consumidor da Ambev.

Clientes das operadoras telefônicas TIM e Claro enfrentaram problemas por causa da falta de sinal na manhã de hoje (21), em Goiás. Milhares de usuários ficaram sem a prestação do serviço e buscaram informações nas lojas autorizadas. “A gente coloca crédito no celular e temos esse tipo de serviço”, reclamar a operadora de caixa Valdézia da Silva Conceição.

E para quem depende do telefone celular para trabalhar, o dia começou conturbado. “Tem muito cliente que vem de longe comprar aqui, mas antes ligam para separar as mercadorias e, com o problema de sinal, isso não está tendo como ser feito. Estamos tendo prejuízo e ninguém nos dá resposta”, enfatiza a vendedora Marlene de Sá Andrade. A gerente de loja Heloísa de Fátima Rezende completa. “Quando eu mais preciso do telefone, ele não funciona”, declara.Revoltado com o serviço prestado pela TIM, o estudante Matheus Souza declara: “A Anatel deveria aplicar uma multa na empresa por causa do serviço prestado com qualidade”.

O Procon-GO afirmou que recebeu diversas reclamações da TIM e também da Claro. Segundo o órgão, as empresas interromperam o serviço sem aviso prévio e, por isso, serão autuadas por desrespeito ao consumidor e má prestação dos serviços. A multa pode chegar R$ 6 milhões.

Em nota, a Claro informou que houve problema na telefonia, pois a rede de internet 3G estava instável e acabou afetando a área. Já a TIM disse que os serviços da operadora estão parcialmente indisponíveis devido a uma falha em uma das centrais. Porém, a empresa afirma está tentando restabelecer o sinal o mais rápido possível.

A Justiça de todo o país está concedendo indenizações aos consumidores que ficam à espera de prestação de serviços das empresas que não são cumpridas. Boa parte dessas indenizações são referentes ao serviço de telefonia, TV por assinatura e operadoras de internet. “Cada vez mais está valendo a máxima de que tempo é dinheiro também nas relações de consumo. Afinal, em especial nas grandes cidades, o tempo é cada vez mais escasso”, observa o advogado Carlos Theófilo Lamounier.

Não é raro relato de consumidores que são obrigados a desperdiçar o seu tempo para que seja feita a instalação de algum tipo de serviço ou ainda na tentativa de resolver problemas de consumo, como um serviço mal prestado, um produto com defeito ou mesmo uma cobrança indevida.

É o caso do agente carcerário Edvaldo Batista da Silveira. Ele conta que se sentiu lesado por perder horas de seus dias para tentar resolver um problema do seu pacote Oi conta total light. “Meu problema começou em dezembro do ano passado. Fiquei sem telefone, que ficou mudo, e sem acesso à internet. O problema continuou em janeiro e fevereiro deste ano”, diz.

Ele conta que a empresa chegou a trocar sua linha de telefone com a de outro morador do bairro e, mesmo com tantos problemas, ao final do mês a conta chegou apresentando um valor exorbitante. “E eu nem sequer usei 10% do serviço. Afinal, não tinha como. Tinha semana que eu contava com o serviço da internet, mas ficava incomunicável por telefone. Quando posso ligar, não consigo acessar meus e-mails. Só que pago pelo serviço dos dois”, diz.

Silveira ressalta que em pouco mais de um mês ele registrou 37 protocolos de atendimento, todos devidamente anotados, e perdeu a conta de quantas vezes tomou “bolo” da visita do técnico da empresa. “Sou cliente da Oi há dez anos, a conta é paga no débito automático. Só que, mesmo assim, a empresa agenda a visita e o técnico não aparece. Quando não chego atrasado ao serviço, perco todo o meu dia de folga”, reclama.

O agente carcerário diz que, além de ter procurado a empresa, fez reclamações na Anatel. Ao todo, foram oito registros. Depois de meses sem conseguir resolver o problema, ele decidiu buscar seus direitos na Justiça. “Vi uma matéria no jornal Super com um caso semelhante. Daí, decidi procurar o advogado e estamos processando a telefonia com uma ação de pela perda injustificada do meu tempo”, diz. Procurada pela reportagem, a Oi informou que o cliente recebeu o crédito devido por causa da interrupção em seu serviço.

A indenização pela perda de tempo do consumidor numa relação de consumo ainda é nova no Brasil, conforme o advogado Carlos Lamounier. No ano passado a Justiça do Rio Grande do Sul aumentou a indenização por danos morais a um consumidor contra uma grande empresa de eletroeletrônicos. Em Sergipe, houve uma decisão idêntica. Em Minas, não há relatos de decisões proferidas. Mas muitos processos sobre o tema já estão em curso.

A operadora de telefonia Oi informou que o problema enfrentado pelo consumidor Edvaldo Silveira foi fruto do trabalho de manutenção na rede em Justinópolis, em Ribeirão das Neves, que pode ter causado interrupção pontual em alguns terminais telefônicos.

O governo federal publicou a Medida Provisória 615, que regulamenta os pagamentos feitos por meio de dispositivos móveis, como celulares e smartphones. O projeto vinha sendo estruturado pelo Ministério das Comunicações, Ministério da Fazenda e Banco Central desde o ano passado.

A ideia central do decreto é facilitar operações financeiras por meio do celular e incentivar a inclusão bancária, principalmente da população de baixa renda. A medida provisória vai regular iniciativas e serviços lançados por operadoras de telefonia móvel que atuam no Brasil (Vivo, TIM, Claro e Oi) e bancos. Desde o ano passado, estas empresas tem intesificado parcerias para oferecer atrair clientes que não possuem conta em banco mas usam com frequência o celular.

Dados da última pesquisa do Instituto Data Popular divulgados em maio apontaram que 39,5% da população adulta do Brasil (cerca de 55 milhões de pessoas) não possui conta bancária. Assim, a medida pretende interligar meios de pagamentos móveis com políticas de inclusão social.

Nos últimos meses o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tem reiterado o empenho do governo em fazer do celular uma “carteira eletrônica”. Um levantamento realizado pela Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações destacou que 86% das Classes D e E do País fazem exclusivamente pagamento em dinheiro. Portanto, segundo o ministro: “É mais conveniente para o cidadão ter um sistema como este, é mais seguro e prático”.

As transações feitas via celular teriam a capilaridade da telefonia, que supera o número de habitantes do Brasil. Segundo a Anatel, em março de 2013 existiam 263 milhões de acessos móveis dentro do escopo de clientes das quatro operadoras com cobertura nacional, além de operadores menores que atuam juntos em 100% dos municípios brasileiros.

O Brasil fechou abril de 2013 com mais de 264,55 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e teledensidade de 133,83 acessos por 100 habitantes. Em abril, foram registradas quase 500 mil novas habilitações, o que representa um crescimento de 0,19% na base de assinantes em relação a março. No quarto mês do ano, havia 211,22 milhões (79,84%) de acessos pré-pagos e 53,33 milhões pós-pagos (20,16%). A banda larga móvel totalizou 70,93 milhões de acessos.

A consolidação dos números mensais do serviço móvel está disponível na aba “Anatel Dados”. Por meio dos diferentes relatórios, o usuário poderá realizar pesquisas e cruzamentos conforme seu interesse. Os relatórios publicados refletem os dados disponíveis em 20 de maio de 2013 e podem sofrer alterações.

A teledensidade avançou 0,12% (subiu de 133,67, em março de 2013, para 133,83, em abril de 2013). No quadro abaixo é apresentada a teledensidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas 27 Unidades da Federação e nas cinco regiões do País.

O quadro a seguir apresenta o market share do serviço móvel no Brasil.

Na tabela abaixo é apresentada a distribuição de acessos móveis por tecnologia.

Os terminais banda larga móvel totalizaram 70,93 milhões de acessos.

A Vivo liderou o crescimento do celular em abril com adições líquidas de 286 mil celulares, seguida pela TIM (221 mil), Oi (155 mil) e Claro (-224 mil).

A Vivo liderou em adições líquidas de pós-pago (305 mil) e a Oi no pré-pago (155 mil).

A Vivo parece estar estabilizando a sua base de pré-pago após a mudança no tempo de desligamento de inativos. Apresentou adições líquidas negativas de apenas -19 mil pré-pagos.

A Claro promoveu um ajuste em sua base de pré-pago em abril com adições líquidas de -382 mil pré-pagos. Este ajuste ocorreu nas regiões II e III.

Conforme já notificamos aqui no site, empresários de Cascavel passam a contar com uma nova opção de serviços em telecomunicações, oficialmente lançados na noite de quinta-feira (16) na Acic. A vice-presidente da Sercomtel, Eloísa Pinheiro, e diretores da empresa informaram sobre a história, os avanços e os produtos atualmente disponibilizados por uma das empresas mais conceituadas da área atualmente no Brasil.

Criada em 1968 para ser o Departamento de Telefonia da Prefeitura de Londrina, a Sercomtel cresceu e se firma como uma das empresas de maior resolutividade do setor de telecomunicações atualmente no País.

Conforme Eloísa, a companhia expandiu sua área de atuação a partir da Região Metropolitana de Londrina e hoje está em 46 cidades paranaenses. Em 2009, ela foi autorizada pela Anatel a operar em todo o Paraná e desde então colocou em prática um amplo programa de ampliação de sua base. Há um ano, ela chegou a Curitiba.

A Sercomtel é uma empresa pública. Cinquenta e cinco por cento de suas ações pertencem à Prefeitura de Londrina e 45% à Copel. Essa parceria contribui para impulsionar o alcance da empresa, que oferece produtos e serviços pela maior rede de fibra óptica em operação no Estado. “Qualidade e atendimento personalizado são os diferenciais históricos da Sercomtel e que ela traz também a Cascavel”, conforme Eloísa.

Produtos corporativos

Inicialmente, a Sercomtel disponibiliza ao mercado de Cascavel produtos corporativos. São sistemas de PABX e de internet de banda larga com o melhor custo-benefício do mercado, conforme o gestor de Negócios Corporativos, José Luiz Marussi. “A qualidade e a alta confiabilidade dos serviços são diferenciais que trazemos para as empresas daqui e que querem ampliar ainda mais seus resultados com suporte ágil e seguro”.

Um dos aspectos dos serviços é a ampla capilaridade da fibra ótica da Copel, que permite atender pequenas e médias empresas com link para 10 a 30 canais, ou linhas.

A internet é de dois megas (medida real) e a interligação de dados DDR dispõe de até 30 linhas por contrato. As faturas são separadas e é possível identificar o uso do serviço por ramal, a fim de que o contratante possa administrar seu consumo. Em um segundo momento, a intenção da empresa é atender também pessoas físicas.

Quem transita pelas ruas de Fortaleza – CE no dia a dia não demora muito a se deparar com uma cena comum em muitos lugares da cidade: fios caídos dos postes, invadindo parte das calçadas e das ruas, ou ainda fios telefônicos e de alta tensão com altura abaixo do regulamentado, consolidando-se numa ameaça aos motoristas, principalmente aos motoqueiros.

A altura regulamentar que o fio deve ficar do solo é de cinco metros, para fios telefônicos, e 4,60 a 4,80 metros para fios elétricos, a distância pode variar dependendo de vários fatores, entre eles, o local e a carga de eletricidade. Em geral, fios de baixa tensão devem ficar distantes cinco metros do solo; média tensão, seis metros e alta, oito metros.

No bairro Vila União, uma equipe da operadora telefônica realizava manutenção em alguns fios que estavam caídos. De acordo com técnico João Eudes, que estava fazendo o serviço, diversos fatores são responsáveis pela alta incidência de fios baixos ou partidos. “Com o tempo, os postes acabam ficando mais soltos no chão e pendem um pouco. Isso acarreta na diminuição da tensão que mantém o fio esticado e ele acaba ficando mais baixo. Outro fator que também influencia bastante são as colisões”, explica ele, lembrando as batidas de veículos.

O técnico também explicou que os fios telefônicos não oferecem risco de choques, mas adverte sobre outro perigo que eles causam. “Quando os fios estão muito baixos e são transversais às ruas, isso pode ser um risco para os motoqueiros. O fio, na verdade, é um cabo de aço. Se atingir em cheio um motoqueiro pode ferir ou até mesmo matar”.

No bairro Dionísio Torres, a beleza dos prédios e das grandes construções contrasta com os fios embaraçados e soltos sobres os postes. É comum visualizar fiações baixas e até mesmo ligações clandestinas de energia. No cruzamento da Av. Antônio Sales com a Rua Tibúrcio Cavalcante, onde a Prefeitura realiza uma das obras do Transfor, existem alguns fios soltos pelo chão.

De acordo com um funcionário da obra, os fios pertencem à companhia de telefonia e estão desativados. Na Avenida da Universidade, no bairro do Benfica é também é possível constatar diversos fios em altura abaixo do permitido.

Já na Av. Alberto Craveiro, onde ocorrem as obras de mobilidade urbana visando à Copa das Confederações e o Mundial de 2014, diversos fios telefônicos e de alta tensão estão no solo. É que com o alargamento da avenida, os postes e a fiação estão sendo trocados.

O motoboy Edimário Cruz trabalha percorrendo diariamente nas ruas de Fortaleza. Apesar de nunca ter se envolvido em acidente ocasionado pela fiação dos postes, ele diz que já encontrou vários fios soltos pelas ruas. Para o motoboy, o problema está na fragilidade dos cabos.

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) afirmou que não há fios pertencentes à companhia de forma irregular na cidade e que problemas com a fiação podem ser causados por fatores externos, como batidas de automóveis, chuvas, entre outros.

Segundo Eduardo Gomes, responsável pelas operações da Coelce, há um monitoramento para acompanhar possíveis danos e logo que é detectado problema, a Companhia providencia a restauração com urgência.

A equipe do portal tentou contato com a Assessoria de Comunicação da empresa Oi, mas não obteve as respostas solicitadas.