27/09/2024
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Fabricantes querem celular fora dos produtos essenciais. Saiba o motivo

Redação
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As operadoras de telefonia móvel e as fabricantes de celulares pressionam o governo para que os aparelhos celulares fiquem fora da lista de 30 produtos essenciais ao consumo, cuja troca será imediata e obrigatória, caso apresentem defeito ou vício. As empresas argumentam que a medida pesaria no bolso dos usuários, em razão da necessidade de manter grande estoque de equipamentos. A resistência levou a presidente Dilma Rousseff a cancelar o prazo para divulgação da lista, encerrado na última segunda-feira (15), conforme previsto no Plano Nacional de Consumo e Cidadania.

O maior número de queixas foi feito pelas indústrias de celulares e encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento. As operadoras, por sua vez, querem negociar os termos da medida, que vai reformar o Código de Defesa do Consumidor. Contudo, não há mais data para a apresentação da lista. O assunto está sendo conduzido pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Guido Mantega (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento).

Carlos Duprat, diretor do SindiTelebrasil, organização que representa as operadoras, disse ao Correio que as companhias foram informadas pessoalmente pelo Planalto sobre o pacote na véspera do anúncio. Ele alegou que o setor tem sido excluído das negociações, restritas a fabricantes de celulares, e rejeitou a informação de que as associadas se opõem à medida. “Só achamos incongruente considerar o aparelho essencial e o serviço, não”, observou. Ele defendeu tratamento fiscal diferenciado para o setor, “compatível à condição de essencial”, caso passe a receber essa classificação.

Apesar da negativa do SindiTelebrasil, a TIM informou, em nota, que acompanha as discussões sobre a lista. A operadora esclareceu que estabelece atualmente prazo de sete dias corridos, após a compra, para que o consumidor possa trocar o aparelho. “Após esse período, a responsabilidade pela manutenção e reparos é do fabricante, e o cliente é orientado a procurar a assistência técnica indicada pela empresa.”

Leonardo Roscoe Bessa, promotor de Justiça e integrante da comissão de juristas responsável pela atualização do Código de Defesa do Consumidor, não tem dúvidas de que a telefonia móvel é um item essencial. “Não é justo tirar das pessoas a posse do aparelho novo pelo prazo de 30 dias para conserto”, observou.

“Se esse setor não for incluído na lista, será um retrocesso. Basta ver o transtorno que a falta desse serviço provoca no cotidiano do usuário”, comentou José Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec).

Operadora dos Emirados passa a ter roaming no Brasil

Redação
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A operadora Thuraya, empresa de serviços móveis por satélite dos Emirados Árabes Unidos, anunciou um acordo com as companhias Claro e Vivo para a utilização da rede GSM destas operadoras por seus clientes em 11 países nas Américas do Norte, Central e do Sul, incluindo o Brasil.

O acordo abrange a utilização da rede GSM da América Móvil (Claro no Brasil) e da Telefónica, que no Brasil utiliza a marca Vivo, para voz e dados. O serviço de roaming passou a ser disponibilizado para os clientes da companhia árabe no dia 12 de abril. O contrato prevê que, em breve, os usuários da Claro e da Vivo também possam utilizar a rede por satélite da Thuraya nos países em que a empresa oferece cobertura.

“Estamos felizes em trabalhar com nossos parceiros para prover nossos usuários com uma cobertura expandida nas Américas. A Thuraya é a única provedora de serviço móvel por satélite que oferece roaming com redes sem fio em todo o globo. Com a expansão de nossa cobertura GSM para as Américas, os assinantes da Thuraya passam a ter a liberdade para escolher entre a cobertura por satélite ou a GSM em todo o globo”, destacou T. Sanford Jewett, vice-presidente de Marketing da Thuraya, em nota divulgada pela empresa.

Para utilizar a rede GSM da Claro e da Vivo, os clientes da Thuraya precisam apenas inserir o SIM Card de sua operadora em qualquer aparelho GSM ou smartphone. Já para os clientes da Claro e Vivo que forem usar a rede por satélite da Thuraya, no futuro, será preciso utilizar um telefone via satélite da companhia.

Além do Brasil, o acordo entre a Thuraya com a Claro e a Telefônica|Vivo abrange ainda as redes destas operadoras na Argentina, Chile, República Dominicana, México, Paraguai, Peru, Porto Rico, Uruguai, Ilhas Virgens Americanas e Alaska.

Com este acordo, a Thuraya passa a oferecer cobertura a seus clientes em 161 países nas Américas, África, Ásia, Europa e Oceania.

Embratel é multada pela Anatel em mais de R$ 1 milhão

Redação
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A Anatel multou nesta quinta-feira a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A (Embratel) em R$ 1,148 milhão por várias infrações ao Plano Geral de Metas para Universalização (PGMU). As irregularidades ocorreram em vários municípios do Pará.

O despacho com a punição, que se refere a processo aberto contra a empresa no ano de 2004, está publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

Anatel aprova mudança de controle da Sky. Globo mantém poder

Redação
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Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União a anuência prévia da Anatel ao quarto contrato entre o grupo DirectTV e o grupo Globo para a operadora de DTH Sky. Com esta anuência, a operadora finalmente tem confirmada a sua licença de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e passa a legalizar as aquisições das operadoras de MMDS (como TV Filme e Acom). Para que a Anatel aprovasse o acordo de acionistas, o grupo Globo teve que abrir mão de participar de decisões sobre os serviços de telecomunicações, mas a agência acabou aceitando que o grupo ainda fique com importantes poderes de veto. Entre eles, a Globo mantém poder de veto quanto a emissão de valores mobiliários; à fusão da empresa; à envolvimento da Sky em “qualquer negócio de radiodifusão” e à aquisição de conteúdo audiovisual internacional. Está também assegurado o veto do grupo Globo à aquisição de qualquer conteúdo Televisa ou Cisnero (as duas maiores redes de televisão abertas mexicanas).

Conforme o novo acordo, embora a escolha do presidente da operadora não precise de aprovação da Globo (o que caracterizaria controle, pelas regras de telecomunicações), ela será comunicada previamente sobre o nome indicado. No acordo anterior submetido à Anatel, mas que não foi aceito, a DirectTV teria que consultar previamente o grupo Globo quanto ao nome escolhido. Agora, o grupo nacional será apenas comunicado da decisão.

Uma das maiores preocupações do grupo brasileiro (evitar que sua participação pudesse ser diluída na sociedade) acabou fazendo com que a Anatel fosse mais “liberal” em sua interpretação da portaria 101, que define as condições de controle das empresas de telecomunicações. Assim, a agência deixou que a Globo tenha poder de veto em:
  1. Qualquer aquisição de, investimento em, ou estabelecimento de qualquer aliança, joint venture, associação, parceria ou outro acordo similar no Brasil, exceto em quaisquer negócios relacionados à prestação de Serviços de Telecomunicações com qualquer Pessoa envolvida, ou que tenha anunciado atualmente a intenção de se envolver, direta ou indiretamente, e qualquer negócio de radiodifusão (o “Radiodifusor”);
  2. Emissão de quaisquer Quotas, ou quaisquer warrants , direitos, calls , opções ou outros valores mobiliários, incluindo quaisquer títulos passíveis de troca, exercício ou conversão em Quotas (individualmente, uma “Emissão de Participação”), excetuando-se as emissões para Sócios então existentes e suas Coligadas
  3. Qualquer reorganização, reclassificação, reconstrução, consolidação, fusão, desdobramento de ações ou quotas, combinação, subdivisão ou outro evento que afete o capital da Sociedade, os direitos relativos a qualquer Quota ou que crie qualquer classe diferente de títulos no capital da Sociedade individualmente, um “Evento de Capital”), exceto na medida em que isto não afete adversamente a Globo ou uma Cessionária da Globo em relação à Subsidiária da DirecTV ou qualquer Cessionária da Subsidiária da DirecTV ou uma Cessionária posterior delas, no caso de o Grupo Globo possuir uma Porcentagem de Participação com Direito a Voto total na Sociedade de menos do que 10%;
  4. Qualquer renúncia, alteração, rescisão ou cancelamento relevante de qualquer disposição de qualquer acordo ou outra operação que exija aprovação em virtude deste instrumento;
  5. Qualquer rescisão ou cancelamento do Contrato de Comissão, que não seja qualquer rescisão permitida de acordo com o Contrato de Comissão como resultado de qualquer ação ou omissão específica de um membro do Grupo Globo; e
  6. Qualquer decisão de aprovar qualquer dos itens acima com relação a qualquer Coligada Controlada da Sociedade”.
A Globo teve que diminuir o seu poder de controle sobre as operações de DTH porque a lei do SeAC explicita que os controladores das operadoras do Serviço de Acesso Condicionado não podem ter outro tipo de licença de TV por assinatura. Acontece, porém, que o grupo Globo tem licença de um serviço chamado “Serviço Especial de TV por Assinatura”, que ocupa a faixa de 700 MHz e transmite em sinais abertos e fechados. A emissora não quis mudar a licença deste serviço para o SeAC. Por isto, ela teve que reescrever o acordo de acionistas da Sky.
O sócio norte-americano acabou incluindo também uma série de salvaguardas à emissora brasileira reescrevendo o acordo de acionistas através de várias “declarações negativas” do grupo, como por exemplo, “a sociedade ou qualquer de suas coligadas controladas não iniciarão quaisquer novos negócios que não sejam o Negócio DTH, exceto se tais novos negócios envolverem serviços de telecomunicações”. E por aí vai.
A procuradoria da Anatel queria mais mudanças, mas a área técnica acabou concordando com as cláusulas reescritas e o conselho diretor aprovou o novo acordo há duas semanas.

Claro reduz velocidade para 128 kbps após consumo da franquia 4G

Redação
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Com o anúncio da chegada do 4G nas sedes da Copa das Confederações, os usuários mais empolgados já pensam em uma possível migração para o novo padrão de internet móvel. No entanto, o aumento de velocidade pode esbarrar nas limitações dos pacotes.

Segundo a Claro, primeira operadora móvel a lançar comercialmente o 4G no país, os clientes precisam optar por pacotes superiores aos oferecidos no 3G para aproveitar a tecnologia.

O cálculo é simples: quanto maior a velocidade (e no caso do 4G esta velocidade por ser até 100 vezes maior que o 3G) maior o consumo da franquia de dados. No 4G, os pacotes preveem franquias de dados de 5GB no máximo nos smartphones, e 5GB ou 10GB nos modems. “Recomendamos que os clientes contratem pacotes superiores a 5GB, porque vai consumir mais pela própria velocidade”, afirmou o presidente da empresa, Carlos Zenteno.

O presidente da Claro reconheceu que para os usuários mais empolgados, as franquias de 5 GB podem ser pouco. No caso de streaming de vídeos em alta resolução, que é o caso de serviços como o Netflix, o pacote de dados pode ser esgotado após a exibição de cinco ou seis filmes. Depois disso, mesmo nos planos ilimitados, a velocidade é reduzida para o mínimo de 128 kbps, formato semelhante ao que é empregado no 3G.

Nas cidades onde o serviço foi lançado há mais tempo, como Recife, onde existe ofertas desde fevereiro, um aparelho na casa dos R$ 1,5 mil sai sem custos para os clientes que assinarem pacotes de dados mais turbinados, próximos dos R$ 400 por mês.

Atualmente, a Claro já conta com operações 4G nas seis sedes da Copa das Confederações (Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte e Salvador) assim como em Porto Alegre, Búzios, Campos do Jordão e Paraty.

Atualmente, segundo números divulgados pela Claro, cerca de 14,5 mil linhas 4G foram ativadas pela companhia em março. Mas, surge a pergunta: Será que vale a pena comprar um plano 4G agora com essa velocidade pós franquia? Não esqueça de dar a sua opinião nos comentários.

No caso das operadoras concorrentes, que também adquiriram lotes no leilão do 4G realizado pela Anatel em junho do ano passado, ainda não se sabe muito sobre o serviço ou os pacotes oferecidos.

A Vivo divulgou que fará o anúncio oficial do lançamento de seu serviço 4G no país no dia 30 de abril.

A Oi informou que anunciará “na semana que vem” sua estratégia para 4G, com o lançamento previsto para o Dia das Mães. De acordo com a operadora, as antenas necessárias para a cobertura inicial exigida pelo edital do 4G estão em fase final de instalação pela Oi nas seis cidades-sede da Copa das Confederações.

Já a TIM, que também adquiriu bandas 4G no leilão promovido pela Anatel em junho do ano passado, como sempre, ainda não anunciou nada sobre suas datas para o lançamento da nova tecnologia, apenas um acordo de compartilhamento de infra-estrutura com Oi.

Neutralidade de rede é concorrência, afirma ex-conselheiro do Cade

Redação
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Ponto central do Marco Civil, a neutralidade de rede é uma tentativa de garantir a competição na Internet, de forma a preservar o caráter de incentivo a ideias inovadoras. Com essa leitura, o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Olavo Chinaglia, defendeu que esse princípio seja mantido como previsto na proposta que estacionou no Plenário da Câmara dos Deputados. 

“Quando se faz referencia à neutralidade de rede do ponto de vista concorrencial, não se está pensando em termos lógicos ou de engenharia, mas a possibilidade ou não dos controladores das redes que dão suporte ao serviço possam controlar os fluxos de dados conforme sua origem ou sua natureza. Eles não podem ter uma vantagem em relação aos demais prestadores de serviço”, afirmou Chinaglia, que participou do seminário sobre o Marco Civil. 

A liberdade para adotar práticas de mercado que julgarem mais convenientes é um dos argumentos mais importantes das operadoras de telecomunicações (portanto, as detentoras das redes) no trabalho, até aqui bem sucedido, de evitar que o projeto 2126/2011 seja votado no Congresso Nacional. O ex-conselheiro lembra, porém, que nos últimos 10 anos o Cade teve oportunidade de se debruçar sobre três casos emblemáticos sobre as práticas concorrenciais (ou anti) das teles, em processos sobre interconexão fixa, móvel e de oferta de linha dedicada – EILD, ou seja, oferta de redes no atacado. 

Um ponto foi comum nesses casos, lembra o ex-conselheiro: “Os controladores das redes, na medida em que eram fornecedores do insumo e ao mesmo tempo concorrentes, tinham incentivos econômicos e condições estruturais para adoção de práticas discriminatórias.” É justamente aí que reside a necessidade de a neutralidade estar prevista no Marco Civil da forma como foi redigida, acredita Chinaglia. 

“Quem pode assegurar que, ao propor um modelo de negócios com base na diferenciação dos clientes, as detentoras de redes não adotarão mecanismos que vão favorecer os conteúdos gerados por seus grupos? Não há como assegurar, nem há como não garantir. O importante, portanto, é que os modelos de negócios sejam neutros do ponto de vista da concorrência”, insistiu. 

O diretor de assuntos regulatórios da Oi, Marcos Mesquita, também presente ao seminário, sustentou que as empresas querem somente que a redação da lei não impeça as operadoras de venderem pacotes baseados na velocidade das conexões ou no volume de dados trafegados. “Da maneira como está colocado, não temos essa segurança”, disse. 

O ponto, no entanto, é o impacto desse tipo de flexibilidade no mercado como um todo e não somente nas relações com os usuários, mesmo porque provedores de conteúdo são também usuários e as teles não fazem segredo de que gostariam de adotar taxações extras de grandes geradoras de tráfego como o Netflix. 

“Cobrar mais de alguém que consuma mais dados ou dependa de velocidades maiores para usufruir dos diversos produtos disponibilizados nessa plataforma não parece ser algo que gere perplexidade. Mas a questão é o tipo de imposição que isso implica aos competidores”, destacou Olavo Chinaglia. “Considerando o histórico do uso das redes em mercados verticalmente integrados, a neutralidade é necessária”, completou.

Claro terá 4G em 90% das cidades da Copa das Confederações

Redação
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A Claro informou que terá uma cobertura de serviços de telefonia móvel de quarta geração (4G) de 90% nas principais áreas das cidades-sede da Copa das Confederações, superando meta do governo de oferta do serviço em pelo menos 50%.

Segundo o presidente da operadora, Carlos Zenteno, a empresa investiu R$ 510 milhões para instalar infraestrutura para a primeira etapa de oferta de serviços 4G no país.

A Claro anunciou o início das vendas comerciais de serviços 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações nesta semana, ao preço de R$ 79,90 por mês para o pacote de 2 GB de transferência, e de R$ 99,90 para o de 5 gigabytes, apenas para consumo de dados móveis.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admitiu que no primeiro momento os pacotes de serviços 4G disponíveis no mercado “tendem a ser mais caros do que a tecnologia anterior”, mas em um segundo momento, a medida que a adesão dos consumidores cresça, o preço tenderá a cair. Segundo ele, a migração de clientes para o 4G deve descongestionar as redes de terceira geração.

O presidente da Anatel, João Rezende, disse que até o final deste ano, a expectativa da indústria é de que o Brasil tenha 4 milhões de celulares habilitados em 4G. O serviço de 4G disponível neste ano no Brasil opera na faixa de 2,5 gigahertz (GHz). Em janeiro do ano que vem, o governo vai licitar a faixa de 700 megahertz (MHz), mais utilizada por usuários de 4G em outros países.

Na semana passada, em entrevista, o presidente da Anatel disse que a rede em 700 MHz não estará disponível para a Copa do Mundo de futebol. Os estrangeiros que usam essa faixa terão de usar serviços 3G ou adquirir no Brasil chips de operadoras brasileiras de 4G em 2,5 GHz. Ao ser questionado sobre o assunto no evento da Claro, Paulo Bernardo disse que, até por conta do preço do roaming, os turistas deverão procurar chips brasileiros durante os jogos.

Oi Velox reduz velocidade dos seus pacotes em bairro no Rio

Redação
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Por falta de investimento em tecnologia e equipamento antes de ofertar o serviço, a Oi está reduzindo a velocidade de 10 Mb e 5 Mb para 2 Mb do serviço de banda larga Oi Velox dos usuários do bairro da Gamboa, na região do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Apesar de o preço também ter sido reduzido, a mudança de velocidade é compulsória. Segundo a empresa, todo o cabeamento do bairro está velho, por isso não comporta velocidade superior a 2 Mbps.

Sky exibe show da Maria Gadú ao vivo pelo Facebook

Redação
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A Sky transmite ao vivo e pelo Facebook o show que a cantora Maria Gadú fará em São Paulo no próximo dia 20. O conteúdo poderá ser acessado diretamente na fanpage da empresa, bastante que o visitante curta o canal. O objetivo é promover a plataforma Sky Live, que oferece conteúdo das principais apresentações musicais realizadas no país. A AgênciaClick Isobar desenvolveu o projeto e está coordenando a ação, que conta com o apoio da Livebiz (captação e transmissão) e Ampfy (ativação nas redes sociais).

As mídias sociais ganharam tamanha relevância que passaram a responder pela maior fatia de tempo gasto pelas pessoas na internet. É um ambiente em que um número cada vez maior de pessoas interage, expõe sua opinião sobre produtos e serviços.

Florianópolis recebe 30 orelhões com internet Wi-Fi da Oi

Redação
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A Oi chegou a um acordo com a prefeitura de Florianópolis e está prestes a instalar 30 cabines telefônicas públicas com acesso Wi-Fi. Pelo acordo, a operadora garante 15 minutos de acesso ininterrupto à internet, além de acesso ilimitado a sites do governo e da justiça (.gov e .jus) aos cidadãos. Em troca, fica com a receita de publicidade, parte da estratégia de rentabilizar os equipamentos urbanos, os quais é obrigada a instalar e manter em sua área de concessão de telefonia fixa.

A instalação das cabines telefônicas públicas com Wi-Fi em outras cidades está sendo estudada pela operadora, conforme informou a companhia sem prover mais detalhes. A Oi pretende usar estes pontos para escoamento do crescente tráfego de dados de smartphones e tablets, inclusive como apoio aos clientes de serviços 4G. Atualmente, a Oi é a operadora com mais hotspots instalados no país (a rede lançada em novembro conta com 30 mil pontos de acesso à internet em todo país) e pretende usar estes pontos na disputa pelo usuário de banda larga móvel. A meta é chegar a 100 mil hotspots até o final de 2013.

A instalação dos orelhões conectados depende apenas dos últimos trâmites legais e a previsão da Prefeitura Municipal de Florianópolis é de que ocorra em até 60 dias.

Para a prefeitura, o acordo com a Oi é uma forma de garantir o acesso aos serviços públicos online, que vêm sendo ampliados no município. “Este semestre, estamos lançando um portal do cidadão personalizado. Ao entrar e se logar, o usuário terá acesso suas informações na tela, como IPTU, matrícula dos filhos na escola e consultas de agendamento na rede municipal de saúde”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rui Luiz Gonçalves. O agendamento online ainda não é possível porque a estrutura de atendimento não comportaria um aumento grande da demanda, que diante da facilidade de agendamento pela internet, poderia partir também de moradores de outros municípios.
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