17/09/2024
Início Site Página 2243

TJ mantém proibição de instalação de antena da Nextel

Redação
-
0

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) indeferiu pedido de reconsideração de decisão, feito pela operadora de telefonia móvel Nextel, em ação ajuizada pela Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba contra a instalação de uma Estação Rádio Base (ERB) em condomínio residencial localizado no bairro Alto da XV. Ao analisar o pedido da empresa, o TJ manteve decisão anterior do próprio Tribunal, em que determinava a paralisação imediata da instalação da antena. O #Minha Operadora vem acompanhando desde o inicio do ano passado este caso.

“Os julgados do Órgão Especial do TJ-SP e da 5ª Câmara Cível do TJ-PR citados não têm o condão de vincular a decisão a ser proferida, bem como a Agravante não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir a fundamentação constante na decisão ora impugnada, qual seja: que não foi demonstrado de pronto que a não instalação da ERB implicará na suspensão ou diminuição da qualidade dos serviços prestados, bem como que possui autorização para realizar a instalação pretendida”, destaca a desembargadora relatora, Lélia Samardã Giacomet, em trecho do despacho. 

Em dezembro do ano passado, o TJ-PR havia confirmado decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinando a paralisação das obras da ERB no condomínio. A ação inicial, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Luiz Cordoni, é contra a operadora de telefonia, o condomínio residencial Pergine, sua administradora e o município de Curitiba. 

A Promotoria sustenta que a instalação da antena, no topo do edifício, não teve licenciamento prévio. Portanto, o Ministério Público requereu à Justiça a paralisação da instalação do equipamento, bem como a retirada de toda a estrutura. 

O caso chegou ao MP-PR através de uma reclamação, protocolada em abril de 2012. Um morador do condomínio já havia reclamado ao PROCON contra a instalação da ERB, antes de procurar o MP-PR. Em maio, o reclamante protocolou na Secretaria Municipal do Urbanismo uma denúncia referente à fiscalização de ERBs. A denúncia foi encaminhada ao Departamento de Fiscalização de Obras, que informou não existir licenciamento para instalação da ERB, o que embasou a propositura da ação civil pública. 

O promotor de Justiça aponta que o Decreto Municipal número 1.819/2011 determina a necessidade de licenciamento prévio: “A localização, construção, instalação, ampliação, modificação, desativação, reativação e operação de empreendimentos e atividades, públicas ou privadas instaladas ou a se instalar no Município de Curitiba, utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras e capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio Licenciamento Ambiental, a ser realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sem prejuízo de outras licenças exigíveis.”

Mais uma vez o problema na instalação de torres se repetem, e resta saber se a Nextel vai querer procurar uma solução alternativa para o caso, ou se decide deixar seu sinal fraco na área mesmo.

Anatel quer que teles paguem conta de seu call center

Redação
-
0
A Anatel quer mandar para as operadoras a conta do seu call center, hoje na casa dos R$ 17 milhões anuais. A agência reguladora tem atendido uma demanda crescente de clientes de operadoras em busca de soluções.

No ano passado, o órgão regulador registrou 6 milhões de queixas. Depois da suspensão do serviço das TIM, Claro e Oi em julho de 2012, o volume saltou 67%, até atingir uma média mensal de 600 mil atendimentos, que, se mantida, levará o número total a 7,2 milhões para 2013.

O call center é terceirizado para a Telco Brasil, que mantém 240 posições de atendimento com mais de 700 funcionários para esse serviço. Muitos consumidores, cansados das conversas intermináveis com os call centers das operadoras já procuram a Anatel diretamente.

Pressionada pela agência, as empresas se coçam. A estimativa é que 95% dos casos atendidos são resolvidos em até cinco dias e 98% são solucionados, embora sem prazo definido. “Não é correto que o contribuinte arque com os custos dos problemas que as próprias operadoras geram”, afirmou ao jornal o presidente da agência, João Rezende.

Reestruturação da Anatel será decidida até 18 de abril

Redação
-
0
Os conselheiros da Anatel vão votar entre 11 e 18 de abril a proposta de reestruturação interna do órgão. A mudança inclui a criação das superintendências de competição; relação com o usuário; planejamento da regulação para concentrar a análise e o planejamento das regras; acompanhamento das obrigações (atual superintendência de comunicação de massa); e gestão e tecnologia da informação. As superintendências de fiscalização de serviços públicos e privados continuarão existindo.

“Vai ser complexo mudar a tripulação com o avião em voo, mas a nossa expectativa é ganhar velocidade” , disse Marcelo Bechara, conselheiro da Anatel.

Bechara disse que a agência conclui no dia 14 a consulta pública sobre a licitação da faixa de frequência de 700 megahertz, usada atualmente pelas emissoras de TV e que deve ser aproveitada pelas operadoras de telecomunicações para implantação dos serviços de telefonia móvel de quarta geração (4G).

A expectativa de Bechara é concluir o edital no segundo semestre para que a licitação seja realizada, no mais tardar, no início de 2014. Bechara disse que a Anatel considera a hipótese de destinar uma parte da faixa de 450 megahertz (destinada à banda larga rural) para o 4G, a exemplo do que é feito em outros países. “Não vejo porque não trabalharmos com a faixa e 450 Mhz de uma forma mais eficiente” , disse.

Aloysio Xavier, diretor de estratégia institucional e regulatório da Vivo, afirmou que considera positiva a destinação da faixa de 700 Mhz, desde que haja prazo suficiente para que as obrigações impostas não se sobreponham às obrigações para a faixa de 2,5 gigahertz.

Vivo encerra transmissão de TV por antena no mês que vem

Redação
-
0
A Vivo desativará em abril a frequência MMDS, utilizada pela operadora em seus serviços de TV por assinatura, abrindo caminho para a chegada da tecnologia 4G em Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.

A medida segue uma determinação regulamentar da Anatel e desocupação do sinal ocorrerá em 25 de abril. A partir de junho, a Vivo passará a recolher os equipamentos.

A empresa já está contatando seus assinantes nas três capitais, que terão um serviço provisório, com número reduzido de canais até o final de maio, para procurar um novo provedor de TV paga.

Com esta decisão é fácil supor que a operação de banda larga móvel de quarta geração (4G) já esteja engatilhada pela operadora. Com a liberação do sinal, a Vivo pode muito bem entrar imediatamente com a oferta.

No entanto, a empresa não divulgou informações sobre os planos para o 4G, mesmo que a luz vermelha já esteja acesa para alguns prazos, principalmente no Rio de Janeiro, uma das sedes da Copa das Confederações.

Segundo Antonio Carlos Valente, presidente da Vivo, a empresa já possui o know-how do 4G, citando o conhecimento adquirido com a implantação de 4G que a Telefônica conduziu na Alemanha. Isso poderia agilizar mais o processo.

Em Porto Alegre, a Claro lançou oficialmente seu serviço de 4G no início de março, operando em caráter limitado, usando 10Mhz, um quarto da frequência adquirida pela companhia no leilão do 4G no ano passado.

Para liberar esta frequência, a Claro desocupou parte da faixa da operadora de TV paga NET, controlada pela América Móvil, que também é dona da operadora.

Atualmente a Vivo lidera entre as operadoras no market share gaúcho, abocanhando 40,9% do mercado, cerca de 10% a mais que a Claro.

No entanto, para o 4G não basta apenas liberar frequência. De acordo com especialistas, em função de ter um raio de sinal reduzido, a ampliação de antenas é um fator crítico para o sucesso da nova geração da banda larga móvel.

Recentemente, Vivo e Claro assinaram um termo de compromisso para compartilharem as suas antenas para a implantação do 4G.

A Vivo também patenteou um nova tecnologia de baixo impacto ambiental para a instalação de novas antenas em perímetro urbano, usando postes de luz adaptados com estações-base subterrâneas ligadas ao equipamento de transmissão.

A tecnologia está em testes em cidades como Brasília e Rio de Janeiro, e pode ser uma saída em cidades com leis ambientais mais complicadas para a instalação de antenas.

Este é o caso de Porto Alegre por exemplo, onde operadoras se encontram barradas pela atual legislação, com restrições de distância entre antenas, proibição de estações-base em regiões populosas e no topo de prédios.

Oi e Oi Futuro anunciam seleção de projetos culturais

Redação
-
0
A Oi, por meio do Oi Futuro anunciou o resultado da seleção de projetos culturais para 2013. Nesta edição, foram beneficiados 103 projetos de 12 estados brasileiros, nas áreas de audiovisual, artes cênicas, artes visuais, cultura popular, dança, espaços culturais, música, patrimônio cultural, pensamento, publicação e documentação e transmídia. A lista pode ser acessada no site do projeto.

“A Oi se orgulha de seu papel pioneiro no fomento à cultura em todo o Brasil. A atuação do Oi Futuro, o instituto de responsabilidade social da Oi, no incentivo às atividades culturais, beneficiou todas as regiões do país em seus 12 anos de história, inclusive com a criação de centros culturais no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte”, diz José Augusto da Gama Figueira, presidente do Oi Futuro.
O Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados tem como objetivo estimular a produção artística no Brasil, valorizando a diversidade como elemento fundamental da identidade nacional. O programa destina recursos para o financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis de incentivo à cultura de todo o país. Nesta edição, foram beneficiadas iniciativas do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Goiás, Pará, Maranhão e Paraíba.

Neste ano, nos centros culturais do Oi Futuro no Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a seleção seguirá oferecendo ao público atrações internacionais e nacionais de alta qualidade a preços populares ou com entrada franca.

Nas artes visuais, foram escolhidos projetos que prometem atrair grande público, como a Mostra de Arte Portuguesa; a exposição Magnum Contact Sheets, com fotos da agência internacional de fotojornalismo; e a coletiva BRICS, com obras de artistas contemporâneos do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Já nas artes cênicas, foram escolhidos projetos como “Monster”, peça de Daniel McIvor, autor de “A Primeira Vista”; “Uma Vida Boa”, adaptação para os palcos do filme “Meninos Não Choram”, que deu o Oscar a Hillary Swank em 2000; e a produção infantil “O Mundo Encantado Buarque de Hollanda”, inspirada na obra de Chico Buarque. Projetos que se consagraram dentro dos centros culturais do Oi Futuro, como FILE Rio, Multiplicidade, Festival Novas Frequências, Levada Oi Futuro, Mostra Live Cinema e Poesia Visual, que traduzem a união entre arte e tecnologia, marca do instituto, também seguirão sendo apoiados.

“No Rio de Janeiro, o Oi Futuro teve papel precursor na retomada cultural da cidade, sendo um dos primeiros institutos a oferecer um centro cultural com programação extensa e variada focada na convergência entre arte e tecnologia”, lembra o presidente do Oi Futuro. “A Oi aproveita este caso de sucesso para estender a outras regiões do país o seu papel de fomentar a cultura”, afirma Figueira.

Um dos destaques da edição 2013 do edital é a seleção de grande número de projetos sediados fora das capitais, como a Orquestra de Sopros de Pindoretama (CE), o Festival de Rabeca de Bom Jesus (PI), o Festival Nacional de Teatro Universitário de Pirenópolis (GO) e o Cinema no Rio (MG). Também foram escolhidos projetos de importância nacional, que já têm uma tradição na agenda cultural brasileira, como a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, o Festival de Cinema de Gramado, o Festival do Rio e o Anima Mundi, plataformas de difusão da produção desenvolvida em todo o Brasil.

Apoiado em conceitos como acesso e inovação, o programa incentiva iniciativas que valorizem talentos regionais, possibilitem o intercâmbio de ideias, e promovam a convergência entre arte e tecnologia. Também são considerados aspectos relevantes a capacidade de formação de novas plateias, a criação de novas oportunidades de trabalho e de formação de artistas.

Os projetos terão a confirmação do patrocínio condicionada à apresentação dos certificados válidos nas Leis de Incentivo à Cultura.
Além dos projetos selecionados para patrocínio, o edital vai beneficiar sete projetos em Minas Gerais pela modalidade de cessão de espaço do centro cultural do Oi Futuro em Belo Horizonte. São iniciativas das áreas de música, artes cênicas e artes visuais, que ocuparão as galerias ou o Teatro Oi Futuro Klauss Vianna.

TIM Fiber já planeja vender serviços OTT

Redação
-
0
A TIM Fiber avança em sua oferta de internet banda larga, se aproveitando da rede de fibra óptica instalada nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Diferentemente das concorrentes em FTTH, a operadora não precisa construir a rede toda.

Por outro lado, a TIM teria desvantagem pela ausência da oferta combinada de internet com TV, algo que tem elevado a penetração da banda larga fixa da NET, por exemplo, e segurado o número de acessos de telefonia fixa das concessionárias.

Mas, na visão de Rogerio Takanayagi, presidente daTIM Fiber, essa desvantagem é bem relativa e terá cada vez menor impacto no negócio. A companhia acredita que o entretenimento online (seja ele gratuito ou pago, como no caso de serviços Over The Top como Netflix e GoogleTV) tende a crescer. A própria empresa já tem em seu planejamento a oferta destes serviços (e Takyashi citou também a Sky) mas não de forma casada, reafirma o executivo.

Além disso, a regulação do setor no Brasil, que tem exigido maior transparência na oferta de combos e maior padronização, tende a favorecer a oferta de banda larga da TIM. A perspectiva da companhia é chegar ao final do ano com 170 mil assinantes, um salto em relação aos 10 mil usuários do serviço em 2012.

Linhão de Tucuruí trará internet veloz e mais barata

Redação
-
0
O linhão de Tucuruí, que conectará o Amazonas ao Sistema Interligado Nacional, entrará em operação em julho e, até setembro, o Estado receberá a conexão de fibra óptica, que aumentará em até 5 mil vezes a velocidade da transmissão atual e acesso à tecnologia 4G. O investimento total é de R$ 2,5 bilhões e a operadora TIM, responsável pela fibra óptica, participou com R$ 200 milhões.

De acordo com o presidente da TIM Fiber, Rogério Takayanagi, a nova tecnologia proporcionará maior qualidade na transmissão de voz e dados, além de contribuir para a redução dos preços do serviço de internet. “Os preços devem ficar, pelo menos, equivalentes aos cobrados em outras regiões”, disse.

A Embratel também possui um cabo que liga Manaus a Porto Velho e a Oi tem outro com ligação para Roraima interconectado por cabo submarino aos Estados Unidos e o Sudeste brasileiro.

Segundo o executivo, a TIM oferece o serviço de banda larga em São Paulo, com capacidade de 35 Mbs, por R$ 59 ao mês.

A fibra tem 1.757 quilômetros (Km) de extensão e possui 36 cabos, com 75 canais cada par. De acordo com o diretor da TIM, Cícero Olivieri, cada canal tem capacidade de 100 Gbs, sendo assim, o sistema poderá transmitir 7,5 Tbs inicialmente.

“Mas já estamos testando tecnologias que poderão aumentar a capacidade destes canais para 400 gbs. Até o final deste ano, Manaus terá acesso a tecnologia 4G”, afirmou.

A concessão é de 20 anos, renováveis por mais 20, e a operadora já possui parcerias com a Telebrás e com a Vivo para o compartilhamento da rede. “Acreditamos na concorrência por produtos e não por infraestrutura, pois se conseguirmos compartilhar a estrutura, o dinheiro que seria aplicado na manutenção pode ser investido em outros projetos”, completa.

Inicialmente, os serviços serão oferecidos em Manaus e nas cidades de Silves, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Parintins e Nhamundá. O acesso poderá ser estendido a outros municípios que possuam ligação via estrada com o linhão.

O linhão foi licitado em 2008 e executado pelo consórcio LT Amazonas, formado pela Isolux Infrastrutucture e Manaus Transmissora, do qual a TIM compartilhou as torres de transmissão.

São 1.747 km, sendo 556 km do Lote C, que compreende o trecho que vai de Oriximiná, no Pará, até Manaus. Apenas neste trecho, foram construídas 1.047 torres, com altura entre 45 a 180 metros.

Operadoras não aprovam ideia de custear limpeza para TV digital

Redação
-
0
As empresas de telecomunicações mostraram resistência à ideia de compensar os radiodifusores pela “limpeza” da faixa de 700 MHz. A questão foi a principal ponderação dos representantes das empresas e do sindicato nacional do setor durante audiência pública realizada ontem (27) sobre o tema. 

“Não é adequado que os custos da transição da TV analógica para digital sejam assumidos pelos usuários do SMP”, sustentou o diretor do Sinditelebrasil, Sérgio Kern. Ele resume a preocupação repetida por representantes das operadoras (Oi e Vivo frisaram o mesmo ponto) de que ao propor a nova destinação da faixa de 700 MHz, a Anatel não limitou até onde vai esse custo. 

“É importante a discriminação de custos a serem assumidos e os prazos para que eles aconteçam. Não é adequado considerar que os custos de transição sejam financiados direta ou indiretamente pelas operadoras”, repetiu o gerente de processos normativos da Oi, Luiz Catarcione. “Os termos de ressarcimento usam linguagem muito ampla”, emendou o representante da GSMA, Amadeu Castro. 

No geral, as operadoras se queixam diretamente de que a agência tratou a questão de tal forma no regulamento de destinação da faixa “que cabe até o receptor do sujeito na cidade tal do interior”, como exemplificou um dos representantes presentes à audiência. Kern, do Sinditelebrasil, vai além: “ainda não estamos convencidos de que devemos ressarcir alguma coisa”. 

A defesa é para que, pelo menos, a Anatel defina melhor até aonde vão os tais custos. E ainda, visto que diretamente associado a esse ponto, que sejam claramente previstos os prazos envolvidos, especialmente a data em que o uso primário passará à telefonia móvel. “Isso tem implicações nos modelos de negócios e nas avaliações sobre a participação no leilão”, completa o diretor do sindicato das teles.

Rompimento de cabo deixou seis municípios sem comunicação

Redação
-
0
Um caminhão foi o responsável pelo rompimento de um cabo de fibra ótica, no final da manhã de ontem (27), deixando Corumbá e mais cinco cidades sem sinal de internet e telefonia móvel, principalmente da operadora Vivo.

Em nota, a assessoria de imprensa da Oi, informa que a previsão de restabelecimento total foi até o fim da tarde. Confira a íntegra da nota:
“A Oi informa que um caminhão de terceiros rompeu um cabo de fibra ótica da companhia próximo a Campo Grande (no Distrito Industrial Indubrasil), no final da manhã desta quarta-feira (27/3). Com a ocorrência, os serviços de telefonia fixa, móvel e comunicação de dados de Terenos, Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana, Anastácio, Miranda e Corumbá foram afetados. Imediatamente equipes técnicas foram acionadas e a previsão de restabelecimento é até o fim da tarde de hoje”.

Contas da Oi irão mudar

Redação
-
0

A Oi fará uma reformulação completa de sua conta para facilitar o acompanhamento das cobranças pelo consumidor. Em abril a empresa fará um piloto para 1% de sua base de 70 milhões de clientes, começando pela telefonia fixa, que se ampliará para 10% em junho. A meta é completar o processo até o início do ano que vem.

“Todo mundo terá a conta nova até o primeiro semestre de 2014”, informou o diretor de atendimento da operadora, Paulo Henrique Campos. A ideia é trocar os códigos de serviços por um vocabulário conhecido pelos clientes.

A operadora (que recebeu mais de R$ 65 milhões em multas nos últimos meses) também está investindo na qualificação de seu call center, hoje com 50 mil atendentes. A Oi destacou dois mil deles para fazer um atendimento especializado para detalhar a conta de novos clientes e clientes antigos que adquirirem novos serviços. As mudanças estão dentro do plano de investimentos 2012-2013 da Oi, de R$ 12,6 bilhões.
1...2.2422.2432.244...2.557Página 2.243 de 2.557