16/09/2024
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Empresas de telefonia são acionadas em ação civil pública

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Quatro empresas concessionárias do serviço de telefonia móvel em Mato Grosso foram acionadas pela Defensoria Pública de Mato Grosso para atender cerca de duas mil pessoas na Agrovila das Palmeiras, comunidade rural de Santo Antonio de Leverger.

A ação civil pública, com pedido de liminar, foi impetrada pelo defensor público Marcelo Rodrigues Leirião contra as empresas Oi S/A, Vivo S/A, Claro Celular S/A e TIM Celular S/A.

“Duas mil pessoas estão sem qualquer cobertura de telefonia celular, sem contar com as pessoas que residem nas proximidades. A telefonia deixou de ser um serviço para poucos e não só a população local vai se beneficiar como também os motoristas que trafegam pela BR 364 no sentido Cuiabá – Rondonópolis”, explicou Leirião.

Também foi observado que o serviço de telefonia é considerado essencial. Ainda na ação, o defensor pede que seja cobrada a multa de R$ 20 mil por dia em caso de descumprimento.

A ação é resultado do projeto Ribeirinho Cidadão, realizado entre os dias 22 de fevereiro e 8 de março passados. A iniciativa da Defensoria Pública levou uma série de serviços à população ribeirinha dos municípios de Santo Antonio de Leverger, Barão de Melgaço e Poconé.

A ação foi ingressada no juízo da Comarca de Santo Antonio de Leverger na tarde desta segunda-feira (11).

Telefónica considera paralisar salários se resultados não forem alcançados

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Representantes da Telefónica da Espanha se reuniram ontem com os representantes sindicais para apresentar uma série de medidas com o objetivo de reduzir os custos de mão-de-obra. A companhia dona da Vivo no Brasil adiantou aos representantes sindicais a possibilidade de congelar os salários em 2013 caso não sejam atingidos alguns parâmetros de evolução do resultado operacional bruto (Ebitda). A decisão afetaria apenas o acordo coletivo no negócio de telefonia fixa.

O periódico, citando fontes sindicais, afirma que, nesta primeira etapa de negociações, os representantes da operadora espanhola pediram aos representantes dos trabalhadores que levem à cabo medidas corretivas agora para evitar atuação drástica no futuro.

Entre as propostas apresentadas pela Telefónica a serem debatidas estão a inclusão de medidas de eficiência e produtividade; o congelamento dos salários segundo determinados parametros de evolução de resultados, tal como prevê o atual convênio; a abolição de um bônus extra, a eliminação da contribuição para o plano de previdência até junho de 2014, entre outras. A atual convenção coletiva vale até dezembro. 

Inicialmente, os representantes sindicais mostraram seu descontentamento com as proporstas e indicaram a necessidade de um estudo mais aprofundado.

Nextel lança campanha e oferta exclusiva para o Rio de Janeiro

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Estreou a nova campanha da Nextel sobre a oferta exclusiva desenvolvida pela operadora para o público carioca, o Clube Controle 50. A ação conta com filme para TV aberta, criado pela agência Loducca, e também com mídia online.
O Clube Controle 50 oferece serviços de voz, dados e rádio com vantagens exclusivas, como direito a 50 minutos para falar com qualquer operadora (fixo e móvel) e ainda rádio e sms ilimitado, tudo isso por apenas R$ 59,00. A iniciativa visa disponibilizar aos clientes maior variedade e opções de serviços.

A campanha fica no ar até o final deste mês, tempo de duração da oferta.

Mais um descaso da GVT com o consumidor

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A operadora de telefonia GVT, tem se tornado alvo de constantes reclamações por parte dos usuários do seu sistema. Na manhã de ontem (12), foi registrado mais um descaso da GVT para com o consumidor, e novamente o advogado Márlio Damasceno Conceição teve seu serviço de telefone, internet e TV por assinatura interrompido por parte da operadora.

No inicio do mês, como publicamos aqui no #Minha Operadora, o Dr. Márlio Damasceno ficou sem os mesmos serviços, sem que qualquer justificativa ou informação fosse devidamente prestada antecipadamente ao cliente.

Agora segundo fomos informados por e-mail, o mesmo problema voltou a ocorrer, tendo o cliente ligado para um supervisor da GVT de nome Alysson, o qual mais uma vez pediu desculpas, alegando que houve um problema e confirmando que o consumidor realmente estava sem telefone, internet e TV por assinatura, não informando o prazo para reparo do problema.

A GVT que chegou em Sergipe recentemente, mais precisamente em Aracaju, dizendo que seria um diferencial no ramo, na verdade vem colecionando uma série de reclamações pelo péssimo serviço prestado.

O Dr. Márlio promete ajuizar nova ação judicial, visando ser reparado dos danos morais e materiais que vem sofrendo, visto que está a pagar por um serviço que não vem sendo prestado corretamente.

França investiga Skype por não ter registro como operadora

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O órgão de regulação francês Arcep (acrônimo para Autoridade de Regulação das Comunicações Eletrônicas e dos Postais, em tradução livre) pediu uma investigação federal sobre o Skype, serviço de voz sobre IP da Microsoft. A informação é do jornal “The New York Times” desta terça-feira (12).

O objetivo, de acordo com a associação, é a falha no registro como operadora de telecomunicações em conformidade com as leis francesas, algo que, de acordo com o jornal norte-americano, suscita a discussão sobre “o que constitui uma companhia telefônica na era das comunicações radicadas na internet”.
A Arcep disse que acionara, em diversas ocasiões, a Skype Communications, empresa com sede em Luxemburgo, “para que se declarasse como uma operadora de comunicações”. A companhia, entretanto, não acatou o pedido.

O recrudescimento das regulações francesas sobre o Skype ocorre porque uma companhia que age como uma operadora de telecomunicações tem algumas obrigações a cumprir, como proporcionar um sistema de chamadas de emergência.

Tanto o Skype quanto outros serviços de telefonia pela internet fornecem chamadas telefônicas e videochamadas por intermédio da internet. O Skype foi comprado do eBay pela Microsoft por US$ 8,5 bilhões em 2011.

A Microsoft, por sua vez, declarou que já expôs a visão de que o Skype “não é um serviço provedor de comunicação eletrônica sob as leis francesas” e que trabalharia junto à Arcep em um “modelo construtivo” sobre o serviço.

TIM planeja orçamento de investimentos em 2013

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A TIM convocou acionistas para uma assembleia geral, que será realizada no dia 11 de abril, que tem por objetivo pontuar os planos de investimento da operadora no ano de 2013. O orçamento, passível de aprovação de seus contribuidores, está cotado em R$ 3,6 bilhões, um pouco maior do que o do ano anterior, que foi de R$ 3,4 bilhões.

A distribuição do montante se dará da seguinte forma: 92% serão destinados à melhoria de suas redes de telecomunicações (2G, 3G e a recém chegada 4G), investimentos em infraestrutura, aquisição de fibra ótica e lançamento do serviço de banda larga fixa residencial em São Paulo e no Rio de Janeiro. Com esses recursos, a TIM visa à melhoria na prestação de serviços ao crescimento da base de clientes.

A quantia deverá ser levantada a partir de fundos próprios e financiamentos, aproveitando também o limite de crédito obtido junto ao BNDES em dezembro de 2012, que cresceu de R$1,5 bilhão para R$3,67 bilhões.

PT leva 4G a 90% dos portugueses até o fim do ano

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A Portugal Telecom, uma das controladoras da Oi, e que já foi sócia da Vivo, continua a fazer o seu dever de caso em solo português onde passará a enfrentar maior competição, com a anunciada fusão da terceira operadora de celular, a Optimus, com a operadora de TV a Cabo, Zone. Depois de ambicioso programa de levar fibra óptica até as residências portuguesas, onde está presente em 43% das casas habitadas, pretende chegar no final de 2013 com 90% da população atendida com a rede de quarta geração. Terminou 2012 com 70% da população com 4G, ou 160 municípios.

As dimensões de Portugal são muito inferiores às brasileiras (o país tem 800 km de ponta a ponta, o que se equivale à distância Brasília/Belo Horizonte), mas a opção por investimentos em redes de mais nova geração fez com que a empresa, obrigada em 2007 a fazer o spin off de suas operações de cabo, se recuperasse no novo mercado e chegasse hoje a liderar o market share na oferta triple play (voz fixa, banda larga e IPTV). Agora, partiu para a oferta quatriple play, com a inclusão do celular, em pacotes de 79,99 euros por 100 Mps de banda larga, dois números móveis com chamadas e SMS ilimitados nacionais e internacionais; 90 canais de TV; e presença em qualquer tela, com fatura única.
Para seus executivos, os investimentos nas redes e tecnologias se justificam porque são elas que suportam os serviços a serem prestados. “Sem boas ofertas e bons serviços, não há inovação” vaticina um de seus diretores.

E é por essa experiência que a Portugal Telecom aposta nos investimentos em fibra óptica em solo brasileiro. Conforme um de seus diretores, não é possível ofertar serviço de IPTV com banda larga inferior a 8 Mbps. E as redes de cobre de Portugal têm no máximo 1,5 km que permitem chegar a 12 Mbps, o que dá para transmitir canais em baixa definição, mas em alta definição só acima de 12 Mbps.
No Brasil, as operadoras têm redes de cobre muito mais longas, chegando a distâncias de até quatro quilômetros entre a casa do usuário e a central mais próxima. Razão mais do que suficiente para se partir direto para a construção das fibras ópticas. Se o custo da construção civil é maior para puxar as fibras, há redução da Opex pois ela exige 1/3 a menos de centrais, consome cinco vezes menos energia; tem maior área de cobertura (10 km) e exige menos consertos, apontam as experiências da Portugal Telecom. “No Brasil, os investimentos justificam a fibra”, aposta diretor da operadora.

Governo divulga regras sobre isenção tributária para banda larga

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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou nesta terça-feira (12) portaria que estabelece as regras para as empresas que quiserem aderir ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). O decreto que regulamentou o regime foi publicado no mês passado e a portaria com o detalhamento das normas deve sair hoje (13).

A portaria definiu, por exemplo, os percentuais de tecnologia nacional e do Processo Produtivo Básico (PPB) a serem seguidos pelos projetos que vão se candidatar para receber a desoneração prevista na lei. As empresas terão até 30 de junho para apresentar projetos que poderão ser executados até o fim de 2016.

A medida prevê a suspensão da contribuição de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), das redes que suportem banda larga. A desoneração fiscal prevista pelo governo até 2016 chega a cerca de R$ 3,8 bilhões.

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Abril e Vivo criam startup de ensino móvel Edumobi

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A Vivo e a Abril Educação anunciaram, hoje, a criação da startup Edumobi, empresa que se dedicará a criar cursos que possam ser acessados por plataformas móveis, como SMS, site mobile e portal de voz.

De acordo com Alex Pinheiro, CEO da Edumobi, a startup usará conteúdos criados pela Abril Educação e outras marcas associadas a este grupo para desenvolver cursos disponíveis por telefone celular para diferentes públicos e faixas etárias. Neste momento, oito cursos já estão disponíveis em áreas como harmonização de vinhos, cursos preparatórios para exames do Detran e Enem, corrida para iniciantes e planejamento de finanças pessoais.
Inicialmente, os cursos estarão disponíveis apenas para usuários de celulares ou smartphones com chip da operadora Vivo e, cada curso, custará R$ 2,99 por semana ao usuário. A partir de julho deste ano, os cursos da Edumobi estarão disponíveis também para clientes de outras operadoras, como TIM, Claro e Oi. Todo novo curso, no entanto, ficará disponível apenas para clientes Vivo por dois meses para, só depois, ser liberado para acesso por usuários de outras operadoras.
Segundo Pinheiro, a Edumobi terá mais de 40 cursos disponíveis para celulares até o final deste ano. Para iniciar a operação da startup, a Vivo e Abril Educação investiram R$ 6 milhões na nova empresa que explorará, inicialmente, os 76,8 milhões de clientes móveis da Vivo e, numa segunda etapa, poderá comercializar seus cursos para todos os telefones móveis do Brasil.

De acordo com a Anatel, há mais de 200 milhões de linhas ativas de celular no país. Portanto, na avaliação de Pinheiro, os cursos por celular permitirão a milhões de brasileiros ter acesso às ferramentas de ensino à distância e vão ampliar o acesso à educação no país. Quem desejar apenas “testar” um curso poderá fazê-lo gratuitamente por dois dias. Para experimentar, basta enviar um SMS com a palavra EDUMOBI para o número 1515 e seguir as instruções.
Uma vez contratado, o curso pode ser “suspenso” pelo usuário por meio do envio de um SMS, trocado por outro curso ou ainda retomado a partir da última aula cursada.