15/09/2024
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Governo prepara investimento bilionário na banda larga

Redação
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O governo prepara um pacote de investimentos em telecomunicações de R$ 100 bilhões para os próximos dez anos. A injeção de dinheiro será somada aos planos de infraestrutura lançados no ano passado.

Três ministérios (Fazenda, Comunicações e Planejamento) discutem uma proposta que prevê a substituição da rede de fios de cobre, usada para levar internet às residências, por fibra óptica, que torna a conexão dez vezes mais rápida.

O projeto trará mais qualidade no serviço prestado e irá gerar desenvolvimento de uma cadeia produtiva para abastecer as grandes empresas, o que abrirá caminho para os pequenos negócios.

Dois modelos de investimentos estão em discussão. No entanto, um deles despertou mais simpatia entre os agentes envolvidos: a divisão de custo entre o governo e as operadoras. Neste modelo, as teles ganhariam do governo de forma definitiva todos os bens que receberam na época da privatização da Telebras, além de acesso às linhas de crédito do BNDES, em troca de parte do investimento. Desta forma, o governo acabaria com a concessão (que segue até 2025) na telefonia fixa, assim como já acontece na móvel, e os serviços passariam a ser prestados em regime privado.  As operadoras, por sua vez, poderiam escolher em permanecer na concessão ou fazer a migração. No segundo caso, elas teriam liberdade para fixar preços de chamadas, por exemplo.

O legado da Telebrás é estimado em R$ 17,3 bilhões, sendo que os bens reversíveis valem metade disso. Entre eles estão prédios, obras de arte, orelhões e fios que teriam que ser devolvidos ao governo no fim do prazo de concessão.

Clientes da Oi terão acesso gratuito ao bate-papo do Facebook por 90 dias

Redação
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Por 90 dias, clientes da Oi poderão acessar o Facebook Messenger gratuitamente, segundo comunicou a operadora. Durante este período, será possível enviar e receber mensagens pelo aplicativo da rede social sem pagar pelo tráfego de dados.

Não importa se o plano for pré ou pós-pago, e nem precisa ter aparelho equipado com Android ou iOS, basta que ele seja compatível com Java para participar da promoção, que começa a valer no segundo trimestre.

O Facebook está fornecendo acesso gratuito em 13 países, por meio de parceria com 18 empresas, sendo que a Oi é a única brasileira envolvida até o momento. O que muitos estão se perguntando é qual o real objetivo desta parceria, pois naturalmente as pessoas irão preferir se comunicar enviando mensagens via Facebook gratuitamente, diminuindo assim o envio de SMS pela rede da operadora. Será que a Oi não terá grandes perdas com esse novo projeto? O tempo irá nos dizer.

Vivo e Claro vão se unir na instalação do 4G

Redação
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Depois da Oi e TIM se unirem na cobertura da nova tecnologia de internet que está chegando ao país, a operadora Vivo firmou um acordo com a operadora Claro para elaborar conjuntamente um plano de compartilhamento de rede para aprimorar a cobertura de telefonia móvel de quarta geração (4G).

O memorando de entendimentos celebrado entre as companhias visa “construir” um planejamento para compartilhar infraestrutura e backhaul (parte conectada à rede central para distribuição) para os próximos três anos, envolvendo tanto as redes 3G quanto a 4G.

“Este acordo tem o intuito de otimizar os custos de investimento, operação e manutenção de suas redes e a prestação dos serviços aos seus clientes, aprimorando a cobertura em 4G, frequência que exigirá uma quantidade maior de sites”, afirmou a Vivo em comunicado.

O compartilhamento de redes tem sido cada vez mais abordado por operadoras para o 4G, à medida que elas precisam ter toda a rede para estes serviços instalada em abril deste ano nas cidades-sede da Copa das Confederações, além de exigências também para a Copa do Mundo de 2014.

Rede Wi-Fi cobre toda a cidade de Nova York gratuitamente

Redação
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Segundo a companhia Gowex, toda a cidade de Nova York tem acesso a rede Wi-Fi gratuitamente desde hoje. A empresa é responsável pelo sistema que cobre a metrópole com 1.953 pontos de acesso acionados nesta semana.

Embora seja de graça, o serviço deve render lucros à empresa. A Gowex venderá espaço publicitário e faixas da conexão para companhias que não queiram utilizar torres de transmissão de dados. Usuários que pagarem também terão uma conexão mais rápida.

A rede oferecida na cidade tem velocidade de 1 Mbps e está disponível para habitantes e turistas. O usuário pode acessá-la de qualquer dispositivo Wi-Fi e um aplicativo melhora o serviço. O programa, disponível para Android e iOS, encontra pontos de acesso alternativos.

Não é a primeira rede do tipo que chega a Nova York. O sistema já era oferecido em alguns pontos da cidade por companhias como Van Wagner e Boingo. A região é a primeira da lista de cidade que receberão os serviços da Gowex, segundo a empresa.

Smartphone passará celular em vendas pela 1ª vez

Redação
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Pela primeira vez, smartphones ultrapassarão os celulares comuns em volume de vendas globais, segundo previsão da IDC. Neste ano, serão entregues 918,6 milhões de aparelhos inteligentes, segundo a consultoria, o que representa 50,1% do total.

O motivo para a inversão de papéis está nos preços dos smartphones, que têm ficado mais baratos no mundo inteiro. Por isso, países emergentes como China, Índia e Brasil são apontados como motores deste mercado.

A China será o país com mais vendas, alcançando 301,2 milhões de unidades entregues, o que representa 32,8% do total de smartphones vendidos no mundo. Logo depois vem Estados Unidos (137,5 milhões), Reino Unido (35,5 mi), Japão (35,2 mi), Brasil (28,9 mi) e Índia (27,8 mi).

Os números devem crescer vertiginosamente até 2017, segundo a IDC, quando o mundo atingirá 1,5 bilhão de smartphones vendidos. O crescimento da Índia de 2013 até lá será de 459,7%, enquanto o do Brasil ficará em 129,4%.

Operadora não disponibiliza serviço de telefonia

Redação
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Um empresário foi novamente lesado com a compra de plano de telefone. Ele solicitou o serviço no dia 22 de janeiro e autorizou o débito automático em conta para o pagamento da fatura. Segundo o comerciante, até hoje ele ainda não tem a disponibilização do serviço contratado e os atendentes da empresa não conseguem fornecer nenhum respaldo ao consumidor.

O plano contratado se chama “Claro Fixo”. O usuário paga o valor de R$19,90 mensais e tem minutos grátis ilimitados para falar com qualquer fixo do Brasil e descontos para ligações de longa distância. “Eu estou indignado, tenho vários protocolos das ligações que eu fiz tentando receber o meu produto, eles prometem melhora, mas até hoje nada”, informa o comerciante Pedro da Costa Ibituruna.

Pedro enfrentou problemas com a telefonia no mês passado, quando cancelou um plano de telefonia fixa da CTBC e mesmo assim foi negativado. “Agora eu estou enfrentando outro problema: preciso de um telefone fixo e até hoje não fui atendido”, reclama. Ele informa ainda que ira procurar o Procon para poder buscar os seus direitos, alegando que foi lesado como consumidor, pois pagou pelo produto e não recebeu até o presente momento.

Desoneração para smartphones deve sair ainda neste mês

Redação
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O ministro da Comunicações, Paulo Bernardo afirmou que a desoneração dos smartphones deve ocorrer ainda durante este mês de março. “Para termos smartphones na Páscoa”, acrescentou.

A inclusão dos smartphones na Lei do Bem (Lei nº 11.196) dará isenções fiscais aos produtos e poderá baixar o custo dos telefones celulares que possibilitam o acesso à internet em até 25%. A medida foi sancionada em 18 de setembro, mas agora depende de decreto presidencial para ser regulamentada.

Bernardo explicou que o atraso ocorreu em função do Tribunal de Contas da União (TCU), que questionou o projeto em dezembro passado. Neste ano, a demora ocorreu por conta da votação do Orçamento.

Ainda segundo o ministro, a presidente Dilma Rousseff tem cobrado, enfaticamente, que as obras de infraestrutura para as telecomunicações recebam o mesmo tratamento dado a outras áreas, como o transporte.

Bernardo também afirmou que independentemente dos problemas para instalar a infraestrutura, a rede 4G deve começar a funcionar em 30 de abril deste ano nas seis cidades que sediarão a Copa das Confederações.

Segundo o ministro, “as empresas não poderão se basear nas dificuldades de instalação da estrutura para deixar de oferecer o serviço”. Ele acrescentou que as companhias se comprometeram em contrato.

Paulo Bernardo falou com a imprensa após reunião com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad e os presidentes da Oi, Vivo, TIM e Claro para debater a instalação de antenas de telefonia na cidade.

Justiça mantém condenação à operadora TIM

Redação
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Uma consumidora entrou com pedido de reparação de danos, distribuído à 7ª Vara Cível de Porto Velho. Ela possuía duas linhas telefônicas, ambas “pós-pagas”. Após um ano de utilização, solicitou o desbloqueio para o serviço pré-pago, mas, cerca de um ano depois, teve conhecimento que a empresa telefônica inscreveu seu nome no cadastro de inadimplentes, por suposto débito de pouco mais de R$ 26. A TIM foi condenada por incorrer em conduta ilícita (art. 186 do Código Civil), uma vez que não houve a comprovação de que a requerente se encontrava em débito capaz de originar a inscrição no serviço de proteção ao crédito.

O Judiciário de Rondônia manteve a condenação de R$ 9.330 a ser paga pela companhia telefônica a cliente por tê-la inserido no cadastro de inadimplentes erroneamente. A decisão foi do desembargador Kiyochi Mori, que entendeu que o valor é adequado e proporcional ao ato ilícito e ao prejuízo moral sofrido pela consumidora, além de atender ao caráter compensatório e reparador da indenização.
A TIM recorreu da decisão de 1ª instância (juiz) que a condenou ao pagamento de indenização, além de assumir os custos e despesas processuais. A empresa pediu improcedência do pedido e, de forma subsidiária, redução do valor da condenação.
Na análise dos autos, o relator do processo decidiu que é de responsabilidade da empresa a apresentação de provas necessárias (ônus da prova). Para o desembargador, o cadastro indevido da consumidora e a negligência por parte da prestadora de telefonia causaram danos à cliente, por isso deve-se impor a devida e necessária condenação e indenização. O relator juntou ao seu convencimento o entendimento jurisprudencial do próprio Tribunal de Justiça de Rondônia e do Superior Tribunal (STJ).

Teles entregarão proposta para nova Lei de Antena em SP

Redação
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O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, além dos presidentes das quatro grandes operadoras de telefonia móvel e do SindiTelebrasil que as representa se reuniram nesta ontem (5) com o prefeito do município de São Paulo, Fernando Haddad para debater as restrições à implantação de infraestrutura de telecomunicações na cidade. 

O resultado foi bastante positivo, na avaliação de Bernardo. Segundo ele, Haddad se comprometeu a debater uma minuta de projeto de lei a ser enviado para a Câmara dos Vereadores que possibilite a implementação de torres de celular. As operadoras Oi, TIM, Vivo e Claro (representadas pelo SindiTelebrasil) entregarão ao prefeito uma proposta de minuta em um prazo de trinta dias. O Minicom avaliará a proposta e apresentará seu parecer a Haddad.

“Em 30 dias uma proposta concreta será apresentada pelas empresas e o Minicom dará parecer sobre o que achamos positivo ou exagerado e que talvez a municipalidade deva rejeitar”, declarou Bernardo. A contrapartida à disposição de debater a regulamentação viria em redes Wi-Fi públicas e gratuitas para a população em determinados pontos da cidade.

Bernardo afirmou que a mudança na legilação de implementação de antenas em São Paulo é paradigmático para uma mudança em todo o Brasil. “Se conseguirmos aqui, conseguimos no resto do país”, declarou à imprensa. Bernardo lembrou que a alteração da legislação para implementação de antenas celulares em municípios em que a regulação é restritiva é fundamental para a implantação da rede de banda larga móvel 4G e para preparar o cenário para o lançamento do Plano Nacional de Banda Larga 2.0. 

No sentido de criar um padrão para as legislações municipais de instalaçao de antenas, o governo federal trabalha para a aprovação da Lei Geral de Infraestrutura de Telecomunicações (conhecida como Lei de Antenas), que já foi aprovada no Senado Federal e depende de posição da Câmara dos Deputados. 
Além das restrições à implantação de antenas de telefonia celular, o município de São Paulo tem dificultado a instalação de redes de telecomunicações por conta de uma lei denominada PERA (Plano Enterramento da Rede Aérea) que praticamente impede a instalação de redes aéreas na cidade ao prever a conversão de toda a fiação elétrica par ao subsolo, mas sem prazo para acontecer.

O resultado do PERA é o impedimento de novas entrantes no mercado de telecomunicações do município, porque essas não conseguem instalar suas redes nos postes da rede elétrica. Assim, as concessionárias, que detêm redes legadas são favorecidas indiretamente.

Para resolver também este problema, o prefeito Fernando Haddad teria se comprometido com as operadoras a construir galerias subterrâneas para a passagem de toda fiação, seja elétrica ou banda larga.

TIM dá resposta final e aprova compartilhamento de 4G com a Oi

Redação
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O Conselho de Administração da italiana TIM autorizou o compartilhamento da infraestrutura de quarta geração com a Oi, o que na prática viabiliza os rumores anteriormente divulgado s aqui pelo #Minha Operadora. Há de se preocupar com a qualidade do serviço que será prestado.

Embora o conselho tenha liberado, a assessoria da operadora nos passou que falta a autorização do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e da Anatel para que o projeto vá para frente.

Alguns analistas falam em economia de 40% a 60% com o modelo de rede móvel compartilhado. Ainda não está claro para nós se as operadoras vão compartilhar as localidades em que as antenas são instaladas (os chamados sites) ou vão dividir também as antenas e toda a infraestrutura de rede.

O modelo de RAN Sharing, provável a ser adotado entre as empresas, prevê o uso compartilhado de elementos passivos (como torres, geradores e outros elementos de suporte) e elementos ativos (ERBs) das redes de telecomunicações.

Lucas Braga, nosso autor de telecomunicações, levanta a hipótese de as operadoras aproveitarem o mesmo espectro. Funcionaria como uma espécie de roaming: clientes da Oi poderiam se autenticar na rede da TIM e vice-versa para cidades em que as teles não oferecem cobertura.

Clientes de duas operadoras pendurados em uma única rede podem fazer com que a rede 4G rapidamente fique degradada, uma reclamação frequente de quem contrata hoje em dia o 3G para navegar em velocidades de EDGE. Essa situação é bem comum em áreas bastante populosas, como o centro do Rio de Janeiro e a região da Avenida Paulista, em São Paulo.

As operadoras devem oferecer cobertura de 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações, evento que antecede a Copa do Mundo da FIFA. São elas: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. Delas, apenas Recife possui cobertura da tecnologia atualmente. E ontem, um dos representantes do SindiTeleBrasil deu a entender que as companhias não conseguirão atender o prazo que se encerra em abril.
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