14/09/2024
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TIM oferece vagas para estudantes de 21 áreas

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A TIM abriu inscrições para seu “Programa de Estágio sem Fronteiras”. Os interessados podem se inscrever até 17 de março. Os candidatos devem ter conhecimentos intermediários de inglês e informática e conclusão de curso de graduação prevista entre julho de 2014 e julho de 2015. A previsão de formatura poderá ser até o mês de julho de 2016 para alunos dos cursos de Engenharia, TI e Estatística (veja, abaixo, todas as graduações aceitas).

Podem se inscrever estudantes dos seguintes cursos superiores: Administração, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências Econômicas, Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) Comunicação Social (Jornalismo), Comunicação Social (Relações Públicas), Direito, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia de Produção, Engenharia Eletrônica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Telecomunicações, Estatística, Informática, Marketing, Matemática, Psicologia e Sistemas de Informação.

Os selecionados vão estagiar de 4h a 6h por dia em um dos seguintes locais: Rio de Janeiro (Barra da Tijuca, São Cristovão e Botafogo), São Paulo (Capital e Santo André), Minas Gerais (Belo Horizonte), Paraná (Curitiba), Rio Grande do Sul (Porto Alegre), Distrito Federal (Brasília), Pará (Belém) e Pernambuco (Recife). Além disso, os estagiários receberão bolsa auxílio compatível com o mercado, assistência médica e odontológica, vale-refeição, vale-transporte, seguro de vida e smartphone funcional.

Seguro para smartphones e tablets ganha popularidade

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Imagine que você acabou de comprar aquele celular que tanto desejava e o aparelho é roubado pouco tempo depois. Situações como essas são mais comuns do que se imagina, e é pensando nesses imprevistos que muitas pessoas contratam um serviço de seguro para seus equipamentos portáteis, como tablets, smartphones, entre outros.
É o caso da promotora de vendas Camilla Paz, 21, que há quatro meses comprou um celular de última geração, avaliado em mais de R$ 1 mil. “Ando muito de ônibus e metrô, e o risco de acontecer algo é grande”, diz a jovem. Por conta disso, ela decidiu contratar um seguro junto à operadora do aparelho e, por mês, desembolsa uma quantia de R$ 18,90. “Vale muito a pena. Caso o aparelho seja roubado, eu recupero 80% do valor do equipamento”, informa.

No caso dos celulares, smartphones e tablets, o seguro pode ser contratado diretamente com a operadora do aparelho. Das empresas consultadas pelo #Minha Operadora, apenas a Vivo e a TIM oferecem o serviço. Na TIM, por exemplo, os clientes contam com o seguro “Conectado e Protegido“, que cobre roubo ou furto qualificado. Quem adquiriu um aparelho de outra operadora ou desbloqueado tem até três meses (a partir da compra) para contratar o seguro, que é válido para todos os aparelhos comercializados pela empresa.

Já a Vivo oferece o “Vivo Proteção Celular“, também válido para clientes pré ou pós-pagos. “Não há período de carência, e quem não for cliente nosso pode contratar o seguro até dois anos depois da compra”, informa o diretor de produtos digitais da Vivo, Maurício Romão. O valor pago mensalmente varia de R$ 6,49 a R$ 18,49, dependendo do produto segurado. Nas duas operadoras, o período de carência é de 30 dias a partir da compra do aparelho.

De acordo com o superintendente de seguros especiais da Mapfre Seguros, Nikolaos Tetradis, por conta dos problemas causados pela desvalorização do produto, as seguradoras mudaram a forma de calcular a indenização. “Antes, era levado em conta o preço de mercado no momento do roubo”, lembra. Hoje, independentemente se o produto tiver desvalorizado ou não, as seguradoras pagam o valor impresso na nota fiscal. “Se você faz um seguro de um equipamento avaliado em R$ 3 mil e acioná-lo três anos depois, vai receber exatamente este valor”, assegura.

Caso você compre um produto fora do Brasil e queira solicitar um seguro, a dica é fechar um contrato com base no valor de mercado praticado no país, para evitar dor de cabeça. “Sabemos que alguns equipamentos são mais baratos no exterior. Se o cliente quiser fazer o seguro com base na nota fiscal emitida lá, os valores não vão bater com os preços praticados aqui”, alerta Nikolaos. Por exemplo, se alguém comprar um celular avaliado em US$ 500, mas que por aqui custa R$ 3 mil, em caso de sinistro (quando o seguro é acionado), o consumidor receberá o equivalente aos R$ 500 de acordo com a cotação da moeda.

Governo desonera redes de transmissão para impulsionar Banda Larga

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Quase um ano e meio após o lançamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o governo federal segue adotando medidas de estímulo à sua aplicação em todo o país para conseguir cumprir a meta de 40 milhões de lares brasileiros conectados à internet até 2014 (atualmente são 22,5 milhões). Um decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado ontem no Diário Oficial da União institui o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicação (REPNBL – Redes), que tem como principal objetivo desonerar a construção de redes para serviços de internet banda larga, telefonia e tevês por assinatura, entre outros.

O decreto presidencial que cria o REPNBL – Redes determina que as empresas podem “adquirir no mercado interno máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos, materiais de construção e serviços de obras civis”, tudo isso com a suspensão de impostos como IPI e PIS/Pasep e de contribuições sociais como a Cofins. De acordo com o texto, no entanto, a suspensão dessas incidências “somente converte-se em alíquota zero após a conclusão da execução do projeto e desde que o bem ou material de construção tenha sido utilizado ou incorporado à obra”.

O governo estima que a renúncia fiscal do setor será de cerca de R$ 6 bilhões até 2016. Como contrapartida, espera que as empresas massifiquem o acesso da população brasileira a redes de telecomunicação com capacidade para suportar o tráfego de dados na internet em banda larga. Além disso, um dos principais objetivos do REPNBL – Redes, segundo o decreto assinado por Dilma, é “reduzir as diferenças regionais” que ainda marcam o universo de usuários da internet no Brasil. Esse é o calcanhar-de-aquiles do PNBL.

Segundo o Ministério das Comunicações (Minicom), até o fim do ano passado o PNBL contabilizava 1,2 milhão de usuários em 2,3 mil municípios brasileiros, resultado ainda modesto, sobretudo se comparado à meta global do governo para 2014. Uma das principais causas dessa lenta expansão é a ausência de redes em cidades pequenas nas regiões do país consideradas menos dinâmicas sob o ponto de vista do mercado.

A falta de interesse das empresas do setor de telecomunicações em criar novos consumidores nessas regiões alimenta um fenômeno que se explica pelos números. Do total de usuários do PNBL, 1 milhão se concentra na Região Sudeste, justamente aquela que apresenta a maior oferta de redes de transmissão pelas grandes empresas. O restante é divido entre as outras regiões, todas com índices bem mais baixos: 85 mil usuários no Nordeste, 60 mil no Sul, 30 mil no Norte e 15 mil no Centro-Oeste.

O problema, segundo o Minicom, é que o caráter de inclusão social que norteia o PNBL se justifica exatamente nas cidades com menos de 60 mil habitantes, onde geralmente não há ofertas de pacotes com descontos por parte das grandes empresas. Para tentar superar essa contradição entre o interesse nacional e a mera busca mercantilista por lucros de alguns empresários, o governo trabalhou pela aprovação da lei, concluída agora com o decreto presidencial, que desonera o setor para estimulá-lo à desejada expansão.

Responsável por alugar sua rede de cabos para as empresas de telecomunicações e provedores de internet que negociam o PNBL diretamente com o consumidor brasileiro, a estatal Telebras colocou em operação 15 mil quilômetros de rede no ano passado. Atualmente, 150 empresas de internet de diversos tamanhos utilizam a rede da Telebras, que alcança 900 municípios. Em 2013, a empresa planeja duplicar a capacidade do PNBL, que hoje oferece aos usuários pacotes de internet com velocidade de um megabyte por R$ 35 mensais.

As maiores empresas de telecomunicações ainda não demonstraram empolgação com o PNBL. Principal entidades representativa do setor, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) afirmou, por intermédio da assessoria de imprensa, que sua diretoria “ainda está avaliando” o decreto baixado pela presidenta Dilma para desonerar a implantação de redes de transmissão.

Na dura realidade do mercado, as principais empresas permanecem apostando no imenso potencial de expansão ainda inexplorado nos grandes aglomerados urbanos do Sudeste e nas capitais (e somente nelas) das demais regiões do país. O foco de companhias como Oi, Claro, Vivo e Tim não parece ser a massificação e a equalização, como quer o governo, mas sim a modernização da oferta de novos serviços e pacotes.

A bola da vez é a possibilidade de inovar nas redes de transmissão, trocando os cabos de cobre atualmente utilizados por cabos de fibra óptica que permitem a navegação dos dados em velocidade que pode variar entre 35 e mil megabytes. O preço dos pacotes com transmissão em fibra óptica oferecidos aos consumidores pelas quatro grandes gira em torno de R$ 90 em cidades como São Paulo ou Rio de Janeiro.

Outra preocupação dos empresários do setor que parece ofuscar os esforços pelo PNBL é a decisão do governo, anunciada na véspera do carnaval, de autorizar a Anatel a iniciar o processo de compartilhamento da faixa de transmissão de 700 megahertz (MHz) entre as empresas de radiodifusão e as empresas de telefonia móvel. A medida tem o objetivo de ampliar a oferta de serviços de banda larga na tecnologia 4G.

O Minicom anunciou que o edital para a licitação da freqüência de 700 MHz será publicado em novembro deste ano, e o leilão dos espaços deverá ser realizado no primeiro semestre de 2014. As empresas, de ambos os lados, já se pintam para a guerra, mas o governo pede tranqüilidade e garante que há espaço para todas: “As regras do edital garantirão o espaço tanto para a TV digital quanto para o avanço da banda larga, sem nenhum risco de prejuízo ou interferência nas transmissões”, diz o ministro Paulo Bernardo.

Grupo critica sinal da TIM por meio de paródia musical na internet

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Confessamos que pensamos muito antes de divulgar este vídeo. É que como você sabe, a gente aqui do Portal tem uma série de deveres a cumprir, precisamos ser neutros por regras que as próprias operadoras impõem pra gente, enfim… Analisamos muito se existiria alguma hipótese de sermos prejudicados pela divulgação dessa paródia. Mas ainda bem que não! Ufa, há tempo gostaríamos de compartilhar o vídeo abaixo com vocês. Assista e comente, não iremos explicar mais nada.

Tire suas próprias conclusões:

Conexão de dados é pior nos grandes centros e no Norte

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A análise dos dados divulgados recentemente pela Anatel, mostra que as cidades em que a qualidade da conexão de dados das operadoras móveis é pior são nos grandes centros urbanos e em municípios da região Norte.
O relatório mostra também que em boa parte das cidades em que as teles não atingiram a meta, elas não o fizeram por muito pouco. Mas há os casos em que a deficiência do serviço é brutal, como da Oi em Macapá (AP). Segundo a Anatel, em outubro 21% das chamadas de voz da empresa caíam, quando a meta é de 2%. A Anatel identificou em vermelho no relatório as cidades acima de 30 mil habitantes em que os índices das empresas mais se distanciam da meta.

Para o índice de acesso a dados, de acordo com o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), 98% das tentativas de conexão devem ser bem sucedidas. A Claro, contudo, está fora da meta em 19 cidades acima de 30 mil habitantes, sendo que em quatro delas a taxa apresentada pela operadora está na casa dos 80%, bem distante ainda da meta e, por isso, identificada em vermelho no relatório da Anatel.

O município em que a operadora entrega a conexão mais difícil de ser completada é Bauru (SP), onde o índice apurado pela Anatel foi de 82%. As outras cidades, além de Bauru, em que a operadora está longe da meta são: Campo dos Goytacazes (RJ) (onde a empresa também está longe da meta de acesso de voz), Niterói (RJ) e São José do Rio Preto (SP).

A Oi, por sua vez, foi a dona do menor índice de conexão de dados. Em Boa Vista (RR), a Anatel apurou que em outubro apenas 57% das conexões foram bem sucedidas. Aliás, os clientes da Oi em Boa Vista (RR) também sofrem com o serviço de voz da operadora. O índice de queda de chamadas desde agosto está muito longe do mínimo estipulado de 2%: em outubro foi de 13%; em setembro, 15%; e em agosto, 18%.

As outras cidades em que a Anatel identificou que a operadora está longe da meta de conexão de dados foram Caucaia (CE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Macapá (AP), Salvador e Vitória da Conquista (BA). Em Macapá, o relatório mostra também que o serviço de voz da empresa está muito longe da meta. Em agosto 23% das chamadas caíam, em setembro 25% e em outubro 21%. No total a Oi está fora da meta de acesso a dados em 30 cidades.

A TIM foi “avermelhada” pela Anatel em Uberlândia (MG), Jundiaí (SP), Manaus (AM) e Mogi das Cruzes (SP), mas, assim como as outras empresas, está fora da meta em muitas outras cidades: no caso 52, das 81 com 30 mil habitantes. Em algumas delas, como também nas outras empresas, o índice da operadora está muito próximo da meta da Anatel, como em Vitória (97,7%), ou Santos (97,98%).

A Vivo é a operadora móvel que mais descumpre a meta de acesso a dados. Das 81 cidades com mais de 30 mil habitantes, segundo o relatório, a Vivo está fora da meta em 62 delas, sendo que em cinco (Jundiaí, Manaus, São Paulo, Vitória da Conquista e Mogi das Cruzes) a Anatel considera que a empresa está longe da meta. Em relação ao serviço de voz, a empresa não cumpre a meta em Ribeirão Preto (SP), Vitória da Conquista e Manaus (AM), mas não foi, entretanto, “avermelhada” pela agência.

Vivo questiona Anatel sobre relatório

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A Telefônica|Vivo afirmou em nota à imprensa que o desempenho do acesso à sua rede de dados na medição do relatório trimestral de qualidade dos serviços das teles “considera e superestima” as tentativas de conexão à internet pela rede 2G, que não oferece uma qualidade adequada para banda larga móvel quanto a de 3G.
“Este efeito não está capturado no índice da Anatel por não ser ponderado e por não levar em consideração o volume de dados trafegados em cada uma destas redes”, justifica a empresa sobre o dado divulgado mais em documento da Anatel.

Segundo o comunicado, a empresa apresentou à Anatel os argumentos e espera que os próximos resultados consigam “refletir a real experiência que seus clientes obtêm durante a navegação em suas redes”. De acordo com o órgão regulador, os acessos às redes de dados da Vivo em setembro e outubro ficaram abaixo da meta estabelecida pela Anatel. A medição de agosto não foi informada.

Entre as grandes empresas do setor, a Vivo foi a única que não teve suas vendas suspensas por má qualidade nos serviços, em julho do ano passado. Porém, o órgão regulador também manterá uma fiscalização sobre a empresa, assim como ocorre com TIM, Claro e Oi, punidas durante aquele episódio.

A Oi também emitiu um comunicado comentando os resultados do relatório da Anatel informando que vem realizando investimentos voltados para reforçar a qualidade de seu serviço móvel, “cujos resultados evoluíram sensivelmente, o que vem sendo acompanhado de perto pela Anatel”.

Matéria Especial de Domingo: Os aceleradores de startups

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Em 1994, o universitário carioca Yuri Gitahy e três colegas da faculdade de ciência da computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reuniram suas economias pessoais para montar uma start-up. Eles tinham cerca de 20 anos e viviam numa época muito diferente da atual. A internet comercial, tal como a conhecemos hoje, nem havia sido lançada no Brasil (ela só entrou em operação no ano seguinte) e o próprio termo start-up, hoje usado para descrever empresas iniciantes de tecnologia, passava longe do vocabulário de negócios no País. Por essas e outras razões, o empreendimento de Gitahy e seus amigos era uma ousadia para a época.

Eles pretendiam vender, por meio de disquetes, conteúdo que explicava como funcionava essa tal internet, que já existia em outros países, como os EUA, e conectava as pessoas a uma rede global, à época, diga-se, nem tão global assim. O nome escolhido remetia à nova mídia que logo chegaria aqui: Web. Mas, justamente por essa razão, o Comitê Gestor da Internet (CGI), órgão que regula a concessão de domínios virtuais no Brasil, tirou deles o endereço web.com.br, pois poderia confundir os internautas. No entanto, no momento em que a empresa buscava musculatura, a popularização do CD-ROM, na segunda metade dos anos 1990, representou um duro baque no mercado do disquete e foi fatal para a Web, que fechou as portas algum tempo depois. 
“O importante é que, do meu ponto de vista, a empresa deu certo, pois não tivemos prejuízo”, diz Gitahy, com ar nostálgico e alegre. Nessa jornada, ele se tornou um pioneiro da internet no Brasil e adquiriu o gosto pelo empreendedorismo digital, algo que o fez pensar em novas investidas. Depois da Web, Gitahy trabalhou em diferentes empresas de tecnologia e, em 2008, começou a ajudar pequenos empreendedores digitais. “Dei consultoria gratuita por gostar de tecnologia, até que tive uma ideia: por que não acelerar os negócios desse pessoal?”

Surgia ali sua nova empresa, cujo nome veio quase instantaneamente à sua cabeça: Aceleradora. Foi assim que, em 2010, Gitahy foi um dos primeiros a iniciar no Brasil uma onda de criação de aceleradoras, o modo como são chamadas as empresas que, por meio de investimentos e suporte às áreas de gestão e negócios, auxiliam as start-ups a alçar voos maiores. As aceleradoras são uma espécie de versão mais nervosa das incubadoras. Elas dão casa, comida e roupa lavada para as start-ups, o que na prática significa contar com infraestrutura, uma boa rede de contatos, orientação e dinheiro. 
Enquanto as incubadoras gestam projetos de médio e longo prazo, sem ambicionarem retorno financeiro rápido, os aceleradores de negócios geralmente adquirem uma pequena participação societária nas start-ups. E, com a injeção de recursos, esperam impulsionar logo a expansão e recuperar o capital investido em poucos meses, e numa quantia muito superior à aplicada. “As aceleradoras geralmente têm interesse em vender logo o capital para fundos de investimento”, afirma Gitahy, que também é diretor da Associação Brasileira de Startups (AB Startups). O apetite por negócios está aguçado. Existem hoje no País mais de 20 aceleradoras, e espera-se que esse número dobre até o fim do ano. 
O boom de aceleradoras é um reflexo do aquecimento do mercado de internet e tecnologia no País. Atualmente, segundo estimativa da AB Startups, há cerca de dez mil pequenas empresas digitais em atividade. E isso, por sua vez, se deve à expansão dos investimentos de risco no Brasil. Segundo dados do Centro de Estudos em Private Equity e Venture Capital (GVcepe), da FGV-Eaesp, o volume de capital aplicado em empresas iniciantes com base tecnológica tem crescido mais de 50% ao ano, desde 2005. Os dados disponíveis mais recentes são de 2009 e dão conta de que os fundos investiram R$ 6,2 bilhões em companhias brasileiras. 
Cerca de 15% desse valor (ou quase R$ 1 bilhão) foi destinado a start-ups. Esses quatro anos de defasagem nos dados, porém, são uma verdadeira eternidade no mundo da tecnologia, o que sugere que o volume hoje seja muito maior. A velocidade das aceleradoras tende a aumentar ainda mais, pois as grandes empresas de tecnologia estão de olho no mercado digital. O grupo Telefônica é um dos casos mais emblemáticos. Em 2011, a companhia espanhola criou a aceleradora Wayra, que hoje conta com filiais em 13 países, incluindo o Brasil. Na versão local dessa divisão de negócios, em São Paulo, foram investidos R$ 200 milhões. 
Agora vamos para área que entendemos melhor: Telecomunicações. “Além dos recursos financeiros, os empreendedores têm acesso aos executivos da companhia”, afirma Antonio Carlos Valente, presidente da Telefônica/Vivo no Brasil. “Isso não é mensurável, mas tem um valor imenso para o desenvolvimento de uma nova empresa.” Na visão de Valente, a operadora se beneficia da sinergia com as start-ups de maneira direta, como no desenvolvimento de tecnologias que podem ser usadas pela operadora. “Além disso, as empresas aceleradas usam estrutura de tecnologia de comunicação, que é o negócio da Vivo.” Entre as 16 start-ups apoiadas, há empresas ligadas a educação, comércio eletrônico, acessibilidade e web móvel. 
Embora não atuem exatamente como aceleradoras, no sentido clássico, elas têm em comum o fato de que investem em start-ups para, em contrapartida, se beneficiarem de suas inovações. Para isso, criaram concursos que selecionam projetos de empreendedores, que recebem dinheiro e, em alguns casos, coaching para seus líderes. Para citar alguns exemplos, há o Sua Ideia Vale um Milhão, do Buscapé, o QPrize, da Qualcomm, e o pioneiro Desafio Brasil, da Intel, que em 2013 chegará à oitava edição. A fabricante de chips conta também com um braço de investimentos na área digital, o Intel Capital, que destinou US$ 75 milhões a 25 empresas brasileiras desde 1999.
Não são apenas as grandes companhias do setor tecnológico que se valem de concursos para pinçar projetos promissores. Empresas como a Aceleratech, de São Paulo, também optaram por esse sistema. O que difere essa aceleradora, no entanto, é o fato de ela ser fruto de uma parceria entre um clube privado de investidores, muitos dos quais do Vale do Silício e da Alemanha, e uma instituição de ensino, no caso, a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Os sócios-fundadores, que fizeram a articulação entre os investidores e a universidade, são dois empreendedores digitais brasileiros que se tornaram investidores: Mike Ajnsztajn e Pedro Waengertner. 

“O setor de start-ups está movimentado no Brasil, mas os empreendedores, na maioria das vezes, não têm a experiência necessária para montar um bom projeto”, afirma Ajnsztajn, sócio da Aceleratech. “Por isso resolvemos montar uma aceleradora que reunisse a experiência de empreendedores, investidores e a academia”, afirma Waengertner. O sistema funciona da seguinte forma: houve um processo de seleção no fim do ano passado, com a inscrição dos candidatos pelo site da aceleradora, foram 312 inscrições. Dessa peneira, feita a partir de um extenso formulário respondido via internet, restaram 32 projetos, cujos idealizadores fizeram apresentações de sete minutos (sim, sete, nem mais nem menos) perante uma banca de profissionais do mercado digital e da ESPM. 
Desses, ficaram 11, que passam no momento por um processo de “mentoria”, como se diz no jargão, com aulas e acompanhamento de um grupo de notáveis da área digital, como Julio Vasconcelos, CEO do Peixe Urbano, e Paulo Humberg, sócio da aceleradora A5 Investimentos. “A ideia é que esse processo funcione quase como um mini-MBA para o empreendedor”, afirma Ajnsztajn. O gran finale da edição inaugural da Aceleratech acontecerá em maio, quando os 11 selecionados mostrarão, diante de uma plateia composta por investidores, o seu projeto aperfeiçoado. Não haverá um vencedor. A ideia é que eles apresentem modelos de negócios bem-acabados, capazes de seduzir os investidores, que podem ou não pertencer ao rol da Aceleratech. 
Um dos notáveis que assessoram os novos empreendedores da Aceleratech, o empresário Paulo Humberg, da A5 Investimentos, conhece de perto todas as fases do mercado digital brasileiro. Ele participou dos primeiros momentos do setor, ao fundar em 1999 o Lokau, o primeiro site de leilões virtuais do País. Depois enfrentou a travessia do deserto iniciada com o estouro da bolha pontocom, no ano 2000. Com a retomada dos investimentos no setor, por volta de 2004, tornou-se investidor-anjo. Hoje, atuando de fato como um acelerador, ele apoia oito empresas. Entre elas há start-ups em estágios iniciais, como o Mercado Etc, uma loja virtual de produtos ligados à economia criativa, e empresas já bem posicionadas, como o site de compras coletivas Click On. 
Nos últimos três anos, diz Humberg, as start-ups atraíram verbas robustas de fundos internacionais em razão da crise mundial. “Os fundos viram que o Brasil estava bem e resolveram apostar no setor digital daqui”, afirma. “Assim, as aceleradoras foram favorecidas, pois o momento estava propício para sociedades com esses fundos.” Hoje, porém, a situação mudou. Com a retomada na economia americana, os radares se voltaram novamente para o maior mercado do mundo. “Não está mais tão fácil conseguir dinheiro com eles para novos projetos”, diz Humberg. O outro lado da moeda é que o ambiente de negócios no País se fortaleceu nos últimos anos, o que estimula a formação de fundos ou aceleradoras nacionais. Um exemplo é a S_Kull, que acabou de contratar o executivo Bob Wollheim, um dos pioneiros da internet brasileira, para o posto de CEO. 
Além do reforço do capital nacional, o bom momento do consumo interno joga a favor, e por isso o empresário planeja acelerar mais 15 empresas neste ano. Entre as áreas nas quais ele está de olho estão comércio eletrônico, finanças, saúde e projetos que aliem tecnologia e publicidade. Sobre o perfil dos projetos, Humberg manda um recado para os candidatos: “Não basta ter apenas boas ideias, pois isso é o que mais existe por aí”, diz. “O que procuro é alguém que me traga um Power Point bem detalhado, com explicação de por que aquela ideia é pertinente, quais são os concorrentes potenciais, público-alvo definido e uma proposta de modelo de negócios.” Alguém se candidata?

Depois de multa, Oi procura acordo com a Anatel

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Ao que tudo indica, a Oi está colecionando multas por descumprimento de obrigações impostas pela Anatel. E a última dela, como a gente já informou aqui no #Minha Operadora, pode custar R$ 34,2 milhões à empresa. Esta cifra é referente a cinco Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações (PADOs) abertos contra a operadora entre 2009 e 2010. Os processos estão relacionados ao descumprimento das metas de qualidade dos serviços por diversas empresas que formam o grupo Oi. Entre estas empresas estão: a TNL PCS e a 14 Brasil Telecom.

Esta nova multa se soma aos R$ 90 milhões já aplicados em setembro de 2012 e a várias outras de menor valor. No total, a Oi tem entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões em multas aplicadas pela agência que ainda estão em fase de recurso administrativo ou já chegaram à Justiça. É uma parte importante dos mais de R$ 11 bilhões que a empresa tem provisionado em balanço ou em depósitos judiciais. Fato é que a Oi é a operadora que mais acumula multas na Anatel. Do total de sanções aplicadas pela agência em 2012, ao menos 75% foram destinadas à companhia. A solução para essa bola de neve (ou bomba relógio, dependendo do ponto de vista) parece estar a caminho. A Anatel está preparando um regulamento para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que deve entrar em consulta pública nas próximas semanas.

A proposta de regulamentação para os TACs que deve ser colocada em consulta ainda em março, na prática, trará a possibilidade, para as empresas, de se verem livres de passivos bilionários com multas impostas pela Anatel. Para a agência, é uma chance de resolver o problema e obrigar as empresas a investirem em áreas consideradas deficientes.

A iniciativa não é exatamente inédita. Ela segue os preceitos que já vêm sendo aplicados com relativo êxito pelo Ministério Público e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e também por outras agências reguladoras. Segundo o conselheiro Marcelo Bechara, que relata do projeto que regulamenta os TACs, nas conversas informais entre os técnicos da agência e os órgãos de controle (TCU, CGU, Ministério Público etc.) também existe a avaliação de que trocar multas por TACs talvez seja a forma mais eficiente de resolver os problemas crônicos de qualidade, cumprimento de obrigações ou outras infrações que hoje geram milhares de processos que se arrastam por anos na Anatel e depois, por um período igual ou maior, no Judiciário.

Segundo Bechara, esta é apenas mais uma forma de resolver o problema do acúmulo de processos e multas. “Começou com o regulamento de sanções e passa pela nova metodologia de cálculo também”, diz Bechara. “O objetivo de colocar tanto as regras de TAC quanto a nova metodologia em regulamentos é dar previsibilidade”.

Sobre o regulamento de TACs em si, Bechara explica que o princípio fundamental é chegar a um acordo com as prestadoras que resolva o problema e trazer benefícios à sociedade. “Tem que ser bom para a empresa, senão ela prefere continuar recorrendo até a Justiça, e tem que ser bom para a administração pública, para compensar o dano causado e resolver o problema definitivamente”, diz o conselheiro. Mas ele alerta que nem todos os processos em curso na Anatel poderão virar TAC. “Não adianta fazer TAC sobre uma irregularidade que não possa mais ser reparada”.

A Anatel também não pensa em propor a realização de TACs por grupos empresariais. Portanto, não se deve chegar a um cenário em que a Oi, por exemplo, que hoje tem esse passivo de mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas pela Anatel, possa trocar todas elas por um acordo. “O TAC será celebrado sempre por conduta. Se há processos recorrentes de interrupções sistêmicas, junta tudo e faz um TAC para resolver de uma vez. Mas não juntar tudo em um acordo só”, diz Bechara.

Os acordos, segundo o conselheiro, tendem a ter dois pilares centrais. O primeiro é a correção do problema: “ueremos que o problema seja resolvido definitivamente”. Depois, a agência entende que o acordo pode incluir uma contrapartida na forma de investimentos não necessariamente ligados ao problema. “Não podemos trocar os processos sancionadores por investimentos que a empresa já deveria ter feito. Para resolver o problema, ela faz o que achar necessário, mas a agência terá o direito de pedir outras compensações para a sociedade. Desde que, é claro, isso faça sentido para as duas partes, do contrário a empresa vai optar por continuar recorrendo”. Bechara não entende que as multas (aplicadas ou aquelas que ainda possam decorrer de processos) possam ser entendidas como créditos que a União tem. “Essas multas só viram créditos depois que vão para a dívida ativa. Até lá, a Anatel ou a Justiça podem rever as sanções”. Por essa razão, o TAC, incluindo eventuais compromissos de investimento, não será baseado necessariamente no valor da multa.

Os investimentos decorrentes serão direcionados pela Anatel, ou seja, não é a empresa quem decide como compensar a sociedade. Mas isso não pode desestimular os acordos? Para Bechara, as empresas terão interesse. “Hoje elas estão recorrendo das multas, mas essa bomba uma hora vai explodir, os recursos vão acabar e elas vão ter que pagar. A fatura acaba chegando”, diz.

A aplicação dos TACs se estenderá, segundo a proposta a ser apresentada por Bechara ao conselho dia 21 (e que depois ainda passa por consulta pública e nova avaliação do colegiado), a processos em qualquer instância administrativa, ou seja, enquanto estiver em discussão dentro da agência, mesmo que já em fase de recursos. “Mas quanto mais tarde as empresas optarem por fazer o TAC, maiores serão as contrapartidas necessárias. Queremos estimular que esses acordos acabem com o problema logo no começo, não no final dos processos”, diz. Em caso de descumprimento dos acordos, explica Bechara, a ideia é que a punição seja severa, tirando da empresa a possibilidade de outros acordos e aplicação integral das multas. “O TAC é um instrumento que pressupõe confiança mútua entre as empresas e a agência. Se não cumprir, quebra a confiança”.
Bechara também explica que o TAC, assim como acontece em acordos semelhantes com outras autarquias e com o Ministério Público, não pressupõe que a empresa assumiu a culpa de um processo. “É um acordo para encerrar o processo, não uma condenação com uma pena educativa”. De outro lado, diz Bechara, o TAC também tem uma função educativa. “Assim como ninguém deve ficar acomodado com processos que geram multas, ninguém pode se acomodar com os TACs”.

Oi e Embratel podem voltar a cobrar pelo uso de orelhões

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A Superintência de Universalização da Anatel deverá publicar na semana que vem o despacho que autoriza a Oi e a Embratel a retomarem a cobrança das chamadas realizadas a partir dos telefones públicos.

As duas concessionárias fizeram um acordo com a Anatel (a Embratel em abril e a Oi em agosto do ano passado) para deixarem de cobrar pelas chamadas dos orelhões nos estados em que as metas não foram cumpridas.

A gratuidade da chamada dos orelhões da Oi foi impantada em 2.020 municípios, seja por que a empresa não cumpriu a meta de teledensidade estabelecida no PGMU III de ter disponíveis um mínimo de quatro TUPs por mil habitantes, ou por que não cumpriu o plano de revitalização da planta acordado com a Anatel em agosto de 2011.

A Anatel, entretanto, manterá a gratuidade das chamadas realizadas nos TUPs em localidades da Bahia e do Maranhão. Nesses dois estados a Oi não conseguiu chegar ao índice de pelo menos 90% da planta em funcionamento em todas as localidades. Na Bahia, o índice apurado pela agência foi de 87% e no Maranhão de 82%.

A Embratel (que foi punida com a gratuidade das chamadas de longa distância de toda a sua planta) poderá voltar a cobrar pelas chamadas de todos os aparelhos. Os orelhões da Embratel estão instalados basicamente em regiões remotas, como aldeias indígenas.

A Anatel deverá lançar uma consulta pública em março (subsidiada por um estudo elaborado a partir do tráfego de cada um dos 917 mil orelhões do País) em que pondera diferentes cenários para a evolução da telefonia pública. A consulta pública será feita por meio de perguntas, cerca de 10 ou 12, segundo o superintendente de Universalização, José Gonçalves Neto.

O objetivo da agência é redistribuir melhor os aparelhos e evitar a existência de orelhões que praticamente não geram tráfego. Hoje existem duas metas que devem ser observadas pelas concessionárias: os aparelhos não devem estar mais de 300 metros de distância um do outro e devem ser instalados quatro aparelhos por mil habitantes por município.

Neto explica que a ideia é manter uma meta fixa (que pode ser uma das duas já existentes), mas criar uma outra variável que possa refletir a necessidade de cada região ou localidade com necessidades específicas, como favelas, áreas de baixa densidade demográfica etc. A previsão é que uma eventual proposta de alteração do PGMU III e dos regulamentos da Anatel possa ser feita até o final do primerio semestre.

Com o objetivo de tornar os aparelhos mais atrativos para os usuários, a agência trabalha em um regulamento (que já passou por consulta pública) para modernizar os aparelhos. As concessionárias poderão disponibilizar o acesso à Internet via Wi-Fi, aceitar outros meios de pagamento além do cartão indutivo e veicular publicidade na cúpula dos orelhões. Essas novas funcionalidades também farão parte das perguntas. “Isso depende de um debate com a indústria”, diz o superintendente.

Serviço de SMS da Claro enfrentará problemas

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A operadora Claro divulgou um comunicado ao público para alertar que o serviço de SMS da empresa sofrerá instabilidade. A interrupção parcial do serviço ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2013, das 0h às 6h, em todo o território nacional.
Os clientes da Claro podem esclarecer as dúvidas pelo telefone 1052 ou pelo site da operadora.