10/09/2024
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Pagar com o telefone já é uma realidade

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Você sai para jantar sem a carteira. Para pagar a conta, diz: “Meu nome é …”. O garçom clica no visor do tablet dele. Um alerta em seu celular avisa sobre a cobrança. É assim que funciona o Square, sistema de pagamentos em uso nos Estados Unidos. Ele, hoje, é uma das maiores referências em pagamentos por celular. É aceito em 200 mil estabelecimentos, entre restaurantes, bares, cafés, salões de beleza, spas, lojas e até agências funerárias. Para usá-lo, o cliente precisa instalar um programa no celular, criar uma conta e inserir dados pessoais e financeiros. O sistema de GPS do telefone identifica quando o cliente chega a uma loja conveniada. O perfil do cliente aparece automaticamente na tela do tablet do caixa da loja. Ao cobrar, o funcionário verifica se a foto associada à conta corresponde à pessoa à frente.

Essa é uma das formas de usar o telefone como meio de pagamento. O serviço começará a se popularizar no Brasil a partir do próximo ano, quando todas as operadoras de telefonia deverão estar autorizadas a fazer do smartphone uma carteira digital. Se essa alternativa vingar, será a maior mudança na forma como pagamos por produtos e serviços desde a chegada dos cartões, nos anos 1950.

O celular deixou de ser um aparelho restrito a fazer chamadas e a enviar mensagens há tempos. Os smartphones são computadores portáteis e poderosos. Exibem mapas, funcionam como minivideogames, tocam músicas e vídeos, enviam e-mails, navegam na rede. Os novos serviços de pagamentos aproveitam essa versatilidade. Boa parte de nossas contas já é paga eletronicamente, por cartão ou internet. Por que não usar o celular para fazer isso?

A maioria desses novos meios de pagamento usa duas tecnologias. A mais simples envolve uma troca de mensagens de texto. É o caso do serviço Oi Paggo, lançado há um ano pela Oi, pelo Banco do Brasil e pela rede Cielo. Depois que o número de celular é digitado na máquina de pagamentos da loja, o cliente recebe um SMS com a cobrança. Digita uma senha e a envia por mensagem para autorizar a compra. Os dados são codificados digitalmente para evitar fraudes. Com esse sistema simples, até um celular básico pode servir para pagamentos. Isso é importante no Brasil, onde só 14% das pessoas têm smartphone.

Boa parte dos serviços de pagamentos por celular usa uma tecnologia de transmissão de dados conhecida pela sigla NFC. Os smartphones modernos (com exceção dos iPhones) já vêm com NFC. Para fazer um pagamento, basta aproximar o telefone da máquina de cartões da loja. No Japão, é possível pagar o metrô ou a conta do jantar dessa forma. A carteira digital do Google, lançada em 2011, também funciona assim.

Em 2012, pagamentos feitos pelo celular movimentaram US$ 212 bilhões, segundo a empresa de pesquisas Gartner. Cerca de 80% das transações são feitas por SMS ou pela web, e não com a NFC. “A NFC exige uma mudança de comportamento dos consumidores, e isso leva tempo”, diz Sandy Shen, diretora de pesquisa da Gartner. Mas o futuro passa por ele.

No Brasil, os pagamentos com NFC estrearão em 2013. As quatro maiores operadoras de telefonia móvel fecharam parcerias com bancos, bandeiras de cartão de crédito e redes de pagamento para lançar carteiras digitais com NFC. “A tecnologia existe há uma década e está pronta para uso comercial há algum tempo”, diz Percival Jatobá, diretor de produtos da Visa. “Faltava acertar o papel de cada empresa nesse novo sistema.” Agora, o governo brasileiro prepara a regulamentação dos pagamentos por celular. Um grupo de especialistas do Banco Central e do Ministério das Comunicações criou as regras e as enviou à Casa Civil para aprovação. Elas deverão entrar em vigor no primeiro semestre de 2013.

O pagamento por celular ainda desperta dúvidas. Seus críticos dizem que se trata de uma solução em busca de um problema. Não é incômodo nem trabalhoso usar um cartão. A principal defesa da carteira digital é uma alternativa para quem não tem conta bancária ou cartão de crédito, mas tem um celular. Hoje, 36% dos brasileiros se encaixam nesse perfil. Há no país, 255 milhões de aparelhos, 32% mais que o total de habitantes. “Pode ser uma nova forma de o cidadão gerir dinheiro”, afirma o gerente de regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali. “Você depositaria dinheiro numa conta com a operadora e usaria o celular para pagar.”

Há outros benefícios, como gerenciar diferentes contas de banco, cartão, programas de fidelidade e vales-alimentação por um só programa no celular. “Ele ainda cria a possibilidade de pagar à distância”, diz o vice-presidente de produtos e negócios da Cielo, Eduardo Chedid. “Se o cliente estiver viajando, seu filho pode ir comprar um livro e pagar ao informar o número de celular do pai, que autoriza pelo telefone.”

O histórico de pagamentos eletrônicos revela hábitos e preferências do consumidor. Isso já acontece com cartões. Por isso, uma conta é bloqueada quando as compras fogem do padrão. Com o celular, o cliente pode ter benefícios. “Se alguém entra num shopping, uma loja pode ser informada e enviar uma oferta a essa pessoa”, afirma o diretor de produtos e serviços da Vivo, Maurício Romão. “Isso cria um comércio personalizado.”

Ainda levará anos para os pagamentos por celular se tornarem cotidianos. Também é difícil que o smartphone acabe com o dinheiro ou cartões. Será mais uma opção de pagamento para quem quiser. Hoje, na hora de pagar a conta, deparamos diariamente com a pergunta: “Débito ou crédito?”. Em breve, poderemos retrucar: aceita celular?

GVT planeja entrada na telefonia móvel

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A GVT projeta para 2014 sua entrada no segmento de telefonia móvel. Conforme declarou o presidente da operadora, Amos Genish, o plano é atuar como uma MVNO, operadora móvel de rede virtual que aluga a infra de outra prestadora para oferecer seus serviços, ao invés de estabelecer uma estrutura própria. Isso facilitaria à GVT oferecer os serviços de celular à sua já construída base de clientes de telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura.

Os planos de telefonia móvel ampliam o esforço da GVT para expansão da oferta. Há pouco, a companhia inaugurou em São Paulo seus serviços, antes restritos ao meio corporativo, para todos os mercados.

A tele está em processo de negociação de seus ativos. A francesa Vivendi, sua controladora, sinalizou com a possibilidade de venda da companhia há cerca de dois meses, para diminuir suas dívidas, que somam € 16,9 bilhões no primeiro semestre do ano. Em anúncio do dia 11 de novembro, a Vivendi destacou que planeja arrecadar no mínimo € 7 bilhões (R$ 8,9 bilhões) com a venda da GVT.

Genish não comenta o assunto, nem as supostas propostas de fundos como o americano Apax Partners e o brasileiro Gávea Investimentos já teriam entregue à Vivendi. O banco BTG Pactual e a DirecTV, controladora da Sky Brasil, também já teriam feito suas propostas à controladora francesa.

Conforme o presidente, a GVT vai encerrar o ano com dívida líquida de R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 986 milhões se referem a financiamentos do BNDES para investimentos a serem realizados de 2011 a 2013. Os demais R$ 1,21 bilhão são da dívida com a controladora Vivendi.

Para 2012, a meta de receita líquida da GVT é de R$ 4,3 bilhões, alta de 26% sobre 2011. O lucro Ebtida previsto é de R$ 1,8 bilhão, expansão anual de 30%.

Na GVT, 20% da receita vêm do segmento empresarial, segundo Genish, mas a companhia tem investido para ampliar esta fatia, com investimentos como a abertura recente de três data centers e a entrada com mais força em São Paulo. O que indica mais um rival na briga pelo mercado corporativo de telecomunicações.

No geral, o setor registrou gastos de R$ 16 bilhões em 2011, o que deve chegar a R$ 16,7 bilhões em 2012, atraindo para o ringue competidores como Oi e Vivo, que vêm duelando com armas cada vez mais potentes.

De sua parte, a Oi se reestruturou, com simplificação de portfólio, início em aplicativos de mobilidade, aumento de call center e serviços gerenciados e de contingenciamento. Com isso, de janeiro a setembro, quintuplicou sua receita com serviços empresariais em relação a 2011.

Na Vivo, o segmento representa mais de 30% das receitas totais, sendo que nos nove meses de 2012 a receita líquida da empresa ficou em R$ 25,12 bilhões. Para a operadora, o foco são pequenas e médias empresas, com oferta de telefonia fixa e móvel. Agora, o portfólio ganha incrementos como serviços de infraestrutura em nuvem, com parceria da Cisco, resultando na Virtual Computing Environment (VCE) – Vivo Cloud Plus. Além disso, a operadora registrou, no último trimestre, adições líquidas de 60 mil clientes no Push-To-Talk (PTT), radiochamada via celular com a tecnologia GSM, concorrente do serviço da Nextel, que usa a tecnologia iDEN, da Motorola. A grande concentração do serviço é para empresas, segundo a Vivo, que registrou uma base de 236 mil linhas com o PTT.

Na briga, a Oi afirma atender a 15 mil empresas, tendo fechado 300 contratos em 2012. A Vivo, por sua vez, garante ter market share de 33% no mercado corporativo brasileiro.

Campus Party Brasil 2013 terá conexão de 30 Gbps

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A organização da Campus Party anunciou novas atrações para a 6ª edição paulista do evento, que acontece entre os dias 28 de janeiro e 3 de fevereiro , no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo.

A principal delas é o empresário americano Nolan Bushnell, que criou a Atari em 1972 e foi apontado pela revista Newsweek como uma 50 pessoas que mudaram a América. Nolan também foi a única pessoa a chefiar Steve Jobs, antes dele criar a Apple ao lado de Steve Wozniak.
Além de Bushnell, os outros destaques internacionais anunciados hoje serão o ex-colunista de uma revista de tecnologia, Don Tapscott, autor do livro “Wikinomics – Como a Colaboração em Massa Pode Mudar o seu Negócio”; e a ativista Rainey Reitman, diretora da Electronic Frontier Foundation, organização de defesa dos direitos civis e da liberdade de expressão que atua em diversos países.

Junto a eles, também estará o ex-astronauta Buzz Aldrin, membro da expedição Apolo 11 e segundo homem a pisar na Lua, em 1969, ao lado de Neil Armstrong.
Para o diretor da Campus Party Brasil, Mario Teza, o objetivo é “consolidar a Campus Party de São Paulo como a grande garagem do Vale do Silício do Brasil”.

Para isso, o evento contará com uma maratona de negócios. Por meio dela, jovens empreendedores poderão apresentar suas ideias para investidores.
No total, a organização do evento espera receber a inscrição de 1.000 projetos e separar 500 para apreciação. “Nossa plano é aproximar as pessoas que possuem ideias, para que formem equipes interessadas em criar produtos”, explicou o criador da Campus Party, Paco Ragageles.
O regulamento do concurso está disponível aqui.

Além disso, um espaço do Sebrae irá prestar consultoria e analisar projetos de jovens investidores.

Para completar, empreendedores nacionais de sucesso, como o criador da boo-box, Marco Gomes, o do Peixe Urbano, Júlio Vasconcellos, e do Buscapé, Romero Rodrigues, também irão compartilhar suas histórias.

“Estamos interessados em soluções que contribuam com os eventos [Copa do Mundo e Olímpiadas] que serão realizados no Brasil nos próximos anos, seja na área social, de logística, nos aeroportos etc.”, disse Teza. 
Para esta edição, a Vivo, patrocinadora do evento e responsável pelo fornecimento da conexão, ampliou a capacidade de tráfego de 20 GB para 30 GB.

Além disso, a operadora pretende oferecer cobertura 4G aos campuseiros em sistema experimental. Para isso, aguarda aprovação da Anatel para disponibilizar a tecnologia. Inicialmente, o padrão 4G deve ser ofertado em São Paulo apenas em dezembro de 2013. Caso consiga a aprovação, a conexão 4G deve ser ofertada apenas para clientes Vivo.
Assim como na edição anterior, a #CPBR6 dividirá o Anhembi em três espaços: Arena, onde os campuseiros interagem e participam de atividades; Camping, onde ficam instaladas as barracas; e Expo, área gratuita e aberta ao público em geral.
Além do palco principal, o evento irá contar com outros 12 espaços para atividades entre áreas temáticas e áreas de oficinas. São elas: Sócrates (Software Livre), Pitágoras (Desenvolvimento e Sistemas Operacionais), Arquimedes (Segurança e redes), Hypatia (Empreendedorismo), Michelangelo (Foto, Design, Vídeo e Música), Gutenberg (Blogs e Mídias Sociais), Galileu (Astronomia, Robótica, Nanotecnologia, Biotecnologia, Modding, Hardware e Eletrônica), Stadium (Games e Simulação), Workshop I, Workshop II, Barcamp e também o Palco Multidisciplinar.
No total, 8.000 campuseiros irão participar do evento, 4.000 ficarão acampados. No momento, ainda restam cerca de 650 vagas disponíveis para a venda. Os ingressos podem comprados no site do evento.

Vivo coloca telefone fixo dentro do celular com novo serviço

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Você já teve vontade de levar o telefone de casa no bolso? Agora, com o Vivo Escolha Inteligente isso é possível, sem precisar de dois aparelhos.

Um aplicativo desenvolvido pela Vivo e pela Samsung, foi projetado primeiramente para o modelo Dual SIM Galaxy Y Duos – que permite o uso de dois chips. No slot 1 vai o chip da linha móvel e no slot 2 o da linha fixa. E para que dois chips?

O aplicativo identifica se você está em casa (ou no escritório), que ele considera sua “home zone” e faz todas as chamadas pelo seu Vivo Fixo. Caso esteja na rua (portanto, fora da “home zone”) ele entende que é hora de usar a linha móvel.

Assim, as chamadas são roteadas para a linha que melhor estiver apta para recebê-la dependendo da localidade, gerando desta forma uma economia de custos para o usuário. Você também pode compartilhar sua franquia de dados com outros aparelhos.

É só colocar os dois chips, abrir o aplicativo e identificar uma vez se o local em que você está é sua “home zone”. A partir daí é só aproveitar e nunca perder ligações para sua casa quando estiver fora dela. Para isso, estão disponíveis os aplicativos Siga-me e Intragrupo.

Viu como é fácil? E se você aproveitar a promoção Vivo Favoritos ainda pode falar por até 300 minutos de graça com três celulares da Vivo para os quais sempre liga. Esta sim é uma escolha inteligente.

TIM Beta com 30% de desconto agora

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O Portal #Minha Operadora está te dando a oportunidade de se tornar um Beta. Adquira agora o chip mais desejado do país com 30% de desconto. É isso mesmo, por apenas R$ 70 você adquire o plano TIM Beta e recebe o chip em sua residência. Clique aqui e solicite seu chip já!

Novo site da TIM é o melhor para se navegar

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Como todos já notamos as teles resolveram atualizar o visual e a funcionalidade de seus sites. Na semana passada o #Minha Operadora realizou uma pesquisa através de enquete aqui no portal onde perguntava qual o site mais fácil, rápido, seguro, enfim… qual a operadora tem o melhor site para se navegar atualmente. Confira abaixo o resultado da pesquisa:

3G será o foco da TIM no Ceará no ano que vem

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A ampliação do serviço de transmissão de dados a partir da terceira geração da telefonia móvel nacional, conhecida como 3G, será o foco da TIM no Ceará nos próximos anos. De acordo com o diretor de Vendas Consumer da operadora, Eduardo Valdes, o Estado terá mais 22 cidades com cobertura 3G em 2013 e deve ter o Interior como área mais visada. “Acho que esta tecnologia (3G) ainda tem muita recorrência e nós, em dados, temos que correr mais. No último ano, pelos problemas que tivemos, focamos muito em melhorar a capacidade de voz dos estados. Então, se você compara nossa cobertura de dados com outra operadora, estamos um pouco atrás e devemos melhorar”, declarou Valdes. Como estratégia, ele reafirmou o compromisso de aplicar R$ 172 milhões no Ceará entre 2012 e 2014, além da renovação de 70% das chamadas Estações Rádio Base (ERBs) e de mais 11 mil TRXs (equipamentos responsáveis pelo escoamento do tráfego) em funcionamento no estado – 26% a mais do que a planta instalada em 2011.

A inauguração de mais uma loja própria da TIM no Ceará também é planejada para até o fim deste ano. Localizada no North Shopping, esta será a terceira da operadora no Estado, o qual deve receber mais duas até 2017.

Todas as próximas lojas, segundo Valdes, deverão ser instaladas nos empreendimentos do grupo pernambucano JCPM, o Riomar Fortaleza (previsto para ser inaugurado em 2014) e o Riomar Fortaleza North (ainda sem data para inauguração). Cada uma delas tem investimento de R$ 2 milhões e devem contratar cerca de 30 pessoas.

“Queremos também reforçar nossas parcerias com as lojas Premium (de caracterização visual e atendimento similar às unidades próprias da operadora) da Capital cearense e criar mais destas no interior do Ceará”, acrescentou o diretor. Perguntado se o aumento de pontos de relacionamento com o cliente seria devido ao abalo nas relações devido às seguidas proibições de venda de novos chips ao longo de 2012, ele rechaçou a ideia e afirmou “fazer parte do planejamento da TIM antes dos acontecimentos”.

Sobre os municípios do Interior cearense, Valdes garantiu dar maior atenção em suas ações no próximo ano. A intenção é manter a liderança nesta parte do Estado com o reforço na cobertura da rede de dados. “Esse é o nosso maior desafio. Eu acho que, em Fortaleza e Região Metropolitana, a qualidade da rede melhorou bastante e nosso desafio é o Interior, onde sempre fomos líderes”, reforçou.

O diretor de Vendas Consumer da TIM ainda classificou o Nordeste como “a menina dos olhos da operadora nos últimos dois anos”. Segundo ele, a região recebeu cerca de 40% de todo o investimento da empresa e deve continuar em primeiro plano. “É verdade que dizem que no Brasil a maioria dos pobres extremos estão no Nordeste, mas também é verdade que, nos próximos dois anos, 70% das pessoas que vão mudar de classe social também estão aqui, é nova classe média que temos interesse”, afirmou.
Obrigada a seguir a exigência da Anatel de cobrir pelo menos 50% da Capital cearense com a quarta geração de telefonia móvel, a 4G, a TIM também anunciou a instalação de equipamentos LTE (4G) em 88 estações (eNode-B) de Fortaleza, com foco na Copa das Confederações. Até abril do próximo ano a tecnologia deve estar em operação nas cidades-sedes do evento esportivo.

Anatel cobra dívida de R$ 25 bilhões de operadoras

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Uma conta de mais de R$ 25 bilhões separa hoje as operadoras brasileiras de telefonia e a Anatel, a agência que regula o setor. É o que mostra um levantamento feito pelo Grupo de Cobrança de Grandes Devedores da AGU (Advocacia-Geral da União). Segundo o órgão do governo, esse é o montante de dívidas das teles com a reguladora. Na conta, há multas e encargos que, segundo a Anatel, não foram pagos. Os valores são questionados pelas empresas na Justiça.

O grupo Oi lidera o ranking, com valores pendentes de R$ 9,5 bilhões, seguido pela Telefônica/Vivo (R$ 6,9 bi), América Móvil [Claro, Net e Embratel(R$ 4,9 bi) e TIM (R$ 1,9 bi).

O montante pode ser ainda maior. Isso porque, para chegar ao total das dívidas, a AGU não confia só nas informações da Anatel. Os procuradores federais fazem um trabalho de garimpo nos Tribunais de Justiça do país em busca de ações pendentes. O valor é constantemente atualizado. Ou seja, nem a própria reguladora sabe o tamanho exato do problema.

O grupo especializado em grandes devedores foi montado pela AGU em junho. Hoje, 342 empresas são monitoradas por cinco procuradores dedicados ao “garimpo” de cobranças de Anatel, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). “O objetivo é aumentar a arrecadação. Os procuradores passarão a conhecer a fundo as empresas e entender o que está sendo cobrado”, diz o procurador Fabio Munhoz, coordenador-geral de cobrança e recuperação de créditos da AGU.

Já foram levantados R$ 33,1 bilhões em dívidas. Quase 80% do total são das empresas de telecomunicações. A ineficiência da Anatel em recolher o que cobra é explicada, em parte, pela burocracia. Quando uma infração é verificada por um dos escritórios regionais, responsáveis pelas fiscalizações, o processo passa por três instâncias dentro da reguladora.

Após a decisão do conselho da agência pela punição, as teles podem recorrer ainda duas vezes, pedindo “reconsideração” e “revisão”. Esgotada as apelações administrativas, elas podem questionar o valor na Justiça. A Oi, por exemplo, recebeu em outubro multa de R$ 11,5 milhões por não ter cumprido as metas de qualidade na prestação do serviço nos anos de 2002 e 2003, o prazo para aplicação da multa expirou, mas os conselheiros não reconheceram a prescrição.

As teles também contribuem para a inoperância do sistema. Segundo o executivo de uma operadora, em muitos casos vale mais a pena pagar advogados e recorrer judicialmente do que desembolsar o valor da multa, já que os montantes são altos e o trâmite costuma demorar.

Por outro lado, as companhias argumentam que a Anatel exagera no número e no valor das multas, o que depois é reconhecido judicialmente. “Chegamos a mais de R$ 20 bilhões em aberto. Isso mostra que o sistema não funciona”, afirma Carlos Eduardo Franco, diretor de Relações Regulatórias da TIM.

A inoperância do sistema fez a Anatel publicar, no início do ano, um novo regulamento de sanções, abrindo espaço para que, em vez do pagamento de multas, as teles se comprometam com adicionais de investimento.

Procurada durante durante duas semanas, a Anatel se recusou a informar qual o valor total cobrado das teles.

Judiciário pode intervir em tarifas de interconexão

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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de o Poder Judiciário intervir nos casos em que se discute a fixação dos valores cobrados das empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa a título de Valor de Uso de Rede Móvel (VU-M). A decisão unânime foi tomada na última terça-feira (4/12). Nos processos analisados, a Turma foi favorável à operadora GVT.

O VU-M é uma tarifa cobrada pelas empresas de serviços de telecomunicações fixos quando se conectam às redes de prestadoras móveis. Para se conectarem às redes móveis, as operadoras pagam em média R$ 0,39 (VU-M), ao passo que para se conectarem às redes fixas, as operadoras móveis pagam R$ 0,03 pela tarifa Tarifa de Uso de Rede Local (TU-RL).

Em seu voto, o relator, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que a Lei Geral de Telecomunicações expressamente confere às concessionárias de telefonia relativa liberdade para fixar os valores das tarifas de interconexão VU-M, desde que tais valores não estejam em desacordo com os interesses difusos e coletivos envolvidos, consistentes na proteção dos consumidores e na manutenção das condições de livre concorrência no mercado.

Para o relator, “a discussão judicial desses valores não afasta a regulamentação exercida pela Anatel, visto que a atuação do referido órgão de regulação setorial abrange, sobretudo, aspectos técnicos que podem melhorar a qualidade do serviço oferecido ao consumidor pelas concessionárias de telefonia fixa e móvel”.

A partir desse entendimento, foi negado provimento aos recursos especiais e determinada a manutenção da antecipação de tutela concedida pela Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a aplicação dos valores sugeridos por empresa de consultoria, mais condizentes com os interesses difusos envolvidos.
A GVT entrou com ação na Justiça e junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) buscando a diminuição dos valores cobrados pela VU-M. Segundo o advogado que representa a GVT, Juliano Maranhão, sócio do escritório Sampaio Ferraz Advogados, em 2005, as grandes operadoras fixas fizeram um acordo com as grandes de telefonia móvel em que somente elas seriam beneficiadas, enquanto as demais operadoras seriam prejudicadas com um aumento da VU-M, dando prejuízo a estas operadoras em ligações para celular.

No processo do Cade, a GVT alegou discriminação às demais operadores, devido ao acordo que beneficia apenas algumas. O processo ainda não foi julgado, porém já possui parecer favorável da Secretaria de Direito Econômico do Cade e do Ministério Público. Na Justiça, a GVT pediu interferência para baixar o valor cobrado pela VU-M em antecipação de tutela. Pediu também o reembolso dos valores pagos desde 2004.

O advogado Juliano Maranhão elogiou a decisão do STJ. “O atual valor de VU-M, apesar da iniciativa tardia da Anatel para redução, continua um dos mais altos do mundo, prejudicando a concorrência e os consumidores finais. A atuação do Poder Judiciário e do Cade é fundamental para proteção do mercado”, diz.
De acordo com o Cade, que atuou no julgamento do STJ como amicus curiae, as taxas cobradas podem ser duas: taxa de interconexão em chamadas de móvel para fixo (TU-RL), tarifa cobrada pelas concessionárias de telefonia fixa para a utilização de sua rede local para originação ou terminação por outras empresas; e taxa de interconexão em chamadas de fixo para móvel (VU-M), que é devida pelas empresas de serviços de telecomunicações quando se conectam às redes de prestadoras móveis. O caso julgado diz respeito apenas à VU-M.

No caso dos autos, a 2ª Turma do STJ constatou, a partir de análise das características do mercado brasileiro de telecomunicações, que as tarifas cobradas no Brasil a título de interconexão estão entre as mais caras do mundo. Recentemente, a Comissão Europeia publicou recomendação orientando as operadoras da região a baixar as tarifas a patamares bem inferiores àqueles praticados no Brasil.

Na contramão dessa tendência mundial, a análise dos elementos constantes dos autos que foram levados em consideração pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) indica que há no Brasil uma tendência de aumento dos valores cobrados a título de VU-M, com a chancela da própria Anatel.
De acordo com o ministro Mauro Campbell, do STJ, a partir das manifestações do Cade e dos elementos considerados pelo TRF-1, ficou claro que a fixação de valores elevados a título de VU-M pode ter efeitos maléficos para as condições de concorrência no setor, bem como para o consumidor final.

Isso porque, ressalvada a possibilidade expressamente prevista em lei referente à concessão de descontos, esse custo é normalmente repassado para a composição da tarifa final que deve ser paga pelo usuário.

Assim, de acordo com o relator, a par da regulação exercida pela Anatel, os valores cobrados pelas empresas a título de VU-M podem ser discutidos no Poder Judiciário, pois, por determinação da Lei Geral de Telecomunicações, elas têm liberdade para fixar esses valores, desde que não estejam em desacordo com as normas de proteção dos direitos dos consumidores nem com a cláusula geral da liberdade de iniciativa concorrencial.

O advogado Juliano Maranhão também apontou outros efeitos maléficos causados pela cobrança diferenciada. Segundo ele, há uma distorção quando as empresas cobram mais barato para ligações com a própria rede e mais caro quando outros utilizam, pois isso induz o cliente a fazer chamadas somente dentro desta rede. “Assim, as pessoas compram chips de todas as operadoras para ficar ligando somente entre elas. Com isso, ao invés de investir em redes e faturar com as chamadas, as operadoras investem e ganham vendendo o chip. Isso ajudou a causar a saturação das redes que estamos vendo”.
Em janeiro, a Anatel homologou um plano de redução de tarifas das ligações de telefone fixo para móvel. O reajuste escalonado é divido em três vezes, até 2014, sempre em janeiro.

Cada redução de tarifa será de, em média, 10%. Em janeiro de 2014, o total chegará a 26%. De acordo com a agência, no entanto, os ganhos para os consumidores deve atingir 45%, considerando reajustes que não serão feitos.

Samsung distribui viagens para quem comprar smartphones

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A campanha será realizada do dia 7 de dezembro de 2012 a 15 de janeiro de 2013 ou enquanto durarem os estoques de passagens aéreas oferecidas nessa promoção. Participam dessa promoção todas as lojas das operadoras Claro, Oi e Vivo.


Serão oferecidas 6.300 (seis mil e trezentas) passagens aéreas. Elas serão divididas da seguinte forma:

Operadora Quantidade de passagens
Oi 800 (oitocentas)
Claro 500 (quinhentas)
Vivo 5.000 (cinco mil)

Para participar, o consumidor deverá efetuar a compra de um Samsung Galaxy Note ou um Samsung Galaxy Note II nas lojas das operadoras Claro, Oi e Vivo.


Após efetuar sua compra, o consumidor deverá se cadastrar no hotsite da promoção informando nome completo, CPF, RG, sexo, e-mail válido, data de nascimento, endereço completo, CEP, cidade, Estado, telefone residencial e telefone celular com DDD, senha, confirmação de senha e confirmação de que leu e está de acordo com o presente regulamento.


Após realizar o cadastro das informações pessoais, o consumidor deverá cadastrar o produto informando qual operadora, IMEI, número da nota fiscal, data da compra e estabelecimento em que a compra foi realizada.


Todo consumidor deverá informar no ato de seu cadastro quem de fato irá realizar a viagem. Caso esses campos não sejam preenchidos, o voucher não será emitido. Uma vez realizado o cadastro da pessoa que irá viajar, ele não poderá mais ser alterado.


O cadastro deverá ser realizado até o dia 15/2/2013, não sendo possível sua realização após essa data e, se isso acontecer, o consumidor perderá o direito de receber a premiação aqui ofertada.


Depois de concluído o cadastro, o consumidor receberá no e-mail informado, no prazo máximo de 72 horas, todas as informações para o resgate e o recebimento das passagens. Caso esse e-mail não seja enviado, o consumidor deverá acessar o site da promoção e consultar seus códigos pelo link “Consulte seus Códigos”.


Para liberação da premiação, será considerada a data em que o consumidor solicitar o resgate de suas passagens.


O consumidor deverá indicar 3 (três) opções de destinos diferentes. Após a indicação dos destinos, a realizadora enviará em até 5 (cinco) dias, por e-mail, o destino disponível para que o consumidor realize a viagem


O consumidor deverá responder ao e-mail enviado pela realizadora confirmando se concorda com a data e o destino disponibilizados, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas. Caso ele não o faça dentro desse prazo, perderá o direito à reserva e deverá indicar novos horários e destinos.


A solicitação dos bilhetes aéreos deve ser feita com no mínimo 40 (quarenta) dias de antecedência da data escolhida pelo consumidor para realizar a viagem e, no máximo, 110 (cento e dez) dias após a data de recebimento do Código Promocional.

Participe desta super promoção!