Voluntários do projeto de medição da qualidade da banda larga fixa residentes na Bahia, no Maranhão e no Pará começaram, nesta semana, a receber os equipamentos medidores, batizados de whitebox. A distribuição já havia começado em outras onze Unidades da Federação: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Com as medições, a Anatel reunirá informações para a adoção de medidas que permitam a progressiva melhoria do serviço.

Apesar do início do envio dos whiteboxes, ainda são necessários voluntários em todos os estados, inclusive onde a distribuição dos aparelhos já começou. O plano amostral elaborado pela Anatel distribui voluntários por Unidade da Federação, por prestadora e por faixa de velocidade contratada, de modo a verificar a qualidade do serviço prestado aos diferentes perfis de usuário. Por vezes há grande número de voluntários cadastrados em determinadas células (combinações Unidade da Federação + prestadora + faixa de velocidade), mas faltam voluntários em outras, daí a necessidade de mais internautas em todo o Brasil. A escolha e a distribuição de aparelhos têm sido feitas nas células que já contam com grande número de usuários cadastrados.

Quem não for escolhido agora poderá ser sorteado em uma próxima etapa do projeto, já que, anualmente, haverá renovação de 25% da base de voluntários. Podem participar todos os usuários (pessoas físicas ou jurídicas) que tenham contrato de prestação de serviço de banda larga fixa em seu nome. As medições avaliarão as prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia com mais de 50 mil acessos: Oi, NET, Telefônica/Vivo, GVT, Algar (CTBC), Embratel, Sercomtel e Cabo Telecom. Apenas funcionários das empresas analisadas não poderão ser voluntários.

Para participar do projeto, o primeiro passo é fazer a inscrição por meio do site. Em seguida, deve-se fazer o teste de velocidade da conexão, conforme as orientações encaminhadas, por e-mail, pela Entidade Aferidora da Qualidade (EAQ). É fundamental que o teste seja realizado a partir de um computador ligado à internet por meio da conexão informada durante a inscrição. Os usuários que cumprirem essa etapa e aceitarem os termos e condições do projeto participam de sorteio para a escolha dos voluntários que receberão o whitebox. Caso não receba e-mail com link para o teste de velocidade, o usuário deve verificar sua caixa de spam ou entrar em contato com a EAQ pelo endereço de e-mail.

Os selecionados pela EAQ não terão qualquer ônus para a instalação dos equipamentos e também não serão remunerados. Para participar do projeto, não são necessários conhecimentos avançados de informática: basta ligar o equipamento de medição ao modem ou ao roteador e deixá-lo funcionando. O equipamento não coleta qualquer informação pessoal, nem interfere ou monitora a navegação do usuário. Além de colaborar para a aferição da qualidade da banda larga, cada voluntário receberá relatório mensal com dados relativos à qualidade do serviço em sua residência ou empresa.

Pelas metas estabelecidas nos regulamentos de Gestão da Qualidade dos serviços de Comunicação Multimídia (banda larga fixa) e Móvel Pessoal (banda larga móvel), as prestadoras deverão garantir mensalmente, em média, 60% da velocidade contratada pelos usuários. Em outras palavras, na contratação de um plano de 10Mbps, a média mensal de velocidade deve ser de, no mínimo, 6Mbps. A velocidade instantânea (aquela aferida pontualmente em uma medição) deve ser de, no mínimo, 20% do contratado, ou seja, 2Mbps. Com isso, caso a prestadora entregue apenas 20% da velocidade contratada por vários dias, terá de, no restante do mês, entregar uma velocidade alta ao usuário para atingir a meta mensal de 60%.

Esses percentuais valem até novembro de 2013.

A operadora Oi TV incluiu em seu line up (lista de canais) o canal MTV. A entrada do canal ocorreu na manhã de hoje. Isso demostra o interesse da operadora em carregar os 14 canais abertos obrigatórios.

Os fãs da MTV que tem Oi TV, já podem comemorar sintonizando o canal 140.

Por enquanto apenas a Vivo TV e a Oi TV cumprem a nova lei da TV por assinatura. Falta apenas liberar o sinal da Globo e SBT para algumas localidades.

A MTV Brasil é de propriedade do Grupo Abril no Brasil. Os direitos foram vendidos pela MTV Americana, que é a mais célebre de todas as MTVs espalhadas pelo mundo.

A MTV Brasil hoje vive a sombra do sucesso que fez no passado. Das músicas para o humor, este é o retrato atual do canal, que tem como estrelas Marcelo Adnet e Dani Calabresa.

Em conversa com o #Minha Operadora, a MTV esclareceu que a entrada da emissora em todas as TVs por assinatura é questão de tempo, já que está no processo de “Must Carry”, quando o governo garante que as operadoras vão disponibilizar o sinal em todo o território nacional.

Clique aqui para saber mais sobre essa lei da TV paga.

Você sabe o que é o termo APN? Ele significa “Access Point Name” (Nome do Ponto de Acesso, em tradução livre) e corresponde ao endereço que permite o acesso à internet através do seu celular, ou qualquer outro tipo de dispositivo móvel que aceite os serviços de telefonia por parte de alguma operadora, como TIM e Oi. 

Para que você possa usar o seu smartphone Android com mais liberdade, o #Minha Operadora vai ensinar a configurar as APNs existentes e a adicionar padrões novos. Com isso, é possível utilizar o chip de diferentes operadoras e continuar se conectando à internet sem nenhum tipo de problema, pois haverá mais de um endereço disponível para uso.

Em primeiro lugar, você precisa acessar a área de “Configurações” (Settings) e depois tocar na opção “Mais” (More), como mostra a imagem abaixo.

Em seguida, acesse a divisão de “Ponto de Acesso”, que é onde estão guardadas as APNs usadas por você. Depois disso, basta tocar no botão representado por três pontos (no canto inferior direito da tela), escolher a opção “Nova APN” e adicionar as informações necessárias.

Se você quiser editar algum ponto de acesso já existente, apenas toque nele e todos os dados estarão disponíveis para alteração.

Lista de Pontos de Acesso

Como você já sabe, cada operadora tem uma APN, nome de usuário e senha diferentes. Para facilitar o seu trabalho, confira uma lista abaixo com as informações que você vai precisar utilizar, lembrando que foram usadas as quatro maiores companhias brasileiras do ramo.

Claro

Ponto de acesso (APN): claro.com.br

Nome de usuário: claro

Senha: claro

Oi

Ponto de acesso (APN): gprs.oi.com.br

Nome de usuário: oi

Senha: oi

TIM

Ponto de acesso (APN): tim.br

Nome de usuário: tim

Senha: tim

Vivo

Ponto de acesso (APN): zap.vivo.com.br

Nome de usuário: vivo

Senha: vivo

Com a promessa de conteúdos para download no celular como toques, vídeos, jogos, aplicativos, papel de parede e até horóscopo, milhares de empresas bombardeiam os clientes das operadoras com mensagens de oferta do serviço. Se o incômodo terminasse por aí, muitos consumidores se conformariam, já que a prática, apesar de proibida, é corriqueira neste mercado. O problema é que, em muitos casos, além de publicitária, a simples mensagem de texto configura adesão automática ao pacote de produtos, que pode custar R$ 4,99 por semana. Sem conhecimento, o cliente só se dá conta de que algo está errado quando os créditos começam a sumir sem explicação ou a conta ficar mais cara. Na tentativa de cancelar o “contrato” renovado a cada nova semana, se depara com a dificuldade em se ver livre da cobrança indevida.

A prática denunciada por várias pessoas à Associação Brasileira de Consumidores (ABC) acendeu o alerta vermelho. “A existência por si só dessas empresas não é ilegal. A forma como o serviço está sendo oferecido aos clientes, sim”, afirma a advogada especializada em direito do consumidor Magna Borges Santos. Entre as empresas na mira da ABC e do Ministério Público Estadual está a PMovil, que oferece o serviço chamado Toing. “Há dois meses entramos com quatro ações civis públicas no Fórum Lafayette tendo como ré a PMovil. Cada uma delas se refere a uma das operadoras de telefonia que devem responder solidariamente”, explica Magna. Claro, TIM, Vivo e Oi foram acionadas.

A Vivo está proibida, desde setembro, de vender o serviço Toing a seus clientes. A liminar foi concedida pelo juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, por entender que o usuário foi impedido de discutir os termos do contrato e que as empresas eliminaram a prática da “liberdade de contratar.” A Vivo informou em nota que está cumprindo as determinações judiciais. Liminar semelhante foi concedida contra a Claro, que informou ainda não ter sido notificada e, por isso, não se manifestou sobre o caso.

A Oi se absteve de comentar o fato, enquanto a TIM garantiu que a contratação do Toing não é automática. “Para que seja disponibilizado aos clientes, é necessário que o usuário envie mensagem com a solicitação e outra com a confirmação”, explica a empresa ao informar que vai apresentar a defesa dentro do prazo processual. Para Magna, a expectativa é que os juízes sigam a mesma linha de entendimento aplicada à Vivo e à Claro para as demais operadoras.

O advogado da PMovil, Erasmo Cabral, confirma o procedimento descrito pela TIM e garante que a contratação não ocorre à revelia do consumidor. “As pessoas contratam tanto pelo site como por WAP ou SMS. Quando solicita o serviço, recebe uma mensagem para confirmação do contrato e, somente quando responde que está de acordo, é que passa a ser tarifada”, argumenta.

A farmacêutica Sandra Maria Nascimento nunca havia ouvido falar do serviço, mas viu sua conta de celular ficar cada vez mais cara de forma inexplicável. “Quando fui checar (a fatura), vi uma série de cobranças no valor de R$ 4,99. No total foram 12, que começaram em 22 de maio e seguiram até 11 de setembro”, conta. Somente depois de levar sua reclamação para a internet conseguiu ressarcimento para os R$ 59,88 cobrados indevidamente. “A sensação é de que se trata de uma prática que se colar, colou”, afirma.

Cliente pré-pago, o professor Adolfo Borges viu seus créditos sumirem assim que os colocava no celular. “Os valores iam embora rapidamente e a empresa só parava de cobrar quando eu reclamava. Ainda assim, quando voltava a recarregar, as cobranças recomeçavam”, lembra. Foram cerca de seis meses de tentativas incessantes, até que o problema fosse resolvido em partes, já que o prejuízo foi arcado pelo professor. “Não sei quanto gastei, mas foram meses de tarifação indevida”, conta.

No site Reclame Aqui (onde os consumidores relatam os seus problemas) já foram registrados 1.604 relatos negativos contra o Toing desde 2010, sendo 1.221 somente nos últimos 12 meses.

Dicas para evitar ofertas de serviços indesejáveis nos celulares

• Clientes pós-pago devem verificar a descrição das cobranças realizadas na conta, na tentativa de identificar qualquer valor que não reconheça
• Já os clientes pré-pago devem checar o extrato dos créditos e a existência de lançamentos não autorizados de R$ 4,99 ou múltiplos desse valor
• Evite abrir mensagens publicitárias enviadas para o celular
• Ao navegar em sites por meio do celular, evite clicar em anúncios ou baixar conteúdos desconhecidos ou ainda aceitar termos de navegação sem a devida leitura e análise. Um deslize pode significar a contratação do serviço
• Identificada a cobrança indevida, cancele imediatamente o serviço. O processo deve ser feito por meio de mensagem. As empresas oferecem um número para o qual se deve enviar a palavra “Sair”
• Caso a solicitação não seja acatada, denuncie aos órgãos de defesa do consumidor
• Acione a empresa para devolução dos valores cobrados indevidamente
• Se a empresa não se prontificar a entrar em um acordo amigável, recorra ao Procon
• Por meio das denúncias, o Ministério Público identifica as empresas que realizam a prática abusiva e propõe Termo de Ajustamento de Conduta. Muitas delas estão sendo alvo de ações civis públicas.

Pelo menos outras 80 empresas são suspeitas de realizar práticas semelhantes à da PMovil e também estão sendo alvo de investigação da Associação Brasileira de Consumidores (ABC). “Estamos buscando descobrir quem são elas, local de funcionamento e tipo de serviço e como é prestado. A partir desse levantamento, poderemos propor novas ações civis coletivas”, explica a advogada especializada em direito do consumidor Magna Borges Santos. A expectativa é que a avaliação completa seja finalizada em cerca de dois meses. 

Há um ano, o Ministério Público Estadual também está empenhado em coagir a prática, considerada abusiva. “Propusemos acordo com várias empresas deste ramo, chamado de serviços de valor agregado, basicamente as obrigando a não encaminhar mensagens publicitárias para o celular”, explica o promotor de Justiça de defesa do consumidor Marcos Tofani Baer Bahia. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto às empresas, o MP também descreve a forma mais correta para fornecimento do serviço. A começar pela contratação, que só poderia ser feita pela internet.

“O primeiro passo seria a realização de um cadastro no site da empresa. Feito isso, o consumidor receberia no celular uma senha que deveria ser inserida novamente no site. Somente a partir daí poderia realizar a contratação”, explica Tofani. Limitando o serviço à internet, o cliente teria acesso prévio às cláusulas do contrato, fundamental para conhecimento das condições de uso do pacote de serviços, como valores cobrados e prazo da assinatura. Apesar dos esforços do MP, apenas uma das dezenas de empresas assinou o TAC. A alternativa encontrada têm sido as ações, que já somam mais de 10 no MP, afirma o promotor.

O advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Guilherme Varella alerta para a necessidade de maior precaução ao navegar pela internet no celular. “A dinâmica é muito mais ágil que nos contratos habituais. Muitas vezes as pessoas entram nos sites e, à medida que navegam, vão aceitando as condições sem saber que podem estar contratando o serviço”, afirma. Nesses casos, em que a autorização não é expressa, o cancelamento pode ser realizado a qualquer momento, sem qualquer ônus para o consumidor. “Isso porque não foram dadas as condições de uso do serviço, o que é previsto no artigo 46 do Código de Defesa do Consumidor”, afirma. Além de recorrer à empresa e à operadora, os clientes também podem acionar a Anatel.

A Anatel sorteou, hoje, os conselheiros que irão relatar os dois processos envolvendo a Unicel, empresa ligada a ex-ministra Erenice Guerra, na próxima quinta-feira. 

Um dos processos, que ficou sob a responsabilidade de Marcus Paolucci (conselheiro interino que assumiu no lugar de Emília Ribeiro), trata da extinção da licença concedida à empresa para operar serviço de voz e dados na capital paulista. 

A faixa de frequência é motivo de interesse da Nextel, que entrou com pedido na reguladora para comprar a Unicel justamente para ficar com ela. A aquisição permitiria à Nextel expandir o serviço celular em São Paulo quando começar a operação, em dezembro deste ano. 

O segundo processo sorteado, ao conselheiro Rodrigo Zerbone, trata justamente da anuência prévia para compra da Unicel pela Nextel. 

A tendência é de que os conselheiros não aprovem a aquisição da empresa e justifiquem a decisão pela demora da Nextel em entrar com o pedido de anuência. 

A Nextel está pronta para pagar cerca de R$ 370 milhões pela Unicel, operadora de celular ligada ao marido de Erenice Guerra, que deixou a Secretaria-Executiva da Casa Civil em 2009 sob a acusação de favorecer empresas (inclusive a própria Unicel). 

A empresa, conhecida comercialmente como Aeiou, está para ser cassada pela Anatel, por causa de uma dívida de cerca de R$ 500 milhões. Se isso ocorrer, a frequência que ela operava terá que ir a novo leilão. 

Ao governo, no entanto, interessa que a empresa seja vendida para a Nextel, porque ele pretende, por meio da nova companhia, forçar Vivo, TIM, Claro e Oi (as quatro maiores) a baixar seus preços. A ideia é repetir a estratégia adotada em março pela presidente Dilma Rousseff para baixar os juros. Com a resistência dos bancos privados, o governo usou o Banco do Brasil e a Caixa para dar início aos cortes. Quando começaram a tomar clientes, a concorrência decidiu acompanhá-los.

Os clientes da empresas de telefonia móvel TIM e Oi na Paraíba ficaram por cerca de duas horas sem conseguir fazer ou receber ligações desde às 13h (horário local de João Pessoa) de hoje. Às 15h, os serviços das duas operadoras começaram voltar à normalidade.

O portal #Minha Operadora entrou em contato com as assessorias das duas empresas, que ficaram de verificar as informações solicitadas. A TIM e a Oi informaram, às 14h, que irão se posicionar sobre a pane. Ainda não é possível saber a extensão nem a causa do problema.

No sábado (24), houve uma pane semelhante na rede de telefonia da Oi e todos os clientes ficaram cerca de 3 horas sem serviço por causa do rompimento de cabos.

Acabamos de receber a informação de que a conexão tanto de voz quanto de internet da operadora TIM está sem sinal no estado da PB neste momento. O #Minha Operadora tentará apurar com a prestadora o motivo do problema e a qualquer momento mais notícias sobre o caso.

[ATUALIZAÇÃO]
Segundo relato de alguns usuários, a Oi também está passando por falhas no estado neste momento.

Depois do lançamento bem sucedido em São Paulo e da operação piloto em andamento há dois meses na cidade do Rio de Janeiro, a TIM irá levar seu serviço de banda larga fixa para Duque de Caxias. O município será uma das primeiras regiões do estado do Rio de Janeiro a receber o novo produto (batizado de Live TIM) que já está disponível em algumas localidades da capital fluminense desde setembro, em uma ação teste para observar a adesão do consumidor carioca ao serviço.

“A TIM acredita que a internet potencializa a vida das pessoas e, por isso, trabalha para um Brasil ainda mais conectado, levando a experiência de uma banda larga fixa de qualidade às diversas regiões e camadas da população. Estamos acelerando a expansão da cobertura do Live TIM com base nos cadastros na nossa página na internet e entendemos que a Baixada Fluminense é um local estratégico, com uma demanda reprimida por esse tipo de serviço”, explica Flavio Lang, Diretor de Marketing da TIM Fiber, unidade de negócios da TIM Brasil responsável pelo serviço de internet residencial. 

A banda larga fixa da TIM está disponível nos bairros centrais de Duque de Caxias, com uma cobertura inicial de 14 mil domicílios. Com a promoção atual, aqueles que contratarem a Live TIM até o dia 31 de dezembro pagarão R$ 35 por navegação ilimitada com velocidade de até 35 Mbps para download e até 20 Mbps para upload. Quem preferir uma conexão ainda mais rápida pagará R$ 50 mensais pela oferta Live TIM Multi, com velocidade de até 50 Mbps para download e até 30 Mbps para upload. As mensalidades serão válidas até os jogos de 2014, que acontecem no Brasil. Os dois pacotes oferecem ainda modem Wi-Fi e instalação grátis. Não é preciso adquirir qualquer outro serviço junto com a Live TIM para aproveitar a promoção.

A expectativa da empresa é expandir ainda mais o serviço no Rio de Janeiro e São Paulo, alcançando uma área que abrange mais de 500 mil domicílios nos dois estados até o fim do ano. No fim do terceiro trimestre, mais de 3 mil prédios já haviam sido totalmente conectados nas duas capitais. Outros 7 mil têm autorização liberada e estão sendo “cabeados” gradativamente.

O lançamento da oferta Live TIM é resultado da aquisição da AES Atimus pela TIM, concluída no ano passado. O ativo representou para a operadora uma expansão significativa de infraestrutura, acrescentando para a empresa uma rede de fibra ótica com mais de 5,5 mil quilômetros em 21 cidades das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo.

A McAfee firmou parceria com a Vivo. O acordo prevê desde a oferta de soluções personalizadas até outsourcing total da área de segurança do cliente, serviço oferecido a partir do centro de operações da operadora.

A fabricante segue uma estratégia de crescimento baseado, entre outras ações, em novas parcerias para aumentar sua capilaridade no País. Na sua visão, o acordo com a telecom agrega valor a sua oferta.

A Vivo pretende oferecer soluções completas de segurança da informação, incluindo proteção a infraestruturas críticas e a banco de dados, segurança de redes, sistemas e terminais, solução de prevenção da perda e vazamento de dados confidenciais, IPS e firewall.

Para o desenvolvimento de projetos específicos focados no segmento corporativo, a operadora treinou equipes comercial, de pré e pós-vendas, e operação.

A Vivo posiciona-se no mercado corporativo como provedora de soluções convergentes de TI e telecomunicações. Voltada a grandes empresas e órgãos públicos, a companhia atua com pacote de serviços de infraestrutura, como data center e redes de voz e dados, até serviços de valor agregado como monitoramento, suporte, operação, manutenção e consultoria especializada.