09/09/2024
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Unicel deve R$ 4 milhões à Receita Federal

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O passivo da Unicel, operadora de telecomunicações que atuou em São Paulo por meio da marca Aeiou e ligada ao marido da ex-ministra Erenice Guerra, não se restringe aos R$ 270 milhões devidos ao governo por falta de pagamento das licenças de 1,8 GHz e 400 MHz que ela adquiriu.

Com a Receita Federal, a dívida chega a R$ 4 milhões. Deste valor, ao menos R$ 1,7 milhão é referente a débitos previdenciários. O restante vem de outros débitos não especificados pelo fisco. Esse tipo de passivo precisa ser quitado antes de qualquer transferência de outorga.

Soma-se a isso um passivo trabalhista significativo e disputas judiciais com ex-fornecedores.

A empresa está no radar da NII Holding, controladora da Nextel, que está interessada em pagar R$ 370 milhões pela companhia por causa de suas frequências. O pedido de autorização para o negócio já foi formalizado à Anatel e uma resposta deve sair breve.

Caso o órgão regulador aprove a compra da empresa, a Nextel poderá usar a frequência de 1,8 GHz como porta de entrada para o 4G em São Paulo.

Nextel apresenta campanha com oferta específica para os cariocas

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A Nextel apresentou uma campanha produzida exclusivamente para a cidade do Rio de Janeiro. Com o visual da paisagem do Pão de Açúcar e a tagline “um plano especial para quem é do Rio”, o novo filme lança a promoção Clube Controle 50, especialmente criada para a cidade.
Por um valor mensal de R$ 59, o plano Clube Controle 50 oferece 50 minutos de ligações locais para números Nextel e de outras operadoras, além de chamadas ilimitadas para rádio. A promoção inclui, ainda, por um período de 1 ano, bônus para envio, sem limite, de SMS e mais 50 minutos para ligações entre clientes Nextel.

O filme publicitário, criado pela agência Loducca, estreia outra novidade: o apoio ao movimento Rio, Eu Te Amo, homenageando os cariocas. A plataforma #RioEuTeAmo tem o objetivo de valorizar a cidade, resgatando a cultura, a música, os cartões-postais e sua essência. A parceira inclui dois anos de eventos e ações de incentivo à arte, música, esporte, cinema, literatura e cidadania na cidade.
“O Rio de Janeiro é um dos principais mercados da empresa e desde o ano passado a Nextel pensa em ações customizadas para a cidade. Tudo que fazemos para o Rio tem um olhar diferenciado. A plataforma #RioEuTeAmo consolida esta historia e retribui o carinho dos cariocas pela marca”, explica Alex Rocco, diretor de Comunicação da Nextel.
A veiculação contempla veículos impressos, TV, mídia indoor e online. O comercial de 30 segundos será veiculado na TV aberta durante quatro semanas, entre os dias 21 deste mês e 18 de dezembro.

O público carioca também será impactado com cintas promocionais que irão embrulhar as edições de jornais locais. As lojas serão envelopadas com a nova campanha.

Podem aderir à promoção clientes pós de outra operadora e aqueles da Nextel que possuem alguma linha pós-paga na concorrência. A promoção é válida para quem ativar o plano no período de 21/11/2012 a 06/01/2013. Os interessados podem entrar em contato pelo número 0800-703-0145 ou comparecer a uma loja Nextel no Estado do Rio de Janeiro, levando as duas últimas faturas pagas.

E você acompanha o vídeo publicitário da campanha primeiro aqui, no Portal #Minha Operadora:

   

Terceirização do atendimento caminha para a regulamentação

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Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal a terceirização do atendimento da Claro com a Tmkt, reconhecendo o vínculo de emprego de uma funcionária diretamente com a operadora, embora ela fosse colaboradora da empresa de callcenter. A notícia gerou muitos comentários. Alguns, mais sensacionalistas, já afirmaram: a terceirização está proibida. Será? Para esclarecer o mercado, o portal #Minha Operadora realizou algumas entrevistas exclusivas, que deixaram claro que a decisão do TST é pontual. “Não se trata de uma proibição e sim do resultado de um julgamento individual de um processo envolvendo uma empresa de telefonia e outra de call center”, esclarece Jarbas Nogueira, presidente da ABT, Associação Brasileira de Telesserviços, falando em nome das empresas do setor.

Ele acrescenta que há, inclusive, uma clara divisão do TST em relação ao assunto. A opinião é corroborada por Topázio Silveira Neto, presidente da Flex Contact Center. “São muitas as ações no TST sobre este assunto. Esta por acaso foi uma que foi a julgamento. Outros casos na mesma linha poderão ser julgados, da mesma forma ou de maneira diferente. Depende dos juízes, tendo em vista que o resultado que temos foi por um placar apertado”, comenta. Para Topázio, a recente decisão foi pautada muito mais por uma ausência de regulamentação no assunto, apesar da Lei Geral de Telecomunicações autorizar a terceirização em todos os níveis para empresas de telecom.

Ciente disso, o setor já vem trabalhando, em articulação com outras entidades, para que a Câmara dos Deputados avance na aprovação do Projeto de Lei n° 4330/2004 que regulamenta o trabalho terceirizado, de autoria do Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) e que tem como relator o Deputado Artur Maia (PMDB-BA). “O grande trabalho do setor é no Congresso Nacional para dar andamento na legislação que regulariza a terceirização. Estamos acompanhando o assunto e participando das discussões”, revela o presidente da Flex. Para Nogueira, a aprovação vai dificultar a ação das empresas que são apenas “locadoras” de mão-de-obra, prestigiando as empresas que são especializadas nos serviços que executam. “Isso vai representar um ganho de eficiência para a economia e uma melhora significativa nas relações de trabalho”, salienta o presidente da ABT, reforçando que a associação também vem buscando ampliar o nível de conhecimento das autoridades, em todas as instâncias de poder, sobre a importância dos serviços especializados de atendimento ao cliente e a representatividade do setor no cenário econômico e social do Brasil.
A decisão do TST contrária à terceirização do call center pela Claro se deu por considerarem o atendimento também como atividade-fim. Porém, o advogado Ricardo Pereira de Freitas Guimarães vê que há grande diferenças, já que telecomunicação tem como fundamento transmissão de dados através de sinais, meios ópticos, caracteres e imagens, enquanto o teleatendimento é um serviço específico de prestação de serviços. “Acredito que a decisão não caminha no melhor sentido. É uma nova visão que, com todo respeito, confunde as atividades de telecomunicação com a de teleatendimento, colocando ambas no mesmo espaço. Essa visão permite um leque de postulações buscando o vínculo diretamente com o tomador de serviços, que antes, deveria responder apenas subsidiariamente”, opina o professor de direito e processo do trabalho da pós-graduação de PUC-SP e sócio do escritório Freitas Guimarães Advogados Associados.

Ele comenta que a Justiça do Trabalho muitas vezes tem uma visão mais social do que processual e do direito propriamente dito. Na visão do advogado, o grande risco é que essa decisão sirva de orientação para todas as demais decisões. “O resultado é que empresas de teleatendimento, que empregam milhares de pessoas no país ficam inseguras sobre essa questão, que pode levar a um grande caos no setor de telecomunicação. E não só nas teles, como também em outros setores, como a energia elétrica, por exemplo, pois essa decisão atinge todas as concessionárias de serviço público que têm norma expressa, possibilitando de terceirizar em qualquer área”, explica Guimarães.

Deputado pede telefonia móvel para localidade de Rondônia

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O deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) encaminhou ofício à diretoria de Relações Institucionais da empresa de telefonia Oi, em Porto Velho – RO, solicitando a instalação do serviço de telefonia móvel na localidade de 5º BEC, distrito do município de Machadinho do Oeste. O pedido foi endereçado ao diretor da empresa André Luiz Rodrigues Tunes.

Neodi lembrou que o distrito do 5º BEC sofreu aumento populacional nos últimos anos e esse crescimento refletiu no comércio local da região. “Hoje existem vários comércios no distrito e o local conta com uma rodoviária, por onde circula um grande fluxo de pessoas, empresários e agricultores que vem de Jaru, Theobroma e Vale do Anari”, explicou o parlamentar.

O distrito do 5º BEC é uma comunidade que se situa a 390 Km de Porto Velho, capital de Rondônia e tem esse nome porque no início dos anos 80 o Batalhão Pioneiro construiu as instalações para alojar os militares e servidores civis da companhia destacada que realizou trabalhos de engenharia naquela região. O destacamento foi atraindo moradores que com o passar dos anos transformou-se em distrito do município de Machadinho. Nas últimas eleições, o município elegeu 4 vereadores e fez um suplente.

Vandalismo destrói 1% dos orelhões instalados todo mês no MS

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Todos os meses, cerca de 130 telefones públicos instalados em Mato Grosso do Sul são destruídos por vândalos conforme levantamento da empresa Oi, responsável pelo serviço no Estado. Esse total representa 1% de toda planta de 13 mil equipamentos em pleno funcionamento no Estado.

Em Campo Grande, onde funcionam 3,9 mil telefones públicos, o percentual de vandalismo é o mesmo e alcança cerca de 39 equipamentos mensalmente, sendo que pelo menos 390 foram consertados de janeiro até outubro deste ano.

O executivo de relações institucionais da empresa em Mato Grosso do Sul, João Henrique de Abreu explica que os estragos são feitos tanto nas campânulas quanto nos próprios aparelhos, o que impede as ligações e os inutiliza por certo período.

Usuário de drogras causa tumulto ao tentar pular de torre da TIM

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Um usuário de drogas tentou se jogar de uma torre de telefonia de celular localizada no bairro CPA 3, em Cuiabá – MT.

Segundo informações de testemunhas, ele subiu a aproximadamente 40 metros e gritava que se iria se jogar. O Corpo de Bombeiros foi chamado para tentar contê-lo.

De acordo com vizinhos, esta foi a 5ª vez que ele ameaça se jogar da mesma torre. O Corpo de Bombeiros solicitou inclusive para que a TIM corte os pés da escada para impedir o acesso à torre, mas ainda não obteve resposta da prestadora de serviços telefônicos.

Claro e Bradesco se unem em pagamentos móveis

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Claro e o Bradesco firmaram parceria para atuarem no segmento de pagamentos móveis (M-Payment). Depois da constituição da joint venture MPO (Mobile Payment Operator) realizada no final de 2011, as duas empresas anunciam o primeiro resultado dessa parceria, que inclui a emissão de cartão pré-pago cobranded (moedeiro) pelo celular e a utilização de tecnologia sem contato/NFC (Near Field Communication) nas transações com cartões Bradesco nos celulares da Claro.

As iniciativas estão em fase avançada de desenvolvimento e estarão disponíveis aos clientes até o terceiro trimestre de 2013. “O pagamento por meio do celular é uma tendência natural na medida em que os aparelhos vêm incorporando novos serviços de valor agregado, além da voz. Diante desse cenário, acreditamos que a união da expertise de bancos e operadoras pode viabilizar a realização desses pagamentos móveis em escala no país”, aponta Carlos Zenteno, presidente da Claro no Brasil.

A parceria está estritamente alinhada as recentes iniciativas do Governo Federal e reguladores do setor em prol do fomento à inclusão financeira e tem como objetivo oferecer soluções simplificadas, de baixo custo e seguras, por meio de aparelho celular, para a população ainda não bancarizada, que segundo dados do IBGE somam 46,8 milhões no País. “A grande penetração da telefonia móvel oferece oportunidade única de expansão de serviços para segmentos historicamente excluídos do sistema financeiro, além de permitir o aperfeiçoamento da experiência de uso daqueles já habituados aos meios eletrônicos de pagamento”, afirma Marcelo Noronha, diretor executivo do Bradesco.

Trata-se de um cartão pré-pago vinculado a uma linha de celular Claro (pós ou pré-paga), que poderá ser utilizado para realização de compras, pagamento de contas, saques, consultas de saldo, transferências e recarga do celular. Além disso, poderá ser utilizado nas máquinas de autoatendimento do Bradesco Dia e Noite e nas lojas da Claro para carregamento, consulta e movimentação de saldo.

NFC (Near Field Communication) é uma tecnologia que possibilita transmissão e captura de transações de cartões de crédito, débito e pré-pagos em estabelecimentos comerciais habilitados, pela simples aproximação do celular ao terminal. O pagamento por aproximação com o cartão Bradesco nos celulares da Claro visa oferecer maior velocidade e conveniência nas compras em segmentos de varejo que demandam rapidez no atendimento (como exemplo, em cafeterias), além de tornar a compra mais segura, uma vez que não há a necessidade de manipulação do cartão por terceiros.

Acordo entre MP e Vivo beneficia consumidores

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Representantes do Ministério Público Estadual se reuniram com representantes da operadora Vivo para discutir e assinar Aditivo a Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O objetivo é apurar possíveis irregularidades nos serviços prestados pela operadora, pois a Promotoria de Justiça de Jardim (MS), em agosto de 2004, ajuizou a Ação Civil Pública nº 013.04.002126-5, que tramitou perante a 2ª Vara Cível Residual da Comarca de Jardim, com pedido de liminar, sendo que em dezembro daquele ano foram estabelecidas inúmeras obrigações adimplidas por meio de TAC assinado com a empresa.

As obrigações no TAC garantiriam a melhoria no serviço prestado aos consumidores, mas, segundo informações do MPMS, foram apontadas dificuldades no cumprimento das determinações. Assim, foram propostas novas cláusulas aditivas em complementação ao TAC assinado naquela ocasião.

A intenção seria manter, preservar e proteger as relações de consumo da operadora com seus clientes.

Segundo o Procurador de Justiça Aroldo José de Lima, o Aditivo ao TAC garantirá a efetiva proteção aos direitos dos consumidores, pois, a empresa se compromete a conceder aos usuários ativos, em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, bônus em ligações da seguinte forma: aos clientes pré-pagos será concedido um bônus equivalente a R$ 15,00 para ligações locais de Vivo para Vivo, e para os clientes pós-pagos, um bônus total de 25 minutos, para ligações locais de Vivo para Vivo, a iniciar no prazo de até 3 meses contados a partir do 30º dia da data de assinatura do documento.

O MP-MS informou que segundo os dados, os clientes cadastrados na Vivo até 07 de novembro de 2012, eram quase 1,7 milhão de consumidores, que ao final o conjunto de usuários receberá quase R$ 25 milhões, de forma difusa e coletiva, a preços atuais de cada ligação, de acordo com o plano individual de cada cliente.

Se a operadora descumprir os termos ficará sujeita a pagamento de multa diária de 1.000 Uferms, além da propositura de Ações Coletivas, a execução específica e coletiva, a instauração de inquérito, além de outras providências administrativas ou judiciais cabíveis.

Participaram da assinatura o representante Legal da Vivo S.A., José Eduardo Pereira Junior, o advogado da empresa, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor (CAOCon), Procurador de Justiça Aroldo José de Lima, o promotor de Justiça da Comarca de Jardim (MS), Gevair Ferreira Lima Junior e o promotor de Justiça da Comarca de Campo Grande (MS), Fabrício Proença de Azambuja.

Oi fora do ar na Paraíba

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A operadora Oi voltou a apresentar problemas na tarde de hoje em várias cidades da Paraíba. Desde o início da tarde que diversos internautas relatam nas redes sociais que não estão conseguindo realizar nem receber chamadas.

Além disso muitos também reclamam que não conseguem sequer mandar SMSs e têm problemas com a internet. 

De acordo com os usuários, a pane começou às 12h30. Não é possível ligar nem receber ligações e o serviço de internet Oi Velox está com problemas. 

O problema se alastra ainda por caixas eletrônicos que operam com auxilio da oi, de acordo com a radialista Joelma Alves, que postou em sua conta no twitter: Os “caixas do Banco do Brasil da 1817 estão sem funcionar por causa da #Oi #OiÉUó”.

O advogado Jair Soares comunicou via twitter que vai “organizar um abaixo assinado pedindo ao Ministério das Comunicações a revogação da concessão da Oi baseada na péssima qualidade do serviço”.

Os telefones da operadora também apresentam problemas devido à pane, impossibilitando o contato com a assessoria de imprensa.

Mais informações a qualquer momento aqui no portal #Minha Operadora.

[ATUALIZAÇÃO]:
A operadora começou a voltar a funcionar normalmente na região por volta das 17h46 (horário local de João Pessoa).

SMS da TIM protesta pela ida de jogador para Cruzeiro

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Assinantes do plano “Infinity Vasco”, da operadora de celular TIM (que estampa sua marca no número da camisa de jogo cruz-maltina) receberam uma mensagem inusitada na tarde de ontem. Minutos depois de o Cruzeiro anunciar a contratação do ex-meia do clube Diego Souza, o seguinte torpedo foi enviado para os vascaínos que assinam o serviço:

“(VASCO) EH MUITA INCOMPETÊNCIA! Pretendido pelo Vasco, o meia Diego Souza foi anunciado oficialmente pelo Cruzeiro. Queremos JOGADOR!”

As mensagens fazem parte do pacote de notícias diárias, alertas de gol e download do hino oficial e do wallpaper com o escudo do clube da Colina. Porém, o SMS desta sexta, saiu do tom. Procurada pelo GLOBOESPORTE.COM, a assessoria de imprensa da operadora lamentou o tom exaltado do autor da mensagem e informou que o funcionário trabalha para uma empresa parceira da TIM.

Não é a primeira vez que a TIM se envolve em polêmicas com envio de torpedos. A alguns meses atrás alguns clientes da prestadora receberam mensagens incentivando alunos a utilizarem seus celulares escondidos do professor na sala de aula.

Nota da TIM

“A TIM lamenta o ocorrido e informa que contrata o serviço de envio de noticias dos times patrocinados de uma empresa parceira, responsável pela produção de todo o conteúdo. A TIM já entrou em contato com essa empresa que enviará uma retificação para os assinantes da oferta Infinity Torcedor. A TIM reitera que o conteúdo da noticia não é uma opinião da empresa”.

Procurados para dar a versão oficial do Vasco sobre o caso, Eduardo Machado, vice de marketing, e Henry Canfield, diretor de marketing do clube, não retornaram as chamadas.