A Oi está fora do páreo na disputa pela GVT. A empresa descartou uma possível compra da operadora controlada pelo grupo francês Vivendi, conforme relatado em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários.

No comunicado, a Oi reitera que “examina permanentemente novas oportunidades de negócios, incluindo participação em empresas de telecomunicações”, mas que “especificamente no que se refere à GVT, as atuais condições financeiras do negócio não geraram interesse para a companhia”. A Vivendi quer 7 bilhões de euros pela operadora brasileira.

O comunicado da Oi é uma resposta a uma solicitação de esclarecimento da CVM a partir de uma matéria publicada num jornal que reporta o interesse da tele na GVT, o que já havia sido noticiado anteriormente por algumas agências de notícias.

Extra-oficialmente, continuam na disputa a Telecom Italia, cujo CEO, Marco Patuano, admitiu a jornalistas italianos na semana passada que tem interesse na operadora; a DirecTV (controladora da Sky no Brasil) que também já admitiu estar olhando a possibilidade de comprar a GVT, ainda que em estágios iniciais; e especula-se ainda o interesse da América Móvil e do fundo BTG Pactual, do empresário André Esteves.

A operadora mineira Algar Telecom, empresa detentora da marca CTBC, lançou a sua ultra banda larga nas velocidades de 20Mbps a 100 Mbps via fibra óptica.

Com preços a partir de R$ 79,90, no pacote com telefone fixo e TV, nesta primeira fase do lançamento, o serviço estará disponível para clientes da área central de Uberaba (MG).

“Uberaba é a primeira cidade da região que terá a rede 100% em fibra óptica para atender a ultra banda larga”, informa o diretor comercial varejo da Algar Telecom, Osvaldo Carrijo.

Durante o mês de novembro, alguns clientes da empresa participarão de uma degustação de 30 dias do produto. Com a Ultra Banda Larga, o cliente poderá realizar downloads mais rápidos e obter as informações com mais agilidade e qualidade. 

“Baixar uma discografia, um jogo, programas educativos para crianças, ou qualquer processo de downloads, fica mais rápido com esse aumento de capacidade de tráfego, garantindo melhor qualidade e rapidez ao cliente”, completa Carrijo.

A Justiça Federal do Distrito Federal negou ontem (17) um pedido de liminar da TIM contra a decisão da Anatel que, na quinta-feira (15), suspendeu uma promoção da operadora chamada Infinity Day.

A TIM entrou na sexta-feira (16) na Justiça com um mandado de segurança contra a suspensão. A alegação da empresa foi que a decisão da Anatel produziu intervenção exagerada em serviço privado e violou os princípios de livre concorrência e de isonomia da agência, já que não houve punição semelhante a operadoras concorrentes.

A TIM afirmou ainda que sua imagem estaria sendo comprometida pela atuação da Anatel. Em junho, a empresa já havia sido proibida de vender chips de celular, junto com Claro e Oi, por conta de aumento de reclamações de clientes e queda na qualidade do serviço prestado.

“Não há indícios de que a Anatel seja parcial; que tenha estabelecido reserva de mercado; que esteja a beneficiar uma empresa em detrimento de outra. Todos estão a receber a resposta que o ente estatal designado para tanto achou por bem proferir”, disse o juiz federal Fábio Marcelo Sérvio Borges, da 17ª Vara Federal Cível de Brasília, em seu despacho que indeferiu o pedido de liminar da TIM.

“Não é a Anatel que abala a imagem da TIM. Isso é retórica. A imagem se abala por atuação própria, e não de outrem. Os consumidores sabem avaliar”, completou o juiz.

Em comunicado publicado neste domingo em sua página na internet, a TIM afirma que “tomou conhecimento e cumprirá a decisão judicial que reitera a medida da Anatel sobre a suspensão da promoção Infinity Day”.

“Confirmando o pleno respeito à legislação e regulamentação em vigor, ressalta, porém, que devido a condições técnicas documentadas, irá solicitar à agência reguladora, amanhã (19), que os prazos definidos na medida sejam ampliados, a fim de que suas determinações sejam colocadas em vigor preservando a integridade das informações dos usuários e também a plataforma de tarifação”, destacou a empresa.

A TIM diz ainda que irá apresentar dados adicionais sobre a infraestrutura de suporte do serviço bem como uma proposta de acompanhamento técnico e conjunto da evolução da promoção.

Como já noticiado por aqui, de acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, a decisão de suspender a promoção Infinity Day, da TIM, se deve ao temor de que a oferta leve a um aumento de tráfego que a rede de telefonia da operadora não teria condições de suportar, o que provocaria queda na qualidade do serviço para os clientes.

A oferta da TIM, válida para 19 DDDs, permite aos usuários fazer ligações ilimitadas entre números da operadora pagando R$ 0,50 por dia. A tarifa regular da operadora é de R$ 0,25 por ligação entre telefones da TIM. Segundo a Anatel, a promoção estava sendo veiculada pelo menos nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso e Amazonas, além do interior de São Paulo.

Em seu pedido à Justiça, a TIM afirmou ainda que dispõe de dados que comprovam que a promoção não iria gerar prejuízo à sua rede, pois haveria nas regiões onde ela foi lançada espaço para crescimento. A TIM alega ainda que a Anatel não realizou reunião para que esses dados fossem apresentados antes da suspensão.

A Anatel avalia que a TIM deveria ter informado o início da promoção, o que não foi feito. As empresas de telefonia celular não são obrigadas a comunicar esse tipo de oferta, mas, para o presidente da agência, nesse momento a medida era necessária porque as ações da TIM, assim como de Oi e Claro, estão sendo acompanhadas pela Anatel devido ao aumento das reclamações dos clientes.

Em julho deste ano, a TIM teve a venda suspensa pela Anatel, em 18 estados mais o Distrito Federal, por conta das reclamações registradas entre janeiro de 2011 e junho deste ano.

As vendas foram liberadas depois de mais de 10 dias de suspensão porque a operadora apresentou um plano de melhoria de rede, que foi considerado satisfatório pela Anatel.

Na época da liberação, o presidente da Anatel, José Rezende, afirmou que as empresas se comprometeram a cumprir metas trimestrais de melhoria em suas redes e seus serviços e fiscalizaria o cumprimento dos planos em cada um dos estados.

Um incêndio atingiu uma torre elétrica da Embratel na Rua do Carmo, bairro de Nazaré, no início da tarde. Segundo a Central de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Centel), funcionários da empresa pediram a ajuda do Corpo de Bombeiros ao perceberem que uma forte fumaça preta saía do local.

A guarnição foi acionada, mas ao chegar à empresa, foi informada que um engenheiro eletricista da própria companhia havia conseguido contornar a situação. Informações iniciais apontam que não houve vítimas no local. As causas do incêndio ainda são ignoradas.

Outras informações importantes sobre o caso você acompanha aqui no Portal #Minha Operadora.

“Nós (e todo mundo) vamos ser mais cautelosos. O fim do ano é sempre um período que se tem mais promoções, onde se tem uma postura mais agressiva. Mas, se a Anatel coloca novas regras, principalmente baseadas em ´potenciais´ instabilidades, fica mais difícil”, disse o vice-presidente de Assuntos Regulatórios da TIM, Mario Girasole. Segundo ele, “ninguém está fora de uma instabilidade” de rede e serviços, mas afirmou que as empresas já estão trabalhando nas melhorias de gestão de rede e qualidade.

Além disso, a TIM teria até ontem para a divulgação de mensagem comunicando a suspensão da promoção iniciada no último domingo (11). Mas, para garantir o direito do usuário, o órgão regulador determinou que os preços praticados na promoção sejam cumpridos até as 23h59 de hoje.

Habilitar uma linha de telefone celular para viajar no exterior não é complicado, mas pode gerar grandes dores de cabeça sem não houver planejamento. Ao fazer o orçamento das suas próximas férias, é importante definir se você deseja manter sua linha de celular ativa com você. Afinal, o uso irresponsável pode trazer surpresas como a cobrança de R$ 4.199,90 pelo uso do pacote de dados. Já pensou ver isso em sua próxima fatura?

A grande vantagem de utilizar do roaming internacional é que o seu número de celular será exatamente o mesmo para quem ligar para você. Algumas operadoras chegam a oferecer a possibilidade de receber mensagens de texto gratuitamente (apenas quem enviou pagará o valor normal por mensagem). Dependendo do pais de destino e da disponibilidade de recursos do aparelho, ainda é possível usar os serviços de dados para trocar e-mails, acessar redes sociais, enviar fotos, etc.

No Brasil nós utilizamos apenas celulares com tecnologia GSM capazes de operar nas frequências de 850 GHz, 900 GHz, 1800 GHz e 1900 GHz. Ainda assim, nem todos os aparelhos vendidos no país suportam todas as bandas.

Por isso, antes de viajar é preciso confirmar se a tecnologia suportada pelo seu aparelho e a tecnologia disponível na região em que você pretende visitar são compatíveis, evitando a contratação de um serviço que nem mesmo poderá ser usado. Se a rede for diferente, há soluções: clientes da Vivo podem pegar um aparelho emprestado para o período da viagem mediante a entrega de um cheque caução. Já a Claro oferece a locação de aparelhos.

É recomendável que antes da viagem o usuário entre em contato com a sua operadora e consulte os planos disponíveis, já antecipando a contratação do serviço. Ainda assim, se você viajar na pressa é possível contratar o roaming internacional fora do Brasil, mas a oferta de planos e valores são mais restritas. Para contratar o serviço, veja abaixo:

Uma outra opção é ter um número de telefone em mãos do próprio pais que estiver visitando. Nos EUA por exemplo, turistas podem comprar um celular com chip e fazer ligações pré-pagas por um custo aproximado de R$ 120. Grandes lojas de varejo disponibilizam a venda destes aparelhos.

Além disso, caso você queira usar o seu próprio smartphone, basta comprar um chip de alguma operadora do país. Mas vale a dica: sempre verifique a compatibilidade das tecnologias. Nos EUA, por exemplo, a operadora Verizon só trabalha com celulares CDMA ou 4G-LTE, nenhum deles ainda suportado no Brasil.

O ano de 2012 será um período para a TIM esquecer. Ainda que já tenha feito várias promessas de melhorias de seus serviços, a operadora de telefonia celular TIM segue se destacando entre as empresas instaladas no Brasil que mais recebem críticas de seus clientes.

O mais recente ranking do site Reclame Aqui, especializado em registrar insatisfações de consumidores sobre qualquer produto ou serviço no País, aponta que a operadora permanece sendo a líder da lista de reclamações anotadas nos últimos 30 dias, com um total de 3.446 notificações no período, assim como na última consulta feita pela reportagem, há um pouco menos de um mês, quando a soma foi de 2.984. Se for levado em consideração os últimos 12 meses, a TIM também está à frente, aproximando-se da marca de 34 mil reclamações.

Em agosto, quando a operadora estava com seus serviços suspensos em vários estados brasileiros, pela Anatel, em razão da má qualidade do sinal das chamadas, um plano de melhorias foi apresentado e aprovado, poucas semanas depois da suspensão. No entanto, passados quase quatro meses desde a “promessa”, a operadora continua registrando altos índices de críticas no Reclame Aqui.

Em maio, dois meses antes da intervenção da Anatel, foram anotadas 2,7 mil notificações. Já em outubro, dois meses depois do plano de melhorias, 3,4 mil reclamações foram somadas pelo site.

As demais empresas de telefonia celular aparecem entre as primeiras do ranking dos últimos 30 dias. A Vivo ocupa a terceira posição, com 2.624 reclamações; enquanto a Claro aparece na quarta posição, com 2455 críticas; e a Oi em quinto lugar, com 2.250 insatisfações.

A agência informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que, no máximo em dezembro, deverá ser divulgado um relatório de avaliação dos serviços de call center das operadoras que prometeram melhorias, como é o caso também da Oi e da Claro.

O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, afirmou que a promoção da TIM, que foi suspensa pelo órgão regulador, iria aumentar o tráfego na rede em 25%. Os dados foram apresentados pela própria companhia, em reunião convocada pela Anatel na tarde desta sexta.

Segundo Ramos, a TIM alegou ter capacidade para absorver esse aumento da demanda. A previsão da empresa era de que o tráfego, de forma geral, aumentaria 40% no intervalo de um ano, mas, nos locais onde a promoção funcionaria, o crescimento seria de 65% a 70%. Como as vendas da companhia foram suspensas em julho devido a problemas de qualidade da rede, qualquer nova promoção que pudesse ter impacto na demanda teria que ser discutida com a Anatel antes que entrasse em vigor, conforme a medida cautelar imposta pelo órgão regulador.

“Isso já é uma preocupação. Pode ser que eles tenham capacidade, mas é importante que isso seja analisado, pois estamos dentro do período de avaliação de uma medida cautelar”, afirmou. A ativação de chips da companhia foi proibida em 19 Estados, por 11 dias.

Ramos afirmou que a TIM terá de apresentar novos dados para provar que possui capacidade para atender ao crescimento da demanda. Se comprovar, a promoção poderá ser liberada, aos poucos, por área de atendimento. A promoção valeria para 18 áreas de numeração, ao todo.

“É possível que semana que vem libere em alguns lugares. Pode ser que uma ou outra, não”, afirmou Ramos. “Se nós não estivéssemos dentro do período da medida cautelar, em uma situação normal, não teria nenhum problema. Mas estamos dentro do contexto da cautelar, que possui um inciso específico, segundo a qual toda promoção que possa trazer impacto na capacidade de rede tem que ser discutida. Temos que ter cuidado. Não posso ficar inerte.”

O superintendente afirmou que a Anatel fará um balanço dos resultados da suspensão das vendas das operadoras de telefonia celular no fim deste mês. “Em três meses as coisas não mudaram muito, mas esperamos que a tendência seja de melhora”, afirmou. “É interessante para nós que as empresas tenham estratégias diferentes de vendas, mas sempre com garantia de qualidade.”

A promoção, chamada de Infinity Day, consiste em ligações ilimitadas durante um período de 24 horas por preços fixos. No caso das chamadas locais de TIM para TIM, cada usuário pagaria apenas R$ 0,50 por dia. Para fazer interurbanos entre aparelhos da mesma companhia, o custo é de mais R$ 0,50 por dia. A promoção está ativada nos Estados do Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Amazonas e no interior de São Paulo, para quem já adquiriu o serviço, mas será suspensa a partir de domingo. Novas ativações já estão suspensas.

Única a escapar das recentes punições da Anatel, a Vivo prefere não falar a respeito. Mas, ao que tudo indica, vai capitalizar o atestado implícito de qualidade para reforçar o argumento de venda de aplicações 4G. O investimento justifica o esforço de marketing. A Vivo pagou R$ 1,05 bilhão pelo lote de maior valor no leilão da faixa 2,5 GHz, promovido pela Anatel.

“A licença, de alcance nacional, permitirá a Vivo implantar a tecnologia 4G País afora, contemplando autorização de uso de radiofrequência de 20 + 20 MHz na faixa de 2,5 GHz e a faixa de 450 MHz para uso em áreas rurais do Estado de Minas Gerais, interior do Estado de São Paulo e região Nordeste, com exceção da Bahia e Maranhão, regiões com intensa atividade econômica (em especial turismo, indústria e agrobusiness) e maior densidade demográfica em relação a outras áreas a serem cobertas pela faixa de 450 MHz por outras operadoras”, comemora Christian Gebara, diretor de Estratégia e Novos Negócios da Vivo.

Os investimentos necessários para colocar a 4G na rua fazem parte do plano global de investimento da operadora, da ordem de R$ 24,3 bilhões, para o período 2011-2014. “Agora, só nos cabe promover a concorrência para a aquisição dos equipamentos necessários, bem como planejar e executar a implantação da rede dentro dos prazos previstos no edital do leilão”, conta Gebara. A previsão é de que a nova rede esteja concluída até abril de 2013, em todas as cidades-sede da Copa das Confederações e, até dezembro de 2013, nas cidades sede da Copa do Mundo.

“A ideia da Vivo é, de fato, esgrimir com a qualidade do serviço, o que inclui cobertura mais ampla, disponibilidade, desempenho e preço, a mesma qualidade que o cliente 3G já conhece”, enumera Gebara, que aposta todas as fichas na explosão do mercado brasileiro de smartphones e tablets. Gebara considera que a operadora passou, “com louvor”, pelo teste de fogo durante a Conferência Rio+20, quando os participantes puderam experimentar a cobertura dos serviços da rede 3G.

Com desempenho 17% abaixo do ideal, segundo monitoramento da Anatel que durou quase um ano, a Claro não escapou à punição da agência reguladora, mas o baque não foi o bastante para levar a operadora a recuar nos planos de investimento. Pelo contrário, ao mesmo tempo em que negocia a suspensão do castigo, com a promessa de investir na correção das deficiências, a Claro segue firme na direção da 4G, que garante a ampliação da linha de serviços nos ambientes corporativo e residencial.

“A Claro acredita no crescimento econômico do País, razão pela qual mantém os planos de investimento. O leilão, o arremate do lote W e a licença para atuar nesse espectro nos dão a possibilidade de expandir não apenas a rede e levar os serviços para mais municípios, mas, acima de tudo, poder oferecer melhor qualidade e maior velocidade no acesso a dados e banda larga móvel”, promete Silvio Pegado, gerente de dados em SVA.

Segundo ele, a Claro já vai longe na construção da rede 4G, mediante investimento constante em infraestrutura. Até o final deste ano, a empresa terá investido R$ 3,5 bilhões. Antes, porém, capacitou a rede em IP Ran e a liberou para a tecnologia 3G Max. “Hoje, todos os clientes 3G da Claro já têm acesso automaticamente à rede 3G Max sem qualquer custo adicional, em 964 municípios. Mas o melhor é que 40% da rede já estão preparadas para o 4G”, conta o executivo.

Com o lote adquirido, a Claro poderá expandir a velocidade dos serviços, permitindo ao cliente navegar, tecnicamente, à velocidade de até 100 Mbps. Vídeo sob demanda, streaming de música e vídeos, serviços na nuvem, jogos online e multiplayer, vídeo chat/videoconferência são algumas das aplicações nas quais a Claro pretende investir, com prioridade, de olho na explosão da rede dados e redes sociais.

“A ideia é promover a maior acessibilidade aos clientes e a 4G vai atender, especialmente, aqueles que têm necessidade de conexão de dados com maior largura de banda e garantia de rede. As empresas, em particular, poderão se beneficiar, por exemplo, com o maior uso de soluções corporativas como monitoramento de câmeras, virtualização, backup de arquivos pesados etc., aplicações nas quais a Claro pensar investir pesado”, explica Pegado.

A Oi (igualmente punida com a suspensão das vendas de novas linhas em cinco estados, nos quais a qualidade, segundo a Anatel, andava 20% abaixo do ideal) reivindica a condição de única operadora capaz de oferecer soluções completas de acesso à Internet, que, segundo ela, integram banda larga fixa (Oi Velox) e banda larga móvel (Oi Velox 3G e Oi Wi-fi), como o Oi Internet Total.

“A intenção é direcionar os investimentos para o desenvolvimento de soluções sob medida para o usuário de Internet, que valoriza a mobilidade e a convergência, propiciando a conexão dos diferentes aparelhos, em qualquer lugar”, explica o diretor de Relações Institucionais, Marcos Mesquita. A partir da tecnologia LTE, a operadora planeja expandir a ofertas de soluções 4G, disponibilizando pacotes com maior velocidade no tráfego de dados. 

Inicialmente, a Oi deverá vender modems para computadores portáteis, a exemplo da maneira como se lançou no mercado de soluções no 3G. A operadora acredita que a maior demanda pelo serviço deverá vir dos segmentos corporativo empresarial e residencial de mais alto padrão. Mas, tal e qual as concorrentes, acha cedo para falar no custo dos pacotes, porque tudo depende da negociação com fornecedores, em especial, fabricantes de aparelhos e minimodens. 

Na Europa, entretanto, pacotes similares aos que as operadoras brasileiras vêm desenhando custam entre €50 e €60 por mês. Mas a expectativa, até que a cultura se dissemine, e de que o atendimento seja inicialmente voltado para quem estiver disposto a pagar por serviço premium, com ênfase no consumo de dados com maior velocidade, dentro de determinados limites de uso, a exemplo do que acontece nos Estados Unidos.

Em relação à estratégia adotada no leilão promovido pela Anatel, a Oi esclarece que escolheu maximizar o investimento, garantindo o maior retorno sobre o capital investido. O lote adquirido foi o de menor custo, considerando as obrigações da Anatel e a expectativa de demanda pelos serviços. O plano de negócios da companhia prevê que, até 2015, serão despendidos R$ 24 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões somente neste ano.

Mais da metade do montante será aplicada na expansão da infraestrutura de banda larga, o que inclui reforço da capacidade e velocidade, aumento da cobertura, reforço de rede de transporte e introdução de novos serviços, fortalecendo o portfólio de tecnologias de banda larga, incluindo FTTH, Wi-Fi, 3G e 4G. Dona da maior rede de telecomunicações do País, a empresa promete entrar no mercado de 4G com ofertas de banda larga fixa em todos os estados brasileiros, exceto em São Paulo, cobrindo 97% da população.

Os cases de aplicação da tecnologia 4G ainda não falam Português. E vai demorar, admitem, em especial, os usuários de aplicações corporativas. Mas, no exterior, a experiência inspiradora vem da Henkel AG & Co KGaA, que, em escala mundial, opera em três áreas de negócios: produtos domésticos de lavanderia e limpeza, cosméticos/artigos de toilete e tecnologias adesivas. Disposta a ganhar em agilidade operacional e economia de custos, a corporação está implantando soluções de comunicações unificadas e de telepresença da AT&T, num projeto que deve durar três anos. 

Com sede em Düsseldorf, a Henkel emprega cerca de 47 mil funcionários e é conhecida pelas marcas Dial, Right Guard, Persil, Schwarzkopf, Pritt e Loctite. A solução de telepresença, apontada como sendo a medula do projeto, será implantada em oito importantes mercados, incluindo Brasil, Estados Unidos, Alemanha, China, Filipinas, Eslováquia, Áustria e México.

Os serviços foram construídos a partir de uma sólida relação entre as empresas envolvidas no projeto. Na verdade, desde 2011, a Henkel utiliza os serviços de colaboração da AT&T Connect e está agora acelerando a implantação da solução de telepresença, que marca a última fase da profunda reforma implantada pela corporação no modelo de comunicações, hoje inteiramente unificadas.

A solução de telepresença da AT&T será instalada em nove pontos da rede global que atende a empresa e permitirá aos funcionários realizar reuniões, agendadas espontaneamente, interfronteiras, sem precisar de longos planejamentos, o que significa menor tempo de resposta para a resolução de problemas, nos principais mercados. Com os serviços de colaboração combinados da solução AT&T Connect, os usuários podem trocar informações entre escritórios e colaborar, em tempo real, com documentos e importantes projetos, independentemente de onde estejam e do aparelho utilizado. 

“Numa companhia global, com operações e stakeholders por todo o mundo, a tecnologia de telepresença de qualidade é fundamental para manter o contato e tomar decisões com eficiência. Nós acreditamos que esse lançamento terá papel importante para ajudar no crescimento do nosso negócio, além de construir e fortalecer o relacionamento com os principais fornecedores dos segmentos de varejo, automotivo e químico”, comemora Gordon Tredgold, vice-presidente de serviços de entrega global da Henkel.

“Nossos serviços e soluções podem aumentar a vantagem competitiva da Henkel e ajudar a empresa a se comunicar e crescer de forma eficiente e com ótimo custo-benefício em todos os escritórios globais, com ganhos de qualidade para os negócios e a vida dos funcionários”, opina Joachim Kathmann, vice-presidente da AT&T da Alemanha e Europa Central.

A Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4875) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei piauiense que impede a inscrição do nome de consumidores em cadastro de restrição ao crédito por falta de pagamento das contas. A proibição consta da Lei estadual 6.183, de 6 de março de 2012. A ACEL argumenta que a norma estadual avançou em esfera de atuação exclusiva da União, já que, por via transversa, acabou por se imiscuir na sistemática de concessão de serviço público federal.

“A vedação de inscrição de usuários inadimplentes nos cadastros de proteção ao crédito gera impacto direto em toda a prestação de serviços de telecomunicação, pois acaba por onerar o próprio sistema, o que será suportado pelos demais usuários, configurando, pois, clara violação aos princípios da igualdade e proporcionalidade”, alega a associação.

Para a entidade, ao impor obrigação de “não fazer” (vedar a inscrição de inadimplentes) às concessionárias e permissionárias de serviço público, inclusive, portanto, às empresas de telecomunicação, o Estado do Piauí invadiu a esfera de competência privativa da União (artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal) e criou um novo “direito” ao usuário, não ter seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes quando somente a lei federal poderia fazê-lo, nos termos do artigo 175, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal.

A ACEL pede liminar para suspender a eficácia da lei até que a ADI tenha seu mérito julgado pelo Plenário do STF. No mérito, pede que a lei seja declarada inconstitucional. O relator do processo é o ministro Celso de Mello.