08/09/2024
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Operadoras serão liberadas para atuar em todo o TO em 45 dias

Redação Minha Operadora
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O deputado federal César Halum (PSD-TO), e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia, reuniu-se com o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, para tratar sobre a liberação das redes de todas as operadoras para 120 municípios do Tocantins. Atualmente somente 19 cidades possuem a cobertura das quatro operadoras de telefonia móvel vigentes no País.

Na audiência, que contou com a assessoria jurídica do Presidente da Associação Tocantinense dos Advogados, Dr. Gedeon Pitaluga Jr, a superintendência da Anatel e a gerência de Comunicações Móveis, aprovaram o requerimento de César Halum, baseados na Resolução da Anatel, que determina que em municípios com até 30 mil habitantes, a operadora detentora da rede deve liberar seu sinal para as demais operadoras. 

Para Halum o serviço de telefonia móvel estabeleceu-se como o principal meio de universalização das telecomunicações pessoais no Brasil, tendo em vista que o sistema é responsável pela disponibilidade de mais de duzentos milhões de telefones celulares.

“Apesar dos elevados números de terminais ativos, verificamos ainda grandes áreas sem cobertura de telefonia móvel por parte de algumas operadoras. Percebo que isso é uma falha de mercado e vai contra o interesse público que luta pela universalização da cobertura do serviço de telefonia móvel no território nacional, por todas as operadoras”, destacou o deputado.

De acordo com a Anatel, no prazo de 45 dias todos os 120 municípios que não tem a disponibilidade das 4 operadoras terão suas redes liberadas. “Não é possível que seja preciso ter quatro linhas para poder ter cobertura em todo o Estado. A operadora (seja ela qual for) que estiver cobrindo um município tem a obrigação de ‘abrir’ sua rede para as demais. Assim, por exemplo, com uma linha da Vivo ou Claro, poderemos falar onde só tem rede da Oi, ou seja, roaming, que designa autoriza um usuário de uma rede para obter conectividade em áreas fora da localidade geográfica onde está registrado”, concluiu Halum.

Operadoras de TV não podem cobrar por ponto extra

Redação Minha Operadora
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As operadoras Sky e Claro TV estão proibidas de cobrar por ponto extra de seus assinantes. A medida é válida para todo estado de Mato Grosso, a partir da intimação das concessionárias. A decisão é fruto de duas Ações Civis Públicas (ACPs) impetradas pela Defensoria Pública do Estado, núcleo de Várzea Grande, contra as concessionárias de TV por assinatura.

Após tomar conhecimento, mediante reclamações de assinantes, e tendo em vista a evidente ilegalidade das concessionárias em não se adequarem às normas específicas e direitos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor, a defensora pública Olzanir Figueiredo Carrijo se viu obrigada a ajuizar as referidas ações para que não houvessem maiores lesões aos consumidores do que as já constadas.

As empresas, conforme reclamações e documentos anexados às ações, estão efetuando cobranças por “ponto extra”, inclusive adotando novas denominações, quais sejam, “Aluguel de Equipamento Adicional”, “Serviço de Decodificação Satelital”, dentre outras.

Nota-se que as operadoras, inegavelmente, vêm descumprindo a legislação consumerista e resolução da Anatel, que proíbe a cobrança de ponto extra/adicional ou ponto de extensão.

O contrato de adesão da Sky, em sua Cláusula 11ª, discorre, entre outros abusos, que “poderá haver cobrança mensal do aluguel do decodificador/receptor e do Cartão Digital de Acesso (…) poderá ser cobrado o valor de ativação e instalação, por Sistema Opcional (…) Em qualquer das modalidades de contratação do Sistema Opcional poderá ser cobrado mensalmente o Cartão Digital de Acesso”.

Já no contrato da Claro TV, a Cláusula 16ª que trata do Ponto Extra/Extensão, destaca que disponibilidade do equipamento será feita mediante remuneração mensal a ser paga pelo cliente.

“Os serviços de TV a cabo constituem-se em serviços públicos, cuja prestação se efetiva de acordo com o artigo 175 da Constituição Federal, somente podendo ser objeto de tarifa aquilo que possui anterior e expressa previsão legal, o que não existe neste caso”, enfatiza Olzanir Carrijo.

Dessa forma, está vedada qualquer cobrança que não esteja contemplada na política tarifária, sob pena de se desvirtuar a concessão outorgada pelo Poder Público e ocorrer o enriquecimento sem causa do concessionário.

O juiz da Segunda Vara Cível da comarca de Várzea Grande, Marcos José Martins de Siqueira, deferindo liminarmente as ações, determinou que as empresas Sky e Claro TV, por si e suas subsidiárias, se “abstivessem de realizar a cobrança de valores que tenham como fato gerador a instalação e a utilização de pontos extras/adicionais”, sob pena de multa diária de R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, por dia de descumprimento.

“Uma vez disponibilizado o sinal ao consumidor, a instalação de um ‘ponto extra’ não acarreta qualquer acréscimo na prestação do serviço público outorgado mediante concessão à operadora, já que a finalidade do serviço está satisfeita, pela entrega do sinal ao assinante”, conclui Olzanir.

Licenças de TV paga da Vivo são adaptadas ao SeAC

Redação Minha Operadora
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O conselho diretor da Anatel aprovou por unanimidade, a adaptação das licenças do serviço de TV por assinatura do grupo Telefônica/Vivo ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). A migração foi necessária, após a conclusão da compra da TVA pela operadora de telecomunicações em junho deste ano.
O negócio entre a Telefônica e o Grupo Abril era antigo, já previsto em acordo de acionistas desde 2006, mas dependia das mudanças legais realizadas pela nova lei da TV por assinatura (Lei 12.485/11). O pedido aprovado hoje também se deu em função da renovação de licenças de TV a cabo da companhia.

A decisão sobre a adaptação das outorgas foi aprovada em bloco pelo conselho diretor da Anatel.

Vivo usa cloud para demarcar território no M2M

Redação Minha Operadora
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Em um rápido evento em São Paulo, a Vivo anunciou ter superado a marca de 1 milhão de acessos máquina-a-máquina (M2M) no País em setembro e aproveitou a ocasião para lançar uma plataforma de gerenciamento de serviços M2M baseado em cloud, batizada de Smart Center. O serviço conta com gestão online que também permite consultar históricos de utilização, incluir limites de consumo e programar alarmes de monitoramento com aviso por e-mail, entre outras funções. Como primeiro grande passo, a operadora fechou parcerias com empresas como a OnStar, subsidiária de serviços de telemetria da General Motors, para comunicação embarcada em automóveis.

De acordo com a Vivo, a plataforma já está preparada para atender ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) no aprimoramento do gerenciamento da frota brasileira de veículos. Pela Resolução 245 do órgão, as montadoras precisam equipar de fábrica os carros com SIMcards para rastreamento a partir de 2013. “Os carros virão com os chips no módulo embarcado, mas quem decide se vai ativar o serviço é o próprio usuário”, afirma Maurício Azevedo, diretor de segmento de grandes empresas da tele.

O serviço será ofertado por fabricantes de automóveis e seguradoras, que podem inclusive subsidiá-lo para o consumidor. “Algumas seguradoras podem pagar isso para diminuir os próprios custos de monitoramento”, diz. Segundo Raphael Denadai, diretor de pequenas e médias empresas da Vivo, isso não significa que os carros já saiam da fábrica com os SIMcards ativados. “Caberá ao cliente decidir se quer ativar o chip”, diz. Caso prefira, o usuário poderá, inclusive, optar por outra operadora.

O modelo de negócios será baseado tanto na conectividade quanto na gestão, com a plataforma Smart Center. A tele afirma que a comunicação M2M toda é baseada na tecnologia GSM. “O M2M é utilizado para localização, monitoramento, que faz trafegar poucos dados. A menos que seja preciso grande banda, como sistemas de câmera de alarme: aí usamos o 3G”, explica Estanislau Bassols, diretor executivo de negócios para empresas da Telefônica. Ele diz que os serviços de smart metering para utilities (como smartgrids para rede elétrica), em geral, utilizam os SIMcards GSM, como o projeto piloto em Búzios (RJ) de smartgrid da operadora.

Outra iniciativa, pelo menos nos planos da Vivo, é a de implantação para serviços de saúde (m-health), com o monitoramento de pacientes crônicos, embora não exista nenhuma iniciativa em prática no momento.

Com a redução do Fistel para comunicação M2M sancionada em outubro, o negócio passou a ser viável para as operadoras. Já no demonstrativo financeiro divulgado nesta semana, a Telefônica apontava para iniciativas máquina-a-máquina, comemorando 1,033 milhão de acessos em setembro e afirmando ser a companhia de maior crescimento na base de acessos atualmente, com 100 mil mais conexões no mês. Em geral, a tele ainda está atrás da Claro (com 2,991 milhões) e TIM (com 1,243 milhão) em número de acessos, embora afirme que vá conquistar posições até o final do ano. No total, o Brasil conta com 6 milhões de acessos M2M, o que representa 2,41% das conexões no País.

“Temos um milhão de acessos M2M com apenas 15% sendo máquinas pontos de venda (POS)”, diz Paulo César Teixeira, diretor geral da Vivo. “É um tema que vamos trabalhar bastante e temos confiança de que temos a estrutura adequada e a tecnologia de estado da arte”, completa sem querer abrir uma previsão sobre projeções da empresa.

Fifa definiu o rumo do nosso 4G

Redação Minha Operadora
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A Fifa, entidade máxima do futebol mundial, anunciou em São Paulo quais cidades brasileiras sediarão a Copa das Confederações. A competição faz parte do calendário oficial da entidade e precede a Copa do Mundo de 2014. O que isso tem a ver com tecnologia? De quebra, a Fifa determinou os rumos da instalação do 4G no país.

Cronograma divulgado pela Anatel em meados desse ano determinava que as operadoras deveriam instalar o 4G LTE em “todas as sedes da Copa das Confederações 2013”. Veja abaixo reprodução de um slide oficial da agência mostrando o compromisso que as teles interessadas na quarta geração da banda larga móvel assumiram com o órgão.


Dito isso, vamos à lista das cidades que terão o 4G em abril do ano que vem.
  • Belo Horizonte;
  • Brasília;
  • Fortaleza;
  • Recife;
  • Rio de Janeiro;
  • Salvador.
A partir de agora, as quatro maiores operadoras de telefonia celular têm menos de seis meses para instalar toda a estrutura necessária para iniciar a oferta do 4G na frequência de 2,5 GHz. Vivo, TIM, Claro e Oi vinham fazendo testes de implementação da tecnologia em cidades menores com grande fluxo de turistas.

Tivemos uma amostra do novo método inventado pela Vivo para posicionar antenas de celular em postes de luz. A façanha foi exibida durante a Futurecom e servirá também para a instalação da estrutura de 4G. Enquanto isso, a Claro trouxe o Razr HD para o Brasil. Este é o primeiro smartphone compatível com o LTE nacional.

Pode apostar que começa a corrida entre as teles para ser “a primeira” nisso ou “a mais rápida” naquilo. Dentre as cidades escolhidas para a Copa das Confederações, o Rio de Janeiro é a que apresenta maior população: são mais de 6 milhões de habitantes que terão a oportunidade de navegar a taxas de velocidade mais altas. Em seguida aparecem Salvador e Brasília com pouco mais de 2,5 milhões de habitantes (cada).

O 4G deve chegar ao país a um custo premium, da mesma forma que o HSPA+ ofertado pelas operadoras geralmente recebe denominação de “max” ou “plus” e deixa a conta de telecomunicações mais onerosa no fim do mês. Em tese, o LTE permite alcançar velocidades de download na casa de 100 Mbps e de upload próxima dos 50 Mbps.

A Sky utiliza a rede LTE em Brasília para o acesso fixo, visto que não tem licença para vender acesso móvel de banda larga.

Ainda de acordo com o cronograma obrigatório e divulgado pela Anatel, todas as sedes da Copa do Mundo deverão ter o 4G LTE até dezembro do ano que vem. Além das cidades listadas acima, as seguintes deverão ter o serviço de telecom até o prazo estipulado pela agência: São Paulo, Porto Alegre, Cuiabá, Curitiba, Manaus e Natal.

3G da Oi chega a 5 novos municípios

Redação Minha Operadora
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A partir de novembro, cinco cidades gaúchas estão cobertas pelo 3G da Oi. Igrejinha, Itaqui, Júlio de Castilhos, Panambi e Sananduva são os novos municípios atendidos. Dos novos municípios, todos já possuíam cobertura de internet móvel, de pelo menos uma operadora do estado.

Com a expansão da rede, a operadora agora cobre 65 municípios no estado. Até o final do ano a previsão é de que mais 13 novos municípios sejam contemplados, totalizando 78 até dezembro. Até o fim do ano, a Oi pretende investir cerca de R$ 290 milhões no Rio Grande do Sul, valor 32% superior aos R$ 220 milhões investidos pela companhia no ano passado.

Em junho, ao arrematar o quarto lote para o sistema 4G no país, a companhia se responsabilizou de expandir seu sinal de 450 Mhz e 3G a 60% do estado até 2014, segundo determinação da Anatel.
A Oi ganhou 42.673 novos clientes no último mês de setembro, ultrapassando a TIM, subindo para a terceira posição no ranking de operadoras móveis do RS, com 2.132.398 clientes, 17 mil a mais que a concorrente.

Tarifa do celular deve baixar 21% e operadoras entram em guerra

Redação Minha Operadora
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Os brasileiros devem gastar até 21% menos com ligações de celulares para operadoras diferentes. A Anatel aprovou na semana passada o PGMC (Plano Geral de Metas de Competição) depois de quase um ano e meio de discussões.
Para a telefonia celular, haverá uma diminuição escalonada da tarifa para ligações entre operadoras diferentes até 2016 para as empresas Claro, Oi, Tim e Vivo. Quem fala 50 minutos com celulares de outras operadoras e gasta hoje, em média, R$ 21, vai pagar R$ 16,50 em 2013. Em 2014, o custo dessas ligações deve cair para R$ 12,50 e em 2015, para R$ 8.
O consumidor que gasta R$ 100, sendo que R$ 50 se referem a ligações para operadoras diferentes, pode economizar R$ 10,50, em média. Neste caso, a conta cairia para R$ 89,50 no ano que vem, uma economia de 10,5%. Atualmente, segundo a Anatel, 80% das ligações de celulares são feitas dentro da mesma rede (entre aparelhos de uma mesma operadora).

Teles continuam adicionando novos canais

Redação Minha Operadora
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Atendendo a nova lei 12.485/2011 para TV Paga que exige que as operadoras tenham os canais de conteúdo brasileiro, as operadoras continuam fazendo a dança das cadeiras e adicionando canais novos aos poucos, segundo a regulamentação, as companhias tem de fazer a atualização de todos os canais considerados pela Anatel como obrigatórios até o fim de Novembro. Até lá, muita coisa ainda deve rolar.

Até o momento várias prestadoras já começaram a adicionar canais novos. A GVT e a Vivo em Novembro já adicionaram 8 canais, a Oi disparou no mês adicionando 10 canais em sua grade, A Sky até agora não apresentou grandes novidades a seus clientes adicionando apenas 1 canal, a Claro trouxe 4 canais novos, a NET veio com 5 canais e a Nossa TV com 2 canais. Confira quais canais foram:

GVT TV – Polishop TV; TV Rá-Tim-Bum; Woohoo; Curta!; Arte 1; Fish TV; CineBrasil TV e PrimeBox Brazil.

Oi TV – CNT; TV Aparecida; Rede Vida; +Globosat; Curta!; Off; Bis; RIT; RBTV e MixTV.

SKY – Woohoo.

Claro TV – +Globosat; Bis; Off e Curta!.

Vivo TV – Canção Nova; RIT; CNT; RBTV; +Globosat; Off; Bis e Curta!.

NET – TV Câmara SP/TV ALESP; +Globosat; Off; Bis e Curta!.

Nossa TV – Canal 1 e Show da Fé.

E então, você já está satisfeito com as novidades da sua operadora? Ou esperava mais novidades dela nesta primeira semana da lei em vigor? Comente!

ON Telecomunicações será a nova operadora de 4G no Brasil

Redação Minha Operadora
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Além das quatro principais players de telefonia móvel brasileira (Claro, Oi, TIM e Vivo) e da Sky, uma outra operadora surgiu no leilão de 2,5 GHz realizado nesse ano pela Anatel, frequência que possibilita utilizar o 4G aqui no Brasil: é a Sunrise, que atua no interior de São Paulo com o serviço de TV por Assinatura da operadora Super TV. A operadora de George Soros atuará em TD-LTE com o nome de On Telecomunicações, oferecendo internet móvel para quatro cidades do interior de São Paulo até março do ano que vem.

O modelo de negócios apresentado pela operadora difere do que se espera das operadoras de telefonia. A On irá atuar com banda larga fixa: os modems serão do tamanho de home gateways tradicionais, como os utilizados na tecnologia ADSL ou Cabo. É a mesma forma que a Sky atualmente oferece banda larga em Brasília.
Como a banda larga é fixa, é possível projetar a rede para suprir a demanda de locais com maior concentração de assinantes e evitar gargalos, algo que ocorre atualmente com a tecnologia 3G. Mas o o presidente da On, Farès Nassar, prefere o termo “banda larga portátil”, e posso entender que será possível retirar o modem do domicílio e levar para outro, mesmo não sendo um equipamento tão portátil como um modem USB convencional.

A licença adquirida pela On permite que a operadora atue em até 133 cidades. Nas primeiras cidades (Itatiba, Louveira, Valinhos e Vinhedo), haverá entre trinta e quarenta antenas. A Huawei será a fornecedora; a operadora aproveitará as torres e a infraestrutura já existentes da rede MMDS da SuperTV, além de contar com infraestrutura compartilhada de outras operadoras.

Economia com rede de fibra óptica

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A Eletrosul triplicou, nos últimos dois anos, a malha de telecomunicações para atender as demandas de transmissão de dados de suas usinas e subestações, firmando contratos de compartilhamento de fibras ópticas (swap) com outras empresas. Esses acordos garantiram à estatal uma economia de aproximadamente R$ 250 milhões – valor que se deixou de investir em infraestrutura própria. A rede, atualmente, atinge 10,2 mil quilômetros, dos quais cerca de 65% correspondem a operações de swap.

Somente nos últimos 12 meses, foram assinados pela Eletrosul contratos de compartilhamento de 5,1 mil quilômetros de redes fibra óptica que serão usadas, também, para o tráfego de informações durante a Copa do Mundo de 2014, além de atender ao Programa Nacional de Banda Larga. Os contratos foram firmados com as telefônicas GVT e Embratel. E a Itake, Soutech e STE.

“Na medida em que as empresas ampliam a sua capacidade de rede com a otimização de seus recursos financeiros, físicos e humanos, podem atender rapidamente às necessidades do setor de energia elétrica e, ao mesmo tempo, ampliar a oferta de banda larga, o que é extremamente positivo para a modernização do sistema de telecomunicações do País”, avalia o diretor de Engenharia e Operação da Eletrosul, Ronaldo dos Santos Custódio.

A estrutura própria de telecomunicações da Eletrosul – rede backbone – tem 3.550 quilômetros, entre cabos OPGW (para-raios nas linhas de transmissão) e ADSS (cabo óptico auto-sustentado). Este ano, a empresa concluiu a implantação do sistema de comunicação óptica de alta capacidade (DWDM), aumentando para 80 gigabits por segundo (Gbps) a capacidade de transmissão de dados, o que corresponde a 80 mil vezes a capacidade da internet geralmente utilizada nas residências, por exemplo.

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