A Telefonica tem a América Latina como seu principal refúgio para a sobrevivência. A região não é apenas o mais importante motor de crescimento e de prospecção de clientes da companhia, mas também o principal celeiro de fundos.

Segundo relatório, a empresa gigante de telefonia estabeleceu um novo recorde em 2011 quanto à repatriação líquida de fundos de empresas latino-americanas, chegando a 3,074 milhões de euros, 44,6% mais que o saldo líquido de 2010 (2,125 milhões de euros), segundo reportagem publicada nesta terça-feira 3 no jornal espanhol El País.

Como uma de suas políticas para mitigar o risco país da Espanha, a Telefonica repatria os fundos gerados na América Latina não necessários para empreender novas oportunidades de desenvolvimento de negócio rentável na região. A empresa recebeu, em 2011, 3,139 milhões da América Latina, entre dividendos, redução de capital, entre outros meios.

A matéria do El País afirma que a empresa tem um forte compromisso na região, onde investiu 5,299 milhões de euros, o que consolidou a operadora como a principal investidora na área. O serviço, porém, vai de mal a pior. A companhia liderou por cinco anos consecutivos a lista de empresas que mais receberam reclamações no Procon. Em 2011, quando cedeu o primeiro lugar ao Bradesco, a empresa caiu para o sexto lugar, com 835 reclamações não solucionadas.

Outra reportagem do El País noticia também que a Movistar, filial da Telefonica na Argentina, deixou 16 milhões de usuários sem o serviço da empresa, ou seja, sem celular. O problema técnico durou mais de cinco horas, o que gerou diversos protestos nas redes sociais.

O presidente da Telefônica na América Latina, Santiago Fernández Valbuena, afirmou que, depois da boa recepção que teve a saída à bolsa de sua filial alemã, a divisão da empresa na América Latina cogita fazer o mesmo em 2013.

Valbuena, que participou da assembleia de ex-alunos que o Instituto de Estudos Sociais e Econômicos (IESE) realizada em São Paulo, também previu que, dada a fraqueza do mercado europeu, a Telefônica gerará na América Latina entre 55% e 60% de sua receita em um prazo de “quatro ou cinco anos”, contra os 50% atuais.

Quanto à hipotética colocação na bolsa da divisão latino-americana, disse que não acredita que tenha “muito sentido” levar ao pregão países soltos, mas analisará colocar a filial completa, apesar de a filial brasileira Vivo já cotar sozinha.

“O plano de desinvestimentos vai bastante bem e a colocação em bolsa (na Alemanha) teve um resultado muito interessante”, afirmou o diretor.

Em relação ao Brasil, Valbuena ressaltou que se trata de um país destinado a ser o primeiro em importância para a Telefônica na América Latina.

A NET, maior empresa de serviços de telecomunicações e entretenimento via cabo da América Latina, traz novidades e novos canais para seus assinantes.

Conforme as regras de empacotamento previstas na Lei 12.485/11 e regulamentadas pela Ancine, os clientes da NET passarão a contar a partir de hoje com novas opções de programação nacional. 

A NET está lançando o Curta! O Canal Independente, o mais novo canal de programação nacional, e adicionando novos canais de programação brasileira nos seus planos, de acordo com classificação feita pela Ancine.

As novidades imediatas para os assinantes da NET:

• O Band News passa a estar presente em todos os pacotes de TV por Assinatura da NET, como segundo canal brasileiro de notícias.

• O Curta! e o Canal Brasil também passam a integrar todos os planos de TV por Assinatura da NET. São os canais referidos como “superbrasileiros”, transmitindo um mínimo de 12 horas diárias de conteúdo brasileiro produzido por produtores independentes.

• Novos Canais Brasileiros de Espaço Qualificado: Os canais +GLOBOSAT, OFF e BIS estarão disponíveis em pacotes da NET Digital (estes canais estavam disponíveis apenas em HD).

• Outros Canais Brasileiros de Espaço Qualificado: Os canais GNT e Rá Tim Bum, também qualificados, já estavam presentes na grade da NET e permanecem integrando os pacotes em que já eram distribuídos. 

A GVT TV apresenta novidades na integração com a rede social Facebook. A partir de agora, os assinantes poderão acompanhar a timeline dos usuários e o mural dos seus amigos. O aplicativo foi lançado inicialmente com a funcionalidade de curtir a programação e acaba de ser aperfeiçoado para promover o acesso à linha do tempo e ao feed de notícias. O serviço faz parte dos recursos smart que são gratuitos e exclusivos para os assinantes da GVT TV.

De agora em diante, o assinante poderá acompanhar as postagens de amigos, curtir conteúdos e checar fotos dos álbuns da rede social, utilizando o controle remoto da GVT TV em qualquer aparelho de televisão. Além do Facebook, todos os clientes GVT TV têm acesso grátis ao Instagram, Twitter e Youtube na tela TV.

Nesta semana, a GVT amplia a cobertura nacional ao chegar a mais um estado brasileiro na região Nordeste com o lançamento de operações na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. A empresa chega à capital potiguar oferecendo serviços de TV por assinatura integrada à internet, banda larga e telefonia fixa.

As obras de implantação da rede de telecomunicações que integra sinais de voz, dados e imagem começaram em julho deste ano com investimento inicial de R$ 60 milhões, o que garante capacidade para conectar aproximadamente 50 mil linhas de internet, telefone fixo e TV por assinatura no lançamento. Para colocar a operação em funcionamento estão sendo gerados neste primeiro ano cerca de 520 empregos diretos e indiretos na cidade.

As operações da operadora no Rio Grande do Norte prometem movimentar o mercado de telecomunicações, o que melhora a qualidade de serviço, o preço e o atendimento ao consumidor além de promover a modernização, inclusão digital e desenvolvimento sustentável da cidade.

Em Natal, a cobertura inicial da GVT corresponde a 50% da área urbana e abrange 27 localidades. Na primeira fase está previsto o atendimento a 20 bairros da capital. Já na segunda etapa de implantação da rede que deverá ser concluída nos próximos meses, o número de bairros atendidos aumentará para 27.

Começa a valer hoje a nova regra de entrega de no mínimo 20% da velocidade contratada na banda larga fixa e média de 60% no mês. É pouco? É, mas 20% de velocidade minima já é o dobro da atual estabelecida em contrato pelas operadoras, e é também um valor que ainda vai aumentar nos próximos dois anos, chegando a 40% a mínima e 80% a média em 2014. Cá para nós, poderiam ser valores mais altos, chegando pelo menos à metade da banda contratada na velocidade mínima.

Por que isso é importante, mesmo parecendo valores baixos?

Porque vai obrigar as operadoras a investirem nas redes e racionalizarem o planos ofertados. Até aqui, as poucas regras de qualidade estavam no artigo 54 do regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia. A saber:

Art. 54. Em caso de interrupção ou degradação da qualidade do serviço, a prestadora deve descontar da assinatura o valor proporcional ao número de horas ou fração superior a trinta minutos.
§ 1º A necessidade de interrupção ou degradação do serviço por motivo de manutenção, ampliação da rede ou similares deverá ser amplamente comunicada aos assinantes que serão afetados, com antecedência mínima de uma semana, devendo os mesmos terem um desconto na assinatura à razão de 1/30 (um trinta avos) por dia ou fração superior a quatro horas.
§ 2º A interrupção ou degradação do serviço por mais de três dias consecutivos e que atinja mais de dez por cento dos assinantes deverá ser comunicada à Anatel com uma exposição dos motivos que a provocaram e as ações desenvolvidas para a normalização do serviço e para a prevenção de novas interrupções.
§ 3º A prestadora não será obrigada a efetuar o desconto se a interrupção ou degradação do serviço ocorrer por motivos de caso fortuito ou de força maior, cabendo-lhe o ônus da prova.

A explicação

Hoje, em muitas tecnologias usadas pelas operadoras, o acesso é compartilhado. Significa que nos momentos de pico, todos de uma determinada região estão compartilhando o mesmo tronco de acesso, provocando degradação de sinal e queda da velocidade da conexão. Essa é uma das razões pelas quais as operadoras definem, por contrato, o mínimo de 10%. Explica, mas não justifica.

Agora elas vão ser obrigadas a ter uma arquitetura de rede que permita que cada ponto, na hora de pico, quando houver degradação, garanta o mínimo 20% da velocidade contratada a partir de hoje, 30% no ano que vem, 40% em 2014.

Trocando em miúdos, a regulamentação da Anatel deve dificultar um pouco a prática muito comum de vender mais acesso do que a rede tem capacidade para suportar.

Outro efeito positivo imediato é que deve contribuir para o aumento da velocidade de upload. Muitas operadoras têm a prática de limitar a velocidade de upload a 10%, curiosamente o mínimo definido no contrato. A operadora da qual sou cliente  já subiu o upload para 20%.

Ter a velocidade mínima estabelecida em contrato é normal?

Nos países europeus, de onde veem muitas de nossas operadoras, é. De acordo com a legislação da UE a partir de 25 de maio de 2011, por exemplo:
a) “contratos de consumo devem dar informações sobre os níveis mínimos de qualidade de serviço.”
b) “O contrato também deve dar detalhes de compensação e reembolsos disponíveis se estes níveis mínimos não sejam cumpridos”

Acontece que lá, o valor mínimo é para assegurar a velocidade mínima em exceções, quando há algum problema com a rede, não para garantir a prática corrente, como acontece aqui. Como consumidores precisamos exercer o nosso direito de exigir que também aqui os 20% sejam a exceção, não a regra.

Como Anatel vai fiscalizar isso?

Através daquele programa de 12 mil voluntários que temos falado aqui.

Voluntários de todos os estados das regiões Sudeste e Sul, a maioria dos que se inscreveram, já receberam os equipamentos para a medição. Internautas de alguns estados do Centro- Oestre e Nordeste  também.

Quem quiser ser voluntário ainda pode ser inscrever no site. Especialmente moradores de cidades de estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte. A Anatel gostaria de ter o maior número possível de cidades cobertas pelos testes oficiais. E há poucas cidades do Norte e do Nordeste já cobertas.

Os dados coletados serão divulgados mensalmente pela agência. A partir desses dados, a Anatel reunirá informações para a adoção de medidas que permitam a progressiva melhoria do serviço.

Importante: o próprio usuário também pode medir, por conta própria, a velocidade da sua conexão. A Anatel disponibilizou uma ferramenta web recomendada por ela para medição no site.

E o Comitê Gestor da Internet (CGI-br) também tem uma ferramenta, a SIMET.

Além disso,  desde fevereiro deste ano, por determinação da Anatel, os usuários podem medir a qualidade de sua conexão fixa à internet por meio de um programa disponível nos sites das operadoras Oi, Net, Vivo, GVT, CTBC, Embratel, Sercomtel e Cabo Telecom. O software de medição é gratuito e deve estar disponível para os clientes dessas operadoras em local de destaque. Se não encontrar, reclame com a sua operadora.

E a banda larga móvel? Também vai ter medição?

O Rio de Janeiro será o primeiro estado a participar das medições da qualidade da banda larga móvel, em cumprimento à resolução 575/2011 da Anatel. As conexões à internet prestadas por meio da telefonia móvel serão avaliadas por 137 medidores distribuídos em diversos pontos do estado.

O Rio foi escolhido por ter sido o primeiro estado a realizar o teste-piloto das medições, entre agosto e setembro deste ano. Gradativamente, outros estados receberão os equipamentos; até junho de 2013, eles estarão em todo o Brasil. Serão instalados 3,8 mil medidores, número que poderá ser ampliado durante as avaliações do projeto. O cronograma para implementação do projeto está em fase de conclusão na Anatel.

As medições incluirão as operadoras Vivo, Oi, Claro, TIM, Algar (CTBC) e Sercomtel.

Importante: da mesma forma que acontece com a banda larga fixa, até o final deste mês, os usuários de banda larga móvel também poderão medir a qualidade do serviço em seus notebooks, tablets ou smartphones a partir de um programa disponível no site. Versões do programa também estarão disponíveis para instalação nas plataformas Android e iOS.

O usuário que já quiser medir suas conexões nos tablets e smartphones hoje podem fazê-lo usando a  ferramenta do Comitê gestor, o SIMET, que já tem versões para dispositivos Android e iOS.

O conselheiro Marcelo Bechara, relator da proposta do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) no Conselho Diretor da Anatel, incluiu as redes de cabo coaxial entre as redes que serão objeto das medidas assimétricas dentro do mercado de rede fixa de acesso. São redes utilizadas por operadores de TV a cabo, como a NET. Como o grupo Telmex é considerado PMS em redes de acesso em algumas cidades, isso significa que as redes da NET terão que ser compartilhadas.

Essa é uma das alterações do conselheiro em relação à proposta que veio do grupo formado pela Anatel depois que a proposta voltou da consulta pública. “Identificamos que essa infraestrutura já é realidade no mercado brasileiro, implantada há bastante tempo e já amortizada”, diz ele. O compartilhamento da rede de acesso coaxial é compulsório apenas para velocidades de até 10 Mbps. As operadoras de cabo alegam que o unbundling total das redes é impossível.

Ainda no mercado de rede fixa de acesso, o conselheiro alterou a taxa de transmissão mínima de 25 Mbps para 10 Mbps para abarcar uma maior quantidade de redes de acesso. As redes de cabo coaxial, segundo o relator, por uma limitação técnica estão fora da obrigação de apresentar oferta de referência para full unbundling. Já as redes de cobre deverão apresentar ofertas de referência para bit stream e full unbundling.

Telefônica/Vivo, Telmex, Oi, CTBC e Sercomtel são as empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS) no mercado de rede fixa de acesso, sendo que a dimensão geográfica desse mercado se dá por município. Por terem poder de mercado significativa, ficam sujeitas a apresentar aos concorrentes uma oferta de referência que precisa ser homologada pela agência. É a assimetria estabelecida pela Anatel para tentar equilibrar o cenário competitivo. Caso a empresa não apresente a oferta ou por algum motivo ela não seja homologada, estão prevista medidas cautelares. No mercado de rede de rede fixa de acesso as cautelares são: atendimento que corresponda a 20% da capacidade física e utilizar como valor de referência um percentual do menor preço praticado no varejo pelo grupo.

No mercado relevante de rede fixa de transporte, Marcelo Bechara fez duas alterações importantes. A taxa de transmissão mínima das redes sujeitas às medidas assimétricas foi aumentada de 25 Mbps para 34 Mbps. Além disso, Bechara flexibiliza a obrigação de instalação de Ponto de Troca de Tráfego (PTT). Pela proposta aprovada, o PTT deve ser instalado nos municípios em que houver demanda por interconexão classe V. Na proposta da área técnica, a obrigação era a interconexão imediata ao PTT do NIC.Br. A proposta aprovada, entretanto, prevê a construção do PTT. As empresas PMS nesse mercado são: Vivo, Telmex, Oi e Sercomtel. As cautelares previstas caso a empresa não cumpra as medidas assimétricas são: garantir atendimento das solicitações que correspondam a 20% da capacidade física da rede e garantir 50% do backhaul quando se tratar de concessionária.

Como já era esperado, as redes de fibra (mesmo as apagadas) estão fora de medidas assimétricas por nove anos. Isso foi feito para estimular a construção de novas redes.

Os grupos detentores de PMS nos mercados relevantes de rede fixa de acesso e rede fixa de transporte terão 180 dias para apresentar elementos de prova para afastar a caracterização de PMS em determinadas regiões de alguns municípios.

No mercado de rede fixa de acesso, a Anatel identificou 117 municípios com mercado mais desenvolvido, em que a empresa considerada PMS pode pedir a descaracterização do PMS em determinados bairros que ela comprovar que há competição. No mercado de rede de transporte, esse pedido poderá ser feito em 137 municípios.

A empresa de telefonia celular Nextel afirmou, nesta sexta-feira, que seu interesse em adquirir a pequena operadora falida Unicel ocorre devido à complementaridade que a empresa trará para suas operações. “A potencial aquisição do espectro complementa a nossa posição já existente e faz parte da evolução contínua da empresa, além de necessária para oferecer mais serviços para os clientes brasileiros no futuro”, disse a Nextel.

A operadora apresentou recentemente à Anatel um pedido de autorização de controle da Unicel do Brasil Telecomunicações. O objetivo, segundo a Nextel, é utilizar o espectro da Banda E da Unicel para expandir suas operações no país. “A Nextel, como qualquer outra empresa de telecomunicações, considera que ter espectro adicional é um grande benefício para seus assinantes e bom para a competitividade”, disse a empresa.

A Unicel tinha como diretor José Roberto Campos, marido de Erenice Guerra, ex-ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula. Ele arquitetou em 2005 um plano para que a pequena empresa de comunicações entrasse no bilionário mercado de telefonia celular de São Paulo. A concessão da Anatel saiu naquele ano após decisão pessoal de seu presidente, Elifas Gurgel. Setores técnicos da Anatel, no entanto, contestaram a medida porque a operadora sequer apresentou garantias sobre sua capacidade técnica e financeira para tocar o negócio. O recurso levou dois anos. Em 25 de junho de 2007, a empresa recebeu a autorização para atuar na capital paulista e em outros 63 municípios da região metropolitana.

Em 30 de março de 2010, apesar de o estatuto da Anatel dizer claramente que se trata de um órgão independente, Erenice decidiu enviar um documento ao então presidente do Conselho da agência, Ronaldo Sardenberg, estipulando “ações regulatórias prioritárias”. Seu objetivo era, entre outras coisas, criar regras que aumentassem a competição no mercado de telefonia celular, concedendo benefícios às pequenas operadoras. Mas a ex-ministra não teve tempo de ver suas ideias prosperarem. Seis meses depois, após reportagens de VEJA revelarem a existência de um esquema de tráfico de influência na Casa Civil, ela caiu. Coincidentemente ou não, veio na sequência a quebra da Unicel.

Nesta semana, a Nextel (que é tida como pequena operadora no plano de competição aprovado nesta quinta-feira pela Anatel e que conta com sugestões de Erenice) veio ao socorro da Unicel, solicitando a autorização para compra-la. A transação fará, no entanto, com que ela tenha sobreposição de frequência 3G em alguns locais, como São Paulo, o que é proibido por lei. Em leilão realizado em dezembro de 2010, a companhia, mais conhecida por sua atuação na telefonia via rádio, adquiriu autorizações de operação de celular na tecnologia 3G para todo o país. Justamente a frequência 3G detida pela Unicel (e que teria de ser descartada) fundamenta o pedido da Nextel para adquiri-la. No entanto, fontes do setor disseram ao site de VEJA que o interesse da Nextel está mesmo no 4G – leilão do qual ela não participou. Segundo as fontes, a Nextel considera a banda da Unicel uma porta de entrada para o 4G.

A Anatel aprovou uma nova medida para o setor de telecomunicações que beneficiará operadoras menores, como a Nextel, a CTBC e a Sercomtel. O Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) obrigará as maiores companhias do setor a compartilhar sua infraestrutura de rede com empresas menores. Elas terão de fazer ofertas públicas para vender parte da capacidade de tráfego de suas redes de dados e espaço para a passagem de cabos por dutos, valas e torres. Em certas circunstâncias, a agência se reserva o direito de determinar a venda compulsória de 20% da capacidade de tráfego de dados de uma empresa. A intenção declarada é aumentar a competição no mercado e promover o “uso racional” das estruturas já instaladas, obtendo, por consequência, preços mais equilibrados.

O órgão regulador também fixou medidas que vão baratear as ligações de usuários das operadoras menores a partir de janeiro de 2013, para linhas das grandes operadoras do setor. A Anatel mudou a metodologia de pagamento da chamada tarifa de interconexão, valor que é cobrado de uma empresa de telecomunicação quando ela encaminha uma chamada para a rede de outra, funcionando com uma espécie de pedágio. Na prática, o PGMC dá grande desconto para essas três companhias quando elas tiveram de pagar por ligações encaminhadas à Vivo, TIM, Claro e Oi.

Um cabo de telefonia da Oi está caído, há quase duas semanas, em frente ao prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na Avenida Sete de Setembro, Centro de Manaus – AM. O que mais chama atenção é que o cabo está interrompendo a entrada de cadeirantes ao órgão.

Os vendedores que trabalham próximo à área relatam que o cabo caiu sobre uma placa de estacionamento para deficientes e a danificou. Depois de alguns dias caiu sobre a calçada e mesmo assim o fio não foi retirado.

Técnicos do INSS afirmam que já foram feito contatos com a operadora, mas nenhuma ação foi efetivada, prejudicando o acesso de idosos, deficientes, gestantes, doentes e acidentados.

Tentamos entrar em contato com a Oi, mas ninguém soube prestar informações sobre o caso.