07/09/2024
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Anatel aprova Plano Geral de Metas de Competição

Redação Minha Operadora
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O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que dispõe sobre o incentivo e a promoção da concorrência livre, ampla e justa no setor de telecomunicações, além de aperfeiçoar a regulamentação relativa ao estabelecimento de assimetrias regulatórias com base em poder de mercado significativo. A matéria foi aprovada nos termos da análise do conselheiro relator, Marcelo Bechara.

O Plano centraliza, em um único documento, medidas específicas à promoção da competição e possibilita futuras reavaliações sistemáticas e mais críticas sobre a performance da competição e o trato mais acurado do princípio da intervenção mínima no setor. O PGMC parte do princípio de que, embora a competição se constitua no melhor regulador para os mercados, em praticamente todos os países há necessidade de medidas para incentivar a concorrência, uma vez que há prestadores que detêm boa parte de infraestrutura e clientes, com condições de impedir ou dificultar a entrada de novos players no mercado.

A Anatel reavaliará periodicamente os mercados relevantes identificados, os grupos detentores de poder de mercado significativo, a necessidade e a adequação das medidas regulatórias assimétricas estabelecidas, acompanhando permanentemente a competição e atuando, quando demandada, na composição de conflitos entre agentes econômicos, nos termos previstos no Plano Geral de Metas de Competição.

O Conselho também aprovou, entre outros pontos:
  • A realização de consulta Pública sobre proposta de portaria para o estabelecimento de Metodologia de Avaliação de Replicabilidade (MAR) para homologação das Ofertas de Referência de Produtos de Atacado estabelecidas no PGMC, pelo prazo de 40 dias
  • A minuta de portaria que estabelece a estrutura e competência dos membros da Comissão de Composição de Conflitos (CCC) do PGMC, bem como designa seus membros, suplentes e membros do Órgão de Assessoramento Técnico, a ser utilizada pela Superintendência Executiva na hipótese de necessidade de nomeação da referida Comissão
  • A expedição dos atos que designam os grupos detentores de Poder de Mercado Significativo nos mercados: de Infraestrutura de Rede Fixa de Acesso para Transmissão de Dados por meio de Par de Cobre ou Cabo Coaxial em Taxas de Transmissão Inferiores ou iguais a 10 MBps; de Infraestrutura de Rede Fixa de Transporte e de Longa Distância para Transmissão de Dados em Taxas de Transmissão Inferiores ou Iguais a 34 MBps; de Terminação de Chamadas em Redes Móveis; de Roaming Nacional
  • A expedição do ato que designa os grupos detentores de Poder de Mercado Significativo no mercado de Infraestrutura Passiva para Redes de Transporte e Acesso.

Entenda como funcionarão as medições da qualidade da banda larga

Redação Minha Operadora
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Tiveram início hoje, em todo o País, as medições das metas de qualidade da banda larga fixa e da banda larga móvel, em cumprimento às resoluções 574/2011 e 575/2011 da Anatel. Os primeiros resultados devem ser divulgados pela Agência em dezembro deste ano. A partir desses dados, a Anatel reunirá informações para a adoção de medidas que permitam a progressiva melhoria do serviço.

Pelas metas estabelecidas nos regulamentos de Gestão da Qualidade dos serviços de Comunicação Multimídia (banda larga fixa) e Móvel Pessoal (banda larga móvel), as prestadoras deverão garantir mensalmente, em média, 60% da velocidade contratada pelos usuários. Em outras palavras, na contratação de um plano de 10Mbps, a média mensal de velocidade deve ser de, no mínimo, 6Mbps. A velocidade instantânea – aquela aferida pontualmente em uma medição – deve ser de, no mínimo, 20% do contratado, ou seja, 2Mbps. Com isso, caso a prestadora entregue apenas 20% da velocidade contratada por vários dias, terá de, no restante do mês, entregar uma velocidade alta ao usuário para atingir a meta mensal de 60%.

Esses percentuais valem até novembro de 2013, quando serão ampliados conforme detalhado na tabela abaixo.
Prazo Taxa de Transmissão Média (download e upload) Taxa de Transmissão Instantânea (download e upload)
A partir de novembro de 2012 60% da taxa de transmissão máxima contratada 20% da taxa de transmissão máxima contratada pelo usuário
A partir de novembro de 2013 70% da taxa de transmissão máxima contratada 30% da taxa de transmissão máxima contratada pelo usuário
A partir de novembro de 2014 80% da taxa de transmissão máxima contratada 40% da taxa de transmissão máxima contratada pelo assinante
O esquema abaixo apresenta outros aspectos sobre as medições na banda larga fixa e na banda larga móvel.
Aspectos sobre as medições na banda larga fixa e na banda larga móvel

Oi inaugura as primeiras lojas próprias na Paraíba

Redação Minha Operadora
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A Oi, inaugurou ontem (31) e hoje (1º/11) as primeiras lojas próprias na Paraíba, em João Pessoa e Campina Grande, respectivamente. Com 160 metros quadrados, a unidade de João Pessoa funcionará no prédio Oi Centro. A de Campina Grande terá uma área de 200 metros quadrados e irá funcionar na Av. Marechal Floriano Peixoto, no Centro da cidade. As duas lojas contam com equipe especializada, infraestrutura para atendimento e oferta de serviços convergentes em telefonia fixa, móvel, internet e Oi TV.

Com o lançamento de lojas próprias em todo o país, a Oi reforça seu posicionamento estratégico no mercado de telecomunicações. O novo modelo de operação da companhia atuará de forma complementar aos seus outros canais de vendas. Para 2012, a empresa tem como meta chegar a 201 lojas próprias e ampliar em 30% a rede de distribuição com parceiros, crescendo em número de pontos de venda por todo o país.

“A nossa intenção é ampliar serviços convergentes e aprimorarmos o atendimento já realizado por nossos parceiros. Para isso, estamos inaugurando novas lojas na regional PE, que engloba a Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte”, explica o diretor de Vendas e Varejo da Oi, Kleber Laurindo Filho. A meta da empresa para este ano é atingir o número de nove lojas próprias.
Atuar com pontos de venda próprios reforça o posicionamento da Oi de proporcionar aos seus clientes experiência de alta qualidade no atendimento através dos atributos de marca da companhia, que são Inovação, Qualidade, Convergência, Presença e Força no Mercado.

Para trabalhar nas lojas Oi na Paraíba, a empresa contratou uma equipe de 30 pessoas especialmente treinadas para oferecer atendimento completo ao cliente Oi. A previsão da empresa é chegar a 2.350 funcionários até o fim de 2012 nas lojas próprias que estão sendo abertas em todo o Brasil. No ano passado, mais de 800 funcionários foram contratados para atuar nessas unidades.

Em todo o ano de 2012, a Oi deve investir R$ 78 milhões na Paraíba, um valor 77% superior ao que foi investido o ano passado. De janeiro a outubro, já foram investidos R$ 56 milhões na ampliação e modernização de toda a rede de telefonia, no estado da Paraíba. Até o fim deste ano, a empresa deve investir mais R$ 22 milhões no estado.
Este ano, já foram instaladas quatro novas BSC, equipamentos que agregam e controlam sites de transmissão de telefonia celular, no estado da Paraíba. Os equipamentos beneficiarão todo o Estado.

A Oi já substituiu 230 sites de telefonia móvel 2G ativos na Paraíba por equipamentos mais modernos, com maior capacidade de tráfego e menor consumo de energia. Até o final deste ano, a empresa vai substituir outros 41 sites. Além disso, mais 12 novos sites 2G devem ser implantados este ano, depois de outros nove novos sites terem sido ativados até setembro. Também em setembro, a Oi ativou sites 3G nos municípios de Patos, Santa Rita e Guarabira, faltando ativar nas cidades de Cabedelo e Bayeux.
Os equipamentos fazem parte do contrato firmado com a Nokia Siemens Networks para melhorar a qualidade de sua rede móvel, o que inclui a expansão das redes de acesso 2G e das redes de core de voz e dados da operadora, bem como a modernização de sua rede 2G na Paraíba e em outros cinco estados nordestinos.
A Oi instalou 15.387 novas portas Oi Velox durante este ano no estado da PB. Estão previstas ainda, mais 608 portas Oi Velox até o final do ano.

Vivo altera planos 3G

Redação Minha Operadora
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A Vivo, maior operadora de telefonia do país, reformulou seus planos de internet por 3G. Agora, os planos passam a contar com o 3G Plus, a evolução da terceira geração. Veja como ficaram os planos após a mudança:
  • 300Mb R$ 29,80 – Velocidade 3G+. Após a redução cai para 128Kbps
  • 500Mb R$ 44,90 – Velocidade 3G+. Após a redução cai para 256Kbps
  • 2Gb R$ 64,90 – Velocidade 3G+. Após a redução cai para 256Kbps
  • 5Gb R$ 99,90 – Velocidade 3G+. Após a redução cai para 256Kbps
  • 10Gb R$ 129,90 – Velocidade 3G+. Após a redução cai para 256Kbps
A Vivo oferece várias opções de pacotes para você contratar de acordo com o seu perfil. Com o plano Internet Móvel 300MB você navega com velocidade máxima de até 1Mbps. Já com os planos 500MB, 2GB, 5GB e 10GB você terá o 3G Plus, ou seja, velocidade máxima de até 3Mbps podendo chegar a 6Mbps

Após atingir a franquia contratada, você continua conectado, porém com velocidade reduzida e sem pagar excedente.

E na Vivo você pode escolher se quiser manter a velocidade padrão, basta pagar o Avulso por MB até o final do seu ciclo de faturamento, depois disso, toda vez que precisar, você pode contratá-lo novamente.

Operadoras alertam Anatel para “evitar surpresas” no PGMC

Redação Minha Operadora
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Com o argumento de que a tecnologia 4G irá exigir grandes investimentos, as quatro maiores operadoras de telefonia celular enviaram para a Anatel uma carta em que enumeram as suas preocupações frente ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que está pronto para ser votado pelo conselho diretor ainda hoje, dia 1º. O PGMC irá adotar várias regras para estimular a competição tanto no mercado de banda larga no atacado e varejo fixo, como no mercado de voz e dados de telefonia celular. As empresas que serão forçadas a abrir suas redes e diminuir os preços aos competidores resolveram se antecipar à decisão da agência.
As quatro operadoras (Vivo, TIM, Claro e Oi) que assinam o documento em nome da “transformação 4G” se insurgem contra quatro medidas que deverão ser anunciadas pela Anatel. Elas pedem para a agência “evitar o bill and keep parcial”; a evitar a regulação de preços privados; evitar o desestímulo aos investimentos e não mexer no roaming; e, por fim, “evitar surpresas” na implementação de regulamentos. As operadoras alegam que pagaram R$ 3 bilhões pelas frequências e vão investir outros R$4 bilhões para prestar o serviço, e no entanto, a Anatel quer implementar medidas que irá retirar recursos no momento em que o país precisa de mais investimentos.

As regras para elevar a competição na telefonia móvel deveriam ocorrer apenas após o período crítico de investimento nas redes 4G, na avaliação de Mario Girasole, vice-presidente de assuntos regulatórios da TIM Brasil. “Essas regras favorecem as empresas que decidiram não investir em 4G, no futuro tecnológico do país. Isto não pode acontecer agora talvez em alguns anos”, declarou à imprensa durante o V Seminário Telcomp 2012. Girasole falou em prazo de um ano a um ano e meio de manutenção das regras, antes de se avançar no “bill and keep” para Nextel e outras pequenas operadoras. 

Girasole defendeu que falta coerência por parte da agência reguladora quando fala de proteção aos investimentos, citando a criação de um feriado regulatório de, à princípio, nove anos para o compartilhamento das redes de fibra óptica – uma proposta do PGMC para incentivar a implementação de redes de alta capacidade. “Este debate também precisa ser feito na rede móvel. O desafio da 4G é um desafio épico e precisa ser tratado assim”. 
Na prática, as operadoras estão se insurgindo contra os seguintes “rémedios” pró-competição, que deverão ser aprovados pelo conselho diretor da agência nesta semana. Para minimizar a ação dos “clubes exclusivos” entre as operadoras móveis, que fazem com que as chamadas on net (dentro da própria rede da mesma empresa de celular e que representam hoje 85% do total das chamadas) a Anatel vai mudar a forma de remuneração entre as redes móveis.
Pela proposta, as pequenas empresas (CTBC, Sercomtel e Nextel), que começará no final do ano o serviço de celular, não precisarão mais pagar a VU-M para as grandes empresas. Elas só irão remunerar as quatro grandes quando o tráfego delas for muito maior do que o tráfego das outras, o que é uma possiblidade bem distante, tendo em vista que elas têm muito menos clientes gerando tráfego. Mas seus usuários continuam a pagar a VU-M embutida na tarifa final de público. Este sistema se chama “bill and keep”, que na tradução livre, seria “fatura, mas fica com o dinheiro”. As quatro grandes vão continuar no sistema full billing (ou seja, pagam umas às outras pelas ligações para fora de suas redes).

As operadoras consolidadas alegam que este mecanismo é um grande gerador de fraude, além de favorecer empresas como a Nextel, que, no entender deles, não é pequena e não precisa de estímulos para ingressar no mercado brasileiro de celular, onde já tem um grande número de clientes.

O segundo item de reivindicação, trata de evitar que novas medidas sejam adotada pela agência para acabar com o “clube exclusivo” dessas quatro grande operadoras. Embora a reduação da VU-M tenha sido descartada, neste momento, ela virá com o modelo de custos, que deverá ser acelerado.

A terceira reivindicação, trata do roaming nacional. A Anatel quer cancelar cobranças extras – como a taxa de deslocamento- que hoje só é feita pelas grandes para as empresas que não tem redes nacionais.

As demais medidas a serem adotadas pela Anatel no PGMC, como as regras para as redes de transporte e de acesso fixas, essas não fazem parte do documento, porque neste caso, as empresas se dividem: Vivo e Oi de um lado, Claro e TIM de outro.

Moradores de distrito em cidade do ES estão ‘sem comunicação’

Redação Minha Operadora
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Os moradores de Patrimônio do Rádio estão sem comunicação por celular e telefone fixo há, aproximadamente, um mês. O distrito fica na cidade de Marilândia, Centro-Oeste do Espírito Santo. O sinal só é estabelecido, segundo a população, a mais de 11 quilômetros de distância da região, na sede do município. As operadoras Oi e Vivo informaram que vão até a localidade apurar o problema.

A professora Regina Binachio tem medo das horas de emergência. “Se precisamos ligar para um hospital, não conseguimos. Se acontecer um assalto, não temos como ligar para a polícia. Não temos comunicação há mais de vinte dias. Nós voltamos à idade da pedra, tive que passar bilhetes, pedir para outras pessoas mandarem recados”, relatou.

A cabeleireira Norma Loresson registrou queda nos atendimentos do seu salão de beleza. “Eles têm que sair de casa para vir até aqui marcar horário, então está bem difícil sem telefone. Quando ligamos para a operadora, eles pedem para aguardarmos ou para procurarmos uma loja na nossa cidade. Quando vamos até a loja, eles falam que temos que ligar para a operadora”, contou.

O comerciante Marcos Antônio Comério disse que suas vendas caíram.”Metade das minhas vendas são pelo telefone. Preciso ir à sede do município para fazer meus pedidos. A conta do telefone chega e a gente continua pagando, com esperança de melhorar”, lamenta.
A operadora Oi informou, em nota, que a empresa vai encaminhar uma equipe à localidade para identificar a origem do problema. A partir disso, pretende tomar as providências para que o sinal seja restabelecido e o serviço seja normalizado no menor prazo possível. Já a Vivo diz que vai encaminhar técnicos para verificar o que está acontecendo e providenciar os reparos.

Redes 2G e 3G podem ser substituídas pelo LTE

Redação Minha Operadora
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A operadora Portugal Telecom (PT), que no Brasil é uma das controladoras da Oi, tem um planejamento muito bem definido em relação às redes móveis. Para a empresa, o caminho não só é o 4G comum. A partir de 2015, o plano é começar a liberar as frequências hoje ocupadas com as redes 2G e 3G para a expansão dos serviços de banda larga móvel em quarta geração. Isso passa pela adoção de tecnologias de voz sobre IP, especialmente VoLTE, ou voz sobre redes de LTE. Nesta segunda, 29, a operadora anunciou os primeiros testes com sucesso de VoLTE. E está promovendo um serviço de voz em alta definição sobre redes 3G que é, na prática, um serviço de VoIP. No planejamento da empresa, as faixas mais baixas, na casa dos 1,8 GHz e 800 MHz, hoje ocupadas com as redes 2G e 3G, poderão ser liberadas quando o tráfego de voz passar às redes 4G, ampliando o potencial de uso da rede móvel para banda larga.

Segundo Pedro Falcão, diretor de engenharia de rede da PT, em palestra a investidores e analistas da empresa em Lisboa, o custo por bit em 4G é 10 vezes menor quando se usa a faixa de 2,5 GHz, e 5 vezes menor em 800 MHz em relação ao 3G. “E a vantagem é que esta rede 4G pode levar 14 vezes mais usuários de voz. Por que no longo termo eu vou querer ficar com 2G?”, perguntou ele. Ele explica que não é fácil passar para um ambiente de voz sobre redes LTE, até porque a tecnologia ainda está em fase de desenvolvimento, mas o plano da Portugal Telecom é racionalizar as suas frequências até 2020, acabando com a rede 2G e focando o 3G apenas onde for necessário. Um detalhe importante: a Portugal Telecom, no ano passado, trocou toda a sua rede 2G, colocando novos equipamentos que permitem o uso em múltiplas frequências e múltiplas tecnologias. O investimento, segundo técnicos da empresa, está sendo pago apenas com a economia no gasto de energia gerada pelos novos equipamentos, que consomem 30% menos eletricidade.

TelComp critica discurso das concessionárias contra EILD

Redação Minha Operadora
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O presidente da TelComp, João Moura, voltou a criticar o lobby das concessionárias (Oi e Vivo) contra as novas regras para comercialização de rede no atacado, ou EILD.

Segundo Moura, o argumento adotado pelas empresas, principalmente pela Oi, contra a arbitragem da Anatel sobre os preços de atacado é “furado”. O presidente da TelComp afirmou que as duas concessionárias “sabem claramente que é mentira” o discurso de que as negociações são bi-laterais e não prejudicam a competição. “As redes dessas empresas, onde elas têm concessões, é algo que ninguém consegue replicar. Eles têm capacidade de chegar em cada resdiência do município”, disse.

O representante das operadoras competitivas afirmou também que suas associadas buscam um preço justo para o uso da rede alheia no atacado. “Ela [concessionária] tem, sim, que ganhar. Mas não pode fazer disso uma barreira competitiva. Fazem porque sabem que há outras operadoras indo atrás do cliente deles”.

Na próxima semana, a Oi terá duas reuniões de arbitragem na Anatel: no dia 5, a empresa discutirá a questão com a Embratel; e no dia 8, as conversas serão com a TIM.

Sobre o tema, o presidente da Oi, Francisco Valim, tem dito repetidas vezes que o negócio é entre empresas grandes, equivalentes. “Veja quem é o grupo da Embratel. Eles têm a Net, a Claro. São até maiores do que nós”, disse ele recentemente.

Sky fornecerá TV ao vivo durante voos

Redação Minha Operadora
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A operadora de televisão Sky e a companhia aérea Azul lançaram nesta terça-feira em São Paulo o primeiro serviço gratuito na América Latina de transmissão de sinal televisivo ao vivo a bordo.

O projeto, com um investimento de R$ 100 milhões, oferecerá em sua primeira etapa uma programação de 48 canais em telas individuais nos aviões Embraer 190 e 195 operados pela Azul. O serviço, além disso, contará com os canais de entretenimento comuns em outras companhias, como jogos, filmes, vídeos, programas e documentários.

“É incrível poder oferecer a nossos clientes algo que foge das tradicionais opções de entretenimento da aviação mundial, pois eles poderão ver sua novela preferida, o jogo de futebol imperdível, acompanhados dos lanches e sem nenhum custo adicional”, afirmou David Neeleman, fundador e presidente da Azul.

A companhia aérea, com três anos de funcionamento, anunciou desde o momento de seu lançamento o projeto de oferecer televisão ao vivo em todos seus voos. O presidente de Sky, a segunda maior operadora no país, Luiz Eduardo Baptista da Rocha, destacou o acordo que “acrescenta muito valor às viagens aéreas no Brasil”.

O serviço existe nos Estados Unidos na companhia Jet Blue, fundada também por Neeleman, e é operado pela DirecTV, proprietária da Sky. A Azul se fundiu neste ano com a Trip, criando a terceira maior companhia de voos nacionais no país, com 115 aeronaves, 840 voos diários e 100 destinos.

Expedição mapeia Internet no Nordeste

Redação Minha Operadora
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A Expedição WDC/Abranet, que está rodando o Brasil para traçar um mapa da infraestrutura da internet banda-larga no país, acaba de chegar ao Nordeste. Salvador será a primeira cidade da região a ter os sinais de internet, TV por assinatura e projetos de fibra óptica (FTTH) avaliados. A pesquisa segue a bordo de pick-up equipada com sistemas modernos. O veículo vai percorrer, a partir de hoje, várias áreas da capital baiana para analisar os serviços.

Através de radares, o laboratório móvel consegue identificar sinais de rede, criando um índice de quantos provedores atuam nas cidades e qual a qualidade dos sinais disponíveis. Um roteador com suporte a 3G ajudará na análise de sinal 3G das quatro operadoras de telefonia móvel que oferecem o serviço de internet. Já o mapeamento da TV por assinatura e a fibra óptica (FTTH) serão realizados por meio de pesquisas de satisfação com os habitantes das cidades.

“O projeto da Expedição WDC/Abranet ganhou mais força nessa fase, pois percebemos que existem mais informações úteis a serem mapeadas, tais como a TV por assinatura e os projetos de FTTH”, diz o diretor da Expedição, Vanderlei Rigatieri. Os dados do levantamento vão ajudar a identificar as regiões com maior número de provedores piratas, além de mapear as localidades que precisam de maior investimento no setor.

“As classes C e D são as mais carentes de serviços de internet, um problema registrado na região Centro-Oeste e que se repetiu no Sul. Existe muita desconfiança e pouco suporte aos usuários menos favorecidos. Isso mostra que os pequenos provedores SCM podem ser a chave de popularização da internet.”, comenta o diretor da Expedição, Vanderlei Rigatieri. Além da capital, a frequência e a velocidade da internet também serão avaliadas em outras seis cidades baianas: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Vitória da Conquista, Ilhéus, Feira de Santana e Senhor do Bonfim, municípios onde a fibra-ótica da Telebrás PNBL deve passar.

Só na região Nordeste, a equipe da Expedição estima percorrer 8 mil km. No total, serão percorridos 50 mil km para visitar mais de 200 cidades em todas as regiões do país.

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