06/09/2024
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Oi precisa pedir autorização prévia à Anatel para venda dos imóveis

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O superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Pinto Martins, afirmou que embora o conselho de administração da Oi tenha aprovado a venda de alguns imóveis (pelos quais pretende arrecadar mais de R$ 600 milhões) e que tenha sido publicada pela agência a relação dos bens reversíveis à União, a empresa terá que pedir anuência prévia da Anatel antes de efetivar a venda.
Essa autorização prévia é necessária porque, explicou Martins, a operadora tem o prazo de até o próximo ano para apresentar uma lista minuciosa com o inventário de todos os bens e, até que este inventário seja apresentado à Anatel, a só pode alienar patrimônio após aprovação do regulador.

Preços de ligações entre operadoras podem cair

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A Anatel pode estabelecer um limite para o custo da chamada entre diferentes operadoras de telefonia celular. A proposta está sendo analisada pelo Conselho Diretor da agência e deve ser votada até o fim de outubro.

De acordo com o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, o objetivo é equilibrar o custo da ligação dentro e fora da rede das operadoras. Hoje, as empresas incentivam, por meio de promoções, que seus clientes falem entre si, prática que levou à popularização dos aparelhos que funcionam com mais de um chip.

Atualmente, as ligações entre linhas de uma mesma operadora, chamada de “on net”, representam entre 85% e 95% do tráfego, dependendo da empresa.

Há planos em que usuários conseguem falar sem limites dentro da rede da sua operadora, mas a ligação para um celular de outra empresa pode superar R$ 1 o minuto.

Pela proposta em análise, a ligação para outra operadora, chamada “off net”, não poderia superar um percentual a ser definido.

Valente avalia que a medida não levaria ao fim das promoções para ligações entre celulares de uma mesma empresa de telefonia. Mas reduziria o número de linhas habilitadas, já que o custo da chamada para outras operadoras ficaria mais barato.

Ainda de acordo com ele, a redução de receita seria compensada pelo aumento das chamadas entre operadoras distintas.

TIM na Estrada promove shows em São Paulo

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A operadora TIM mantém a aposta na música popular e promove a segunda edição do TIM na Estrada 2012, festival que está reunindo artistas consagrados do cenário musical brasileiro e internacional. Para a companhia, o objetivo é aproximar a marca desse público e incentivar eventos culturais que privilegiem a música local. Em sua segunda edição, o TIM na Estrada amplia o leque de atrações e inclui a Grande São Paulo no roteiro itinerante, com shows de Michel Teló e João Neto & Frederico, no dia 27 de outubro, na Estância Alto da Serra, em São Bernardo do Campo/SP. Ao longo do ano, o Festival percorreu cinco estados brasileiros, reunindo artistas renomados do mundo sertanejo, como Luan Santana, Victor & Léo, Jorge & Mateus, Gusttavo Lima, além da participação de outros ritmos, como o grupo baiano Asa de Águia e o rapper americano Pitbull.

O DDD11, onde está localizada a cidade de São Paulo e São Bernardo do Campo, é estratégico para a companhia. “Escolhemos a cidade para sediar o circuito do TIM na Estrada 2012 em função do potencial de crescimento do mercado de telefonia móvel da localidade. Essa é a forma que encontramos para reconhecer e agradecer os clientes da região”, revela Érika Cascão, Diretora de Vendas Consumer da TIM São Paulo. Segundo dados recentes da Anatel, a TIM é líder de mercado na área 11, com 32,52% de participação de mercado e 11.161.568 clientes.

A operadora está fazendo uma promoção exclusiva e limitada para atrair os clientes da região. Os interessados em curtir o TIM na Estrada 2012 podem comprar ingressos para o show com 20% de desconto. A oferta é válida para os 300 primeiros clientes que apresentarem o seu TIMChip em uma das cinco lojas participantes, até a data do evento.

Entre as novidades deste ano está o Expresso TIM Experience, uma carreta itinerante de 14 metros, repleta de atrações, que vem circulando pelas cidades que recebem o TIM na Estrada 2012. O público pode visitar o espaço pra fazer downloads de músicas na máquina jukebox, tirar fotos, fazer degustação dos produtos, comprar ingressos para os shows, participar de sorteio de brindes e muito mais.

Além disso, cerca de 40 pessoas serão selecionadas através de uma promoção cultural para assistir a gravação de um programa da rádio dentro da carreta. Na última noite, haverá a apresentação de um pocket show de um cantor local. A carreta chegará na terça-feira (22/10) e ficará até a sexta-feira (26/10), percorrendo as ruas da cidade.

Depois de São Bernardo do Campo, o TIM na Estrada 2012 encerra a sua jornada na cidade de Jaguariúna/SP, com shows de Fernando & Sorocaba e Zé Ricardo & Thiago. Para outras informações acesse o site.

Começou a corrida rumo ao 4G

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O Brasil se aquece para tentar colocar 4G em campo a tempo da Copa do Mundo. O pontapé inicial para lançamento comercial dos serviços está previsto para 16/10, quando a Anatel assina os contratos que autorizam a prestação desse serviço no País. Enquanto aguardam essa data, as operadoras realizam pilotos para construção da infraestrutura que vai transmitir os jogos.

A Oi inaugurou ontem sua rede baseada na nova tecnologia no Rio de Janeiro. A Claro já apresentou testes, mas Telefônica/Vivo e TIM ainda não fizeram demonstrações públicas do novo serviço. Espera-se que elas revelem seus planos durante a Futurecom 2012, que abre na próxima semana no Rio.

O leilão para a venda das frequências de 2,5 GHz que, serão adotadas inicialmente para a prestação dos serviços de 4G no Brasil, aconteceu em junho, quando a Anatel arrecadou R$ 2,9 bilhões com a comercialização dos lotes de faixas nacionais e regionais. Os quatro pacotes nacionais foram arrematados pelos quatro grupos: Vivo, TIM, Claro e Oi.

Pelos termos do edital, as operadoras que compraram as novas faixas são obrigadas a colocar as redes 4G em operação até 30 de abril do próximo ano nas cidades-sede da Copa das Confederações, que será realizada um ano antes da Copa do Mundo. Já a cobertura dos serviços nas cidades-sede e subsedes do mundial de futebol tem que estar disponível até 31 de dezembro de 2013.

Como faltam apenas sete meses para que as operadoras atendam ao primeiro prazo, há questionamentos no mercado se há tempo hábil para que as companhias consigam cumprir a meta. Entretanto, o governo garante que as empresas se comprometeram com as datas quando participaram do leilão e que as novas redes ficam prontas sim um ano antes da Copa.

A Anatel assina o contrato com as companhias somente no próximo dia 16. Depois da publicação no Diário Oficial da União é que as empresas poderão lançar os serviços comercialmente. Para João Rezende, presidente da Anatel, que participou ontem da inauguração da rede 4G da Oi no Rio de Janeiro, a agência está obedecendo aos cronogramas previstos e que não há atraso por parte do órgão regulador. 

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo confirma que o Brasil terá 4G bem antes do mundial de futebol. “O governo está trabalhando para resolver os problemas com antecedência, pois há mais de dois anos para a Copa”, garantiu durante sua passagem por São Paulo na semana passada, quando participou da inauguração do data center da Embratel.

Para o presidente da Oi, Francisco Valim, os cronogramas da construção das redes 4G não são o que mais gera ansiedade. “O que nos preocupa mais é a capacidade de infraestrutura”, afirmou destacando a dificuldade para instalação das antenas para prestação do novo serviço nas cidades. “Vamos ter o compartilhamento, mais ainda não está claro quando teremos envolvimento das operadoras participantes”, comenta.

Paulo Bernardo tenta tranquilizar o mercado, sinalizando a regulamentação que o governo está trabalhando para compartilhamento da infraestrutura de telecom e também a lei nacional para resolver o imbróglio da instalação de antenas de celulares, que hoje tem regras diferenciadas para cada município.

Há também discussões com as operadoras para que cheguem a um acordo sobre o modelo ideal de compartilhamento da infraestrutura das redes. A expectativa do ministro é de haja um consenso até o final desde mês para que dê tempo incluir esse tema no Plano Geral de Metas de Competição (PGMU), previsto para ser votado no final de outubro.

Enquanto as arestas da infraestrutura não são aparadas, as teles estão mobilizadas internamente, trabalhando em projetos pilotos de 4G. Depois de um período de teste do serviço no Rio de Janeiro, com simulação prática na conferência Rio+20 e em Brasília, a Oi inaugurou ontem sua rede na capital fluminense.

Num primeiro momento, o serviço terá cobertura no bairro do Leblon e imediações da região Sul. O lançamento do serviço comercial está previsto para novembro, depois que a operadora assinar o contrato para operação da frequência de 2,5 GHz com Anatel, em 16/10. Em dezembro de 2012, o serviço da Oi será expandido no Rio de Janeiro e chegará a outras três cidades brasileiras: São Paulo, Brasília e Belo Horizonte.

Pelos cronogramas da operadora, até abril de 2013, o serviço de 4G estará em operação comercial com cobertura de 50% de sete municípios do Brasil, incluindo as seis cidades-sede da Copa das Confederações, que são: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Salvador, Recife e São Paulo.

A operadora vai ofertar planos pós pago. Mas os pacotes de voz deverão estar disponíveis somente entre dezembro e início de 2013, quando o Brasil tiver terminais compatíveis com a tecnologia Long Term Evolution (LTE), segundo informa Valim, a operadora está destinando um investimento de 1 bilhão de reais para construção da infraestrutura de 4G até 2015. Porém, os fornecedores ganhadores da licitação ainda não foram anunciados formalmente.

No começo de setembro, a Claro realizou testes da sua rede de 4G batizada de “4G max” e baseada na tecnologia LTE. O serviço já está funcionando em caráter experimental na cidade de Campos do Jordão. A operadora vem realizando pilotos desde agosto em Búzios e Parati no litoral do Rio de Janeiro, juntamente com a Huawei.

A operadora do grupo mexicano América Móvil anunciou investimentos de 6,3 bilhões de reais na expansão de rede para atender as metas da Anatel de 4G. Os cronogramas da operadora preveem até o final de final de 2013 entrega dos novos serviços nas 11 cidades que serão sede dos jogos da Copa do Mundo em 2014: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza, Manaus e Cuiabá. 

A Vivo e TIM ainda não anunciaram projetos de 4G, o que pode acontecer durante a Futurecom 2012, que começa na próxima segunda-feira (08/10), no Rio de Janeiro. A indústria também promete apresentar novidades para os novos serviços durante a feira.

As redes 4G prometem velocidades bem acima de 3G, podendo chegar em seu pico máximo a 100 Mbps. Com essa tecnologia, as operadoras vão poder entregar novos serviços como vídeo em alta definição, aplicações na nuvem e videoconferência.

O grande teste do Brasil para uso dessa tecnologia será a Copa do Mundo, quando o País receberá torcedores de diversas nações e vão querer compartilhar imagens dos gols pelo seu celular em tempo real. Valim da Oi garante que a operadora está se preparando para que sua rede de 4G atenda essa demanda.

O executivo argumenta que hoje a operadora já é desafiada durante o réveillon comemorado em Copacabana, quando 2 milhões de assinantes transmitem imagens em um minuto. Segundo ele, nenhum dos 52 jogos que serão realizados durante a Copa terá uma interação nesse volume.

Diferentemente do que aconteceu com 3G, o Brasil está entrando em 4G juntamente com o resto do mundo. Porém, terá que esperar a chegada dos aparelhos que segundo, previsão dos analistas, ganharão escala no próximo ano. Assim, os primeiros terminais compatíveis com os serviços serão acessíveis a uma pequena parcela dos consumidores.

O Brasil está buscando uma solução para esse problema, com aprovação de medidas que vai conceder incentivos fiscais para smartphones montados no País tanto de 3G quanto de 4G. A previsão do ministro Paulo Bernardo é de que esse decreto seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff até novembro.

A primeira operação comercial de 4G baseada em LTE começou em dezembro de 2009. Atualmente, de acordo com dados da 4G Americas, 108 redes de 4G nesse padrão estavam em funcionamento em 50 países, até setembro. Esse número deverá subir para 152 até dezembro.

Em alguns países, a frequência adotada é de 700 MHz. Já o Brasil optou num primeiro momento por usar a faixa de 2,5 MHz, que apesar de ser mais ampla exige a instalação de um número maior de antenas. Essa escolha gerou protesto das teles, que argumentam que vão precisar investir mais em infraestrutura.

O ministério das Comunicações já sinalizou que o setor poderá usar a faixa de 700 MHz para 4G, que hoje está alocada para os serviços de radiodifusão. Com a migração da TV analógica para digital, esse espectro ficará livre para ser adotado pelas operadoras móveis.

Essa transição será completada em 2016, mas Paulo Bernardo afirma que a partir deste ano algumas regiões do Brasil já poderiam mudar para esse padrão e estima para 2013 realização do leilão pela Anatel das frequências de 700 MHz.

Instituto Nextel inaugura nova unidade

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O Instituto Nextel inaugurou a primeira unidade na cidade de Sorocaba, no Estado de São Paulo, em parceria com a Universidade de Sorocaba (Uniso). O evento de abertura conta com as presenças de Américo Figueiredo, presidente do Instituto Nextel, do prof. Dr. Fernando de Sá Del Fiol, reitor da Uniso, e de Wandreza Ferreira, gerente de Responsabilidade Social da Nextel.

Com a inauguração, o Instituto Nextel passa a contar com oito unidades no Brasil, atuando no desenvolvimento de jovens em situação de vulnerabilidade social, a fim de ampliar as oportunidades de inserção no mercado formal de trabalho. A parceria com a Uniso foi essencial para a oferta do curso em Sorocaba. A universidade cedeu estrutura física exclusiva para que a ONG instalasse a biblioteca, a área de convivência e a sala para a equipe administrativa. O laboratório de informática e a sala de aula serão em ambientes compartilhados.

O Instituto Nextel está presente também em São Paulo (nos bairros de Santo Amaro e Pinheiros), Campinas, Salvador, Rio de Janeiro (Botafogo e Guadalupe) e na cidade de Santos. Desde o início das atividades, em 2007, o projeto já beneficiou mais de 2,5 mil jovens, sendo que 71% conseguiram emprego no período de três meses após o término do curso.
“Nossa trajetória de sucesso nos impulsiona a levar educação complementar e capacitação profissional, com formação humana, cidadã e empreendedora para mais lugares no país. Nossa missão é promover e potencializar o acesso e a integração com o mundo do trabalho. A colaboração de parceiros, como a Uniso, é fundamental para alcançar nosso objetivo e beneficiar cada vez mais jovens”, destaca Figueiredo.

Os alunos de Sorocaba farão parte do programa Conexão Direta, curso gratuito que contempla aulas de português, matemática, inglês, informática, técnica de atendimento a clientes e de vendas, além de expressão corporal. O programa tem duração de seis meses, quatro horas por dia, de segunda a sexta. Na parte prática (vivência), os jovens têm a oportunidade de conhecer o ambiente real de uma empresa, nas áreas de Call Center, Assistência Técnica e Vendas. Em paralelo, são realizadas oficinas de discussão que englobam temas de reflexão sobre a relação familiar e convivência coletiva, instigando o autoconhecimento e valorizando a formação integral.

A unidade de Sorocaba tem 40 vagas para pessoas de 16 a 24 anos, que estejam cursando ou já tenham terminado o ensino médio em escolas públicas. As inscrições vão até o dia 5 de outubro. Os interessados podem se cadastrar pelo site: www.institutonextel.org.br. As aulas têm início em 22 de outubro.

Inauguração de rede 4G da Oi teve a Samsung como parceira

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A Oi inaugurou, ontem, no Rio de Janeiro, sua rede 4G com teste de videochamada utilizando o smartphone Samsung Galaxy SIII LTE.

O presidente da operadora, Francisco Valim, e o presidente da Anatel, João Rezende, fizeram videochamadas em 4G com o aparelho da Samsung, compatível com as faixas de frequência de 2,5 GHz, escolhidas para fornecimento do 4G no Brasil. O teste marcou a primeira demonstração do Galaxy SIII LTE no país, fruto de parceria entre a Oi e a Samsung.

“Para a Oi, o grande desafio é assegurar que nossos clientes possam usufruir de todas as tecnologias disponíveis no mundo, desde as mais essenciais às mais avançadas. Temos o portfólio mais completo de serviços de telecomunicações no Brasil e o 4G chega justamente para complementar nosso leque de ofertas. Nosso foco é atender a todos os perfis de demanda dos clientes que exigirão o 4G. O futuro da internet é esse: streaming de vídeos em alta definição, videochamadas com imagem nítida e acesso com alta velocidade”, destacou Valim, após realizar a videochamada.
Os investimentos na implantação da rede 4G da Oi estão contemplados no plano estratégico da companhia, que prevê recursos de R$ 24 bilhões de 2012 até 2015, dos quais R$ 6 bilhões serão investidos este ano.

O lançamento piloto do serviço de 4G da Oi (soft launch) começará em dezembro de 2012, para um público restrito.

A rede 4G da Oi está em operação no Leblon, em fase de testes. Cinco antenas estão atendendo especialmente o bairro e os clientes poderão conhecer o 4G da Oi no shopping Rio Design Leblon e no Teatro Oi Casagrande. Além desses locais, a companhia fará outros testes da rede 4G em eventos que patrocina, como a Futurecom e o Sorteio da Copa das Confederações.

Até dezembro, outras três novas capitais brasileiras, além do Rio de Janeiro, receberão testes públicos da rede 4G da Oi. A companhia fará testes em São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. Também até o fim do ano, a Oi iniciará teste permanente do 4G na sede do Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da companhia, no Flamengo, no Rio, em estandes equipados com aparelhos smartphone 4G e mini-modens 4G, com demonstração da tecnologia aos clientes.

O cronograma preliminar de implantação do 4G da Oi prevê o atendimento comercial às seis cidades-sede da Copa das Confederações até 30 de abril de 2013 (Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e Belo Horizonte). A antecipação desse cronograma ainda está em estudo pela Oi. As sedes e subsedes da Copa do Mundo receberão ofertas comerciais do 4G até 31 de dezembro de 2013. Até 31 de maio de 2014, todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes serão cobertas; e todos os municípios com mais de 100 mil habitantes até 31 de dezembro de 2016. Além disso, o serviço será ativo nas cidades de 30 mil a 100 mil habitantes até o final de 2017 e, nos municípios menores, até o final de 2019.
Com a disponibilização do Galaxy SIII LTE para os testes, a Samsung reforça seu compromisso com o que há de mais avançado em tecnologia móvel. O objetivo é oferecer dispositivos de última geração para que os usuários aproveitem da melhor maneira possível a grande capacidade de tráfego de dados da tecnologia LTE. A Samsung se compromete a já contar com um portfólio de dispositivos LTE quando as redes estiverem comercialmente disponíveis.
O novo teste de 4G da Oi com aparelhos smartphone será contínuo até o final do ano e vem complementar os testes pontuais da tecnologia já realizados pela companhia nesse ano. Em junho, a Oi realizou o primeiro teste público do 4G no país, na conferência Rio+20, com mini-modens. Na demonstração, pessoas de todo o mundo puderam navegar em um notebook conectado a um mini-modem 4G com conexão que atingiu taxas de até 100 Mbps de velocidade. Em agosto, a Oi também testou sua tecnologia 4G em um estande no 56º Painel Telebrasil, evento especializado do setor de telecomunicações, em Brasília.

Em junho desse ano, a Oi adquiriu, em licitação realizada pela Anatel, um dos lotes com abrangência nacional para operar telefonia celular 4G na faixa de frequência de 2,5 GHz, no valor de R$ 330.851.000,00. Antes mesmo de arrematar a licença no leilão, a Oi concluiu testes da tecnologia LTE em laboratório e em campo, em parceria com os fabricantes internacionais Huawei, Alcatel, Nokia Siemens, ZTE e Ericsson, nas cidades de Teresópolis, Cabo Frio, Macaé, Itaguaí e Araruama, no Rio de Janeiro. Os testes foram realizados em três etapas: testes de conformidade, de funcionalidades especiais e de desempenho outdoor. Foram avaliadas as características e a performance técnica dos equipamentos, antecipando potenciais problemas de implantação, com o objetivo de garantir a qualidade na entrega dos serviços aos usuários.

Teles não são mais obrigadas a revelar dados de clientes

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que abrange a região Sul do país, negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve decisão segundo a qual as operadoras de telefonia celular e fixa não podem fornecer os dados cadastrais de seus usuários sem ordem judicial, mesmo que estes estejam sob investigação do Estado. A decisão da 2ª Seção foi publicada nesta segunda-feira, 1/10, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

O MPF vem buscando esse acesso desde 2006, quando ajuizou ação civil pública na Justiça Federal requerendo que as empresas de telefonia fossem obrigadas a fornecer os dados cadastrais de usuários do Rio Grande do Sul que estivessem sendo investigados em inquérito policial, civil ou qualquer outro procedimento administrativo investigativo. O pedido incluía a disponibilização das informações ao MP estadual, à Polícia Federal, à Polícia Civil Estadual e à autoridade policial judiciária militar.

A ação também pedia que as operadoras fossem obrigadas a criar e compartilhar com esses órgãos sistemas de consulta on line com os dados cadastrais para facilitar investigações em andamento. Para o MPF, não seria quebra de sigilo, visto que, os dados ficariam restritos ao acesso dos MPs e polícias.

Em primeira instância, o MPF obteve sentença favorável, o que levou as operadoras Vivo, Oi, Claro, TIM e GVT, e a Anatel a recorrerem contra a decisão no tribunal. A 4ª Turma reformou a sentença, negando o acesso direto às informações, entendendo que haveria quebra de sigilo e afirmando a necessidade de liberação apenas após prévia determinação do juiz.

Como a decisão não foi unânime, o MPF pode recorrer novamente no tribunal, desta vez com um recurso dirigido à 2ª Seção, que reúne a 3ª e a 4ª Turmas da corte, especializadas em Direito Administrativo.

Após análise do pedido, o relator, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, negou novamente o acesso. “O que está efetivamente em jogo é a garantia constitucional de tutela da intimidade e do sigilo dos dados cadastrais dos usuários das operadoras”, afirmou.

Para ele, ocorre quebra de sigilo, ainda que os dados sejam entregues apenas ao MP e às polícias. “Quebra-se o sigilo com a saída dos dados da esfera exclusiva do seu depositário original. Não fosse assim, jamais haveria quebra de sigilo, bastando que o órgão ou agente que obtivesse os dados protegidos por tal garantia não os divulgasse irrestritamente”, observou.

Anatel designa número de telefone único para as ouvidorias públicas

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A Anatel anunciou a designação de um número único de telefone às ouvidorias públicas do País, composto por três dígitos para facilitar a memorização por parte dos usuários. O anúncio ocorreu hoje às 16h30 no miniauditório do bloco E da Sede da Agência, em Brasília, e contou com a presença dos ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União), do presidente da Anatel, João Rezende, e do Ouvidor-Geral da União, José Eduardo Romão.

A Ouvidoria-Geral da União (OGU) acredita que o uso do número 162 pelas ouvidorias públicas proporcionará uma visão mais completa dos anseios dos usuários e, sobretudo, de sua avaliação sobre as políticas públicas e serviços.

Segundo a regulamentação da Anatel sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública (SUP) e de apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), os códigos de três dígitos são reservados apenas aos serviços de utilidade pública, categoria que também inclui os serviços públicos de emergência.

Os Códigos de Acesso a Serviços de Utilidade Pública compreendem a numeração telefônica entre 100 e 199. As chamadas para os códigos 100 (Secretaria dos Direitos Humanos), 128 (Serviços de Emergência no Mercosul) e a série que vai de 180 a 199 – destinada aos serviços públicos de emergência, tais como o Disque Denúncia (181), a Polícia Militar (190) e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (192) – são gratuitas.

Alguns exemplos de códigos dos serviços de utilidade pública designados são os das prestadoras de energia elétrica (116), de distribuição de Gás Natural (117), Ministério Público (127), Vigilância Sanitária (150), entre outros.

O Ato nº 5.662, de 2 de outubro de 2012, que autoriza o uso do código 162 para atendimento aos serviços prestados pelas Ouvidorias Públicas Federais, Estaduais e Municipais, foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

Claro começa a vender modem 4G

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A Claro começará a vender, neste sábado, um modem compatível com redes 4G. O aparelho fabricado pela chinesa Huawei estará disponível em lojas dos shoppings JK, Morumbi, Ibirapuera, Pátio Higienópolis, Cidade Jardim, Jardim Sul e Iguatemi São Paulo. O preço será de R$ 249 com um plano de dados com 10 gigabytes (GB) de franquia mensal.

Por enquanto, o modem só funcionará nas três cidades nas quais a companhia anunciou o lançamento de sua rede 4G: Campos do Jordão, Búzios e Paraty.

Até o fim do mês, a operadora colocará à venda também um telefone da Motorola compatível com 4G. O Razr HD será vendido por R$ 2 mil desbloqueado, sem um pacote de serviço. No plano 400 Ilimitado, o aparelho custará R$ 1 mil.

Bradesco está com tom conservador para setor de Telecom

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Apesar da recente oscilação das ações, o Bradesco tem uma visão positiva para as ações do setor de telecomunicação, mas indica uma expectativa de baixo valuation para 2013. A empresa preferida continua sendo a TIM, devido ao bom potencial de valorização dos papéis, mas Oi e Vivo estão com recomendação outperform (desempenho acima da média), embora aponte a última companhia como o player mais defensivo baseado em bons dividendos.

A Oi, por sua vez, apresenta o risco e retorno mais elevado, devido aos maiores desafios a frente, com uma estratégia comercial mais agressiva e melhoria na qualidade do serviço, avaliam os analistas Luis Azevedo e Tales Freire, em relatório. Após o segundo trimestre não mostrar nenhuma recuperação na receita, eles acreditam que isso poderia refletir em uma defasagem entre a adição de clientes e melhora na receita (especialmente porque algumas promoções ofereceram grande desconto durante os meses iniciais de contrato). 
Todas as companhias tiveram seu preço-alvo rebaixado, diante de uma estimativa menor para o crescimento da receita em 2012, impactada pela desaceleração econômica e menor projeção para o crescimento do mercado mobile. Os analistas, entretanto, ainda reforçam o setor como um negócio resiliente, com estimativa de crescimento nos serviços de dados (fixo e móvel), além de TV por assinatura. 

Apesar da expectativa de baixa, Azevedo e Freire acreditam que a exposição da TIM ao segmento móvel vai ajudar a empresa a registrar crescimento de receita líquida e Ebitda (Lucro antes de taxas, impostos, depreciação e amortização) nos próximos três anos. Eles ponderam, entretanto, que apesar da redução da MTR (taxa de uso da rede móvel) dever ter um impacto negativo no resultado da empresa, a companhia pode se beneficiar da medida do governo em reduzir o preço de energia elétrica, que deve ajudar a controlar seus custos. 

Eles comentam, contudo, que as ações do setor devem continuar voláteis no curto prazo, em função das expectativas de anúncio de um novo plano da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para estimular a competição, o que deve acontecer em breve. Além disso, em especial para a TIM, pesa a acusação da agência de que a companhia derruba o sinal propositalmente nas ligações realizadas pelo plano Infinity. 

Confira a recomendação do Bradesco para cada empresa:
Empresa Ticker Recomendação Preço-alvo antigo Preço-alvo novo Upside*
TIM TIMP3 Outperform** R$ 12,60 R$ 12,00 +63,49%
Vivo VIVT4 Outperform** R$ 57,00 R$ 55,50 +24,72%
Oi OIBR4 Outperform** R$ 10,80 R$ 10,40 +20,93%
* Upside: potencial de valorização em relação ao fechamento deste pregão

** Outperform: desempenho acima da média do mercado