04/09/2024
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TIM informa que Nordeste passará a contar com a nova lei da 2ª chamada já na próxima semana

Redação Minha Operadora
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Com a clara intenção de limpar sua imagem, operadora disse apoiar proposta da Anatel que evita cobranças indevidas em caso de quedas nas ligações
A TIM informou agora a pouco que concorda com a nova regra proposta pela Anatel que garantirá ao usuário 120 segundos (2 minutos) para refazer uma chamada nos celulares, no caso de queda da ligação. Em nota, a empresa ressalta que pretende adotar um prazo maior para que seja feita essa retomada da ligação.

A empresa também informa que pretende antecipar a medida. A nova regra da Anatel só deverá valer dentro de aproximadamente um mês, depois de cumpridos alguns ritos, envolvendo inclusive uma audiência pública sobre o tema. A TIM, no entanto, pretende oferecer essa solução a partir da próxima semana em Estados do Nordeste.

Segundo a nova regra proposta pela Anatel, em qualquer caso de interrupção de chamada entre dois usuários, a nova ligação realizada em até dois minutos será a continuação da chamada anterior. “A evolução tecnológica e de ofertas que a TIM liderou ao longo dos últimos anos acompanha, indiscutivelmente, a proposta da Anatel. Neste sentido, a empresa buscará se antecipar, iniciando já na próxima semana o processo de implementação da nova solução em seis estados da região Nordeste”, diz Mario Girasole, vice-presidente de Assuntos Regulatórios e Institucionais, em nota. A TIM não informou, no entanto, quais serão os seis Estados inicialmente contemplados com a novidade.

O texto ressalta que a “TIM reafirma seu compromisso com a prestação de serviços de qualidade e segue com a execução do Plano de Ações de Melhoria, recentemente aprovado pela Anatel, que prevê dentre outras ações, a expansão da capacidade da rede de voz e dados”. Até 2014, a empresa prevê investimentos de R$ 9,5 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões ainda este ano.

Ação contra a TIM vai parar na Justiça Federal

Redação Minha Operadora
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A juíza substituta da 11ª Vara Cível Patrícia de Fúcio Lages de Lima não irá julgar a ação coletiva de consumo promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Paraná. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 14, e com isso, o caso será passado para a Justiça Federal.

O Ministério Público vai recorrer dessa decisão e em uma nota, o promotor alega “que a decisão da juíza fere uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que compete à justiça estadual o julgamento de causas entre consumidor e concessionárias de serviços públicos”, afirma. Maximiliano argumenta também que a ação era dirigida contra a TIM, no caso a concessionária; e não contra a Anatel, que é a agência reguladora.

Na ação, o promotor Maximiliano Ribeiro Deliberador pedia que a justiça estadual suspendesse a venda de novos chips da TIM, além de indenizar todos os clientes prejudicados com as quedas das ligações do Plano Infinity, que em relatório da Anatel, demonstrava que as derrubadas das ligações eram propositais.

Além da ação no Ministério Público Estadual, a empresa é alvo de outra ação, pela Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa junto à Justiça Federal e que está sob a análise do desembargador José Pedro Gebran Neto.

Pela manhã, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa se reuniu e informou que o grupo está “estudando medidas que contribuam para desburocratizar a implantação de torres e antenas de telefonia nos diferentes municípios”. Segundo nota da assessoria, “a uniformização das normas tem por objetivo justamente derrubar um dos principais pretextos utilizados pelas operadoras, que é esta burocracia gerada pela multiplicidade de normas hoje existentes”.

MP vai apurar possíveis interrupções nos serviços de duas operadoras

Redação Minha Operadora
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O Ministério Público de Goiás instaurou inquérito civil público para apurar a eventual interrupção intencional de sinal por duas operadoras de telefonia celular. No final da tarde de ontem, o promotor de Justiça Murilo de Morais e Miranda confirmou a abertura de investigação para apurar eventuais interrupções dos serviços da Claro, por meio da oferta “Claro Pré-Ilimitado”. A TIM já estava sendo investigada desde a semana passada também por conta da oferta “Infinity Pré“. O promotor adiantou que a mesma medida investigativa será tomada caso outras operadoras ofereçam o mesmo tipo de serviço.

Segundo esclareceu Murilo, nesta modalidade de serviço telefônico o consumidor é cobrado por ligação e não por tempo de chamada. Entretanto, denúncias apontam que houve queda proposital do sistema, já que, desta forma, a operadora cobrava nova ligação.

No inquérito instaurado para apurar as denúncias contra a TIM, o promotor requisitou à Anatel informações sobre os percentuais de queda de chamadas da empresa no Estado, bem como os prejuízos causados aos consumidores, estabelecendo o prazo de dez dias para os esclarecimentos. 

Para o MP, a prática, se comprovada, é considerada ilegal e abusiva, uma vez que fere os princípios básicos norteadores do Código de Defesa do Consumidor, em especial os referentes à transparência, informação, confiança e boa-fé.

PNBL da Oi chega a mais de 1700 municipios

Redação Minha Operadora
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Até o final de 2014, as localidades-sede dos 4,8 mil municípios que a Oi atua serão atendidos pela empresa no modelo do PNBL
A Oi anunciou o lançamento do Oi Velox seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Com a oferta, a operadora de telefonia passa a atender 1.772 municípios. De acordo com a empresa, do total, 671 cidades, ou 38%, estão nas regiões Norte e Nordeste.

Até o final de 2014, as localidades-sede dos 4,8 mil municípios que a Oi atua serão atendidos, afirma. “O cronograma de implementação do PNBL na Oi está adiantado, com 37% dos municípios atendidos dez meses após o lançamento do programa, no último trimestre de 2011”, lista a empresa em comunicado. 

De acordo com a tele, as cidades contempladas em agosto estão distribuídas em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Goiás, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. As ofertas do Oi Velox nos moldes do PNBL estão presentes em 24 estados, além do Distrito Federal, contabiliza.

O Oi Velox em linha com PNBL, informa a Oi, oferece velocidade de 1Mbps e custa 35 reais por mês. Nos estados em que foi concedida isenção de ICMS para serviços de banda larga, a oferta é feita a 30 reais mensais. 

Nas cidades beneficiadas, o serviço está disponível para novos clientes e também para os assinantes, afirma a companhia.

Anatel multa Telefônica em R$ 37,8 milhões

Redação Minha Operadora
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A Anatel aplicou multa de R$ 37,8 milhões a Telefônica/Vivo em função do descumprimento de metas de qualidade da telefonia fixa no estado de São Paulo. E ainda negou o pedido de sigilo ao processo feito pela empresa. Não cabe mais recurso administrativo da decisão.

As infrações cometidas pela empresa foram o não atendimento de reparos no prazo estabelecido, número superior ao estimado de reclamações de contas, a impossibilidade de originar chamadas em índice superior ao previsto, deficiências no call center e demora no reparo de orelhões. As ilegalidades foram atestadas em Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) em 2009.

Em seu recurso, a operadora alegou questões ligadas ao vandalismo e furto de cabos, caracterizando-se como caso fortuito ou de força maior e, por esse motivo, a excluiriam de responsabilidade em relação aos descumprimentos apurados pela agência e ainda ilegalidade da aplicação da multa pela Anatel, além da desproporcionalidade da sanção. Todos os argumentos foram desconsiderados pela agência.

Vivo emite nota sobre falta de sinal

Redação Minha Operadora
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Na última sexta-feira (10) usuários da operadora Vivo no município de Maricá-RJ ficaram sem sinal e as reclamações se multiplicaram nas redes sociais. Nesta terça-feira (14) a operadora Vivo emitiu uma nota oficial sobre o problema ocorrido, veja:

“A Vivo informa que às 22h da última sexta-feira, 10/8, detectou instabilidade em seus sistemas que podem ter causado dificuldades pontuais na utilização de seus serviços de telefonia móvel na região de Maricá, RJ. O problema foi provocado pelo rompimento de cabo de fibra ótica decorrente da queda de um poste de concessionária de energia elétrica, que precisou ser substituído. Os serviços de telefonia móvel foram totalmente restabelecidos às 18h do dia 11/08.”

Prestadoras serão proibidas de cobrar pela 2ª chamada

Redação Minha Operadora
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A Anatel confirmou a existência de um projeto para obrigar as operadoras de telefonia móvel a não cobrar pelas chamadas realizadas, entre os mesmos usuários, caso a linha tenha sido interrompida pelas operadoras. Segundo a assessoria de imprensa da agência, o projeto ainda está em análise pelo órgão. A expectativa é que a Anatel vote até a próxima quinta-feira o projeto.

Segundo a mudança proposta pela Anatel, o cliente terá um prazo de dois minutos para refazer a ligação para não ser cobrado. “É evidente que nós estamos buscando uma melhor qualidade, não queremos que as chamadas caiam. Mas precisamos colocar essas regras”, explicou à Agência Brasil o presidente da Anatel, João Rezende. De acordo com ele, a mudança foi sugerida pela área técnica da agência, por causa das crescentes reclamações envolvendo quedas de chamadas.

A proposta deverá ir a consulta pública por cerca de 15 dias e depois a Anatel dará um prazo de mais 20 ou 30 dias para as empresas fazerem as adaptações necessárias. A alteração no regulamento de Serviço Móvel Pessoal será decidida por deliberação entre os conselheiros. O relator da matéria é o conselheiro Marcelo Bechara.

A medida vem ao encontro dos atuais problemas que as operadoras de telefonia móvel enfrentam no País. No início do mês, a Anatel apresentou relatórios nos quais a operadora TIM é acusada de ‘derrubar’ ligações propositalmente de usuários do plano ‘Infinity‘.

Para o Ministério Público do Paraná, a operadora “discriminou” usuários de seu plano ‘Infinity’, cuja cobrança é feita por unidade de telefonema e não por duração, submetendo-os a frequentes desligamentos de chamadas que os obrigaram a efetuar novas ligações – e a pagar por elas. O órgão afirmou ainda que iria investigar também outras operadoras de telefonia móvel.

Essa é só mais uma medida que a Anatel decidiu efetuar para dar continuidade ao seu plano de pôr ordem no mercado das telecomunicações no Brasil. No dia 18 de julho, a Anatel suspendeu a venda de novas linhas telefônicas e internet 3G de três companhias de telefonia celular. De acordo com a agência, Claro, Oi e TIM foram proibidas devido aos problemas na qualidade dos serviços prestados. Se a determinação fosse desrespeitada, as operadoras pagariam multa de R$ 200 mil por dia.

Após duas semanas, o fim da sanção às operadoras só ocorreu mediante apresentação de um plano de investimentos, cobrado pela agência, para garantir a melhoria dos serviços em todo o País. A Vivo, única entre as grandes operadoras a não sofrer sanções, também foi obrigada a apresentar propostas para melhorias no serviço. Claro, Oi e TIM juntas anunciaram investimento de R$ 20 bilhões para serem executados até 2014.

A Claro se comprometeu a investir R$ 6,3 bilhões, a TIM, R$ 8,2 bilhões, além da Oi, que anunciou investimento de R$ 5,5 bilhões. A Anatel acredita que do total de R$ 20 bi, cerca de R$ 4 bi foram acrescidos pela punição aplicada pela agência. A Anatel informou ainda que a primeira avaliação trimestral será feita em novembro. Até lá, o órgão espera que o serviços de atendimento ao cliente apresentem uma melhora significativa.

Deputado diz que vai processar teles

Redação Minha Operadora
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O deputado federal e candidato à prefeitura de Manaus, Sabino Castelo Branco, desafiou as operadoras de telefonia do Brasil a provarem que ele está usando de má fé ao apoiar a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional para apurar a atuação das mesmas no país.

Ele também garantiu, segundo sua assessoria, que irá processar as operadoras por acreditar que as mesmas tenham motivado a nota publicada na coluna Holofotes, da revista Veja desta semana, assinada pelo jornalista Otávio Cabral, a qual citava seu nome.

Na nota, Cabral afirma que o deputado representa a “Hoje Telecom”, de Manaus, “que revende os serviços das grandes teles e, por dever a elas R$ 60 milhões, teve o fornecimento suspenso”. Por isso, “Sabino procurou o ministro Paulo Bernardo e exigiu que as teles perdoassem a dívida da Hoje. Sem sucesso, quer a CPI para chantageá-las”, diz a nota.

Em coletiva, na tarde desta segunda-feira (13/08), Sabino Castelo Branco afirmou que o único interesse que tem em apoiar a criação da CPI é a defesa do interesse do consumidor e disse que “não vai desistir da luta”, pois entende que, além da tarifa mais cara do mundo, o brasileiro tem um dos piores serviços em função do monopólio das empresas.

O parlamentar afirmou ainda que 82% dos telefones que são adquiridos no País são pré-pagos, e que tal sistema é considerado no mundo um servido de segunda categoria. A informação, segundo a assessoria, é fruto do cruzamento de dados fornecidos pelas operadoras, Anatel e Ministério das Comunicações.

Sobre a visita ao Ministério das Comunicações, o parlamentar confirmou o ocorrido, mas alegou que estava acompanhando uma comitiva do seu partido que foi cobrar um posicionamento do governo federal sobre o problema e soluções que possibilitassem a entrada de novas empresas no sistema.

Mais uma cidade regulamenta instalação de torres

Redação Minha Operadora
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O prefeito de Olinda – PE, Renildo Calheiros, sancionou a Lei 5.789/2012, que regulamenta os padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de antenas transmissoras de sinais de telefones celulares. Agora, os equipamentos só poderão ser instalados na Cidade Alta se não interferirem na paisagem urbana, o que será avaliado em um licenciamento prévio. Os dispositivos que já funcionam de forma irregular na região também terão que se adequar à nova norma.

De acordo com o secretário executivo de Controle Urbano e Ambiental de Olinda, Giovani Ribeiro, atualmente, as antenas que existem no Sítio Histórico não estão registradas na Prefeitura. Extraoficialmente, há pelo menos quatro no Alto da Sé – todas de operadoras de telefonia móvel. Há também algumas nas proximidades da Praça do Carmo.

“Elas foram instaladas de uma hora para outra, em propriedades particulares, à revelia da Prefeitura. Só não tiramos para não causar problemas à população. Quando a gente retirou a antena da TIM, que ficava no Alto da Sé, em cima do prédio da caixa d’água, para a construção do elevador, foi uma confusão. Com a lei, vamos poder legalizar a instalação dessas antenas, para que elas não interfiram na arquitetura do Sítio Histórico”, disse o secretário.

Há 30 anos, o Sítio Histórico foi tombado como Patrimônio Cultural da Humanidade. O artigo 3 da nova lei estabelece que o Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda, juntamente com as secretarias de Controle Urbano e Patrimônio Histórico, vão definir os requisitos que nortearão a análise dos eventuais pedidos de instalação de antenas.

“[Esses requisitos] Ainda serão discutidos. Esta lei vai disciplinar a colocação das antenas, porque hoje elas estão muito aparentes, afetam a visibilidade. O Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] não vai permitir que elas fiquem lá [no Alto da Sé] desta forma. Elas poderão ter que sair”, falou.

O pedido de licenciamento para a instalação de antenas transmissoras de radiação eletromagnética, estações de rádio base, microcélulas de telefonia celular e equipamentos afins deverá ser requerido na Secretaria Municipal de Transportes, Controle Urbano e Ambiental. As empresas responsáveis por equipamentos já instalados e sem o prévio licenciamento deverão requerê-lo no prazo de 90 dias, a partir desta sexta-feira (10).

Segundo o secretário Giovani Ribeiro, a lei não tem intenção de dificultar a instalação de antenas no Sítio Histórico. Hoje, a prestação de serviço das operadoras de telefonia móvel que possuem antenas em Olinda é alvo de muita reclamação por parte dos moradores. “Esse atendimento, realmente, ainda é deficiente. [Mas a lei não vai barrar a instalação] É apenas questão de adequar, pois as [antenas] que existem hoje estão irregulares”, explicou.

Mozilla e Vivo devem lançar smartphone com sistema operacional aberto

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Em 2013, a Mozilla irá entrar no mercado de smartphone com um novo ecossistema móvel, totalmente aberto, baseado em HTML5. O aparelho será lançado em primeira mão no Brasil, resultado de uma parceria com a operadora Vivo e a fabricante Qualcomm.

O sistema operacional do smartphone será o Firefox O.S que seguirá o padrão de aplicações web. Com aplicativos escritos em Javascript, HTML 5 e CSS3, a plataforma pretende ser mais leve e rápida que os demais smartphones do mercado, permitindo que celulares básicos e simples tenham funções de smartphone

“Os smartphones são muito caros, a ideia é buscar um ponto intermediário com um dispositivo de alta qualidade, com muitas funcionalidades e um preço acessível”, explicou o diretor do Centro de Inovação da Vivo, Pablo Larrieux.

A equipe da Mozilla está trabalhando para desenvolver esses dispositivos, enquanto a Vivo busca parcerias para desenvolver aplicativos com plataformas abertas.

Ainda não há previsão de preço, mas estima-se que o aparelho será mais barato que os smartphones disponíveis no mercado.

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