02/09/2024
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A TIM definitivamente parece que não aprende a lição

TIM já foi proibida de vender novos planos de telefonia antes


Conforme já noticiado aqui no Portal #Minha Operadora, o ministro das comunicações Paulo Bernardo ameaçou proibir a TIM de vender novos planos de telefonia celular se ela não acelerar os investimentos para melhorar a rede em algumas regiões do país. A ameaça merece ser levada a sério pela TIM. É um tipo de punição capaz de abalar qualquer plano de crescimento. E o governo já aplicou essa restrição à TIM e a outras operadoras no passado.

No final de 2011, por exemplo, a justiça do Ceará interditou temporariamente as vendas da TIM no estado. A proibição foi resultado de uma ação judicial da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará. A TIM, na época, crescia bastante no país. A Comissão alegou que ela não havia investido na infraestrutura para poder atender aos novos assinantes, o que havia levado à degradação do serviço.

Em fevereiro deste ano, foi a vez da justiça de Pernambuco bloquear vendas da empresa, também temporariamente. Mas dessa vez a tele resolveu agir e a ação judicial que levou à interdição foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco e pela Associação em Defesa da Cidadania e do Consumidor. A TIM respondeu que acataria a determinação judicial e que havia investido 80 milhões de reais em 2011 em Pernambuco. Também disse que pretendia investir mais 250 milhões de reais no período de 2012 a 2014.

O próprio Paulo Bernardo fez críticas à TIM em junho do ano passado, depois que o serviço de internet da Intelig, controlada por ela, sofreu três apagões em menos de um mês. Nesta vez, Paulo Bernardo ameaça proibir as vendas da operadora em seis ou sete estados.

“Ou a TIM investe e melhora o serviço, ou vamos proibir a venda de novos planos”, disse ele num encontro com empresários em Brasília. A TIM respondeu numa nota em que diz que está à disposição da Anatel para prestar esclarecimentos. “A operadora está à disposição do órgão regulador para tratar de eventuais deficiências suscetíveis à rede de uma operadora móvel”, afirma o texto.

Oi portava usuários da Vivo sem autorização

A “super-tele” deverá pagar uma multa por isso

Um caso no mínimo curioso foi julgado nesta quinta, 12, pelo Conselho Diretor da Anatel. A Oi foi multada por ter realizado a portabilidade numérica de usuários da Vivo sem que eles tivessem feito essa solicitação. A falha (ou a fraude) aconteceu tanto na TNL PCS, a operadora móvel que atua nas Regiões I e III, quanto na 14 Brasil Telecom, que atua na Região II. A multa estipulada pela Anatel para a TNL foi de R$ 338 mil e de R$ 234 mil para a BrT.

A Oi alega que, para os 136 números que foi acusada de portar indevidamente, o usuário teria, sim, tido feito uma solicitação via call center, mas que não teria qualquer registro do fato visto que já havia transcorrido mais de seis meses da requisição. A Anatel não acolhe o argumento porque muitas das portabilidades foram realizadas de dezembro de 2010 a fevereiro de 2011, sendo que, no momento de apresentação da defesa, ainda não haviam transcorrido os seis meses.

“Ainda assim, a recorrente poderia ter apresentado, ao menos, o número do registro da suposta requisição de portabilidade efetuada pelo usuário, que constitui uma solicitação de serviço, e para a qual a a prestadora deve manter armazenada informações por um período mínimo de um ano”, diz o conselheiro Marcelo Bechara na sua análise.

A Oi também alegou ausência de materialidade da infração, o que foi rechaçado pela Anatel, que considerou que a Vivo teria apresentado provas irrefutáveis de que seus antigos clientes não teriam solicitado a portabilidade para a Oi.

“As alegações dos usuários, constantes no conjunto probatório trazido pela Vivo, apresentam entre si uma ligação, uma conexão, respaldando-se, confirmando-se umas as outras, de tal forma convincente da prática reiterada da Oi de portar indevidamente os clientes da Vivo”, sustenta o informe da área técnica reproduzido por Bechara. Para reverter a portabilidade indevida, esses usuários teriam procurado, além das duas empresas, o Procon e o Judiciário, como mostra as reclamações dos usuários juntadas pelo Vivo. A Oi ainda pode recorrer da decisão.

Procuradoria reúne Anatel e operadoras em busca de acordo sobre VU-M

Em decorrência de representação da GVT, a Procuradoria-Geral da República reuniu, na última quarta-feira (11), representantes das operadoras de telefonia, da Anatel e da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, a fim de discutir da taxa VU-M. Ao final do encontro, a GVT se comprometeu a enviar uma proposta concreta para as demais operadoras em uma semana, em busca de acordo.

O objeto da reunião foi a tarifa da rede móvel, decorrente da insatisfação da GVT com seu alto valor, que torna mais caras as chamadas da telefonia fixa para a móvel do que o inverso. Essa diferença, segundo a GVT, estaria sendo usada por operadoras móveis como meio de financiar e incentivar as chamadas dentro de sua rede. Por essa razão, a operadora propôs ação na Justiça, representou ao MPF e também formulou pedido perante a antiga Secretaria de Direito Econômico (SDE).

A expectativa do MPF, com a reunião, era obter um acordo e esvaziar a ação judicial, como o caminho mais breve de chegar a uma solução em questão tão técnica. O coordenador da 3ª CCR, Antonio Fonseca, frisou que o MPF não tem posição formada sobre o assunto e que sua atuação no caso limitou-se a questões processuais. O procurador-geral da Anatel, Victor Cravo, observou que o juiz da 1ª instância havia solicitado, sem sucesso, uma perícia judicial em 2007, sem indicar que caminho tomaria na falta dessa perícia. Ele também lembrou a importância do modelo de custos para a fixação das tarifas.

O representante da GVT enfatizou que a importância daquela reunião era obter um “acordo de um acordo”, isto é, o compromisso entre as partes de negociar. A empresa entende que a judicialização do assunto não é a solução ideal.

Todas as operadoras disseram aguardar a proposta da GVT. Em agosto será feita nova reunião, desta vez na Anatel, para prosseguir com a negociação. As operadoras acordaram em não suspender a ação judicial e aceitaram a sugestão de Fonseca de não tomar a iniciativa de praticar atos no processo. O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, frisou que um acordo extrajudicial só se justificaria se a negociação fosse célere e alinhada à orientação da Anatel quanto ao atual marco regulatório.

Sinal da TIM vira motivo de piada nas redes sociais

A ameaça do governo de suspender novos planos da TIM por causa do sinal ruim, além de derrubar as ações da empresa, deu novo ânimo aos clientes críticos da operadora. De ‘Gabriela’ a ‘Rei Leão’, internautas fazem paródias nas redes sociais para manifestar sua insatisfação. Aos mais ativos, páginas no Facebook servem como central de desabafo para clientes, como Douglas Nascimento: “Estou sem sinal há mais de uma hora! Santana de Parnaíba – SP”.

Veja abaixo algumas das imagens que estão sendo compartilhadas no Facebook e Twitter:
Em nota a operadora italiana se limitou a dizer que investimentos contínuos têm sido feitos para aprimorar a qualidade de seus serviços no Brasil. Até 2014, a TIM disse que aplicará em infraestrutura cerca de 80% dos R$ 9 bilhões previstos para investimentos no país.

Procon deve barrar novas linhas de celular

Os consumidores prejudicados também deverão ser ressarcidos
A diretora executiva do Procon Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira, recebeu nesta quinta-feira, 12, do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, uma representação que requer o cancelamento da venda de novas linhas telefônicas móveis, o desconto nas faturas devido a quedas na conexão e multa por falta de cumprimento do dever de informação pelas operadoras. “As companhias tem que informar onde há e onde não há o sinal da operadora”, destaca Flávia. Na ocasião, estavam presentes também o secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio, Omar Ferri Júnior, e o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia, o deputado estadual Ernani Pólo.

De acordo com a diretora do Procon, o órgão de defesa do consumidor da prefeitura vai ingressar, na próxima segunda-feira, 16, com uma medida cautelar proibindo a venda de novas linhas de telefonia móvel pré e pós pagas e ordenando o desconto nas faturas proporcional ao tempo no qual o serviço não foi prestado por queda na conexão da linha telefônica e da Internet. “Somente neste ano, registramos no Procon 806 reclamações sobre telefonia móvel. É o descaso das operadoras com os consumidores que não recebem a informação adequada sobre o serviço que estão contratando”, enfatizou Flávia. 

“Esperamos do Procon o suporte ao nosso pleito, uma vez que dispõe de poder de polícia para penalizar as operadoras”, ressaltou Lamachia. “É um descalabro o que acontece com a telefonia móvel no Rio Grande do Sul”, criticou. Ele explica que não há uma limitação na venda de linhas telefônicas frente à falta de investimentos em infraestrutura para dar suporte ao grande número de usuários da telefonia celular.

Para o diretor da OAB-RS, há uma sobrecarga maior no poder judiciário com ações de telefonia e acúmulo de processos. “A solução é o processo eletrônico, mas contrariamente, a banda larga não está presente em todo o estado, e em algumas cidades não há Internet”, concluiu Lamachia.

Comissão de Vereadores convidam teles a discutir melhoraria dos serviços prestados

Reuniões na Câmara Municipal têm como objetivo melhorar o serviço de telefonia móvel em Mogi/SP

Apenas uma empresa de telecomunicações, dentre as sete convidadas, compareceu nesta quinta-feira (12) à reunião promovida pela Comissão Especial de Vereadores (CEV) responsável pela área. Por conta disso, o grupo de parlamentares deverá reforçar, nos próximos dias, a necessidade de comparecimento de operadoras como Oi, Tim, Vivo, Nextel, Embratel e Claro, em nova audiência que será agendada, para esclarecer sobre a qualidade dos serviços prestados na Cidade.

“Se for preciso nós iremos até a sede de cada empresa para pedir satisfação. Fizemos o convite e, muitas empresas, simplesmente, nem se deram ao trabalho de justificar a ausência. Até o final desta comissão, que termina em outubro, queremos respostas e se não formos atendidos, pretendemos multá-los”, ressalta o vereador Jean Lopes (PCdoB), presidente da Comissão.

Na reunião, realizada na Câmara Municipal, alguns consumidores estavam presentes e aumentaram o coro de insatisfação em relação aos serviços prestados. Este é o caso do comerciante Anderson Robert, dono de uma academia no Centro de Mogi. Ele relata que está há mais de 45 dias sem rede telefônica em sua empresa. “É um absurdo, porque já cansei de reclamar e ninguém faz nada. Além disso, como eles podem cobrar por algo que nem estou utilizando? Há mais de 48 horas que espero a visita de um técnico e até agora nada”, indigna-se.

Depois de ameaça, ação da TIM simplesmente despenca


As ações da TIM tinham forte queda na bolsa paulista nesta quinta-feira, com investidores mostrando receio de que a operadora de telefonia sofra sanções do governo devido a reclamações sobre a qualidade de seu serviço.

“O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que as vendas de novos planos da TIM poderão ser suspensas e que a companhia terá de acelerar investimentos, e isso está repercutindo no mercado”, afirmou Henrique Florentino, da equipe de análise da Um Investimentos.

“Isso seria ruim, porque a empresa poderia ter sua receita afetada ao mesmo tempo em que teria de dispor de mais recursos para acelerar investimentos.”

Em entrevista nesta quinta-feira, Paulo Bernardo disse que a eventual suspensão de novas vendas é uma possibilidade, mas “seria o último recurso”.

O ministro, entretanto, afirmou que algo precisa ser feito para melhorar a qualidade do serviço da operadora, ressaltando que o governo tem recebido muitas reclamações, “mas não no Brasil todo, em cinco ou seis Estados”.

Antes de medidas mais duras, o ministro disse que o governo dará um prazo para a TIM resolver os problemas e diminuir as reclamações, afirmando que a intenção não é prejudicar nenhuma empresa.

Em maio, o ministro havia dito que o setor brasileiro de telecomunicações precisaria investir de 24 bilhões a 25 bilhões de reais por ano.

Paulo Bernardo participou do lançamento, juntamente com as operadoras telefonia móvel Claro, Oi, TIM e Vivo, dos testes para o projeto de “Banda Larga 0800”. O piloto será desenvolvido na cidade de São Sebastião, no Distrito Federal, junto a 80 pessoas.

Como acabamos de informar na postagem anterior, a banda larga 0800 funcionará nos moldes dos serviços telefônicos 0800. No caso, serão sites cujo acesso por dispositivos móveis será gratuito para o usuário, como portais governamentais de serviços públicos.

Às 12h07, a ação da TIM caía 7,55 por cento, a 9,79 reais, enquanto o Ibovespa, principal índice de ações da bolsa paulista, recuava 1,07 por cento.

Governo e operadoras iniciam testes para internet 0800


Terá início neste final de semana em São Sebastião, região administrativa com comunidades pobres dentro do Distrito Federal, um projeto piloto das operadoras de telefonia celular Claro, Oi, TIM e Vivo para levar acesso à internet de forma gratuita. A ideia foi proposta pelo Ministério das Comunicações.

O projeto batizado com o nome de Banda Larga 0800 funcionará como os serviços de telefone gratuito (com prefixo 0800), cujas tarifas das ligações não são pagas pelos usuários, mas pelos destinatários, como as empresas que mantém serviços de atendimento ao consumidor (SAC). No caso do projeto, o acesso à internet será pago pelo site em que o usuário faz a conexão.

O projeto piloto envolverá, durante 15 dias, 80 usuários escolhidos pelo governo do Distrito Federal (GDF), entre pessoas que sejam elegíveis de programas sociais e que não tenham hábito de acessar à internet.

Segundo Eduardo Levy, diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), essa é uma experiência ?inédita no mundo? e genuína do Brasil. ?Hoje estamos tratando de uma jabuticaba boa?, disse ao se referir à expressão que trata das peculiaridades do país, como o fruto originário do Brasil. ?Se tiver o alcance que estamos imaginando, vamos precisar de recursos? frisou Levy.

?Aqui todo mundo gosta de jabuticaba?, respondeu o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, a ideia poderá ser aplicada pelo Estado para cumprir a Lei de Acesso à Informação; por bancos (homebanking) e pelo comércio online.

Na atual fase de testes, os usuários terão acesso ao site ; onde estão disponíveis informações sobre transporte público, oferta de emprego, programação cultural, concursos públicos e até apostilas (para cursos de língua, literatura brasileira, informática e até história do futebol). Durante a experiência, o Ministério das Comunicações fará questionário aos usuários para conhecer as dificuldades de navegação e aceitação da tecnologia.

Canais HD agora entram também na pacote básico da Oi TV

Enquanto prepara o lançamento de sua oferta de IPTV, aguardada para o segundo semestre deste ano, a Oi decidiu reformular sua oferta de TV via satélite (DTH) e passará a oferecer canais de alta definição (HD) desde seu pacote básico. O diretor de segmentos da Oi, Eduardo Aspesi lembra que há algum tempo a Oi começou a reposicionar sua oferta de TV, incluindo canais da Globosat, canais abertos e foi ainda a primeira a lançar o Fox Sports para transmissão da Copa Libertadores. “Fizemos uma campanha em abril com Oi TV a R$ 29,90 para quem tem banda larga e telefone fixo nos primeiros três meses – depois custava R$ 59,90. Foi um sucesso de vendas e nós, que vendíamos cinco mil assinaturas por mês, fomos para 20 mil, 30 mil, 40 mil, 50 mil ao mês”, comemora Aspesi.

O processo de reposicionamento da Oi TV culmina com o lançamento da aguardada oferta HD de TV, a Oi TV Mais HD, que veio acompanhada de uma proposta de democratização da TV em alta definição. “Tínhamos um oferta de TV com problemas de conteúdo, de produto. Hoje este produto está alinhado e é o melhor que existe no mercado. Não é um relançamento, mas é uma revolução muito forte”, comenta o diretor de produtos e mobilidade da Oi, Roberto Guenzburger. “A nossa oferta é o oposto do que todo mundo tem. As outras oferecem HD para os clientes de mais alto valor e estamos invertendo a prática do mercado”, argumenta Aspesi. Vale lembrar que a GVT também optou por incluir canais HD em todos os níveis de pacotes.

“Estamos lançando agora o pacote convergente quadruple play onde a TV no pacote básico com 11 canais HD sai por R$ 39,90 e, depois de três meses, passa a R$ 69,90”, detalha Guenzburger, que acrescenta que a Oi terá uma proposta para sua base atual de 450 mil clientes de TV via DTH migrar para o pacote HD. “Como temos relativamente poucos clientes, conseguiremos trocar os decodificadores, porque os atuais não têm HD”, diz Guenzburger. “E as outras operadoras não podem nos replicar porque têm uma base muito grande de clientes e teriam que trocar o decoder de todo mundo”, complementa Aspesi.

A oferta do Oi TV Mais HD pode ser combinada com mais treze canais HBO/MAX, sendo três desses em HD, por R$ 69,90 ao mês; com nove canais Telecine, sendo três desses em HD, por R$ 79,90 ao mês; ou com todos esses canais de filme por R$ 109,90 mensais. Os valores são válidos até o dia 31/08/12.

TIM usa asa delta contra barreira invisível

Nova ação da operadora foca em serviços e planos para internet


A TIM inicia nova campanha desta vez focada nas opções da operadora para os planos e limites de navegação web. Com criação da Neogama/BBH e protagonizada Wagner Moura, o comercial usa uma asa delta para fazer referência as pessoas que tentam utilizar a internet de seus aparelhos celulares, mas não conseguem pois percebem que já ultrapassaram o limite de bytes contratados. Nas cenas, uma pessoa está em pleno voo, quando de repente se depara com uma barreira invisível para continuar a atividade. 

Com criação é de Alexandre Gama e Márcio Ribas, a produção é da O2 Filmes, com direção de cena de Luciano Moura. A produtora de som é a E-Noise.